Bolsonaro vai destruir o servidor público e o Brasil, por Rogerio Faria

Bolsonaro vai destruir o servidor público e o Brasil, por Rogerio Faria

É isso mesmo, Bolsonaro vai destruir o serviço público e as respectivas carreiras. É sua promessa de campanha. E eu acredito nele. Por isso, como servidor público, voto contra ele. A neutralidade, neste momento, com o candidato do PSL na frente, não existe, é ser conivente com sua vitória e propostas, é suicídio coletivo.

No seu enxuto plano de governo[i] (seis mil palavras contra 30 mil do do Haddad) ele não menciona servidor público ou serviço público nenhuma vez. Nenhuma! Quando trata de Estado, é para falar de “enxugamento”.

Assim, um histórico de evolução do serviço público nas últimas décadas, ainda insuficiente, claro, será jogado no lixo. Bolsonaro quer fazer o Brasil semelhante ao que “era há 40, 50 anos” (Folha, 15/10/2018)[ii].

Vale recapitular, sem ir muito longe. Em 1995, a União gastava com pessoal R$ 37.985 milhões. Em 2002, eram R$ 75.029 milhões. Cresceu 34% acima da inflação do período. Em 2016, último ano do governo Dilma, as despesas com pessoal foram de R$ 265.880,3 milhões. Aumento real de 120%, acima da inflação[iii].

A partir de agora, despesas de pessoal (reajuste, aumento, valorização) não podem mais acontecer. Será o sucateamento geral do serviço Público nas esferas federais, estaduais, municipais e distrital, afetando, principalmente a população mais carente. E reclamar, fazer greve e manifestações, poderá dar cadeia num eventual governo do candidato do PSL.

 

Corte de despesas

Com a aprovação da Emenda Constitucional 95, o crescimento das despesas públicas está limitado à inflação pelos próximos 20 anos. Dessa forma, não há como se pensar em reajuste ou aumento de salários num orçamento engessado e que terá que achar espaço para acompanhar as demandas crescentes da sociedade. “De fato reduz os gastos sociais em porcentagem per capita (por pessoa) e em relação ao PIB, à medida que a população cresce e a economia se recupera, como é comum nos ciclos econômicos” (Outras Palavras, 19/7/2018)[iv]. Ela tem possibilidade de revisão em 10 anos, mas restrita ao índice de correção[v].

Paulo Guedes, o superministro do candidato do PSL, já prometeu manter a equipe econômica do Temer (Estadão, 13/7/2018)[vi], a mesma responsável pela emenda constitucional 95. Bolsonaro votou a favor da emenda (Catraca Livre, 11/10/2016)[vii] e não propõe mexer com ela, como Haddad deixa claro em seu programa (p. 5)[viii].

 

Demissões em massa

Logo, o Estado, num eventual governo Bolsonaro, para atender as necessidades crescentes da sociedade, vai precisar fazer “cortes na carne” diante do orçamento público em estrangulamento progressivo, mesmo que o PIB cresça. E estes cortes serão “na carne” do servidor público. Primeiro, com suspensão de novas contratações (com todas as consequências que a sobrecarga trará ao servidor da ativa). Depois, com achatamento das remunerações. Por fim, com demissões. O candidato a vice, General Mourão, é defensor do fim da estabilidade do servidor público (RBA, 27/9/2018)[ix]. Nesse sentido, é importante lembrar que Bolsonaro votou a favor da terceirização irrestrita (Carta Capital, 22/3/2017)[x] e diversos especialistas alertam que ela atingirá o serviço público.

-“Num cenário de redução dos gastos públicos, por conta dos limites orçamentários da Emenda Constitucional (EC) 95, a gente avalia que os estados vão usar esse instrumento de poder ampliar a terceirização do serviço público para reduzir os seus custos. Como as condições dadas aos trabalhadores pioram, influencia no atendimento também”, explica Adriana Marcolino, socióloga e técnica do Dieese. (RBA, 4/9/2018)[xi]

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E o capitão não perde a oportunidade de mostrar sua total falta de apreço ao servidor público. É um histérico defensor do estado mínimo (Globo)[xii] , sem se dar conta que Brasil tem menos servidores públicos que países desenvolvidos. Em comparativo com o percentual da população, eles chegam a ter o dobro (Correio Braziliense, 30/10/2016)[xiii]. Um número suficiente de servidores significa melhor qualidade do atendimento das necessidades da população, na saúde, educação, segurança. É o que todos tem direito. Afinal, é para isso que pagam impostos.

