Após pressão, Alckmin convoca professores aprovados em concurso de 2013

 A rede estadual paulista deverá começar o ano letivo de 2017 com 11,9 mil novos professores concursados para as disciplinas de Química, Física, Biologia, Matemática, História, Geografia, Língua Portuguesa, Inglesa e Espanhola, Sociologia, Filosofia, Artes e Educação Física para lecionar em turmas de ensino fundamental II (6º ao 9º ano), ensino médio ou nas áreas da Educação Especial. As quatro últimas disciplinas figuravam com facultativas no texto original da Medida Provisória (MP) 746, que reestrutura o ensino médio. O edital foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (16).

De acordo com a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, esta é a primeira parte das 20,9 mil vagas autorizadas pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em outubro. A seleção foi feita com base no desempenho dos candidatos e na classificação final de um concurso realizado em 2013, que teve 119 mil aprovados entre os 322,7 mil inscritos. Nos últimos dois anos, segundo o governo paulista, foram nomeados 38 mil docentes.

A presidenta do Sindicato dos Professores no Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, diz que a convocação é reivindicação do movimento da categoria, que tinha a maioria dos professores contratados em caráter temporário, e que é fruto de pressões da entidade. “Os professores já eram para ter sido chamados, o concurso (realizado em 2013) caduca em 2018”, diz.

Com a convocação dos professores, segundo a dirigente, é dado o primeiro passo na formalização desses professores como servidores estaduais. O próximo será brigar por salários. “Para ter salário, é preciso antes estar empregado”.

Bebel destaca ainda que o grande número de aprovados demonstra que a formação docente não é tão precária conforme argumento da secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), Maria Helena Guimarães Castro, para justificar a contratação de profissionais de “notório saber” – sem formação pedagógica – em substituição aos professores.

De 12 a 15 de janeiro, será realizado o 33º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Na pauta, o encaminhamento da categoria para a greve geral. Conclamar a CNTE para a discussão de uma paralisação nacional é uma das deliberações do congresso da Apeoesp, realizado no final de novembro.

“Em uma greve, Florestan Fernandes falou do alto de um caminhão de som: ‘neste momento estou realizado porque vocês, professores, são os operários da educação, a classe operária’. Temos de acabar com esse elitismo do professor. Vamos para a luta contra o engessamento do país pela Emenda Constitucional 95 (antiga PEC 55), e contra outros ataques aos direitos, como à aposentadoria. Temos de enterrar nas ruas essa PEC que já nasceu morta”, afirma.