Denúncias contra governadores não vão ficar paradas no STJ, diz presidente da Corte

ministra_laurita_vaz_stj.jpg
 
Foto: STJ
 
Jornal GGN – Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que novas denúncias contra governadores não vão ficar paradas na Corte Especial, responsável por analisar as acusações de crimes comuns atribuídos aos governadores. 
 
No começo de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os processos contra governadores suspeitos de crimes comuns não precisam ser aprovados pelas assembleias legislativas para serem instaurados no STJ. Além disso, a decisão de receber ou não tais denúncias depende somente da Corte Especial do tribunal. 
 
No momento, ao menos 13 pedidos de investigação contra nove governadores foram convertidos em ações penais. Em evento realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Laurita Vaz afirmou que as denúncias contra os chefes dos executivos estaduais “serão julgados com oportunidade de ampla defesa, mas não ficarão paradas, não serão acomodadas no STJ”. 

 
A magistrada também defendeu a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 209, que estabelece a criação de requisitos para a admissibilidade de recursos no STJ. Com a propostas, seriam colocados critérios para limitar os recursos contra decisões dos tribunais regionais. 
 
“Só no ano passado, julgamos 476 mil processos. Neste momento de muita violência geral, esse número só vai aumentar”, afirmou a magistrada ao defender que “só os casos relevantes cheguem ao STJ”. 
 
“Teremos mais tempo para julgar os casos mais importantes, que às vezes ficam parados por nossa falta de tempo, a despeito do número de processos que julgamos diariamente naquela corte”, ressaltou a ministra. 
 
As delações de executivos da Odebrecht e da JBS devem fazer com que outras denúncias cheguem ao STJ. Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato, no STF, determinou que as denúncias contra nove governadores fossem para o STJ e também pediu a abertura de inquéritos contra Renan Filho, de Alagoas, Robinson Faria, do Rio Grande do Norte, e de Tião Viana, do Acre. 
 
Com informações da Agência Brasil
 
Assine

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Apoie agora

7 comentários

  1. Curioso.
    Ela mencionou os

    Curioso.

    Ela mencionou os governadores corruptos.

    E não disse uma palavra sobre o ex-presidente do STJ acusado de corrupção. 

    Porcorativismo togado é foda, mano. 

    • O MPF

      Quando denunciou o Henrique Alves, informou que dois ministros do stj recebiam propina.

      Quando a Presidenta do stj irá expulsa-los ????

      Se não expulsar, tenho convicção de que ela é uma das recebia propina

  2. denúncias….

    Agora? Estamos em 2017. Onde estão as prisões do Mensalão Mineiro? Por que Azeredo está solto? O Mensalão que começou no Tucanato, não colocou tucano algum na cadeia, por que? E o Transalão do Alckmin? E o Merendão do Alckmin? As gavetas do MP/SP já devem estar abarrotadas. Teremos a volta do Engavetador Geral da Republica?

  3. Deus meu !

    Tantos tribunais, tantos ministros, tanto dinheiro gasto nestes processos. Será que precisaríamos de tudo isto mesmo ? Não que eu esteja pedindo uma ditadura, mas atualmente a coisa está tão politiqueira, tanta fofoca, que se sabe de antemão o resultado dos processos, dependendo de qual partido o réu pertence. PMDB/PSDB , que compadrio !!!!!

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome