Vitória do PS e marcha reacionária: barril de pólvora português

por Lucas Pacheco Campos[i]

Em 27 de outubro do ano passado, o Orçamento do Estado para 2022, proposto pelo governo do Partido Socialista, foi rejeitado pela Assembleia da República Portuguesa[ii]. Na sequência, mais precisamente no dia 4 de novembro, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decidiu pela dissolução do Parlamento e pela convocação de eleições antecipadas para 30 de janeiro de 2022, o que implicou na interrupção do segundo mandato do Primeiro-ministro Antônio Costa[iii].

Seguindo o cronograma definido pela presidência, Portugal encerrou no último domingo mais uma eleição legislativa. Os resultados do pleito ainda são parciais, pois restam quatro cadeiras a serem atribuídas (referentes ao círculo eleitoral do estrangeiro). Ainda assim, já é possível desenvolver as primeiras análises sobre as movimentações eleitorais, as modificações na Assembleia da República e o cenário político no país, visto que os círculos nacionais (todos apurados) correspondem a 226 das 230 cadeiras parlamentares. Vamos aos números disponíveis até o momento e às nossas principais considerações.


LEGISLATIVAS 2019		LEGISLATIVAS 2022

Coligação / Partido	Votos	%	Deputados	Coligação / Partido	Votos	%	Deputados
PS	1.866.511	36,7	106	PS	2.246.483	41,7	117
PSD	1.420.644	27,9	77	PSD	1.498.605	27,8	71
BE	492.507	9,7	19	Chega	385.543	7,2	12
CDU	329.241	6,5	12	IL	268.414	5,0	8
CDS	216.454	4,3	5	BE	240.257	4,5	5
PAN	166.858	3,3	4	CDU	236.630	4,4	6
Chega	66.448	1,3	1	CDS	86.578	1,6	–
IL	65.545	1,3	1	PAN	82.250	1,5	1
Livre	55.660	1,1	1	Livre	68.971	1,3	1
Outros	194.783	3,8	–	PSD/CDS	50.634	0,9	3
				PSD/CDS/PPM	28.520	0,5	2
				Outros	85.521	1,6	–

Branco	129.610	2,5		Branco	61.762	1,2
Nulo	88.551	1,7		Nulo	49.537	0,9

Eleitores	9.343.920			Eleitores	9.298.390
Votantes	5.092.812	54,5		Votantes	5.389.705	58,0
Abstenções	4.251.108	45,5		Abstenções	3.908.685	42,0

Fonte: Ministério da Administração Interna da República Portuguesa[iv].

1) Vitória incontestável do PS e derrota preocupante da esquerda

O principal resultado da noite de 30 de janeiro foi a vitória maiúscula do PS e a consequente recondução de Antônio Costa para mais um mandato de quatro anos como Primeiro-ministro, dessa vez contando com maioria absoluta na Assembleia da República. Em comparação com outubro de 2019, o PS viu seu resultado crescer cerca de 380 mil votos (+20,4%), o que lhe rendeu 117 deputados até o momento[v]. Muitos fatores concorrem para explicar esta grande vitória eleitoral. Focaremos nos principais.

Em primeiro lugar, cabe mencionar a grande popularidade obtida por Costa em seu primeiro mandato (2015-2019). Aqueles quatro anos ficaram marcados por um processo de recuperação social e econômica de um país que havia sido brutalmente abalado pela crise da Zona do Euro e pela radicalização neoliberal aplicada na primeira metade da década (2011-2015), momento em que vigorou a intervenção direta da Troika[vi] nos rumos nacionais e a implementação de duras contrarreformas, privatizações e cortes de direitos, salários e carreiras – programa vendido sob o signo chantagista da “austeridade”. É certo que as principais medidas de recuperação[vii] foram sido aplicadas contra o programa original do PS e devido à influência exercida pelos partidos de esquerda (Partido Comunista Português, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista Os Verdes) no governo, por meio da experiência que ficou conhecida como “Geringonça”[viii]. Apesar disso, no fim do dia, era Antônio Costa que “assinava o cheque” e recebia os louros. Assim, a positiva avaliação popular daquele período foi herdada majoritariamente pelo partido que conduzia o governo, algo que já havia se expressado nas legislativas de 2019, nas autárquicas de 2021 e ainda repercute no ambiente político nacional.

Outro fator importante foi a boa apreciação em relação à gestão socialista sobre a pandemia. Nos últimos dois anos (2020-2021), mesmo com os impactos sociais, econômicos e sanitários, o governo Costa conseguiu manter um elevado índice de aprovação popular[ix]. Ainda que o PIB tenha caído 8,4% em 2020, que a precariedade laboral tenha crescido drasticamente e que o sistema público de saúde tenha chegado próximo ao colapso devido a um processo estrutural de sucateamento e privatizações, a gestão portuguesa sobre a pandemia ficou marcada na opinião pública nacional pela relativa superioridade em relação a maior parte dos vizinhos europeus, os quais, de forma geral, foram desastrosos na contenção dos contágios e seguem até hoje com forte dificuldade para avançar com o processo de vacinação[x].

Além disso, o alto índice de popularidade governamental se explica por mais um fator: a desresponsabilização do PS pelo término da Geringonça. Desde outubro, nota-se uma operação discursiva, desempenhada pelo próprio PS e pelos conglomerados de comunicação, que responsabiliza a esquerda (PCP e BE) pelo rompimento da experiência e pela criação de uma suposta “crise política” que teria levado à interrupção do segundo mandato de Costa. A verdade é muito mais complexa do que isso, uma vez que o próprio PS já almejava, ao menos desde o seu XXII Congresso partidário, realizado em maio de 2018[xi], uma “crise” que lhe permitisse ir a novas eleições, alcançar uma maioria absoluta e, finalmente, livrar-se dos incômodos parceiros de esquerda. Ainda assim, a operação narrativa logrou êxito e ganhou a opinião pública portuguesa, sobretudo no campo progressista da sociedade (aquele setor social que se posiciona eleitoralmente do PS à esquerda).

Há ainda um último fator relevante que ajuda a explicar o expressivo crescimento eleitoral do PS: o voto útil vindo da esquerda, o qual tinha como objetivo evitar qualquer possibilidade de governo de direita/extrema-direita. Essa preocupação era razoável, visto a íntima relação entre a direita tradicional e o neofascismo português, processo que possui raízes históricas e, mais recentemente, tornara-se explícito com a coligação PSD/CDS/Chega/IL para o Governo Regional dos Açores em novembro de 2020[xii]. Com o indicativo de crescimento do PSD nas últimas semanas de campanha[xiii], a formação de um novo governo de direita composto também pelo Chega e pela Iniciativa Liberal se tornou um futuro possível, hipótese que assustou boa parcela do eleitorado de esquerda. Devido à lógica interna do sistema eleitoral português[xiv], a principal consequência dessas projeções no espectro político progressista foi a movimentação de parcela considerável do eleitorado do PCP e do BE em direção ao PS.

A combinação desses fatores se desdobrou fundamentalmente numa migração massiva de votos da esquerda para o PS[xv]. A verdade é que a CDU (PCP/PEV) e o BE não conseguiram se contrapor à estratégia narrativa do PS quanto à “crise política” e ao término da Geringonça. Também não foram eficazes em conter a fuga do eleitorado assustado com as sondagens. Em seu conjunto, a esquerda perdeu cerca de 344 mil votos quando se compara com os resultados de 2019 (-252 mil do BE e -92 mil da CDU), situação que se traduz na menor bancada comunista desde a Revolução dos Cravos, com 6 deputados, e numa queda brutal dos bloquistas, que perderam 14 assentos. Nessa nova configuração parlamentar, a esquerda, que representava 13,5% da Assembleia da República, passou a ter apenas 4,8% das cadeiras. O PS, por sua vez, passou de 33,5% para 50,9%.

Esse novo cenário afasta, ao menos por enquanto, a extrema-direita do governo. Ao mesmo tempo, diminui drasticamente a capacidade de influência da esquerda sobre a agenda governamental, o que abre caminho para que os socialistas retornem ao conforto do seu programa próprio, aquele que tende à lógica do “bloco central”. Isso significa que o PS já não terá mais aquela “pedra no sapato” que dificultou, por cerca de 6 anos, o seu retorno pleno ao período pré-Troika, época marcada por neoliberalismo econômico e europeísmo submisso, temperados com políticas sociais performáticas e focalizadas. Como a conjuntura mundial já vem demonstrando na última década, tais diretrizes político-econômicas, que na prática se propõem apenas a gerir (não superar) as crises neoliberais, produzem um terreno fértil para o nascimento e o crescimento de projetos reacionários de todo o tipo, desde aqueles abertamente neofascistas até o fanatismo neoliberal. Falando neles, tratemos agora do campo de direita.

2) Reorganização na direita e marcha reacionária

A direita, quando considerada enquanto campo político (PS/CDS/Chega/IL e suas coligações), teve um acréscimo de cerca de 550 mil votos em comparação aos resultados de 2019. Diferente do que houve na esquerda, tais votos não vieram apenas de uma redistribuição interna do eleitorado, mas também do acréscimo de muitos “novos” votantes. Isso se percebe quando atentamos para a expressiva diminuição de abstenções, brancos e nulos, o que gerou cerca de 403 mil votos a mais (em comparação a 2019) direcionados a partidos ou coligações. É possível inferir que a maior parte desses “novos” votos tenha se direcionado justamente para o campo de direita, visto que o campo progressista (PS/CDU/BE/Livre[xvi]) manteve sua votação agregada em linha com o cenário eleitoral de dois anos atrás.

