Janot recusa pedido de Dilma para anular decisão de Moro

AGU pede que Supremo anule a decisão do juíz que determinou a divulgação de grampos ilegais
 
Jornal GGN – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer contrário ao pedido feito pela presidente Dilma de anular a decisão do juiz Sérgio Moro de divulgar conversas telefônicas entre a Executiva e o ex-presidente Lula.
 
“Mesmo admitindo eventual irregularidade no levantamento do sigilo (e não se faz qualquer juízo de mérito nessa parte), o fato é que esse elemento, por si só, igualmente não caracteriza violação de competência criminal do Supremo Tribunal Federal”, foi o argumento de Janot.
 
O STF ainda irá analisar o pedido da Advocacia-Geral da União que acusa Moro de tomar posse de uma competência que era do STF. Quando o juiz federal identificou nas gravações grampeadas a presença de autoridades com foro prerrogativa, deveria ter encaminhado o material para o Supremo, defende. A AGU pontua que a decisão de juiz de primeira instância colocou, dessa forma, a soberania nacional em risco.
 
 
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifesta contrário ao pedido feito pela presidente afastada Dilma Rousseff de anular a decisão do juiz federal Sérgio Moro, que autorizou a divulgação de conversas telefônicas entre ela e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Na reclamação, protocolada no STF em março após as gravações virem a público, a Advocacia-Geral da União argumentava que Moro havia usurpado a competência do Supremo, pois, ao constatar a presença de conversas de autoridade com prerrogativa de foro, como é o caso de Dilma, ele deveria ter encaminhado os telefonemas interceptados para a avaliação da Corte.
 
Esse, no entanto, não é o entendimento de Janot, que recomenda ao STF “a negativa de seguimento à reclamação, e caso assim não entenda, pela total improcedência do pedido nela veiculado”.
 
“Mesmo admitindo eventual irregularidade no levantamento do sigilo (e não se faz qualquer juízo de mérito nessa parte), o fato é que esse elemento, por si só, igualmente não caracteriza violação de competência criminal do Supremo Tribunal Federal”, diz o parecer da PGR.
 
Apesar da manifestação contrária de Janot, caberá ao Supremo decidir o que fazer diante do pleito de Dilma. O relator da ação é ministro Teori Zavascki, responsável pela Lava Jato na Corte.
 
Na reclamação, a AGU afirmava que a decisão de divulgar as conversas entre Dilma e Lula não poderia ter sido tomada por um juiz de primeira instância e argumentava que a decisão havia colocado em risco a “soberania nacional’
 
O teor da gravação fez com que a posse de Lula na Casa Civil fosse questionada no Supremo, o que resultou na proibição do ex-presidente em assumir o cargo.
 

“Mesmo admitindo eventual irregularidade no levantamento do sigilo (e não se faz qualquer juízo de mérito nessa parte), o fato é que esse elemento, por si só, igualmente não caracteriza violação de competência criminal do Supremo Tribunal Federal”, diz o parecer da PGR.

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43 comentários

  1. Inacreditável

     Será que entendi? Ilegal, criminosa e depois de causar tanto estrago e levar ao golpe que destruiu 54.000.000 de votos, a gravação é defendida por uma autoridade maior?

    Um juiz de primeiro grau grava a presidenta e seu ato é defendido e validado?

    Então o golpe é geral e irrestrito. Perdemos tudo. É um vale tudo. O cunha, quedê ele?, é honesto de tudo.

    É inacreditável.

  2. Foi errado, mas não foi

    Foi errado, mas não foi errado. Entende?

    O fato da gravação ser ilegal (realizada após a solicitação do encerramento das interceptações), de envolver pessoa com prerrogativa de foro (a presidente da república), de ser liberada para a imprensa, violando o sigilo descrito na lei de interceptação telefônica e de ter servido (ilegalmente, por tudo o que foi exposto) para embasar a suspensão de um ato da presidência (a nomeação de um ministro de estado), não vem ao caso.

