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No segmento de energia elétrica, petróleo e gás, ouve-se falar muito, mas não há qualquer proposta concreta para a crise que aí está e cujo ponto de pico se avizinha para 2015 que tenha chegado a público.
O importante para o leitor é trazer a reflexão de dois fatos: em que pese a boa vontade do atual governo não há uma política setorial e nenhuma proposta concreta emana daqueles que almejam o poder. Vejamos alguns pontos de importante fixação.
Planejamento – O planejamento é a capacidade de colher dados e se preparar para o futuro. No setor da energia o primeiro elemento que temos é o consumo. A curva crescente do consumo de energia aponta para algum lugar e dá um indicativo da demanda que tem que ser suprida. O segundo elemento que deve ser identificado é a instantaneidade da energia. A energia elétrica consumida é gerada naquele mesmo momento. Se você chega em casa, liga o interruptor e a luz acende, essa mesma energia, naquele mesmo momento está sendo gerada em algum outro lugar (o armazenamento é uma exceção insignificante à regra). Visto que a instantaneidade é uma característica, o planejamento do setor de energia deve ser feito com bastante antecedência, pois, por exemplo, uma usina termoelétrica que comece a ser construída hoje somente vai entrar em operação em alguns anos. Relativamente ao planejamento o fato que preocupa é que os dados para o planejamento energético para 2030 no Ministério das Minas e Energia é feito com dados de 2005 e na Empresa de Pesquisa Energética – EPE com dados de 2008. A equação instantaneidade-antecedência fica prejudicada, fazendo-nos chegar à conclusão que não há planejamento. Se há planejamento público sem ser publicizado não é planejamento. Até porque planejamento, segundo a Constituição Federal é um indicativo para o setor privado mas é obrigatório para o setor público (art. 174).
Política econômica – Uma política econômica setorial é um conjunto de regras e regulamentos que devem ser observados para o atingimento de determinado fim. A política econômica deve ter um fim claro. Qual é a política econômica do setor energético? E estamos falando não só em energia elétrica, estamos nos referindo também a petróleo, gás e biocombustíveis. Adentraremos no detalhe mais abaixo. Outra coisa importante é que a política econômica tem que estar materializada num texto legal. Tem que ter poder normativo. Não basta ser um querer ou mesmo um programa sem ter imposição de lei. A Constituição Federal dá o norte. Lá estão as políticas de estado. A política econômica é política de governo, criada e implementada. Com regras para serem seguidas, criticadas e reajustadas.
As políticas energéticas de estado podem ser depreendidas quando vemos, por exemplo o inciso XXIII do artigo 21 da Constituição Federal, relativamente aos minerais e energia nuclear. Outra política de estado em matéria econômica são os comandos dos artigos 170 à 181 da Constituição Federal.
O exemplo de política econômica setorial na área energética é o artigo 1º e respectivos incisos da Lei nº 10.848/04, que trata do setor da energia elétrica, que define como, por exemplo, a modicidade tarifária como um dos fiéis da balança. Os objetivos de uma política econômica na área energética em sentido amplo, que englobe não somente energia elétrica, mas também outras fontes da matriz energética, vem descrito no artigo 1º da Lei nº 9.478/97.
O Conselho Nacional de Política Energética – CNPE é o órgão a quem incumbiria a elaboração de uma política setorial, por expressa determinação do inciso II do artº 2º da Lei nº 9.478/97. Não há política setorial. O pior é que se não há uma política governamental, também não há qualquer proposta de nenhum dos candidatos à presidência com um mínimo de concretude, ou seja, tudo está por fazer, mas o relógio está contando regressivamente para um ponto de estrangulamento.
Qualquer que seja o resultado das urnas em outubro, é importante que os candidatos atentem para alguns pontos que não vimos em nenhuma das discussões até aqui travadas.
Paradoxo de Jevons – Jeavons foi um economista do Século XIX que estudou os efeitos do desenvolvimento da política energética e da economia correlacionados à implementação de políticas de eficiência energética. Em seu trabalho demonstrou que baratear ou trazer formas mais eficientes de consumo de energia só faziam aumentar o consumo do excedente, o que num segundo momento fazia com que não só se retornasse rapidamente ao ponto de estrangulamento só que da segunda vez pressionado por um consumo maior. Vimos esse efeito na tentativa de redução da tarifa da energia elétrica de 2012, materializada na Medida Provisória nº 579. O benefício da redução daquele ano se transformou em enorme pressão para aumentos muito superiores aos patamares anteriores, passados esses dois anos. Esse foi um árduo aprendizado para o atual governo. Em paralelo à implementação de uma política deveria ser implementada uma maciça campanha de economia de energia e, em paralelo, algum sistema de premiação para manutenção de metas de consumo.
