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Jornal GGN – Promotores do Ministério Público Estadual de São Paulo resolveram recorrer à Justiça para suspender a reorganização das escolas públicas promovida pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Para os promotores, a medida não foi discutida de maneira satisfatória e acreditam que ela visa, principalmente, o corte de gastos.
O promotor João Paulo Faustinoni, da capital, diz que o governo não está aberto ao diálogo e que ir para a Justiça é a única saída. Em Presidente Prudente, o promotor Luiz Antônio Miguel Ferreira já entrou com ação judicial para pedir a suspensão da medida em escolas da região.
Da Folha
Promotor da capital paulista também irá à Justiça contra reorganização
Promotores estaduais decidiram pedir à Justiça que suspenda a reorganização das escolas públicas proposta pelo governador de SP, Geraldo Alckmin (PSDB). Eles entendem que a medida, que prevê remanejamento de 311 mil alunos e fechamento de 92 escolas, não foi discutida de forma satisfatória. Também dizem que a mudança visa primordialmente corte de gasto.
O governo Alckmin afirma que não foi notificado das ações, diz estar aberto ao diálogo e que seu foco é a melhoria da qualidade do ensino. Em protesto contra a reorganização, 191 dos 5.100 colégios estão ocupados por alunos e movimentos sociais.
Na capital, o promotor João Paulo Faustinoni diz que deverá entrar nos próximos dias com uma ação semelhante. “O governo mostra não estar mais aberto a dialogar, até publicou hoje [terça] decreto [oficializando a reorganização]. Não temos outra saída.”
Segundo Faustinoni, o ingresso na Justiça não demorará, porque é crescente a tensão entre quem ocupa os colégios e os que tentam evitar mais prejuízos ao ano letivo.
O promotor de Presidente Prudente (interior) já entrou com ação judicial pedindo a suspensão da medida em colégios da região, conforme a Folha antecipou nesta terça (1º). O da capital paulista diz que seguirá esse caminho.
Ao concentrar nas escolas alunos de séries semelhantes, a Secretaria de Educação diz buscar a melhoria do ensino e cita estudo interno pelo qual escolas com só um ciclo têm nota maior que as demais.
O promotor Luiz Antônio Miguel Ferreira, de Presidente Prudente, afirma na ação que “as mudanças não contaram com discussão com os segmentos envolvidos, destacando conselhos de escolas, alunos e responsáveis”.
O governo anunciou a ideia da medida em setembro. Um mês depois, foi divulgada a lista dos colégios que entrariam na reorganização. A Secretaria de Educação diz que neste período os dirigentes de ensino puderam discutir com a comunidade escolar.
Em Presidente Prudente, oito colégios serão afetados pela reorganização –eles deixarão de oferecer ao menos uma etapa de ensino.
A ação da Promotoria diz que, “ao que tudo indica, o governo não está realizando reorganização visando à melhoria da educação, mas sim uma reforma administrativa que visa reduzir gastos”.
TENSÃO
Nesta terça, houve conflito dentro da escola Maria José, no centro, após pais e professores tentarem a desocupação do colégio. A PM chegou a usar gás de pimenta na ação.
À noite, um protesto na av. Nove de Julho, com alunos contrários à reorganização, terminou em confronto com PMs, que usaram bombas de gás para desbloquear a via. Alguns revidaram com pedras.
Mais cedo, em Osasco (Grande SP), a escola Coronel Antônio Paiva de Sampaio, que estava ocupada, foi depredada. Os autores não foram identificados. Os alunos negam que tenham sido eles e citam ação de desconhecidos.
A Ouvidoria da PM pediu investigação sobre a conduta de policiais nos dois casos.
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Os promotores paulistas
Os promotores paulistas dormem há duas décadas.
Isto explica porque ficamos sem água.
Porque o Metrô foi roubado.
E porque a PM maltrata de forma cruel estudantes descumprindo um Acórdão do TJSP.
Humm. A sonolência também
Humm. A sonolência também explica o arquivamento de documentos da Suíça na pasta errada.
Ou a utilização deles no
Ou a utilização deles no banheiro. Ha, ha, ha…
Se o Alckimin quer cortar
Se o Alckimin quer cortar “gastos”, deixo minha réles sugestão de cancelamento:
– Assinaturas da revista Veja
– Assinaturas da Folha
– Assinaturas do Estadão
– R$70 mil para o Gravataí Merengue e seu “Implicante.org”
– Dividendos da Sabesp
Programa do Partido?
Por quê o PSDB insiste tanto na Reorganização, mesmo com toda a repercussão negativa?
Tentou no Paraná e desistiu.
Insiste em São Paulo e Goiás.
Além da redução de gastos, há outra intenção oculta?
A possível “privatização”, via Organização Social poderia ser uma resposta?
