Jornal GGN – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou proposta que aumenta em até 83% os valores da recém-criada bandeira tarifária que, desde 1º de janeiro vem sendo cobrada nas contas de luz para repassar ao consumidor o aumento de custos de geração para o setor de energia elétrica.
Os preços para a bandeira amarela passarão dos atuais R$ 1,50 por 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 2,50, o que corresponde a um aumento de 67%. No caso da bandeira vermelha, a tarifa vai registrar um aumento de 83%, passando de R$ 3 para R$ 5,50. Não há cobrança no caso da bandeira verde, e consumidores do Amazonas, do Amapá e de Roraima também não pagam a taxa. A proposta será discutida em audiências públicas previstas para o período de 9 a 20 de fevereiro na Aneel. Caso não haja alteração no texto, os novos valores começarão a vigorar a partir de 1º de março.
Ao mesmo tempo, a Aneel aprovou a metodologia de reajuste extraordinário solicitada por mais de 30 distribuidoras. A justificativa é repassar ao consumidor o aumento de custos com a geração de energia. O percentual de aumento varia de acordo com as despesas arcadas por cada empresa. A metodologia será levada a audiência pública entre os dias 9 e 19 de fevereiro.
De acordo com a diretoria da Aneel, o cálculo leva em consideração os R$ 23,21 bilhões necessários à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Essa conta foi criada para universalizar o acesso à energia elétrica e promover fontes alternativas de energia, caso das eólicas, solar, pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e carvão mineral, por exemplo.
A metodologia aprovada leva em conta o aumento de custo da energia de Itaipu. Presidente da Associação Brasileira das Distribuidoras e Energia Elétrica (Abradee), Nelson Leite disse que a carga tributária cobrada sobre o setor é um dos fatores responsáveis pelo alto custo de energia fornecida ao consumidor. Ele, no entanto, elogiou as medidas adotadas pela Aneel.
(com Agência Brasil)
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