A articulada sintonia de Sergio Moro e desembargador contra Lula

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
[email protected]

 
Jornal GGN – Ás 15h03 desta quarta-feira (26), o juiz Sérgio Moro decidia que ele próprio tem a competência para seguir no comando das investigações contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Era uma resposta ao recurso de Lula, pedindo que Moro se considerasse suspeito para o julgar na Lava Jato.
 
Na tentativa de verem confirmados os excessos cometidos por Sérgio Moro ao longo deste ano nas tramitações dos processos que envolve o ex-presidente, os advogados recorreram à própria Justiça Federal do Paraná, ao Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF-4), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até ao Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Vistos por Moro como tentativas de “embaraço” à Justiça, as peças precisariam ser primeiro julgadas para, somente então, o magistrado do Paraná poder seguir com a mira sobre Lula.
 
A notícia de que o TRF-4 negou o pedido de Lula para considerar Moro suspeito foi divulgada somente nesta quinta-feira (27) pela imprensa. Mas por trás da decisão unânime do colegiado, contradições e movimentações suspeitas registram os bastidores desses despachos.
 
O GGN identificou que as atuações de Sérgio Moro e João Pedro Gebran Neto, o relator dos recursos da Lava Jato no TRF-4, ocorreram em questionável sintonia, com gestos sequenciais e coincidentemente articulados.
 
Relações suspeitas
 
Já causava estranhamento a relação de proximidade de Gebran com o juiz federal do Paraná, sendo este, inclusive, padrinho de um dos filhos de Sérgio Moro. Notícias também dão conta de que o desembargador constantemente cita Moro como modelo para magistrados, tendo aconselhado novos juízes federais a se espelharem no trabalho realizado por ele. Dedicatória em livro publicado por Gebran também homenageia o juiz federal.
 
A polêmica está no fato de que o Código de Processo Penal, no artigo 254, inciso I, impõe que a amizade íntima com a parte é causa expressa na lei para o conhecimento da suspeição. Isso significa que, se confirmada a relação de proximidade, o desembargador não poderia relatar recursos de réus da Lava Jato contra Sérgio Moro.
 
Diante desta constatação, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, advogados de Lula, entraram com recursos contra: Moro, por medidas consideradas abusos de autoridade e a não garantia de amplo direito de defesa de Lula; e Gebran, por ser ele o responsável por decidir sobre a suspeição de Moro.
 
Despachos “coincidentes”
 
Se os laços registrados em notícias e até possivelmente episódios familiares levantam a polêmica, o GGN revela incomum sintonia nos despachos de Moro e Gebran. 
 
É neste cenário que a defesa de Lula alertou João Pedro Gebran Neto, logo após ele avisar que julgaria o recurso dos advogados nesta quarta-feira (26), que outro desembargador precisaria decidir, antes, se Gebran é também suspeito. Assim, logo na manhã de quarta, Gebran concordou. 
 
Mas antes mesmo que qualquer despacho confirmasse a possibilidade de o desembargador seguir relatando os recursos da Lava Jato, os autos dos processos publicavam, às 17h24, que a 8ª Turma do TRF-4 “por unanimidade” negava o pedido de Lula contra Moro.
 
A Turma unânime é composta por Gebran e pelos desembargadores federais Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus – este último o então responsável por analisar se Gebran era suspeito.
 
 
Como narrado no início da reportagem, Sérgio Moro publicou sua resposta – sobre ele poder julgar Lula e assegurando que seus atos cometidos desde o início do ano não podem ser considerados abusos – às 15h03.
 
Menos de duas horas e vinte minutos transcorreram para que a segunda instância conseguisse julgar outro recurso que travava a análise e este recurso sobre o impedimento de Moro. E, ainda, com os mesmos argumentos do magistrado do Paraná.
 
Argumentos
 
Nas decisões, Gebran e Moro coincidiram ao contestar a alegação de que as prisões preventivas tinham cunho político.
 
O desembargador afirmou que não havia respaldo que sustentasse a suspeita, “que todas as decisões foram devidamente fundamentadas por Moro” e que “a tentativa de politizar a Operação Lava Jato tem sido feita pelos réus em busca de mobilizações sociais a seu favor e não pelo Judiciário”.
 
Foi um resumo das narrativas de Moro: 
 
 
Sobre a quebra de sigilo do advogado que atua na defesa do ex-presidente, Roberto Texeira, e o levantamento dos grampos realizados, o desembargador afirma que o telefone estava registrado como pertencente à empresa LILS Palestras, investigada no processo, e não a um escritório de advocacia.
 
“Nem o próprio advogado interceptado fez qualquer movimentação processual junto ao tribunal referente ao tema”, disse Gebran, completando que o sigilo das interceptações “não pode ser invocado para proteção dos investigados ou para acobertar crimes”.
 