O segundo elemento que não pode ser esquecido é a expressão que na atividade produtiva não existe almoço grátis. O custo de produção pode ser reduzido, mas não pode ser ignorado. Se alguém não paga por determinada parcela essa alocação de custos ou despesa, esses ônus serão simplesmente transferidos para outros. Simples assim. Se vamos desonerar um setor na energia outro será sobrecarregado. Se existem subsídios às energias renováveis a produção energética convencional suportará o custo. A exceção seia a abundância de recursos energéticos a baixo custo, como ocorre na costa leste do Canadá, o que, definitivamente, não é o caso brasileiro. Política energética é a mola da economia diante de um Brasil que precisa crescer.
Interconexão de políticas econômicas – A política energética permeia todas as demais políticas econômicas. Ela pressiona e é pressionada por todas. Tanto assim que o preço da gasolina está represado com o objetivo de conter a inflação e arrasta consigo todo o setor de produção de etanol, além de exigir que a Petrobras venda a gasolina abaixo de seu custo de produção ou de importação.
A elaboração dos diversos cenários para que o efeito caleidoscópico possa ser previsto e transformado em política de governo retroalimenta o sistema. Em suma, a mola mestra é planejar, mas ao que tudo indica, não ocorrerá esse ano. Fica a reflexão.
Cláudio A. Pinho – Advogado, Professor Associado da Fundação Dom Cabral, Presidente da Comissão de Energia, Petróleo Gas, Infraestrutura e Mineração do Instituto dos Advogados Brasieiros e Coordenador do Comitê de Energia, Petróleo e Gás do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura – IBEJI.
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Quanta balela…
Mais um pra ficar falando que vai faltar energia no ano que vem…
Estou cansado de ficar ouvindo essa cantilena oposicionista, que se repete desde o apagão do FHC – acho que é pra tentar fazer as pessoas esquecerem o que foi a crise de fato.
Todo ano o mesmo bla-bla-bla, e nada de faltar energia, nem mesmo com o país atravessando a maior seca dos últimos 30 anos!!!
A PETROBRÁS ATENDE O INTERESSE DO POVO BRASILEIRO
A PETROBRÁS EXISTE PARA ATENDER O INTERESSE DO POVO BRASILEIRO
No longo texto, há uma exposição técnica, inclusive com menção à legislação, fala em planejamento, com suporte da demonstração de incompetência governamental na área de energia.Porém, por mais que encubra em uma linguagem técnica, não esconde, de forma alguma, que compreende um um raciocínio com bases falsas, o que se em lógica se chama silogismo.
Todo o texto, a final, mostra uma conclusão – o sofisma, máxime neste trecho: : “A política energética permeia todas as demais políticas econômicas. Ela pressiona e é pressionada por todas. Tanto assim que o preço da gasolina está represado com o objetivo de conter a inflação e arrasta consigo todo o setor de produção de etanol, além de exigir que a Petrobras venda a gasolina abaixo de seu custo de produção ou de importação.”
É totalmente falso que a Petrobrás esteja vendendo com prejuízo, como sugere o texto, no “além de exigir que a Petrobrás venda a gasolina abaixo de seu custo de produção ou de importação”, pois estaria amargando prejuízos. Isto não ocorre. A Petrobrás dá lucro. O lucro bruto no 1ª sementes foi de 38,5 bilhões, e o lucro líquido nada menos do que R$ 10,3 bilhões. Não é de se estranhar esta diferença pois a Petrobrás está investindo bastante no Pré-sal – o que causa por vezes a baixa de suas ações por recomendações do mercado aos investidores. Não vamos entrar em detalhes neste aspecto, mas a Petrobrás está a todo vapor, com aumento significativo na produção diária de barris de petróleo – que ultrapassou, em junho, a 2 milhões e cem mil barris por dia, sendo que só do Pré-sal houve a contribuição de 546 mil barris. Ruim, não é?
Poderia dar mais lucro? É claro que sim, principalmente se fosse do setor privado, pois o lombo do povo é mais fácil de bater. Porém é de interesse público que o preço do combustível seja represado, não só para conter a inflação, mas, principalmente, para que infindo setores da economia continuem viáveis. A final, o petróleo é do povo brasileiro e não dos acionistas da Petrobrás. Essa é a diferença que muitos não querem enxergar. A Petrobrás existe para atender os interesses do povo brasileiro.