    Sério, gente. Vocês ainda acham que Dilma iria conseguir governar até 2018, caso consiga vencer a votação no senado?

    Esse pessoal já atravessou o cabo da boa esperança. Já ultrapassaram todos os limites da legalidade.

  3. ““Mesmo admitindo eventual

    ““Mesmo admitindo eventual irregularidade no levantamento do sigilo (e não se faz qualquer juízo de mérito nessa parte), o fato é que esse elemento, por si só, igualmente não caracteriza violação de competência criminal do Supremo Tribunal Federal””:

    Ah, bom, entao exceto pelo estupro o resto ta certo.

  4. Janot acha pouco o que nas

    Janot acha pouco o que nas conversas obscuras os parlamentares pensam sobre ele. Se não tinham razão pelos motivos apontados, passam a tê-lo nesse caso específico, porque só corrobora com uma decisão contrária à Constitução, se houve total falta de respeito para com a Chefe do poder, em especial por ter sido uma invasão de privacidade sem objetivo específico. 

    Podemos, até, concluir que aquela foi apenas uma escuta de um grampo instalado com o fito de desmoralizar Lula e Dilma, mas certamente outros já existiam, ou, quem sabe, ainda estão guardados com o juiz de primeira instância, mas que já se encontra tão mimado ao ponto de se achar mesmo o dono do mundo.

    Do STF pouco Dilma pode esperar, porque, parafraseando os golpistas que conversaram secretamente(?) com Machado, a Presidenta é odiada por todos eles.

    Quanto ódio contra uma mulher que nada fez para merecê-lo. Já não está por trás das grades por nada, ainda, terem encontrado para tal. Mas, a VEJA dessa semana já começou a se revelar de novo. 

    Tudo vai piorar na medida em que se aproxime o julgamento de Dilma. Essa imprensa malandra não vai deixar barato, porque às denúncias contra os demais partidos não podem ser superiores ao que se deve ter contra o PT. 

     

  5. Deboche em cima de Dilma é um deboche a quem votou nela

    Nunca vi tanta manipulação grosseira da justiça por quem deveria zelar por ela. O Judiciario é uma vergonha nacional e seus membros auxiliares são altamente ideologicos, tentanto implantar um governo ao gosto palatavel de sua claque.

  6. Já passou da hora de se

    Já passou da hora de se tentar agir “dentro da lei” e colecionar cusparadas na cara destes energúmenos.

    Eles já destruiram todas as portas de diálogo civilizado.

     

  7. Como diz o Jose Roberto de

    Como diz o Jose Roberto de Toledo sobre as decisões do GM, que eu estendo para o Janot: “o rabo não balançou o cachorro”

  8. Pelo lado oposto, a ordem do

    Pelo lado oposto, a ordem do Gilmar mandando de volta os autos sobre Aécio encontra paralelo nessa decisão de Janot. São duas decisões com o mesmo espírito: Que se explodam as leis!

  9. Agora entendi. Legal.

    Se  um juiz do primeiro grau grava ilegalmente e envia para a globo uma conversa da presidenta do país e isto é considerado inquestionável e validado por um mpf na figura máxima do sr janot, nada mais tem significado para mim.

    Deve ser isso que um eduardo cunha vale mais que 54.000.000 de votos.

    O sr jucá é um principe nessa nova nobreza que levará o país ao seu futuro brilhante.

    Entronizemos o temer como rei, que tal “gilmar primeiro”, desta nova constituição secreta e que sabe como tratar esta ralé chamada povo.

  10. Mas não foi o Janot quem autorizou a divulgação do grampo?

    Se bem me lembro, não foi o próprio Janot quem autorizou a divulgação do grampo ilegal da conversa entre Dilma e Lula?

    Ou estará ele acobertando os malfeitos da meninada do MPF na Lava Jato?