 

Crise na Educação

Bolsonaro propõe, por exemplo, ensino à distância a partir dos seis anos de idade, o que pode resultar, por consequência, em demissão em massa de professores. “Salutar” diante da EC 95, a medida pode trazer consequências danosas para o futuro do país e para a família, principalmente a mulher, que acaba tendo que ficar em casa para acompanhar o filho.

– “Perguntado sobre em qual etapa da educação pretendia investir no ensino à distância, respondeu:

— No fundamental, médio, até universitário. Todos podem ser à distância, depende da disciplina. Fisicamente em época de prova ou aula prática — afirmou o presidenciável. (O Globo, 7/8/2018)[xiv]

 

Crise na Saúde

Na área da saúde, o presidenciável entende que já gastamos de forma excessiva com o SUS, evidenciando intenções de corte de investimentos. O que vai na contramão das conclusões de especialistas do setor, como Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP):

– “O percentual de recursos públicos destinados ao SUS é infinitamente menor do que o de outros países que também possuem sistemas universais de saúde. A insuficiência de recursos é um fato”, argumenta Scheffer.(Brasil de Fato, 14/9/2018)[xv]

 

Crise na Segurança

Mesmo na segurança pública, onde Bolsonaro é visto de forma mítica como “a solução definitiva”, suas propostas consistirão no aumento do número de morte de policiais. Para Daniel Cerqueira, doutor em economia e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a política para a área do candidato seria uma tragédia para o país. Principalmente, vale questionar como uma população armada melhorará o trabalho do policial. O pesquisador afirma (El País, 23/10/2018)[xvi]:

– “Quanto mais armas legais, mais armas irrigarão o mercado ilegal, seja por furtos, roubos ou extravios. Consequentemente, o aumento da oferta de armas no mercado ilegal, faz com que o preço da arma diminua, facilitando o acesso à mesma pelo criminoso mais desorganizado, exatamente aquele que vai assaltar nas ruas e termina cometendo o latrocínio. Na CPI das armas de fogo no Rio de Janeiro, se constatou que em 10 anos apenas das empresas de segurança privada, quase 18 mil armas foram extraviadas ou roubadas.”

 

Crise na Justiça

O capitão já demonstrou também total falta de respeito à autonomia do judiciário. Quando seu filho, deputado federal mais votado na história, ameaçou prender ministro do STF se este contrariar o papai (El País, 21/10/2018)[xvii], ele fez troça: “Já adverti o garoto” (Folha, 22/10/2018)[xviii].  Mas o patriarca mesmo já havia afirmado em junho: “Governar com um Supremo desse que tá aí fica complicado.” Ele defende a ampliação da composição da Corte de 11 para 21 magistrados, “para termos a maioria lá dentro.” (Blog do Josias, 22/10/2018)[xix].

Foi o que Chavez fez para dominar a Venezuela. Aumentou de 20 para 32 juízes na Suprema Corte, nomeando 12 (RBA, 27/9/2018)[xx]. Bolsonaro já teria dito: “Chávez é uma esperança para a América Latina e gostaria muito que essa filosofia chegasse ao Brasil” (Veja, 12/12/2017)[xxi]. Embora Bolsonaro tenha perdido o apreço pelo líder venezuelano, fica a revelação do “apreço” que ele tem à democracia. Para a historiadora Maria Hermínia Tavares, “Acusaram o PT de imitar a Venezuela, mas é Bolsonaro quem se espelha no processo de lá” (El País, 9/10/2018)[xxii].

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Conrado Hubner Mendes, doutor em direito e professor da USP, faz uma análise contundente no artigo intitulado “PIB X PIbb: rumo à Venezuela, pela direita”, em que afirma que “a plataforma política de Bolsonaro ignora absolutamente a conexão entre crescimento econômico de um lado e a qualidade do estado de direito de outro” (Época, 15/10/2018)[xxiii].