Mais uma vez coincidentemente, foi uma repetição da decisão de Moro:
 
 
 
O desembargador também argumentou, como uma própria extensão da auto-defesa de Moro, contra os apontamentos de que o juiz federal participou de eventos políticos e da imprensa, além de ter seu nome apontado em pesquisas eleitorais.
 
“A publicação de matérias a respeito do caso investigado e da participação dos envolvidos é típica dos sistemas democráticos. O magistrado de primeiro grau – assim como o Poder Judiciário – não tem ingerência sobre a linha editorial dos jornais e revistas ou mesmo sobre a opinião pública”, disse.
 
Foi, novamente, a mesma linha defendida por Sérgio Moro algumas horas antes: 
 
 
Por fim, ressalta-se que o despacho do juiz da Vara Federal de Curitiba, emitido no mesmo dias, poucas horas antes da decisão de Gebran, não se tratava de uma manifestação ou resposta de Moro sobre o recurso que seria julgado pelo TRF-4, em seguida.
 
Era a decisão de Sérgio Moro sobre outro recurso impetrado pela defesa de Lula na Justiça Federal do Paraná, de igual conteúdo e mesmas alegações do processo julgado no TRF-4, o que descarta a justificativa de que Gebran poderia usar as mesmas respostas de Moro.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

25 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. a sintonia

    Quando os partidos de esquerda e movimentos sociais se articulam para barrar golpes contra democracia sao apelhidadods de “quadrila” , mas quando são os leões de chacara da elite, “agem em sintonia”

  2. Pode-se dizer que o

    Pode-se dizer que o judiciário brasileiro é um verdadeiro clube de amigos, uma confraria, uma espécie de maçonaria em que a ajuda mútua e o acobertamento mais parece um pacto de sangue.

    Dias Tofólli disse que o judiciário terá o mesmo desprezo e será odiado como os militares de 64 após passar a onda reacionária… acho que ele tem razão.

  3. Moro se julga imparcial?

    Moro se julga imparcial?

    Bem, nessa foto o tucano da esquerda é acusado de evasão de divisas e o tucano da direita é acusado de roubar merenda escolar.

    Os dois podem até ser inocentes, mas que o juiz Moro é um tucano inveterado, isso é indiscutível. Quer enganar a quem?

    1. “A simples verificação dos

      “A simples verificação dos pressupostos necessários à instauração de medidas cautelares não permite dizer que o julgador seja suspeito ou esteja impedido de continuar na lide”, avaliou Gebran.

  4. Está claro

    Está claro e evidente que estão utilizando uma Instituição do Estado para perseguir um cidadão. Isso é coisa de bandido.

  5. Eles combinam por telefone e telemática

    Cara equipe do GGN,

    Os desembargadores do TRF4 são tão bandidos e canalhas quanto sérgio moro e toda a equipe que integra a ORCRIM da Fraude a Jato. Eugênio Aragão já disse em entrevista que há um sistema de comunicações oculto, por meio do qual os integrantes do PJ se comunicam. Entretanto nenhum jornalista investigativo explorou essa questão de forma adequada. Essa apuração do GGN nos permite constatar que esse sistema oculto é usado diariamente por sérgio moro  e os seus padrinhos e comparsas do TRF4; talvez moro o utilize também para se comunicar com ministros do stf, os quais têm se mostrado coniventes e cúmplices com os crimes continuados cometidos pelo torquemada paranaense. Outra prova da existência do sistema telemático e telefônico oculto é que a juíza paulista que recebeu a denúncia, contra Lula, dos três patetas do MP paulista também repetiu trechos de despachos expedidos por sérgio moro.

    Se alguma ala não apodrecida da PF e de órgãos de inteligência grampear ou divulgar o conteúdo do sistemas ocultos de comunicação usados pelo PJ, aí teremos a confirmação de que TODAS as instituições estão na lama fétida e de que os poderes e instituições não-democráticas do Estado (PJ, MP e PF) são eivados de ORCRIMs tão ou mais perigosas que o PCC e o CV. Parabéns ao GGN pelas reportagens esclarecedoras.

  6. O sistema judiciário sempre
    O sistema judiciário sempre foi a última trincheira dos oligarcas. Em sua fase atual é substituto ideal dos jagunços e milicos de outrora. Isso não quer dizer que, caso o script desande, os milicos deixariam as excelências à míngua contra a revolta da turba secularmente utilizada como bucha de canhão. Sem paixões e sem convicções religiosas, é difícil a um ser minimamente inteligente ignorar o picadeiro montado por vossas excelências, onde a carne a ser oferecida aos leões (oligarcas e seus zumbis seguidores), sempre será a do povo. Repete-se Roma: pão e circo, e cada vez menos, pão.