    O parecer de Janot pela recusa à anulação da reclamação feita no STF em face do juiz Sérgio Moro é infame; anti jurídico por excelência.

    Só mesmo quem é o cabeça do golpe para subscrever um absurdo desses.

    Ao fim e ao cabo, Rodrigo Janot defende é a si próprio.

     

    Stella

  11. Em pais nenhum se ouve o que se ouve deste nosso judiciário.

    Um juiz Moro vem a publico atacar a colocação de que é completamente questionavel a prisão de alguem sem que sua sentença seja transitada em julgado.  Apenas quando há riscos para a sociedade réus respondem com privação de liberdade. Um Juiz como Moro, não se importa em declarar que questionar esta brutalidade anti constitucional é feito por aqueles que  visam ser coniventes com a corrupção.  Pois saiba senhor Moro que eu sou apenas um cidadão e não gosto de ter direitos violados. e nem admito que uma pessoa com que cargo for me retire direitos apenas porque tem poder . Me parece que o senhor usa o pulpito para defender não os nossos direitos mais os seus poderes. Não votei no senhor, e ao senhor não caber fazer leis, mas sim obedece-las, Não cabe também ao supremo este tipo de ação. E é um escandalo que isto tenha sido resolvido em petit comite, no meio de um processo para la de tumultuado, Isto se chama casuismo, e tem com certeza objetivos que não são justiça;

    O mesmo juiz é contra a modificações da delação premiada, como não fosse publico e notório o que fez com a esposa de Marcondes. Ou como é publco e notório o pedido de confisco da casa da mãe de Dirceu. Como é publico e notório que ele condena Dirceu e liberta seus  delatores pela outra porta. Condena-os a penas exorbitantes para depois decretar que podem cumprir em liberdade. Quem está colocando o instrumento da delação sob dúvidas, é exattamente o juiz Moro.

    Agora nos deparamos com uma situação mais do que absurda. Uma presidente da Republica é gravada e seu aúdio é violado por um juiz de primeira instância, e este senhor que ora  tem um poder inaudito e ocupa o cargo de Procurado Geral da Republica. acaba de afirmar que tudo isto é legal. Este mesmo senhor que protege brutalmente um certo mineiro, fazendo uma dobradinha infernal com um certo juiz, vem agora a publico dizer que qualquer um não tem direito a privacidade. , pois sequer um presidente  . E no momento e vejo estes senhores com  poderes sem limites, e atodo minuto demonstram isto .   Estes atos me dão receio, medo de que estejamos caminhando para uma bárbarie total, uma bárbarie onde em nome das leis  tirarão todos os nossos direitos.

    Não imagino qual seria sua reação se conversas suas fossem gravadas . Me parece que não ficariam impunes.

      • Quem lê o GGN sabe

        Se você lê o GGN deve saber.

        Só uma dica; a esposa de Marcondes, que se recuperava de uma cirurgia e estava em uma cadeira de rodas, sem capacidade de se locomover, sequer de fazer higiene pessoal, foi levada à prisão com aquelas condições que os bem informados sabem. Nos banheiros não há vas  sanitário, mas ‘boi’; Chuveiro? Nem frio.  Apenas um cano d’água que se projeta da parede. E por que sérgio moro fez isso? Além do sadismo que caracteriza esse juiz, ele queria coagir o marido a fazer uma delação, dizendo aquilo que ele e os procuradores desejavam.

        Dona Olga Guedes, mãe de José Dirceu, é uma senhora de 96 anos, que mora na pequena e pacata Passa Quatro, no Sul de Minas. Sérgio Moro sabe quem ela é e onde mora. Mesmo assim, o sadismo desse juiz é tal que ele não se contetou em condenar, sem provas e injustamente, o filho dela. Para completar a crueldade, confiscou a casa em que mora Dona Olga, que agora vai leilão. Esse é o juiz que aceita homenagens e rapapés da globo, da abril, da folha, do estadinho e o mesmo que sobe em palanque de cnadidatos do PSDB, como joão dória jr.

