Moro usa autos da Lava Jato para pressionar Supremo contra revisão da execução de pena

Foto: Agência Senado
 
 
Jornal GGN – O juiz Sergio Moro usou os autos da operação Lava Jato, nesta segunda (19), para pressionar o Supremo Tribunal Federal a impedir a revisão da execução antecipada de pena. Ao decretar a prisão de um dos condenados da operação, Gérson de Mello Almada, ligado à Engevix, Moro escreveu a revisão seria “desastrosa” e “não afetaria somente a operação Lava Jato.
 
“Com todo o respeito ao Egrégio Supremo Tribunal Federal, uma eventual alteração seria desastrosa para os avanços havidos recentemente em prol do fim da impunidade da grande
corrupção no Brasil, avanços estes, aliás, talvez iniciados de maneira mais incisiva, com o julgamento pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal da Ação Penal 470 em 2012, e que prosseguiram com investigações e ações penais relevantes, incluindo a presente, nos anos
seguintes, conforme reconhecido inclusive internacionalmente”, apontou.
 
O juiz ainda afirmou que a execução antecipada de pena é “fundamental, pois acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam, nas quais o trânsito em julgado é somente uma miragem e nas quais a prescrição e impunidade são a realidade.”
 
Moro ressalvou apenas que “em casos pontuais”, as cortes superiores podem conceder um HC contra a prisão em segunda grau.
 
No final, Moro ainda escreveu o nome dos 6 ministros do STF que votaram a favor da execução antecipada de pena, apelando para que os “rumores” de que eles podem mudar de lado não sejam verdadeiros.
 
“Espera-se, enfim, que a jurisprudência que nos permitiu avançar tanto e que é legado do Ministro Teori Zavascki não seja revista, máxime por uma Corte com o prestígio do Supremo Tribunal Federal e por renomados Ministros como Rosa Weber, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.”
 
MOVIMENTO ANTI-LULA
 
A Lava Jato iniciou na semana passada um movimento para pressionar o Supremo a não rever a discussão sobre prisão antecipada.
 
Isso porque a defesa de Lula quer que o assunto venha a tona quando da votação sobre um pedido de habeas corpus preventivo, apresentado contra a sentença do caso triplex dada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A corte, quando sentenciou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão, também determinou que a execução da pena se dê a partir do momento em que os recursos em segunda instância estiverem esgotados.
 
Há ministros do STF indicando que o ideal seria a execução da pena a partir do momento em que os recursos estiverem esgotados no Superior Tribunal de Justiça.

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29 comentários

  1. Vamos ver quanto tempo a
    Vamos ver quanto tempo a Globo vai levar para entrar em ação, e mostrar os podres dos 11 ministros .

    Eles devem está com o fiofó na mão.

  2. É muita convicção e costas largas!

    Um arrogante Juiz de piso quer criar jurisprudência ao inverso, levando as suas convicções para o STF. Um Juiz, que em tese deveria julgar imparcialmente uma situação, toma tal compromisso com a convicção da sua sentencia que quer que esta seja considerada como padrão para toda justiça brasileira. Moro demonstra a sua radical parcialidade perante as coisas que julgou. Mas ainda, Moro demonstra ter costas largas ao agir, quase que de forma ameaçadora, detalhando o nome de cada um dos juízes do supremo que previamente concordariam com ele e que hoje poderiam votar em contrário. A sua viagem aos EUA não é produto do sonho natural de qualquer coxinha, mas o prêmio pela sua atuação e o asilo perante futuras cobranças legítimas do povo brasileiro.

  3. O Moro acabou de jogar para a

    O Moro acabou de jogar para a platéia. Nominando os ministros que farão nova jurisprudência à respeito da prisão após 2ª instância, propositalmente, acabou por colocá-los sob pressão do povo ignaro e com sede de sangue, efervecendo, mais ainda, o ódio já existente. O Moro, embora não seja burro, não consegue entender que não pode tudo e, qualquer dia desses, vai tomar uma invertida. Para mim, esse dia está demorando a chegar!!! 

  4. É o Código de Processo Penal fica revogado pelo STF?
    “Há ministros do STF indicando que o ideal seria a execução da pena a partir do momento em que os recursos estiverem esgotados no Superior Tribunal de Justiça.” E o Código de Processo Penal fica revogado pelo STF? O CPP proíbe expressamente a prisão para cumprimento de pena, antes do trânsito em julgado. Não há o que discutir ou interpretar. Ou o STF revoga o artigo 283 do Código de Processo Penal, ou os juízes são obrigados a obedecer o que diz a lei. É a revogação precisa ser fundamentada. Quero ver alguém demonstrar que o artigo. 283 é inconstitucional, quando aplica o que diz o inciso LVII do artigo 5º da Constituição.
    “Art. 283. Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva.”

