Governo estuda desonerar PIS e Cofins para microgeração de ener

Jornal GGN – De acordo com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, o governo está considerando a hipótese de desonerar PIS e Cofins para microgeração distribuída de energia. Com isso, espera incentivar o uso de fontes renováveis, como a solar fotovoltaica.

“Nos leilões de reserva feitos em 2014 foram contemplados 31 projetos geradores de energia fotovoltaica, e em 2015, o governo fará desonerações do PIS e da Cofins, para que essa fonte se torne bastante competitiva”, disse Braga, durante debate sobre a crise hídrica no plenário da Câmara dos Deputados.

O governo federal também discute no Conselho Nacional de Política Fazendária uma eventual redução do ICMS sobre esse tipo de geração.

O ministro lembrou que o país está passando por um período inédito de escassez de chuvas. “Janeiro de 2015 foi o pior da série histórica para o mês. Fevereiro foi o segundo pior da série”, afirmou.

Ele defendeu o programa energético dos últimos governos, comparando a situação atual com a que levou ao racionamento de 2001 e elogiando a capacidade de manter o fornecimento de energia. Disse que isso foi possível graças à entrada das térmicas na matriz. A capacidade de geração cresceu 67%.

Também exaltou os investimentos que foram feitos em linhas de transmissão, que aumentaram em 80% a capacidade.

Agora, o desafio é abordar com realismo a questão tarifária, repassando para o consumidor os custos de geração e assegurando mecanismos de financiamento do setor elétrico.

As informações são do CanalEnergia