Quem votará em um candidato colocado na condição de réu?

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O blog do Ilimar Franco (O Globo) levantou, essa semana, dúvidas sobre como a decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir que réus estejam na linha de sucessão presidencial pode impactar em algumas candidaturas.

Sem citar nominalmente o ex-presidente Lula, que é réu na Lava Jato e potencial candidato em 2018, Ilimar escreveu que a decisão do Supremo deu margem à seguinte dúvida: “Um réu pode concorrer à Presidência?”

“O STF decide nos casos de foro privilegiado; e, juízes de 1ª instância, que têm preferências políticas, nos demais casos. Quem votará em um candidato colocado na condição de réu?”, indagou.

A questão é controversa e abre margem à judicialização. No mínimo, o fato de Lula ser réu poderá ser explorado pelos seus adversários políticos em campanhas, caso o ex-presidente seja mesmo o candidato do PT.

Isso tudo se já não houver uma decisão da Justiça sobre as acusações da força-tarefa da Lava Jato. Aí, Lula seria vitimado pela Lei da Ficha Limpa.

 

***

Por Ilimar Franco

A maioria do STF definiu que um réu não pode ser da linha sucessória à Presidência. O Presidente do Senado, Renan Calheiros, foi abatido. Mas cientistas políticos perguntam: “Um réu pode concorrer à Presidência?”. O STF decide nos casos de foro privilegiado; e, juízes de 1ª instância, que têm preferências políticas, nos demais casos. Quem votará em um candidato colocado na condição de réu?

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

26 Comentários

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  1. Fantoche do patrão e Senado balcão de negócios.

    Este senhor não passa de um boneco de ventríloqüo de seu patrão. Quer misturar alhos com bugalhos. Ao contrário de Renan, o ex-Presidente não tem cargo público. A “decisão” não cabe ao seu caso.

    Escreví “decisão” com aspas não sem razão. A tal “decisão” foi um clara represália do STF a Renan pela sua tardia insurreição contra o silêncio da Suprema Corte em relação aos abusos de juizecos de primeira-instância contra a ordem democrática.

    O Senado tem a prerrogativa de impedir ministros do STF. Deveria já tê-lo feito quando a Carmen “Cruela” Lúcia colocou tal pauta estapafúrdia como prioridade da Corte em resposta a justa indignação de Renan. Mas, como a maioria dos péssimos senadores que temos pensa apenas em garantir o Golpe para enriquecerem mais facilmente, nada foi feito .

  2. Quem votaria em Lula mesmo

    Quem votaria em Lula mesmo ele sendo réu? Eu que não sou brasileiro votaria se pudesse. Imagina então se considerar que o processo aonde ele é réu é uma farsa do começo ao fim, tocada por um juíz que deveria estar na cadeia.

  3. Quem vai votar ou não é

    Quem vai votar ou não é conversa prá boi dormir… estamos numa ditadura com votos obrigatórios e, se não ganharem os candidatos deles, esse pessoal do golpe organizado saqueará os votos novamente! Isso tem nome, chama-se eleições indiretas! Indiretas já!!!! 

  4. Vocês acreditam que se o

    Vocês acreditam que se o Lula, ou qualquer um que êle apoie, ganhar em 2018 assume e governa? Essa preocupação sobre quem votaria em réu é coisa de mané! Coisa de nêgo safado membro do golpe organizado…

  5. “Sem citar nominalmente o

    “Sem citar nominalmente o ex-presidente Lula, que é réu na Lava Jato e potencial candidato”:

    REU SEM PUTAS PROVAS E SOMENTE CONVICCOES DA PUTAIADA MOROSA DA LAVABUNDA.

    Xou esclarecer de novo:

    REU SEM PUTAS PROVAS E SOMENTE CONVICCOES DA PUTAIADA MOROSA DA LAVABUNDA.  (e de Rodriguinho, so que Rodriguinho eh tao burro que ganhou o Premio Ofelia De Gafes Por Milimetro Quadrado.  (jurado de morte por Aecio Neves por ganhar esse premio aeciano por excelencia, alias!)

    Nao, nao foi o bastante ainda, xou esclarecer de novo:

    REU SEM PUTAS PROVAS E SOMENTE CONVICCOES DA PUTAIADA MOROSA DA LAVABUNDA.

    PEGOU AGORA?