  5. Mais um recado macabro
    Chantagem deslavada e indisfarçada. Espero que a menção ao ministro Teori não seja uma insinuação do que pode ocorrer se os ministros ousarem – a que ponto chegamos – desobedecer o capo de Curitiba, em breve de Miami Bitch.

    O que será que o DoJ do governo dos EUA e seus órgãos de investigação, NSA principalmente, descobriram sobre os ministros pra que outro recado tão frontal seja dado em outro auto de má fé* do juiz de sótão?

    Manipulação magistral aqui tem outro sentido, e não é o de produzir remédios mas fabricar venenos sob encomenda de governos hostis estrangeiros.

    Brasil, Farmácia de falácia magistral, laboratório da intervenção USeira nos quintais da América Latina.

    * Inspiração no artigo https://www.publico.pt/2018/03/17/mundo/opiniao/brasil-o-ataque-a-liberdade-de-ensinar-1806901

    Sampa/SP, 19/03/2018 – 14:52 (alterado às 14:58).

  6. $érgio Moro suscita um falso dilema

    Quer dizer que se pessoas presumidademente inocentes não foram punidas teremos prescrição e impunidade?

    Só na mente de imbecis é que a prisão de pessoas presumidamente inocentes é a solução para o fim da impunidade.

  7. Quando é que o país vai criar

    Quando é que o país vai criar coragem, seu lado sadio e democrata, e dar um basta a esse juizeco? O Brasill está cansado e só de ver quase que diariamente a foto desse senhor já dá enjoo de estomago. Um quinta coluna que já não esconde de ninguém ao que veio. 

  8. Pqp ! o cara ENQUADROU o supremo !

    O troço está cifrado ! O cara, porta-voz dos gringos que estão bancando o golpe, “enquadrou” a dita suprema corte citando nome e sobrenome, só para lembrá-los de que o Lula é o troféu dos patrões que o querem preso e não tem arrego ! Isso é um escândalo, e na cara da feguesia ! Que o stf está todo cagado nesse golpe a gente sabe ( o cunha mais do que nós!), mas assistir a primeira instância “enquadrando”  a suprema corte citando nominalmente o nome dos ministros é o cúmulo da desonra, da indecência. da imundice, da vigarice e da cafagestagem !  

    O Pimenta e o Wadih disseram em entrevista, acho que no 247 na semana passada, que tinham levantado, incluve no exterior, documentos contundentes desse golpe de Estado para serem usados no momento oportuno. Pôrra ! coloca os docs sobre a mesa e vira vira essa canoa !! Venderam o país com a gente dentro e, ainda, vamos entregar o  Lula como troféu para esses fdps ???? È agora, tem que endurecer e mandar a ternura prá pqp ! 

    vixiiii…. minha cabeça ferveu de vez

    • #TáPuxado, mesmo! Só muito

      #TáPuxado, mesmo! Só muito sangue frio pra não deixar o fígado escrever. Eu, já não fico mais pisando em ovos, não. A gente vai na cordialidade forçada e a turma vem na truculência institucional.. O tal de déficit civilizatório aqui, em Pindorama é das elites. 

      Dá raiva mesmo. E, sim, ver o juizeco ameaçando a Corte ( referência não só ao  Teori  mas a AP 470,tb, tipo, vcs começaram com a palhaçada e, agora, querem sair do jogo?). Aqui na minha terra tem uma expressão muito feia mas que define o que o deve rolar.: Os ministros vão ” cantar” pra dentro. 

       

       

  9. O Juizeco de piso criminoso

    O Juizeco de piso criminoso transformado em heróis pela Rede Bobo, do alto de sua imputabilidade concedida pelo cumpadrio corporativista do TRF 4 se acha no poder de fazer pressão no supremo introduzindo um “Com todo respeito ao Egrégio…”

    E ainda mete uma ameaça de morte no meio de tudo citando o Teori. É mole?

    São mediocres, ou não esses ministrecos?

  10. A opinião do Moro, nos autos
    A opinião do Moro, nos autos ou em público, não tem nenhum poder de influência dentro do STF. Desde que ele e os outros caipiras curitibanos saíram das graças dos grandes grupos jornalísticos seu poder de pressionar desapareceu.
    Os onze do Supremo só temem os grandes jornais.

    • O menos importa

      O que menos importa é o que diz a CF, a qual reza que ninguém deve ser considerado culpado antes de sentença penal condenatória transitada em julgado. Mas o trecho politico da decisão de Moro que mandou prender o executivo da Engemix foi fielmente REPRODUZIDO em ” horário nobre” no Jornal Nacional ontem, eis que redigido sob encomenda justamente para esse propósito. É uma manipulação do diabo que não deveria passar impune, mas infelizmente se tornou comum hoje o rabo abanar o cachorro. Culpa de um STF apequenado, de ministros acovardados, vendidos à Globo por bugingangas do tipo troféus de “faz a diferença”.

  11. O encarceramento de gente presumidamente inocente não é a cura

    O encarceramento de pessoas presumidamente inocentes não é a solução para a impunidade, ao contrário, é um problema tão grande ou até maior do que a impunidade, assim como o auxílio moradia dos magistrados, inclusive daqueles que tem residência na sede da jurisdição, não é a solução para a falta de reajuste anual, constituindo um problema adicional.

  12. Um Juiz pressionar uma decisão do supremo usando a mídia

    Um Juiz de primeira instância, mordido pela mosca azul do poder, e de malas prontas para sua pátria,   vem através da mídia pressionar uma decisão do supremo. Tudo para convalidar as ações contra um ex presidente. Na mesma semana em que admite oficialmente que  não tem provas contra o acusado ( Afinal utilizou os documentos propriedade da OAS para colocar o famigerado triplex em leilão)   A presidente do Supremo vem se esquivando de discutir matéria constitucional. Vem se mostrando sensível a pressoes da mídia e de outros setores do judiciário. Agora tira o corpo fora e diz que esta tudo na mão de Facchin. Facchin tira o o corpo fora, e jamais julga o mérito e se esconde numa decisão que todos sabemos está sendo revista por membros do proprio STF. Tudo isto porque querem prender o ex presidente. Esta me parecendo que não importam os meios. Não importa se há ou não  provas, não importa se a constituição foi violada, não importa se questões constitucionais estejam em jogo,  O supremo vai dando mostras de sua fragmentação e fraqueza, e agora será que vao responder às provocações, insinuações e pressões de um juiz de primeira instância ?

    Recentemente Carmem veio a público dizer que não toleraria pressões, veremos se sua resposta será mais uma vez midiática, e aceitará esta pressão de bom grado. Um juiz pressionar um julgamento em outra instância de um tribunal superior me parece ferir a ética.

    Deixar um ato que fere a ética da magistratura sem resposta é de fato apequenar o Supremo Tribunal Federal.

  13. Tá ficando chato isso, né? Tá

    Tá ficando chato isso, né? Tá na cara que a Ministrada tá morrendo de medo de que a Globo divulgue tudo que MORO já tem pra usar contra cada um deles. Antes, eu achava quera medo daquele nosso amigo passar o cerol neles e/ou familiares, agora, parece que é medo, mesmo de ver as fichas veiculadas Brasil afora.

    Bora ministrada, coragem! Eles não vão matar mais um ministro do STF, não,pq aí vira bagunça. E, o que podem veicular acerca de pessoas tão probas e éticas? Uma graninha num paraíso fiscal aqui, uns trocadinhos em outro… nada que o país inteiro não espere de um grupo de pessoas que segurou Eduardo Cunha o qto pode pra promover a derruba de de uma mulher honesta e colocar narcotráfico no comando da nação. Ora um grupo que aliado a outro no MPF, promoveu o desmonte da Nação, acabou com a imagem do sistema judiciário, facilitou a vida de um legislativo comprado pro extermínio dos direitos dos trabalhadores, enfim, a lista de favores que a Corte prestou aos golpistas é longa e, ninguém, por mais ingênuo que seja acredita que o serviço tenha sido executado por amor ao fascismo, puro e simples. Se Moro pode mostrar podres ds super excelências, as super excelências tb podem mostrar os podres de Zé Toguinha & Cia.

    O único que não tá nem aí pro Zé Toguinha é o GM, mesmo pq essse já meteu o pé na jaca, faz tempo. Tá se lixando pra sair bonito na foto. O resto ainda acha que dá pra manter a pose de vestal.

    Desde daquelas presepadas do JB, a Corte vem apostando todas as fichas na desgraça da nação que paga seus salários. Povo que trabalha duro pra carregada essa turma nas costas e, olha que eles soltam o peso, mesmo.

    A pergunta que fica é: Pq tanto ódio e desprezo pelo país? Esses caras tem tanto dinheiro; pq não se mandam e vão viver entre os seus iguais. Pq ficar aqui destruindo tudo que os outros tentam fazer? O desprezo e o nojo que essa gente tem do país e seu povo é desconcertante.

    Nossa sorte é que, ao contrário da turma do midiciário, a turma aqui debaixo tem coragem pra cacete. O Lula que vcs querem matar, tá cagando e andando pra vcs, tocando a Caravana no Sul. Zé Dirceu que vcs tentaram destruir está mui bem, obrigada, orientando e dando força pra militância poder resistir a tanta violência. Genoíno, idem. Dilma, sabe que incomodava mais pq era mulher e vcs ( não tem mais essa de excia, não), apesar dos discursinhos fáceis acerca da questão de gênero em plenário, colocaram Cunha debaixo da toga, até que ele consumasse o golpe. Portanto, continua olhando cada um de vcs, de cima, como sempre olhou pq sempre foi corajosa e suportou com uma altivez, desconhecida por vcs, toda sorte de violência moral, verbal e psicológica. Talvez o ódio de vcs ao país e ao povo, resida nessa incapacidade de agir com coragem, destemor e altivez como seus desafetos da cozinha. Aqui nas redes tem um meme que diz assim: Tá com medo? Vai com medo, mesmo! Façam isso! Vão com medo mesmo e, carimbem nos diários, pelo menos, um ato de coragem depois de tanta covardia.

     

     

     

     

     

     

     

     

  14. os investigados que entraram

    os investigados que entraram no esquema de delação estão todos em liberdade, vivendo como nababos em suas coberturas, mansões, casas de praia… e essa subcelebridade reaparece com essa cantilena.

     

  15. A volta ao mundo em dez tirinhas da Mafalda (do Quino)

    Se o inquisidor de toga quisesse apenas ameaçar, teria formas mais discretas mas ainda eficientes de pressionar os ministros do STF. Não o fez. Foi provocativo, insinuoso como um réptil, intimidatório, ameaçador – ai, o que não faz a proteção de agências made in USA… 

    O que o motiva a fazê-lo de maneira registrada, oficialmente – em mais de um de seus “autos-de-má-fé” (a partir de expressão do historiador português  Manuel Loff); “não temos provas mas temos convicções salvacionistas e apetites para punição insaciáveis e muito seletivos” – e divulgado pela imprensa vazante? 

    Saberemos, se entre os ministros citados, os quatro que votaram em defesa do texto constitucional (Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Rosa Weber) mudarem de idéia sem justificativas convincentes e consistentes; sobre Toffoli, será interessante ver como se comporta o futuro presidente da Corte em momento que exige coragem e autoridade pública responsável, e sobre Gilmar Mendes, já enfrentou os Curitiboys antes e qualquer vacilo ou capitulação pode ser seu fim jurídico e político, que são a mesma coisa… Momento sem retorno. 

    Pra limpar o fígado de assunto tão desagradável … A sabedoria de Mafalda em dez tirinhas 

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

    Sampa/SP, 19/03/2018 – 22:48 (última atualização às 01:14 do dia 20/03/2018). 

  16. Penso qe isto já seria motivo

    Penso qe isto já seria motivo para algum ministro do stf dar voz de prisão para este bandido que está se achando acima de tudo e de todos.

    Será que o STF está com medo de quê?

    Será que estão todos chantageados como afirma o duplo expresso?

  17. Pergunta para esse reprovado

    Pergunta para esse reprovado 05 vezes no exame de Ordem e se, no último recurso no STF, o acusado for considerado INOCENTE? Esse tal de Moro e os desebargadores vão devolver o tempo que o sujeito ficou preso? Esquece da máxima jurídica: “Mas vale um culpado solto do que um inocente preso”.

  18. Moro mando STF ir pastar

    É o Moro que manda no Judiciário. Esse ministros da Pequena Corte Federal passarão história como acorvadados e e apequenados.

    Será que todos tem pecados tão grande na mão de Moro e da Globo, que aceitam o afronte calados e se fingem de mortos?

    • A dependencia dos Juízes não justifica seus supersalários

      Se os magistrados do Brasil não são independentes da Globo e do $érgio Moro, porque recebem supersalários?

      Seus supersalários é justamente para que não fiquem com seus rabos presos nas mãos de quem quer que seja.

  19. Com todo respeito, diz Moro, vão tomar no caneco,Exmos. Ministro

    Com todo o respeito, diz Moro,  vão tomar onde as patas tomam, $upremos Excelsiores Ministros do $TF. E mantenham-se recolhidos às suas insignificâncias.

  20. Se moro está preocupado
    Isso significa que o supremo está sinalizando “mudar de lado” (como o próprio missivista alertou).
    Quem pressiona quem é faz o supremo apequenar-se?

  21. Se moro está preocupado
    Isso significa que o supremo está sinalizando “mudar de lado” (como o próprio missivista alertou).
    Quem pressiona quem é faz o supremo apequenar-se?

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