Ele também já declarou sua intenção de controlar o Ministério Público ao revelar que não pretende respeitar a lista tríplice para nomeação do chefe da instituição, caso os indicados não estejam alinhados a ele (G1, 16/10/2018)[xxiv].

 

Orçamento base zero

Um risco maior que a EC95 pode estar no programa do Bolsonaro. Com sua ideia não muito clara de orçamento base zero, o capitão diz em seu programa que “o montante gasto no passado não justificará os recursos demandados no presente ou no futuro.” E explica que “cada gestor, diante de suas metas, terá que justificar suas demandas por recursos públicos”. É um risco enorme para o administrador, para as instituições públicas. O orçamento do ano seguinte sequer tem garantia de ser igual ao do ano passado. É pior que a EC95.

Vamos pagar pra ver?

 

Greve é crime

E como fazer greve ou brigar por reajuste nas próximas duas décadas diante da emenda constitucional 95? Nossos problemas não poderão ser resolvidos com pressão e negociações com Executivo. Uma emenda só pode ser alterada por 3/5 dos deputados e senadores em dois turnos de votação. Nos próximos quatro, oito, sei lá quantos anos, quem vai pra rua por melhores condições de trabalho com um governo composto por um “montão de militares”, nas palavras de Bolsonaro?[xxv].

Um projeto de lei apresentado por Bolsonaro, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, criminaliza manifestações de greve e pune com até quatro anos de cadeia. Ele tipifica especificamente obstrução de vias públicas sem autorização, incluindo “aglomeração de pessoas em manifestações de qualquer natureza” (Gazeta Online, 29/5/2018)[xxvi]. E, lembre-se, bandido bom é bandido morto.

 

Haddad

Os governos petistas são conhecidos por outro tipo de relação com o servidor público. Embora, claro, seja justo não estarmos satisfeitos, nunca fomos afrontados com riscos à vida, à demissão em massa ou cadeia para quem reclamar. Haddad é reconhecido, por exemplo, pela criação do piso nacional dos professores.

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O candidato do PT, agora, em seu plano de governo, com impactos diretos para o servidor público, promete ações para revogar a emenda constitucional 95 e a terceirização irrestrita.

Também afirma quanto ao seu governo:

– “Vai investir na profissionalização e valorização do serviço público. Propõe-se uma política de recursos humanos para o setor público que leve em consideração, de modo articulado e orgânico, as etapas de seleção, capacitação, alocação, remuneração, progressão e aposentadoria. É crucial associar a gestão das atividades profissionais e funções no setor público à ampliação da capacidade de prestar serviços de forma cada vez mais simples, ágil e efetiva. É preciso qualificar os concursos e conter a privatização e a precarização no serviço público, expressas pela terceirização irrestrita e pela disseminação de modelos de gestão e agências capturados e controlados pelo mercado.”

Sobre o tamanho do Estado diz:

– “Deve ter o tamanho necessário para promover a justa regulação da economia e da sociedade e para a prestação de serviços públicos eficientes e de qualidade para o povo, de modo a alterar estruturas burocráticas que, embora aparentemente neutras, atuam no sentido de  preservar e reforçar as profundas desigualdades sociais.”

 

Conclusão

Ao tempo que essas medidas forem sendo tomadas contra o servidor público federal, é claro que vão se espalhar para as demais esferas, a estadual, a municipal e a distrital, na medida em que a União tiver “sucesso” no corte de gastos.

O principal sentimento numa eleição deve ser de empatia. O principal questionamento deve ser como melhorar a vida de todos. Assim, um professor, um profissional da saúde, um policial, um técnico ou analista do judiciário, não pode dar um cheque em branco para um candidato que promete piorar a sua vida e de toda a sociedade. Apesar de toda ojeriza que se pode ter em relação ao PT, seus governos já mostraram um mínimo de dignidade com o trabalhador. Assim, agora é Haddad. Não votar contra Bolsonaro é suicídio coletivo.