  6. Vamos inverter a pergunta

    Vamos inverter apergunta:

    Você acha certo uma pessoa que não foi julgado, não poder usar dos seus direitos. Você acha certo um juiz perseguir uma pessoas para que ela não seja candidata.

    Isso leva o povo a uma reflexão se até agora não tem prova, por acusá-lo?

     

  7. Nada é garantido nem até dezembro, quanto mais 2018

    Será que ainda não se percebeu que o mundo está dando cambalhotas ? A eleição Trump não bastou para mostrar isto ?  Muita água vai rolar, a ONU ainda vai ser pronunciar, o povo brasileiro sequer acordou do estado hipnótico imposto pela Globo. Teremos surpresas enormes no futuro próximo.

  8. Dizer quem é o inimigo

    A luta do PIG contra o LULA deveria ser contada TODAS AS VEZES em que se tocar no assunto.

    Da perseguição dos grande grupos de mídia!

    É preciso MATERIALIZAR O OPONENTE que anda solto transitando nas casas das pessoas feito bom moço, mas que por traz trama contra o próprio povo…

    A esquizofrenia assim atinge a nação onde quem bate NÃO APARECE COMO o batedor é muito cômoda!

    Todos acreditamos no sonhos do LULA e eles vão desmontar todos e o pior, não vão saber remontar…

  9. Quero saber

    Novamente vemos em marcha uma dobradinha mídia/judiciário, que (quem sabe?), pode ser mais outra manobra com o intuito de minar a candidatura de Lula em 2018. O que eu quero saber é onde essa coligação golpista vai enfiar o rabo, quando derrubarmos de vez o escudo no qual a mídia encobre e esconde todas as mentiras, todas as armações e todas as nefastas e repugnantes figuras envolvidas nessa trama criminosa de traição e entreguismo nacional..

  10. è não é por falta de práticas

    è não é por falta de práticas criminosas, com caminhão de provas, que Serra, Aécio, FHC e Alckmin não são réus…elite bizarra a de Pindorama…

  11. Camaradas, se o Lula chegar

    Camaradas, se o Lula chegar ao stf, ele será julgado imediatamente. Conhecendo a gana em afastar o Lula ou até prendê-lo que tem esses carinhas do stfinho, não aguardarão um segundo. Porque tudo que se refere ao Pt tem que julgado e condenado pra ontem, com ou sem prova, só na base da convicção. Enquanto isso o mérito do golpe continua engavetado pela dona cá lú. Essa é a nossa justiça modelo para o mundo. A idade média foi mais civilizada.

  12. então deixa eu ve se entendi:

    então deixa eu ve se entendi: o judiciário, inclusive juizes de primeiro grau, é que escolherão quem pode e quem não pode governar este pais…basta que se ajunte num conluio golpista a globo, pf, um stf fora da lei, mpf e um moro para que se torne réu um Lula contra o qual estão fazendo das tripas coração para ver se acham algum crime, ..,….ao mesmo tempo que os verdadeiramente corruptos jamais serão investigados ou arrolados como réus….sabe duma coisa: só o Paredon do Fidel prá dar um jeito nessa corja..,..o Brasil deve ser um dos poucos paises senão o único no qual a Senzala nunca se rebelou: por isso a Casa Grande com seu aparato repressor e mantenedor  do “Estado só prá eles”  deita e rola….acorda, povo brasileiro…se organiza, povo brasileiro…acorda ou a corda, certo…

    1. É isso aí, Spin.  E pode

      É isso aí, Spin.  E pode avisar os jornalistas da Globo de luto pela eleição do Trump que se o candidato réu for o Lula, Zé Dirceu, Genoino, Vaccari eu voto de olhos fechados. Já qualquer candidato não réu  indicado da Globo ou do Judiciário, seja usuário de cocaina ou não,  jamais terá meu voto. Eu sei quem são estão os verdadeiros corruptos e ladrões desse país.

    2. De fato, é isso que estamos

      De fato, é isso que estamos vendo, com juízes de primeira instância tomando decisões que afetam o país todo – e nem é só em casos obviamento políticos; veja-se o juiz de Lagarto, Sergipe, que mandou suspender os serviços do Whatsup no país inteiro.

      O festerê da Lava-Jato vai por aí também: a sede da Petrobrás é no Rio de Janeiro, a da Odebrecht é em Salvador, o Lula mora em São Paulo – e o caso vai sendo tocado no foro de Curitiba, cujo donatário conduz a investigação e depois julga o seu próprio trabalho policial (com o resultado absurdo das sentenças-minuto), sem que o Supremo pareça se incomodar nem um pouco.