  12. É o .oda-se!

    Que Lei que nada. Constituição? Já era. quando o judiciário fica puto, eles botam pra quebrar. É pau no Povo. A Lei só existe pra alguns. É GOLPE SIM!

     

  13. Para que leis não é mesmo? Se podemos mandar em tudo para

    criminalizar o PT o máximo que der!!

    Janot, Gilmar, convoquem vcs as forças armadas e peguem o Lula e a Dilma e coloquem já num paredão!!! Parece que vcs podem tudo mesmo!!!!

    Dois criminosos, dois perfidos!! Nunca senti tanto nojo, nem na ditadura me senti tão violentada como cidadã, o estupro que aconteceu no Rio de Janeiro é o que a “justiça” esta fazendo com a cidadania no Brasil .

  14. depois da declaração do jucá, quem espera ainda justiça?

    já tou em dúvida, se esse conceito não seja mais do que uma ficção. na qual a gente põe fé, para poder crer que possa haver um mundo melhor que esse.

  15. Caro Nassif
    Meusdeuses
    Isto é

    Caro Nassif

    Meusdeuses

    Isto é um golpe.

    A justiça é dos golpistas.

    Vai recusar mesmo.

    O PT é parte de quem os golpistas querem distância e alguns palmos a abaixo da terra.

    Entendo a persistência, mas achar que o STF irá dar parecer favorável, é ingenuidade.

    Serve como referência na luta contra o golpe.

    Há que se continuar por isso.

    Saudações

  16. A esquizofrenia de cabeca
    A esquizofrenia de cabeca branca. Admite eventual irregularidade mas ao mesmo tempo diz não fazer juizo de mérito. Se admite irregularidade já fez juiz o de mérito.

  17. parte do judiciário sob lona rasgada

    A tintura usada para pintar os cabelos, moda imposta pelos senadores do País dele (usa) afeta o tico, o teco é buraco negro.

  18. Me arrependo profundamente em

    Me arrependo profundamente em ter apoiado a campanha do desarmamento .

    O povo brasileiro merecia uma última cartada radical para impedir a sua própria escravização .

    O Allende contava com amplíssimo apoio popular, mas infelizmente os trabalhadores só tinham a cara e a coragem .

    Historicamente a resistência sempre foi e sempre será respeitada se houver resistência popular forte e amplarmente armada  .

  19. o janot pisa na lei, vive no

    o janot pisa na lei, vive no e do estado de exceção

    que ele e seu conluio criaram…

    a ver se os stf confirma o estado de exxceção

    ou evita a infamia…

  20. Renan bem definiu Janot: “Mau caráter”

    Nem vou perder meu tempo lendo a justificativa de janot para o injustificável. Janot é um canalha, o golpista-mor, o  chefe do alto comando nacional do golpe. 

    Como eu já comentei aqui outras vezes, se as FAs fossem dignas desse nome e honrassem a Defesa e Soberania Nacional, tanto janot, quanto sérgio moro, como toda a equipe da LJ (policiais e procuradores do MP) já deveriam estar presos. Agora sabemos porque a presidente Dilma Rousseff ficou sem ação; as FAs não lhe eram leais. 

    Pobre Brasil. O vampiro josé serra e a gangue que tomou o poder se preparam para entregar a  Petrobrás, enquanto os EUA fincam duas bases na Argentina, país em que um neloiberla canalha chegou ao poder pelo voto, a Previdência Social e toda a rede de proteçãosocial estabelecida nos governos petistas é desmantelada e as FAs assistem de camarote ou contribuem com os golpistas das oligarquias plutocratas que tomaram de assalto o Executivo Federal.

  21. Continuo, na minha

    Continuo, na minha reconhecida ignorância, a perguntar o que fazer? Estamos vivendo uma loucura, nada mais tem valor exceto o $? Que merda é essa? 