– “Diante do pior risco iminente, de ações que, como diz Hannah Arendt, ‘destroem sempre que surgem’, ‘banalizando o mal’, propugnadas pela campanha do candidato Bolsonaro, darei um voto crítico e farei oposição democrática a uma pessoa que, ‘pelo menos’ e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental, que é o professor Fernando Haddad. (Marina Silva)[xxvii]


[xv] https://www.brasildefato.com.br/2018/09/14/para-bolsonaro-sus-nao-precisa-de-mais-recursos/

[xxi] https://veja.abril.com.br/politica/bolsonaro-defende-hugo-chavez-em-entrevista-de-1999/

 

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6 comentários

  1. Haddad, caso eleito,

    Haddad, caso eleito, colocaria como Ministro da Fazenda o Marcos Lisboa do Insper, ou outro na mesma linha para ser um novo Joaquim Levy, o que praticamente dá mesma do Paulo Guedes.

    Eu sou funcionário público e o PT há muito tempo traiu o funcionalismo. PT nunca mais!

    • traiu porra nenhuma, fui

      traiu porra nenhuma, fui empregado de empresa mista e a maioria dos funcionarios não votaram no pt mesmo seus empregos em risco de extinção, caso parecido como agora, onde um candidato diz que vai fazer e abafar e ainda os servidores ( uma boa parte destes ainda assim sabendo do risco a que estão expostos vão contra a sua existencia).

      Servidor publico é sempre do contra, pensam que tem o rei na barriga e são inatingiveis, mesmo quando ficam quatro anos sem reposição salarial e cobram estas reposição para quem nada lhes devem  e as impoe como obrigação de honrar o que aqueles não cumpriram e logo depois viram as costas, são trairas, acho que o mito vai fuder todo mundo mas com a coveniencia de grande parte de empregado publico e os demais que pensam que tem alguma coisa na vida  a não ser o salario que alias foi bem na era pt mas agora já ta minguando.

      Brasileiro são, me desculpem mas são intensamente hipocrita. em qualquer area ou posição.

      creio que agora poderá haver um racha  no pais, mas brasileiro é cagão, não defende como lealdade, honra e alma seus propositos, duvido que hoje em dia alguem pegará em armas para defender suas ideias em caso de litigio intransponivel em areas diplomaticas, ex; divisão ou separação do sul ( PR SC e RS) do resto do br.

      ademais me alonguei.

  2. Tarde meu amigo, a missa

    Tarde meu amigo, a missa acabou e pé rapado vai sentir o chicote de couro transado o resto é apenas resto. Suas lamurias chegaram tarde, não souberam aproveitar o doce e pensaram que tudo ia mudar mudando, hehehehe, vai ter que chupar brita e sorrir lindamente como fizeram em 92 heheheh.

    Não desejo isso e não vou colaborar para que aconteça mas por outro lado pode ser um banho de agua fria nos atuais contribuintes e povo em geral, mas povoooooooo claro tudo pelo pooooooooooooovoooooooooooooo pois logo logo daqyui uns trinta anos se rebelarão e depois de uns dez tudo foi esquecido e voltaremos s origens, hhrhrhrhrheheheh é o ciclo nosso, pena que a adaptação da epécie é muito lenta e a memoria muito curta ou nada mesmo ate parece os 8080 dos idos anos 90, que não tinham memoria apenas uma breve lembraçã, mas tinha pelo menos uma breve lembrnça e isso nos nem temos.

  3. Estatais e Serviço Público

    Disse o coiso ontem, irá privatizar os Correios. Demais Estatais, vender quase todas. Sevidores Públicos do Executivo, de todas as esferas já estão há muito enfraquecidos. Estão endemoniados tanto quanto ao PT, aliás a má fama implantada deve vir há bem mais do que 70 anos. Se cada um mostrar aos seus familiares a tragédia que se aproxima…

    https://refazenda2010.blogspot.com/

     

  4. servidor

     O plano de paulo /guedes pois Bolsonaro não tem nenhum é privatizar tudo,ou vai terceirizar o resto, serviço publico pesa muito ao pais pensa `Paulo Guedes,muito servidor bolsonarista vai ficar desenpregado , vai votar no seu desemprego,pelo odio ao PT, isso que não dá pra entender.

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