  7. Ação entre amigos!…

    Nada de bom a esperar desses cínicos. O Judiciário já avalizou o Estado Policial e de Exceção no Brasil. Só as ruas nos salvam!…

  8. O Aécio das Neves já foi delatado quantas vezes na Lava Jato?

    “a tentativa de politizar a Operação Lava Jato tem sido feita pelos réus”

    Ora, ora… São os réus que participam de eventos tucanos e posam para fotos com tucanos acusados de escândalo de desvio de verbas públicas?

    O juiz tucano é quem está politizando a Justiça.

  9. No noticias do TRF 4, falta

    No noticias do TRF 4, falta dizer quem votou e como votou :

    Operação Lava Jato: TRF4 nega exceção de suspeição de Lula contra juiz Sérgio Moro

    26/10/2016 18:31:23

    A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento, em julgamento realizado hoje (26/10), à exceção de suspeição movida pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o juiz federal Sérgio Moro.
    A defesa de Lula alegou que Moro seria suspeito para seguir julgando os processos da Operação Lava Jato por ter ordenado buscas e apreensões, conduções coercitivas e interceptações telefônicas ilegais. Apontou ainda como prova de parcialidade o levantamento ilegal do sigilo de advogado, o relacionamento mantido com a imprensa, a presença em eventos e sua citação como pretenso candidato em pesquisa eleitoral.
    Conforme o relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, a determinação de diligências e a decretação de prisões na fase pré-processual fazem parte do cotidiano jurisdicional. “A simples verificação dos pressupostos necessários à instauração de medidas cautelares não permite dizer que o julgador seja suspeito ou esteja impedido de continuar na lide”, avaliou Gebran.
    Quanto ao argumento da defesa de que as prisões preventivas teriam cunho político, o desembargador afirmou que isso não encontra respaldo nos autos, tendo em vista que todas as decisões foram devidamente fundamentadas por Moro. Segundo Gebran, a tentativa de politizar a Operação Lava Jato tem sido feita pelo réus em busca de mobilizações sociais a seu favor e não pelo Judiciário.
    Já quanto a quebra do sigilo do advogado e o levantamento das interceptações telefônicas, segundo Gebran, o terminal utilizado estaria titularizado como pertencente à empresa Lils Palestras, do ex-presidente Lula, e não a um escritório de advocacia. “Nem o próprio advogado interceptado fez qualquer movimentação processual junto ao tribunal referente ao tema”, observou o desembargador. O sigilo das interceptações telefônicas, para Gebran, não pode ser invocado para proteção dos investigados ou para acobertar crimes.
    A acusação de amplo relacionamento com a imprensa também foi rebatida pelo relator de segundo grau. “A publicação de matérias a respeito do caso investigado e da participação dos envolvidos é típica dos sistemas democráticos”, declarou o desembargador. E sobre a citação do seu nome em pesquisas eleitorais afirmou: “o magistrado de primeiro grau – assim como o Poder Judiciário – não tem ingerência sobre a linha editorial dos jornais e revistas ou mesmo sobre a opinião pública”.
    Concluindo, Gebran disse que a participação em eventos não macula a isenção do juiz, possuindo natureza meramente acadêmica, informativa ou cerimonial, não havendo pronunciamentos específicos a respeito das investigações ou dos investigados.
    Tentativa de suspender o julgamento
    A defesa do ex-presidente Lula tentou obter o sobrestamento do julgamento de hoje da exceção de suspeição contra o juiz Sérgio Moro sob o argumento de que deveria ser aguardada a decisão a respeito do pedido de suspeição do desembargador Gebran. Os advogados ajuizaram recursos alegando que o relator de segundo grau também seria suspeito por ter um relacionamento pessoal com o juiz Moro.
    Para isso, primeiro interpuseram uma petição junto à exceção de suspeição, a qual não foi analisada por não ser o meio processual adequado.
    Em seguida, a defesa ajuizou a exceção de suspeição, o meio adequado, só que, desta vez, sem indicar o juiz prevento e houve distribuição  para o desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus, que negou seguimento ao recurso por não ser o desembargador relator do caso. Contra essa decisão os advogados de Lula não se manifestaram.
    Ausente o ajuizamento de nova exceção de suspeição junto a Gebran, relator responsável, o pedido de sobrestamento feito pela defesa foi indeferido.
     _____________________

    Tem outra, no mesmo local de 28/09/2016, às 19:11:25

    _____________

     

    Operação Lava Jato: TRF4 concede habeas corpus parcial para executivos da Queiroz Galvão