      O problema mais profundo é que isso não apenas afasta o PT, mas torna o país ingovernável: as brigas entre os partidos de direita sempre existiram e vão continuar a existir, e juízes comprometidos com as siglas também. Crime eleitoral é coisa das mais comuns; basta que o PMDB acuse o PSDB de comprar votos e entre com o processo na vara de um juiz camarada, e vice-versa, e, pronto, estão os dois candidatos na condição de réus.

      O judiciário pretende governar o país interinamente enquanto os processo não se resolvem? Por que não vamos nos iludir, uma sociedade de classes precisa de governo. Se o judiciário pretende impedir os partidos políticos de disputarem o governo do país, dos estados e dos municípios, o mínimo que precisa fazer para que o país não pare por completo é estabelecer a sua própria ditadura. É esse o projeto do STF? do Moro? de todos os juízes de primeira instância?

  13. gol

    Réu é “perigo de gol”. Pode ser inocentado totalmente (boa noite, Vacari da Bancoop) ou condenado.

    -Quanto foi o jogo?

    Ganhamos de zero a zero! O jogo foi 0X0 mas o nosso time criou vários “perigo de gol”.

    Réu condenado e bola na rede é outro departamento.

     

  14. globo, lava jato, stf golpe…

    e assim vão escrevendo os capítulos mais sujos da nossa história sem que o povo se revolte

    globo soube como trabalhar…………………………na ditadura fez a estupidez do povo brasileiro ser dolorosa

    hoje, dolorosa e paralisante

  15. globo, lava jato, stf golpe…

    e assim vão escrevendo os capítulos mais sujos da nossa história sem que o povo se revolte

    globo soube como trabalhar…………………………na ditadura fez a estupidez do povo brasileiro ser dolorosa

    hoje, dolorosa e paralisante

  16. Maluf, por exemplo, sempre

    Maluf, por exemplo, sempre foi apontado pela direita bolsonariana como corrupto e nem por isso o povo deixou de votar em peso nesse

  17. Tinha o jornalista Illmar
    Tinha o jornalista Illmar Franco como correto.Quem saí aos seus,não degenera,reza a lenda..Como anota Mino Carta,que dispensa comentários:é tudo a mesma sopa ou no Brasil,são piores que os patrões.Ao escrever essa cretinice,escreveu também seu epitáfio.Para agradar os patrões,da noite para o dia,passou a integrar a galeria dos canalhas.

  18. Tinha o jornalista Illmar
    Tinha o jornalista Illmar Franco como correto.Quem saí aos seus,não degenera,reza a lenda..Como anota Mino Carta,que dispensa comentários:é tudo a mesma sopa ou no Brasil,são piores que os patrões.Ao escrever essa cretinice,escreveu também seu epitáfio.Para agradar os patrões,da noite para o dia,passou a integrar a galeria dos canalhas.

  19. A luta contra o golpe passa

    A luta contra o golpe passa pela luta contra os ataques ao Lula. Infelizmente, numa postura suicida, vejo parte da esquerda tentando se afastar de qualquer coisa relacionada ao PT e ao Lula. Fazem vista grossa aos ataques ou até os incentiva. Eles serão os próximos nessa perseguição e não percebem isso. Não adianta falar que o PT errou, como virou moda agora, pois isso é aderir e colaborar com a narrativa do golpe. Os problemas que existem no país no geral foram colados somente a esse partido de maneira manipulatória e com julgamentos de exceção.

    Não sei se é por covardia ou burrice, parte da esquerda está aderindo ao golpe, e não é uma parte pequena. A maioria são pessoas de classe média sem interesse em lutas reais, em sacrifícios ao qual isso levaria, e estão já querendo se adaptar à nova ordem. Por isso é preciso uma frente ampla com grande ênfase em mobilizações realmente populares. Não há outra chance de derrotar o golpe e, sem derrotar o golpe, o futuro é realmente sombrio. Já demonstraram terem poder para derrubar uma presidenta e seguem aprofundando o estado de exceção, caçando direitos políticos do Lula e perseguindo movimentos sociais e partidos políticos.

