Apreensão de livro na Bienal do Rio por Crivella é barrada pela Justiça

Na decisão, o desembargador garantiu que a medida se estende também ao funcionamento pleno da Bienal do Livro.

Montagem Huffpost Brasil

Jornal GGN – O desembargador Heleno Pereira Nunes, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar na noite de ontem, dia 6, proibindo que a prefeitura do Rio realize o recolhimento de livros de qualquer conteúdo em exposição e venda no local. O magistrado declarou que “desta forma, concede-se a medida liminar para compelir as autoridades impetradas [prefeitura do Rio] a se absterem de buscar e apreender obras em função do seu conteúdo, notadamente aquelas que tratam do homotransexualismo”.

Na decisão, o desembargador garantiu que a medida se estende também ao funcionamento pleno da Bienal do Livro. “Concede-se a liminar, igualmente, para compelir as autoridades impetradas a se absterem de cassar a licença para a Bienal, em decorrência dos fatos veiculados nesta decisão”.

O mandado de segurança foi impetrado pela Bienal na Justiça contra a decisão anunciada pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella, que determinou que o livro Os Vingadores, a Cruzada das Crianças, fosse recolhido. O prefeito disse que a publicação teria conteúdo impróprio para menores e que, com isso, estaria protegendo os menores da cidade.

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Redação

2 Comentários

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  1. Ja foi cassado e a censura voltou…

    A polêmica sobre a censura aos quadrinhos com um beijo gay, vendido na Bienal do Livro, teve mais uma reviravolta. O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, concedeu, no início da tarde deste sábado, liminar favorável à Prefeitura do Rio, cassando a decisão anterior que impedia o Município de “buscar e apreender” o livro “Vingadores — A cruzada das crianças” .

    A nova decisão da Justiça autoriza os fiscais da prefeitura a recolherem a obra da Marvel , que traz uma cena de beijo entre dois personagens masculinos, e qualquer outro tipo de publicação com conteúdo que aborda o que o prefeito Marcelo Crivella trata como “homotransexualismo” (sic). Os procuradores do município, que entraram com a liminar de sexta-feira, dia 6, às 23h, alegaram urgência na decisão por entenderem que o caso é “de grave lesão à ordem pública”, impedindo a prefeitura de fiscalizar.

    https://www.diariodocentrodomundo.com.br/essencial/crivella-recorre-ao-tj-que-determina-o-recolhimento-de-obra-com-beijo-de-herois-gays/

    https://oglobo.globo.com/cultura/crivella-recorre-ao-tj-que-determina-recolhimento-de-obra-com-beijo-de-herois-gays-23934312

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