Ademais, a Petrobrás ainda está lucrando bastante e investindo – lembre-se – sem, atualmente, aporte do governo, no pré-sal,isto é, a atual política não está trazendo problemas para a Petrobrás que está crescendo em seu patrimônio, mesmo que as variações dos valores da ações dancem a música dos lucros exorbitantes. Os acionistas oportunistas querem lucros.
Segue, as conclusões sofismáticas dizendo que “ o preço da gasolina está represado com o objetivo de conter a inflação e arrasta consigo todo o setor de produção de etanol”. Veja bem: “arrasta consigo todo o setor de produção do etanol”
Os usineiros já deixaram – se tivermos boa memória – o País na mão, quando precisou do etanol, pois o preço do açúcar estava melhor. Eles, os usineiros, tem esta possibilidade: vender açúcar e parar com a produção do etanol quando quiserem.. Ora, se isto acontecer e o Brasil apostar suas fichas no álcool, que vira, de repente, ao sabor do mercado, tão só açúcar, onde todo o planejamento que o texto quer nos incutir na cabeça está?
No presente momento, a grita é grande e a reclamação é poderosa diante do governo federal. E por que? Claramente a resposta nos mostra que a crise internacional fez o consumo baixar em todos os países, de forma que o preço do açúcar Também, não é diferente o mercado do etanol no mercado exterior, encontrando-se com baixa na oferta. Concordo que a baixa do nosso crescimento também influiu para baixar os preços do açúcar e do álcool no mercado interno. Contribuiu também para a piora do setor a seca inédita que estamos atravessando, que baixa a produtividade da cana.
Agora, não é basicamente o preço da gasolina que está trazendo a crise para o setor alcooleiro. Na verdade, como acima demonstramos, se o preço do álcool não está bom, a cana vira açúcar. Mas este também não está condizente com as ofertas. Então, diminuía-se a produção e faça a devida adequação à oferta. Esta é a regra do mercado.
O que fazem os usineiros. Batem no governo para lhes dar soluções, ou seja, querem preço para seus produtos, olvidando e deixando de esclarecer que os seus produtos, açúcar e álcool estão com problemas de preço.
Todo produto, para ser industrializado, tem que ser economicamente viável. Isto não se discute. Porém, é importante pesar todas as circunstâncias e, amanhã, se o açúcar subir de preço no mercado internacional ( hoje totalmente desaquecido), os usineiros irão, à lá FHC, dizer a todos nós: esqueçam tudo que eu disse. Agora é a hora e a vez do açúcar.
E aí? Como o Brasil irá sair desta.
Quanto às usinas de açúcar, posso afiançar, é que, todos temos conhecimento- aqui no interior -do resultado desastroso que a lavoura de cana de açúcar está legando ao meio ambiente, não respeitando minimamente as regras e normais legais que protegem a natureza.. É um faz de conta que tudo está certo, mas não está
Onde estão as nascentes de água? Onde estão as áreas florestais? Onde se encontram as áreas de preservação permanente? Tudo isto está, devagar e sempre, cada vez mais sendo abolidos e extintos. A vida está sendo extinta. Basta dar uma olhadinha no Google e veja lá, no interior de SP: um deserto verde de cana.
Um dos problemas graves é que a percolação das águas das chuvas está cada vez mais difícil. Por melhor que seja a técnica agrícola, a percolação não atinge a 25% das águas, deixando das reservas profundas, no subsolo, de serem abastecidas, estas que trazem aqui, acolá, olhos d´água, minas de água, nascentes que unidos todos vão até os pequenos córregos e, estes, por sua vez, até os rios e grandes rios.
É claro que a perenidade dos rios está em jogo. O resultado estamos começando a colher com o desaparecimento de córregos, riachos, lagos, reservatórios, represas, etc. , e com ela a também a vida vegetal e animal que nelas habitava.
Planejamento?!
Ora, não podemos deixar de prioritariamente investir no pré-sal . A Petrobrás é o futuro de nosso País. É é uma empresa que está presente em nossa soberania. Ela existe para servir o povo brasileiro e não grupos de empresários e banqueiros.
Artigo muito bem escrito mas
Artigo muito bem escrito mas parte da premissa errada.
O problema do Brasil não é desperdício. Desperdício é característico de nosso sistema.
Temos problemas de oferta. Ponto
Isso é apenas um ponto, uma nuance do artigo.
A principal crítica é sobre falta de planejamento e o diagnóstico é preciso.
O planejamento do setor inclui 20 NUCLEARES.
O plano planejado não está em execução. Não é problema de planejamento. Esta planejado.
O que falta são bolas.