    Um poder assim tão grande requer um outro poder também grande para o contrapor e vencer, o resto é somente a capitulação. O que o povo não percebe é que esse poder já existe. São a maioria, só precisam se organizar, se conscientizar e encontrar o que tem de comum. A esquerda fica se dividindo em pautas no momento secundárias, o que acirra essa divisão e dilui esse poder. Somente o povo se entendendo como classe oprimida que é é que há luta possível. Essa tarefa não é fácil mas é urgente. Não podemos nos entregar ao pessimismo, a história é dinâmica e até certo ponto imprevisível. Quem imaginaria em 2012 que, hoje, estaríamos assim? Os golpistas talvez também não imaginem que possam ser derrotados. 

     

  20. E a dona carmem lucia visitou

    E a dona carmem lucia visitou qual presidio de surpresa hoje no seu marketing pessoal….trabalhar que é bom ela não quer saber,,,como por exemplo caçar bandidos de toga….ai ela prefere visitar presidio como se deus e o mundo não soubessem da situaçao, como se o CNJ não tivesse os numeros e detalhes do quadro..,,,..será que a globo sussurrou no ouvido dela que ela vai ser a proxima presidento do brasil….pais lasqueira esse nosso,,,elite bizarra

  21. Quem julga quem aqui no país?

    Quem julga quem aqui no país? Juiz tem foro especial? Por que a pena de juiz em qualquer crime (excetuando talvez, crime por morte) é a aposentadoria com salário integral? Qual o exemplo dignificante dessa pena? A discussão cai ainda mais por terra quando sabemos que Temer ao usurpar a presidência já estava inelegível em processo anterior. Para que discutir com madame, ops! com a justiça? justiça. Oi?

  22. Quisera eu, e talvez muitos,

    Quisera eu, e talvez muitos, a possibilidade de possuir todos os saberes do Mundo a fim de que pudéssemos dispensar esse introito “manifesto-me na condição de leigo no assunto” que, de chofre, já subtrai um pouco ou mesmo todo o esforço argumentativo na apresentação de um ponto de vista. 

    Bem, mas isso é uma quimera. Só a deus ou aos deuses é permitido tal Poder. Enquanto isso, na condição de leigo em Direito, ouso questionar como um sistema jurídico pode interditar qualquer direito de um jurisdicionado por este ESTAR na condição de réu, O realce para o “estar” é para lembrar transitoriedade, ou seja, algo com potencial para mudar.

    O que é ser um RÉU ou uma RÉ? A parte que sofre a Ação num processo judicial, condição que se modificará para CULPADO ou INOCENTE após o desfecho do litígio, independentemente da tipologia do processo. Até lá, os denunciados continuarão na condição de INOCENTES tendo em vista o princípio mais básico do Direito Penal: a presunção da inocência. 

    Agora, paradoxalmente,  vem o nosso guardião desse preceito basilar dizer que não, RÉU é sinônimo de suspeito que ainda não é culpado, mas que pode vir a sê-lo. Colocam a inocência, e por extensão a honra, dessa pessoa numa espécie de limbo moral. Se antes o termo já era apreendido pelos reles mortais como uma adjetivo, uma mancha na reputação, como será a a partir de agora nessa ambiência contaminada pelo viés persecutório?

    Nessa toada, é bem possível que logo no passo inicial de um processo o simples indiciamento pela autoridade policial torne indisponíveis os direitos fundamentais de um cidadão ou cidadã. Isso num país que leva anos para o deslinde de uma Causa. Desse Supremo se pode esperar qualquer coisa. 

    Agora a questão vista por outro ângulo: na eventualidade réu ser inocentado ficará tudo por isso mesmo? Ou receberá pelo menos um pedido de desculpas do Estado? Por que ninguém questiona a responsabilidade do Ministério Público enquanto parte acusatória em Ações Publicas quando estas são favoráveis aos acusados considerando os efeitos deletérios que acarreta um processo judicial na vida de um ser humano?

    Isso, claro, quando se constatar incúria ou má fé do parquet no seu arrazoado acusatório. É bom lembrar que ele representa o Leviatã a arrostar um simples ser humano.

    Leigo nasceu para sofrer mesmo. 

     

  23. O pequeno gilmar

    Para um “jurista” como gilmar, ora na presidência do TSE, que usou e abusou da “teoria do domínio do fato” na AP470, que a ela não poderia ser aplicada segundo o próprio autor da teoria, é isso que será usado pelo tribunal eleitoral para impugnar a candidatura do Presidente Lula. Se bem que não sei se o cômico gilmar lá estará em 2018.

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