Considerando tal movimentação, nota-se que o principal partido da direita tradicional, o PSD, foi capaz de ao menos conter (e/ou compensar, via entrada de “novos” votantes) a migração do seu eleitorado para o PS e para a extrema-direita, processo que vinha ocorrendo nas últimas eleições (legislativas, autárquicas e presidenciais). Ainda que tenha perdido assentos parlamentares, o PSD manteve sua votação em linha com os resultados de 2019 (+77 mil votos). É muito provável que as sondagens propagandeadas pelos conglomerados de comunicação nos últimos dias de campanha tenham produzido efeito positivo sobre o eleitorado do PSD, que se viu mobilizado pela sensação de que poderia vencer o pleito.

Já o outro partido representante da direita tradicional, o CDS, não foi capaz de conter a fuga do seu eleitorado. O partido verificou uma queda de 60% na sua votação, ficando com apenas 86 mil votos e nenhum assento parlamentar[xvii]. Pela primeira vez desde 1976, o CDS fica sem representação na Assembleia da República. Pode-se supor que seus votos migraram em parte para o PSD, aliado de longa data. Ao mesmo tempo, outra parte considerável terá certamente ido para a nova extrema-direita, dando continuidade ao cenário de transferência e reorganização eleitoral observado neste espectro político desde pelo menos 2015.

Chegamos agora ao destaque mais preocupante destas eleições: o avanço da extrema-direita. Chega e Iniciativa Liberal (IL)[xviii] tiveram, juntos, cerca de 522 mil votos a mais do que em 2019 (319 mil do primeiro e 203 mil do segundo), o que lhes rendeu 12 e 8 deputados, respectivamente. Tais agrupamentos, que detinham apenas duas cadeiras, passaram a representar 8,7% do Parlamento. Há aqui uma preocupação adicional: parte relevante dos “novos” votos seguramente foi absorvida pela extrema-direita, o que expressa sua capacidade de arregimentação também em setores que vinham se afastando do ambiente político nos últimos anos. Esse cenário nos permite afirmar que avança a reorganização do espectro político-partidário da direita portuguesa, processo que traz consigo o fortalecimento de projetos societários e visões de mundo reacionárias e radicalizadas em termos neoliberais[xix].

Visto que desde o período revolucionário (1974-1975) não se via um reacionarismo político tão solidificado no país, é possível dizer que o reerguimento de movimentos populares, sindicatos e partidos de esquerda nunca se demonstrou tão necessário no período democrático. A combinação de uma nova extrema-direita militante com o prolongamento de um ambiente de múltiplas crises (econômica, social e sanitária) e um provável retorno do PS à sua lógica de alinhamento tácito aos consensos neoliberais (sem mais tensionamentos à esquerda) pode levar a formação de um perigoso barril de pólvora na sociedade portuguesa nos próximos quatro anos. Aumenta, portanto, a necessidade de uma oposição de esquerda aguerrida, com programa político claro e capaz de mobilizar, de forma organizada e permanente, as bases trabalhadoras e populares. Há muito trabalho pela frente.

[i] Prof. da UFJF e doutor em Políticas Públicas e Formação Humana (UERJ). Contato: [email protected].

[ii] Ver mais em: <https://www.publico.pt/2021/10/27/politica/noticia/orcamento-chumbado-morte-geringonca-bola-passa-marcelo-1982687>.

[iii] Ver mais em: <https://www.dn.pt/politica/marcelo-decreta-oficialmente-a-dissolucao-do-parlamento-14381369.html>.

[iv] Para efeitos de adequada comparação, os dados utilizados das legislativas de 2019 consideram apenas os círculos eleitorais nacionais. Dados disponíveis em: <https://www.legislativas2022.mai.gov.pt/resultados/globais>.

[v] Este número crescerá, visto que das quatro cadeiras que ainda faltam apurar é muito provável que o PS alcance ao menos duas.

[vi] Expressão que designa os três organismos que comandam as finanças e a dinâmica político-econômica na Europa: Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional.

[vii] Principais medidas positivas: aumento real do salário mínimo e das aposentadorias; descongelamento de progressões e salários em carreiras públicas; recuperação de alguns direitos laborais; incremento de políticas públicas de educação e transporte público, tal como os passes intermodais, os manuais escolares gratuitos e aumento da oferta de vagas em creches; paralisação do processo de privatizações e renacionalização da TAP (companhia aérea de bandeira portuguesa).

