Kassio, o caminho diferente de Bolsonaro, por Marcelo Auler

Na terça-feira (29/09) à noite, ao retirar o “bode da sala”, o presidente surpreendeu – positivamente – a muitos. Inclusive àqueles que imaginavam/tentavam participar da escolha do sucessor do decano do Supremo, ministro Celso de Mello, que se aposentará no próximo dia 13. Ao enveredar por um caminho diferente, pode estar esperando colher ganhos mais à frente.Dificilmente se acreditará que foi uma estratégica armação política. A maioria entenderá como uma casualidade. O fato concreto é que durante meses o presidente Jair Bolsonaro inflamou os debates em torno do preenchimento da primeira vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com verdadeiros “balões de ensaio”. Inicialmente seria alguém “terrivelmente evangélico”, depois falou em um amigo que “toma cerveja comigo no fim de semana”. Entre um e outro comentário, insuflou uma lista de possível agraciados pela qual circularam nomes como o do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra, o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, o atual procurador-geral da República, Augusto Aras e ainda os seus ministros da Justiça, André Mendonça, e Jorge Oliveira, da secretaria-geral da Presidência. Nada disso aconteceu.

Consta que surpreendeu ao próprio juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Kassio Nunes Marques, um piauiense de 48 anos, quando o comunicou que pretendia indicá-lo para o STF. “Vai ser você”, disse ao desembargador na conversa que tiveram, no início da noite, no Palácio Alvorada, como revelado na quarta-feira por  Mônica Bergamo na Folha de S.Paulo. Até então, o desembargador almejava o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ainda surpreso, Marques foi chamado pelo presidente para irem à residência do ministro do STF Gilmar Mendes. Um encontro marcado naquela mesma noite, a partir da intermediação do presidente do Senado, David Alcolumbre. Também estiveram presentes o ex-presidente do Supremo, Dias Toffoli, e o ministro das Comunicações, Fabio Faria. Ao anunciar o nome do escolhido, Bolsonaro revelou ser ele o amigo das cervejas nos finais de semana, como noticiou nesta quinta-feira (01/10) a colunista de O Globo, Bela Megale – Kassio Nunes, o indicado ao STF que toma cerveja com Bolsonaro.

Na casa de Kátia Abreu opção por Jorge Oliveira

Um nome totalmente inesperado, sobre o qual não se falava. Basta ver que a visita de Bolsonaro à residência de Mendes pode ser entendida a partir do recado que Alcolumbre lhe levara naquela mesma terça. O presidente do Senado resumiu ao presidente da República a conversa da qual participara na segunda-feira (28/09), em jantar oferecido pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Participaram do convescote os ministros Mendes e Toffoli, e também a Aras. Ali, o prato principal era a sucessão de Celso de Mello.

A conversa girou em torno dos nomes que frequentaram as listas de possíveis indicados, da qual o desembargador Marques não constava. Fixaram-se, então, no nome do ministro Oliveira, apesar de reconhecerem sua inexperiência jurídica para o cargo. Prevaleceu, porém, o entendimento que, no quadro atual do Supremo, vale mais a coragem que o preparo intelectual e/ou jurídico. Ao levar este recado ao presidente, foi que Alcolumbre soube pelo próprio que Bolsonaro pensava em outra pessoa. Nenhum nome foi dito, o que provocou no senador certa desconfiança. Permaneceu ressabiado até à noite, no encontro que ajudou a promover na casa de Mendes.

A forma como Bolsonaro decidiu-se pelo desembargador Marques ainda é desconhecida. Quem conhece os bastidores políticos de Brasília aposta suas fichas que o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL) teve participação nessa articulação. Lira, assim como o senador piauiense Ciro Nogueira (PP), fortes lideranças do chamado Centrão, trabalhavam no nome do desembargador para a vaga no STJ com a aposentadoria do ministro Napoleão Nunes Maia. Lira é nome no qual o presidente aposta suas fichas para substituir Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara.

Marques pode ser o amigo das cervejas, como teria alegado Bolsonaro. Mão não é o candidato “terrivelmente evangélico”, que assustava a muitos; Ele é católico. Pode não ser um erudito no mundo jurídico, como o decano ao qual tende a substituir. Mas também não carece de conhecimento jurídico, tal como falam em Brasília ser o caso do ministro Oliveira. Não bastasse, tendo chegado ao TRF-1 pelo quinto dos advogados, ele mantém um excelente relacionamento comas defesas. Está sempre aberto ao diálogo.

É verdade que Luiz Fux, atual presidente do STF apostava suas fichas em alguém vindo, como ele, do STJ. Possivelmente pensando na escolha daquele que indicaria como candidato, o ministro Luís Felipe Salomão. Ainda assim, a indicação de Marques não será vista como algo inusitado, como seria a indicação de um “terrivelmente evangélico”. Tampouco poderão alegar seu despreparo jurídico. Tudo isso poderá ajudar Bolsonaro a melhorar sua imagem na mais alta corte. A mesma que decidirá sobre o Inquérito que o investiga de possível interferência na Polícia Federal. Onde também baterão o martelo sobre o foro especial reivindicado por seu filho no judiciário do Rio de Janeiro, para o provável processo do caso das rachadinhas. Não bastasse, a indicação do desembargador agradará aos políticos – em especial os do Centrão – e a muitos advogados.

Marques militou na seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pela seccional, foi suplente no Conselho Federal da OAB e ali participou da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política. Em 2011, na gestão de Ophir Cavalcante Junior à frente do Conselho Nacional da Ordem, foi o mais votado para a lista tríplice que indicou à presidente Dilma Rousseff nomes para preencher a vaga aberta no TRF-1. O apoio à sua nomeação foi comandado por Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que sucedeu Ophir como presidente da Ordem.

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