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Coluna Econômica
Uma discussão relevante é a da chamada desoneração da folha de salários, visando reduzir o custo da formalização do emprego.
O modelo atual sempre prejudicou setores intensivos em mão de obra beneficiando setores intensivos em capital.
Nas últimas décadas criou-se a falsa percepção de que o financiamento da previdência social deveria ser feito apenas por empregados e empregadores. Esse tipo de relação entre pagar e receber é próprio de sistemas privados de Previdência em regime de capitalização – aquele em que a contribuição é depositada no período de vida ativa do contribuinte, rende juros e depois garante a aposentadoria.
O regime da Previdência pública sempre foi pelo sistema de caixa – isto é, a contribuição de hoje banca os benefícios de ontem.
NoinNo início o financiamento era tripartite – um terço empregadores, um terço empregados e um terço governo, através de uma taxa cobrada na gasolina.
No início dos anos 80 o então Ministro Delfim Netto revogou essa cobrança, acabando com diversos fundos específicos, juntando todos os recursos para enfrentar a crise fiscal do Estado.
Comprometeu-se a compensar o fim da vinculação da gasolina com recursos orçamentários. Nada fez.
Pelo contrário, ao longo dos anos seguintes, diversas medidas de política social – aposentadoria rural, aposentadoria aos 65 anos mesmo a não contribuintes -, diversos benefícios fiscais – isenção de pagamento para igrejas, santas casas, clubes esportivos – foram jogados nas costas das empresas e dos empregados.
Agora, com a provável desoneração da folha, haverá uma enorme disputa para saber quem será convocado a pagar a diferença. Provavelmente haverá aumento de tributação em setores altamente rentáveis – como o financeiro -, e também em cima de setores intensivos em capital, já que a tendência será cobrar o tributo pelo faturamento.
De qualquer modo, não será uma decisão fácil. Ainda rolará muita discussão antes do novo modelo ser implementado.
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