[viii] Tivemos a oportunidade de tratar desse fenômeno em nossa tese de doutoramento, “Neoliberalismo e luta de classes: um estudo sobre a experiência política da “Geringonça” portuguesa (2015-2019)”, defendida em 2021.

[ix] Ver mais em: <https://www.dn.pt/sociedade/satisfacao-com-o-governo-e-pessimismo-sobre-o-futuro-14413708.html>.

[x] Tivemos a oportunidade de tratar da gestão portuguesa sobre a pandemia e da questão laboral em Portugal nas Revistas Espaço e Economia (n.17, 2020) e Directa (junho. 2020). Sobre o avanço da vacinação, contágios e óbitos, Portugal tinha os melhores índices europeus no fim de 2021 e segue bem posicionado até agora. Ver mais em: <https://www.publico.pt/2021/11/12/sociedade/noticia/portugal-covid-19-mortes-vacinacao-1984697>.

[xi] Ver mais em :<https://www.dn.pt/portugal/geringonca-de-aliados-essenciais-a-parceiros-de-ocasiao–9423127.html>.

[xii] Disponível em: <https://www.dn.pt/edicao-do-dia/17-nov-2020/psd-acordo-com-o-chega-nos-acores-serve-de-balao-de-ensaio-para-2023-13041788.html>.

[xiii] Nos últimos dias de campanha, os conglomerados de comunicação passaram a propagandear sondagens que indicavam empate técnico entre o PS e o PSD. Em alguns casos, como em uma das pesquisas encomendadas pela TVI e pela CNN Portugal, chegou-se a divulgar que o PSD teria mesmo passado a frente do PS. Tais notícias produziram efeitos sobre as movimentações dos eleitores. Ver mais em: <https://eco.sapo.pt/2022/01/22/psd-passa-a-frente-do-ps-com-345-das-intencoes-de-voto-segundo-a-sondagem-da-pitagorica/>.

[xiv] O sistema eleitoral português se organiza por listas partidárias que concorrem em círculos eleitorais, dinâmica que tende a favorecer a eleição de deputados dos dois maiores partidos, PS e PSD.

[xv] Cabe mencionar que a desidratação do PAN (-84 mil votos, -50%) também somou forças ao PS. Nesse caso, por se tratar de um partido fluido (que, inclusive, disponibilizou-se explicitamente para negociar com qualquer partido que viesse a formar governo, fosse ele de direita ou esquerda), é plausível inferir que parte dos votos do PAN também podem ter migrado para o PSD. Ver mais em: <https://www.publico.pt/2021/12/30/politica/entrevista/pan-admite-entendimentos-ps-psd-apos-legislativas-1990271>.

[xvi] Na medida em que se caracteriza como um partido sem base político-programática, organizado exclusivamente por causas e ao sabor das conjunturas, o PAN se posiciona, do ponto de vista eleitoral, entre o eleitorado do PS e do PSD. Por essa razão, para efeitos dessa análise, o partido não foi considerado em nenhum dos dois espectros políticos. Conforme afirmado anteriormente, é plausível que sua desidratação eleitoral tenha se dissipado principalmente no interior do “bloco central”.

[xvii] O CDS não alcançou o número mínimo de votos para eleição de deputado em nenhum círculo eleitoral. Tal dinâmica explica o fato do partido ter tido maior votação total do que o Livre, por exemplo, e mesmo assim não ter alcançado nenhuma cadeira. O deputado eleito pelo Livre se refere ao círculo de Lisboa, local onde teve cerca de 28 mil votos e o CDS apenas 19 mil.

[xviii] Cabe uma nota de diferenciação entra essas duas facções da extrema-direita portuguesa. Os dois grupos, Chega e IL, compartilham visões de mundo e projetos de sociedade radicalizados em termos capitalistas. Articulam-se e se retroalimentam quando os assuntos são suas íntimas relações com a burguesia portuguesa e seus programas econômicos ultra-neoliberais. Por outro lado, enquanto o Chega representa uma extrema-direita com traços claramente neofascistas, que remonta a um profundo reacionarismo político e social (xenofobia, racismo, misoginia, lgbtfobia), a IL se associa de forma menos aberta a essas pautas, revestindo-se de um discurso supostamente técnico para justificar seu fanatismo neoliberal e suas raízes profundamente anti-populares.

[xix] Na altura das eleições presidenciais de janeiro de 2021, já tivemos a oportunidade de tecer análises sobre esse processo de reorganização e radicalização da direita portuguesa. Ver mais em: <https://sul21.com.br/opiniao/2021/02/portugal-em-foco-estabilizacao-reacionarismo-e-alerta-as-esquerdas-por-lucas-pacheco-campos/>.

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