O objetivo da “reorganização”
O objetivo da “reorganização” é o sucateamento para a privatização do sistema.
Além disso fechar escola provoca comoção social enorme, um absurdo tão grande que a turma desvia a atenção, pelo menos temporariamente, de assuntos como Metrô, monotrilho, privatização da Sabesp, assassinatos da PM, desvios na Santa Casa, incineração ou ocultação de documentos públicos, aparelhamento da Fundação Padre Anchieta, sucateamento da USP, desvios de verba no Rodoanel, contratos espúrios com concessionárias de estradas e por aí vai.
Fechar escola, por mais comoção social que cause, não é improbidade administrativa e nem leva a impeachment ou à cadeia.
é joguinho de cena
pois o MP é mais um dos tentáculos dos tucanalhas. Tá tudo dominado. quem mandou boa parte dos paulistas votarem nos tucanalhas.
Justamente. O policial
Justamente. O policial bonzinho e o policial malvado.
Imagina se a Justiça determina que o governador reveja a tal de “reorganização” e o governador… acata. Se aceita rever. Não vai ficar com fama de bonzinho?
“Humidemente, como sempre fui, dou o braço a torcer. Os ‘meninos’ têm razão, vamos rever isso tudo.”
Se bem que aí o dinheiro que seria economizado nessa “reorganização” para cobrir rombos de origem eventualmente merecedora de exame rigoroso, terá que sair de outro lugar. Ou o governo acabará tendo que dar pedaladas reais e bem vultosas.
Mas embora a responsabilidade seja, sim, do povo que vota em Alckmin, Serra, Maluf e que-tais, a culpa não é desse povo. Esse povo deixou-se enganar ao eleger privatista para administração pública, coisa que dificilmente ocorrerá na próxima vez. Alckmin não pode mais se candidatar mas ou o próximo candidato tem compromisso real, história de vida relacionada às causas social ou não engana mais ninguém.
Cenpec, de Neca Setubal, contra a reorganização
http://www.cenpec.org.br/2015/12/01/25-organizacoes-assinam-manifesto-com-reorganizacao-da-rede-de-ensino-paulista/
25 organizações, entre elas o Cenpec, assinam manifesto contra reorganização da rede de ensino paulista
Contra a atual forma de “reorganização escolar” proposta pelo governo do estado de São Paulo: pelo direito humano à participação social e ao acesso e à transparência da informação pública
As organizações abaixo assinadas manifestam sua indignação e repúdio à forma autoritária pela qual o processo de reorganização escolar da rede estadual de ensino tem sido encaminhado pelo governo estadual, caracterizado pela falta de informações consistentes, públicas e transparentes que deram base a tal decisão e pela insistência em desconsiderar as demandas de milhares de famílias. Com apoio de diversos setores da sociedade, a mobilização dos estudantes paulistas em defesa da escola pública e em resistência à política de reorganização escolar cresceu em todo o estado de São Paulo, demonstrando a profunda inadequação da proposta.
Destaca-se a falta de informações públicas e transparentes a respeito dessa política, tanto para subsidiar o debate público, como para respaldar as decisões tomadas. A proposta não foi apreciada nem mesmo pelas próprias instâncias estaduais de mobilização e normatização da educação, tais como o Conselho Estadual de Educação e o Fórum Estadual de Educação. No que se refere à elaboração do Plano Estadual de Educação, destaca-se ainda a tentativa unilateral do governo do Estado de São Paulo de se desresponsabilizar do ensino fundamental, considerando as intenções de ampliar a municipalização prenunciada no acréscimo da meta 21 ao Plano Estadual de Educação em debate na Assembleia Legislativa.
A falta de diálogo ficou evidente pela reação da comunidade escolar e, em especial, dos estudantes, que ocuparam quase duzentas unidades escolares. A intransigência por parte de determinados gestores educacionais e escolares se manifestou em diversas unidades, com a coação de estudantes e a divulgação de informações equivocadas, confundindo as comunidades escolares. Tal situação é um explícito desrespeito aos princípios de gestão democrática e do direito à participação dos jovens e familiares na definição dos processos educacionais, políticos e sociais, tais como previstos na Constituição Federal (artigos 205 e 206), no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 53 e 58), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (artigos 2º, 3º, 14 e 15) e no Estatuto da Juventude (Artigo 3º) e reiterados pelo Tribunal de Justiça, na decisão, em sede liminar, da legítima manifestação dos estudantes e da necessidade de debate da política pública proposta.
Além das violações no direito ao acesso à informação e à participação social, destacam-se algumas preocupações com relação ao conteúdo da reorganização escolar proposta pelo governo estadual. A referida proposta desconsidera o impacto da política no médio e no longo prazo para as escolas que permanecerão na rede, ignorando inclusive os dispositivos sobre acesso, permanência e qualidade previstos no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/14) e na Emenda Constitucional 59 de 2009, tais como a obrigatoriedade do ensino para todos os jovens de até 17 anos a partir de 2016, a superação do analfabetismo e a elevação da taxa líquida no ensino médio e da escolaridade da população entre 18 e 29 anos.