    28/09/2016 19:11:25

    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu parcialmente, por maioria, habeas corpus aos ex-diretores da construtora Queiroz Galvão Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho. Eles foram presos em agosto na 33ª fase da Operação Lava Jato. Os executivos deixam a carceragem, mas deverão usar tornozeleira eletrônica. Para Ildefonso, foi estipulada uma fiança de R$ 2 milhões para deixar a prisão.
    Além disso, a 8ª Turma restaurou as medidas cautelares anteriores à detenção preventiva dos ex-diretores, que são proibição de deixar o país, manutenção do confisco dos passaportes e compromisso por parte dos investigados de comparecimento aos atos do processo, incluindo intimações por telefone da autoridade policial e do Ministério Público Federal.
    A defesa argumentou que os ex-diretores vinham cumprindo as medidas cautelares estabelecidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e que a decretação de prisão nesse interim provocaria insegurança jurídica. Alegaram ainda que as provas surgidas se referem a fatos antigos, não havendo qualquer risco à instrução criminal que justifique a detenção.
    Para a turma, a fiança estabelecida para que Ildefonso possa deixar a prisão se justifica pelo fato de que ele era presidente da construtora, com amplo domínio dos fatos, sendo o principal responsável pela participação de sua empresa no esquema criminoso.
    O relator do HC, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, votou pela manutenção da prisão preventiva, mas foi vencido pelo voto dos desembargadores Victor Luiz dos Santos Laus e Leandro Paulsen, que concederam a liberdade sob monitoramento e fiança, no caso de Idelfonso.

     

     

  10. Eles pensam que podem tudo agora

    Na defesa que faz de si mesmo, Sérgio Moro diz muito sobre o que ele pensa do cidadão classe média-mediano, analfabeto funcional, aquele que é fã dele e de sua Lava Jato. Mas como ja dizia o poeta, seu juiz, tem sempre o dia em que a casa cai.

    A proposito, se juntarmos os três desembargadores + o juiz  = quadrilha?

    1. Comentário perfeito.

      Maria Luisa,

      Você foi brilhante. Em apenas quatro linhas resumiu o que sérgio moro e comparsas do TRF formam: uma quadrilha.

  11. Pois bem, agora já são 4 no

    Pois bem, agora já são 4 no mesmo saco. Democraticamente ajustados em suas aleivosias. Um levanta e o outro corta. 1a. e 2a. instâncias: direto pro xadrez. Essa regional quartanista, hein? Logo logo se farão presentes na posse desMoronística no stf (no lugar do decano que, sabem as antas, levará o cano no início de 2017). Pobre país em que julgamentos de exceção são “legalizados” em canetaços dos mesmos de sempre.

  12. Truculência de Barroso=gilmar

    No nosso medíocre e apequenado stf o ministro Barroso tem se revelado um dos mais truculentos: “o administrador público não apenas pode cortar o ponto de grevistas, ele tem obrigação de fazê-lo”:

    http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2016-10/stf-valida-corte-de-ponto-de-servidores-publicos-em-greve

    http://justificando.com/2016/10/19/por-conta-de-lula-e-dilma-stf-e-um-lugar-cheio-de-ministros-e-ministras-mediocres/

  13. Lula acabou até com o MST

    Esse negócio de tirar gente da miséria do Lula, acabou com o unico movimento que poderia peitar estes desmandos que era o MST.

    Bem que o Arminio Fraga disse que aquele negócio de desemprego baixo e salário mínimo alto não dava certo.

  14. Precisamos ser mais enfáticos

    Precisamos ser mais enfáticos na defesa do presidente Lula. A classe média fascista está mais organizada e mais presente nos seus ataques, e nós ainda discutindo o sexo dos anjos. Precisamos sair do terreno do discurso e ir para o terreno das ações reais. Democraticamente ocupar as ruas e fazer trabalho de base, conscientizando diariamente a população e fazendo contra-ponto à grande mídia. É um trabalho difícil e muito custoso, mas necessário. Eles não estão com essa bola toda e Lula é muito popular entre a população mais humilde. Só precisamos agir mais.

  15. TRIBUNAL rarrarrararrar

    TRIBUNAL rarrarrararrar  JUSTIÇA RARRARRARAAR  PARANÁ RARRARARRARARRARARRARARRARR 

    Inquisição volta com tudo! Abram espaço para as fogueiras!!!!!!!!!!!!!

  16. Ó respeitáveis enganadores

    Ó respeitáveis enganadores que troçais de mim!
    Donde brota a vossa política,
    Enquanto o mundo for governado por vós?
    Das punhaladas e do assassínio!
    Charles de Coster (em Ulenspiegel)

     

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador