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Jornal GGN – Embora tenha sinalizado à defesa do PT e PSDB que o ministro Gilmar Mendes foi indicado para ser o relator permanente da AIME (ação de impugnação de mandato eletivo) acolhida pelo Tribunal Superior Eleitoral contra a presidente Dilma Rousseff, o presidente Dias Toffoli tem um segundo nome a ser avaliado para o cargo, não alardeado pela mídia: o do ministro Luiz Fux.
No dia 6 de outubro, quando a maioria do TSE entendeu que a campanha de Dilma deve ser investigada por abuso de poder econômico, fraude e corrupção em função das denúncias da Petrobras, entre outros pontos, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, relatora da AIME, apresentou uma questão de ordem na qual abriu mão da relatoria por ter sido voto vencido – ela entendeu que a ação deveria ser arquivada sem análise do mérito, já que o PSDB não apresentou provas dentro do prazo estabelecido para impugnação de mandato.
Na questão de ordem, Maria Thereza indagou se não caberia a Gilmar Mendes – primeiro a votar a favor do prosseguimento da AIME – a relatoria não só do acórdão do julgamento, mas também da instrução da ação até o final. Ela usou expedientes adotados pelo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal para embasar o manifesto.
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Segundos antes de Maria Thereza entrar com a questão de ordem, a ministra Luciana Lóssio acompanhou a relatora e votou pelo não recebimento da AIME. Mas enquanto não entrava no mérito da ação, ela também sugeriu a Toffoli, em outra questão de ordem, que Fux seja o relator das quatro ações do PSDB que têm o mesmo objetivo: a cassação da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer.
Fux é candidato à relatoria unificada das ações porque foi o primeiro ministro a acolher um dos quatro ofícios encaminhados pelo PSDB. Uma segunda ação (a AIME) foi para Maria Thereza, e outras duas ficaram a cargo do ex-ministro do TSE, João Otávio de Noronha, que deixou a Corte no mês passado. Seu substituto, Herman Benjamim, continuará com os trabalhos.
Por força da Lei Complementar 64/90, cabe ao corregedor-geral da Justiça Eleitoral ocupar a função de relator e instruir uma ação de impugnação de mandato até o julgamento. Com a saída de Noronha, a ministra Maria Thereza foi eleita corregedora.
Na avaliação do advogado especialista em Direito Eleitoral Alberto Rollo, é “razoável” que Maria Thereza, ainda que na função de corregedora, desista da relatoria de uma ação com a qual ela não concordou em dar prosseguimento.
Ao GGN, Rollo indicou que embora Fux esteja na disputa, a tendência é que Toffoli siga os expedientes adotados no STF e STJ e entregue a relatoria ao ministro que votou primeiro pelo acolhimento da AIME – no caso, Gilmar Mendes.
Para o especialista, Fux terá chances caso as quatro ações sejam unificadas. Afinal, foi ele quem, além de se debruçar primeiro sobre uma das investidas do PSDB contra Dilma, abriu divergência em prol da junção de petições.
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E A IMPESSOALIDADE…
Ah, tá… E onde fica o princípio da impessoalidade, materializado concretamente no regular procedimento de escolha da relatoria por sorteio? Assim, fica difícil acreditar nesta caixa preta indevidamente denominada justiça brasileira…
O que o Dias Toffoli está fazendo é jogo de cena…
O que o Dias Toffoli está fazendo é jogo de cena. Ninguém tem dúvidas de que a relatoria da impugnação do mandato de Dilma vai ser entregue para o Gilmar Mendes. Esse espetáculo todo é para tentar afastar suspeitas. Mas não adianta, Dias Toffoli não passa de fâmulo do Gilmar Mendes.
Toffoli é o estafeta de luxo
Toffoli é o estafeta de luxo do Gilmar Dantas.
Ontem no “Roda Viva” o
Ontem no “Roda Viva” o entrevistado, o Ministro Marco Aurélio de Mello, mostriu-se totalmente surpreso e até mesmo irritado, quando uma das jornalistas colocou a questão desta relatoria no TSE, afirmando ter o Ministro Dias Toffoli, segundo os jornais publicavam, “consultado” à Presidente Dilma e ao Vice Presidente Temer se concordariam com a indicação de Gilmar Mendes para assumir esta relatoria no processo de julgamento das contas de campanha da chapa Dilma-Temer.
Disse o entrevistado não “poder acreditar” que tal prática tenha ocorrido por parte do Ministro Dias Toffoli, acrescentando enfaticamente que nenhum presidente de tribunal pode agir desta forma, mais ainda em se tratando de um Presidente de Tribunal Superior, como é o caso do TSE e mais que, caso tenha ocorrido tal situação cabe uma análise profunda do inusitado caso, até mesmo para que sejam verificadas consequencias e providencias futuras…
Para mim ficou muito evidente na voz de Marco Aurélio Mello tratar-se de atitude indevida e que deve levar a se questionar até mesmo a capacidade de quem a praticou para continuar ocupando a função hoje exercida…posto que inadmissível tal comportamento por parte de um integrante da alta corte.
Por tudo o que o Gilmar já
Por tudo o que o Gilmar já disse, seria natural que se considerasse impedido para julgar qualquer coisa sobre a Dilma.
MAIS DO MESMO
FUX está sendo citado apenas, para dar um ar de impacialidade nesse provável jogo do GOLPE de cartas marcadas.
TORCENDO para que seja mesmo GILMAR MENDES e sua famigerada equipe, que no afã de reprovar as contas da DILMA, cometeram erros primários e até grosseiros.
Como diz o ditado: “O ÓDIO CEGA” é essa cegeira que o induz a cometer tantos erros, seja de avaliação, quanto de conduta, todos facilmente indentificáveis.
O que é muito bom para nós!!!
No fundo, é tudo mais do mesmo.
E daí!
O que vai ser impugnado a posse, as contas, as eleições, o quê?
E depois o que acontece, a Dilma vai sair numa boa ou vai recorrer até em marte…
Ah, bom!
Então nem tudo está perdido! O relator pode ser Gilmar, notoriamente empenhado em defenestrar a Dilma, mas também pode ser o Fux, que só fará o impossível para atirá-la pela janela… Já pode rebatizar a ação: ao invés da sigla brazuca, AIME, que tal a inglesa AIM & FIRE?