Inconsistências metodológicas também foram identificadas no documento base apresentado como subsídio para a proposta de reorganização escolar, tal como explicitado em estudo realizado por professores do Bacharelado e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da UFABC . Nesse estudo, conclui-se que o documento tem graves inconsistências quanto à fundamentação científica e à escolha das variáveis e, portanto, não apresenta elementos para fundamentar, nem sequer sugerir, as conclusões anunciadas pela Secretaria Estadual de Educação quanto aos impactos da política de reorganização.
Os inúmeros posicionamentos públicos apresentados por universidades paulistas de excelência (Congregação das Faculdades de Educação da UNICAMP e da USP, Conselho de Graduação da Unifesp), entidades sindicais, movimentos sociais, fóruns, redes e organizações da sociedade civil, bem como as manifestações e ocupações de escolas estaduais, demonstram a grande insatisfação e as significativas preocupações em relação à reorganização proposta pelo governo estadual.
Assim sendo, as instituições e entidades signatárias conclamam a Secretaria Estadual de Educação a atender aos reclamos de estudantes, da sociedade civil organizada e da comunidade científica, deixando de implementar, nesse momento, o projeto de reorganização da rede estadual de ensino. Reivindicamos que a decisão sobre uma eventual reorganização da rede estadual esteja de fato embasada em efetivos processos participativos, com amplo debate social, por meio da realização de audiências públicas regionalizadas; em planos de médio e longo prazos para a educação paulista; e em estudos melhor fundamentados que justifiquem determinadas decisões; bem como no dimensionamento do impacto em termos de recursos financeiros, humanos e pedagógicos das unidades que permanecerão e daquelas que eventualmente venham a ser encerradas.
Declaramos também nosso apoio aos estudantes e familiares e a todos aqueles que, ao lado dos professores e demais profissionais da educação, têm defendido e lutado cotidianamente por uma escola pública de qualidade que garanta o direito à educação de todas as crianças, adolescentes, adultos e idosos no estado de São Paulo. Nesse sentido, também solicitamos respeito e cuidado com a situação dos estudantes concluintes do ensino médio, para que não haja retaliações àqueles e àquelas que se mobilizaram contra a reorganização escolar e que sejam providenciados os documentos necessários de forma a não prejudicar a continuidade de sua trajetória escolar.
Com muita preocupação, manifestamos ainda que a sociedade não admitirá qualquer tipo de violência ou abuso das autoridades governamentais contra os estudantes que legitimamente vêm se organizando por meio das ocupações de unidades escolares e em manifestações de rua. Preventivamente, medidas judiciais de proteção desses estudantes devem ser tomadas para que não haja risco de que se fira a integridade das/dos adolescentes e jovens e o seu direito à livre manifestação.
30 de novembro de 2015.
Assinam:
Ação Educativa – Assessoria, Pesquisa e Informação
AMARRIBO Brasil
Associação Cidade Escola Aprendiz
Associação de Cooperação, Promoção e Incentivo à Cidadania – Associação Cooperapic
Centro de Estudos Educação e Sociedade – CEDES
Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ação Comunitária – Cenpec
Comitê São Paulo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Conselho de Representantes dos Conselhos de Escola – CRECE
CORSA – Cidadania, Orgulho, Respeito, Solidariedade e Amor
Diretoria da Associação dos Docentes da USP
ECOS – Comunicação em Sexualidade
Escola de Governo
Fórum Municipal de Educação Infantil de São Paulo
Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Estado de São Paulo
Fórum Paulista de Educação Infantil
Geledés – Instituto da Mulher Negra
Grupo THESE – Projetos Integrados de Pesquisas em Trabalho, História, Educação e Saúde (UFF-UERJ-EPSJV-Fiocruz)
GT Educação da Rede Nossa São Paulo
Instituto Avisa Lá – formação continuada de educadores
Instituto Brasileiro de Estudos e Apoio Comunitário – IBEAC
Instituto Paulo Freire
Mais Diferenças
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST
SINTEPS – Sindicato dos Trabalhadores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo – UMES
fora os idiotas do PSDB, todo
fora os idiotas do PSDB, todo mundo sabia que logo que o petismo chegasse ao poder haveria uma super explosão da rende o brasileiro em geral, o que levaria com que milhões deixasse a rede pública em todos os níveis para ir estudar na rede privada. Por isso, deveriam ter feito poucas escolas públicas, quiçá ir fechando das que tinha, para que não tivesse que fazer isso tudo de uma vez.