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Marco Aurélio de Mello tem uma simpatia indisfarçada por Jair Bolsonaro e por Sérgio Moro. Aí, Bolsonaro entra com uma postalação no Supremo para impedir que governadores decretem lockdown.
Mello sabe que, se endossar a pretensão de Bolsonaro, será responsabilizado por tornar aguda a doença. Mas, ao mesmo tempo, não quer abandonar a simpatia por Bolsonaro.
O resultado é esse pterodáctilo abaixo.
Ela fundamenta sua decisão em dois argumentos:
1. O artigo 103, inciso I, da Constituição Federal é pedagógico ao prever a legitimidade do Presidente da República para a propositura de ação direta de inconstitucionalidade, sendo impróprio confundi-la com a capacidade postulatória.
2. (…) há um condomínio, integrado por União, Estados, Distrito Federal e Municípios, voltado a cuidar da saúde e assistência pública – artigo 23, inciso II.
E?
Ante os ares democráticos vivenciados, impróprio, a todos os títulos, é a visão totalitária. Ao Presidente da República cabe a liderança/maior, a coordenação de esforços visando o bem-estar dos brasileiros.
Quem souber, que traduza o que ele quis dizer. Pelo que entendi, ele endossa totalmente a posição de Bolsonaro, de que o lockdown é uma visão totalitária.
No último parágrafo, sua decisão.
3. Indefiro a inicial, observado o artigo 4o, cabeça, da Lei no 9.868/1999
O que diz o artigo:
Art. 4o A petição inicial inepta, não fundamentada e a manifestamente improcedente serão liminarmente indeferidas pelo relator.
Esse é Marco Aurélio de Mello, o escoteiro, o homem de decisões individuais mas que aceitou, no auge do mensalão, a proposta indigna de publicar um artigo em O Globo, no mesmo dia em que o seu colega Celso de Mello iria julgar um mero embargo de infringência, visando pressioná-lo.
Sempre admirei os guerreiros individuais. No caso de Mello é um individualismo a serviço de suas próprias idiossincrasias.
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