  22. O JANOT QUER RECUSAR…

    O JANOT QUER RECUSAR PEDIDO DA DILMA PORQUE ELE CÚMPLICE NO GRAMPO, ELE SABIA O  QUE O MORO IA FAZER, ARMOU COMBINOU COM A PF PARA IR A CASA DE LULA… JANOT É OUTRA RAPOSA PERIGOSA . ELE PENSA QUE O POVO É IDIOTA E QUE ACHA QUE ELE E O MORO SÃO SANTOS E QUE ESTÃO FAZENDO UM TRABALHO IMPARCIAL. PODE REPARAR QUE ELES SÓ FAZEM TRABALHO IMPARCIAL QUANDO TODO MUNDO COMEÇA METER O PAU NELES. SÃO HIPÓCRITAS, SÃO GOLPISTAS… SEM GENERALIZAR, MAS A JUSTIÇA ESTÁ COM MAIS FRUTA PODRE DO QUE BOA.

  23. Janot está indo na contramão

    Janot está indo na contramão da legalidade. Como um procurador pode dar um parecer desse tipo? Errar é humano mas fazer coisa errada é agir de má fé. Janot sabe que estar cometendo um grande erro. A história não irá perdoá-lo por agir assim. Basta os outros procuradores que nem saudades sentimos. Você vai passar Janot, mas a justiça um dia será feita. Vai chegar um dia em que os falsos poderes da mídia e de uma parte do judiciário vão sentir o peso de ferirem a justiça e a democracia. Graças, a Deus vocês não passam de meros mortais…

  24.  
    Rrapaz…nunca havia

     

    Rrapaz…nunca havia sentido tanto nojo, desprezo e vergonha por fazer parte da mesma espécie da qual estes sujeitos: janot, moro, gilmar mendes, bolsonaro, malafaia e alexandre frota, se dizem também pertencer. 

    Ter que compartilhar o mesmo país, respirar do mesmo ar, e viver na mesma época!.? Foi muita  sacanagem que fizeram comigo.

    Orlando

  25. E o ingênuo do Lula acreditou.

    Que estava dando poderes a pessoas sérias e honestas. Ele pensou que eles eram como os trabalhadores de fábrica. Enganou-se redondamente ! Essa gente, assim como o legislativo atual,  não conhece o significado da palavra escrúpulo.

    Só desejam dinheiro e poder. Sujar suas histórias ? Estarão mortos mesmo.

    • Esses aí já têm seus

      Esses aí já têm seus altíssimos salários. Com estes altíssimos salários, seus atos asseguram dinheiro e poder para os que eles representam: as oligarquias que controlam há séculos um país de povo muito pobre, na base da exploração, da violência e do conformismo ideológico.

  26. Maestro do Golpe

    Esse PGR é pior que o Gurgel, foi e ainda continua sendo o maestro do golpe. Vive viajando para os EUA para prestar contas aos americanos.

  27. Na boa pessoal, Dilma merece

    Na boa pessoal, Dilma merece por tudo que está passando no campo jurídico. As trapalhadas dessa mulher junto ao pgr e aos ministros do stf vão ficar para a história.

    Burrice maior, impossível. É o republicanismo infantil chegando com a conta para pagar. Só isso…

  28. Só o que podemos fazer é

    Só o que podemos fazer é ficar esbravejando na rede? Acho que tá na hora do escracho no judiciário…melhor, passou da hora. Agora é para ações mais consequentes.

  29. O Moro cometeu duas

    O Moro cometeu duas ilegalidades, 1 – não parou de gravar quando deveria parar e  2 – ainda deu publicidade à gravação. Na gana de pegar o Lula, o Janot quer fazer o ilegal ser legal à força, pode isso? Só espero que o Teori não esteja contaminado por esse vírus DELENDA LULA que anda por aí.

    Que Janot é esse my God?

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