Entrevista: Luis Nassif
Vídeo e edição: Pedro Garbellini
Jornal GGN – Para explicar o que significa o novo Plano Diretor aprovado para a cidade de São Paulo, o prefeito Fernando Haddad disse: “as cidades nascem do conceito de cidadania. Se a gente não se reapropriar do espaço público enquanto cidadãos a cidade não vai funcionar adequadamente”, em entrevista ao GGN.
E completou: “a cidade vem vivendo desde os anos 50 um processo de privatização. O que isso tem de problemático? Que a cidade é o oposto da privatização, uma cidade só funciona não quando o estatal se impõe sobre o privado, mas quando o público se impõe sobre o privado. Aliás, esse é o conceito de cidade”.
E o novo desenho para as ruas e construções da capital paulista nos próximos 16 anos é um contínuo das mudanças que o prefeito já vem buscando implementar: inverter a lógica da privatização pelo transporte individual motorizado. Alternativa ao trânsito, a prioridade é o coletivo, o pedestre, o cidadão.
Na matriz do principal eixo gerador de desigualdade nos municípios, o mercado imobiliário é debatido, e o Plano traz limites aos grandes enriquecedores. “Se o mercado imobiliário quer construir, quer adensar, quer construir o espigão, ele só poderá fazê-lo onde tem transporte público de massa e com pouca garagem”, é o que dita, pelo prefeito, o PDE.
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Uma das principais preocupações do ponto de vista da pressão legislativa frente ao Executivo (leia mais: Do Legislativo para a prática, entraves e decisões do Plano Diretor), Haddad enfrenta qualquer questionamento quanto à viabilidade do Plano Diretor: “nós concluímos em julho o marco regulatório do maior plano habitacional da história de São Paulo! Agora é apertar parafuso, porque o marco está pronto. Não tem o que mudar do ponto de vista regulatório, agora é produção, licenciamento e produção”.
E uma das aberturas para a viabilidade, explica, está na duplicação das zonas de interesse social (ZEIS) para a construção de habitações populares.
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A vitória da aprovação do Plano Diretor, um texto que teve origem do próprio prefeito, foi guiada na Casa Legislativa pela relatoria de Nabil Bonduki (PT). Mas enfrentou muita pressão e embates dos partidos de oposição na Câmara, antes de ser aprovado. (Leia mais: Como a gestão municipal é barrada pelos interesses partidários.)
Haddad credita a Bonduki e ao secretário do Desenvolvimento Urbano, Fernando Melo Franco, a conquista do PDE. E apesar da oposição na Câmara, lembra que a transparência de votações na Casa propiciou os vereadores valorizarem o coletivo: “quando você garante transparência na propositura das emendas, você garante que elas tenham, no mínimo, uma roupagem republicana. Ninguém define, à luz do dia, interesse particularista”.
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Leia também: Sem orçamento, Haddad entregará todas as obras do PAC de 2014
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Guilherme Boulos
Quem são
Guilherme Boulos
Quem são mesmo os invasores?
Não vamos falar aqui de Pedro Álvares Cabral, muito embora a origem das escrituras de imóveis privados sobre áreas públicas esteja nas capitanias hereditárias dos portugueses. Já faz muito tempo e ninguém mais se interessa pelo assunto.
O que gera furor é quando os sem-teto descamisados ocupam áreas ou edifícios ociosos para poderem ali morar. É um ataque ao direito e à lei. Onde já se viu, invadir o que é dos outros? Forma-se então uma “Santa Aliança” entre promotores, o Judiciário e políticos de plantão em defesa do Direito à Propriedade.
“Invadiu, tem que ‘desinvadir’!”, disse certa vez o governador de São Paulo para delírio da elite paulista.
Pois bem, é preciso ser coerente. Invadiu, tem que “desinvadir”? Vamos lá então. Apenas na cidade de São Paulo as áreas públicas invadidas ou com concessão de uso irregular para a iniciativa privada representam mais de R$ 600 milhões de prejuízo anual para o poder público.
A CPI das áreas públicas de 2001 mostrou que as 40 maiores invasões privadas representavam na época 731 mil m² de área.
E quem são os invasores?
Comecemos pelo setor de divertimentos. Os clubes Pinheiros, Ipê, Espéria, Paineira do Morumby e Alto de Pinheiros estão total ou parcialmente em áreas públicas e com cessão de uso irregular. Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a bomba de gás na piscina do Morumbi?
Ah sim, isso sem falar no Clube Círculo Militar de São Paulo e no Clube dos Oficiais da Polícia Militar. E aí, quem topa despejar?
E os shoppings então… Os shoppings Continental, Eldorado e Center Norte invadiram expressamente áreas públicas, especialmente em suas zonas de estacionamento. No caso do Center Norte o abuso é gritante. A invasão foi legitimada pelo Judiciário, o que segundo o relatório da CPI configurou uma “decisão inusitada, inédita e revestida de ilegalidades que prejudicam o município”.
Ué, o Judiciário legitimou invasão?! Cadê o direito à propriedade? No caso, ainda mais grave, trata-se de propriedade pública.
Compreensível, na medida em que a Apamagis (Associação Paulista dos Magistrados) está sediada numa área pública, com irregularidades na cessão de uso, no bairro nobre do Ibirapuera. E aí, não vai ter bala de borracha nos ilustríssimos juízes?
Querem mais? As agências do Bradesco na praça Panamericana e no Butantã invadiram áreas públicas em seus empreendimentos. O mercado Pão de Açúcar, na mesma praça Panamericana, e o Extra da avenida Juscelino Kubitschek fizeram o mesmo. Assim como as faculdades privadas Unisa e Unip Anchieta.
Por sua vez, o Itaú Seguros e a Colgate-Palmolive foram denunciados pela CPI de 2001 por concessão de uso irregular de áreas públicas.
Outro caso escandaloso é o da Casa de Cultura de Israel, ao lado do metrô Sumaré. Não satisfeitos em invadir o território palestino, os israelenses resolveram também tomar área pública em São Paulo. Tiveram concessão de uso de área pública e não cumpriram com termos e prazos.
E aí, governador: Invadiu, tem que “desinvadir”! Cadê a tropa de choque para despejar essa turma toda?
E ao Judiciário paulista, tão rápido em conceder liminar de reintegração de posse contra as ocupações de sem-teto, onde está o mandado contra os clubes, os shoppings e os bancos?
Neste momento há mais de 25 ordens de despejo contra ocupações de sem-teto só no centro de São Paulo. Nas periferias são outras tantas. Várias foram cumpridas nas últimas semanas, normalmente com truculência policial, como a da rua Aurora, quando o advogado Benedito Barbosa da Central de Movimentos Populares foi agredido e preso abusivamente.
Também neste momento mais de 8.000 famílias sem teto, de ocupações da região do Isidoro, em Belo Horizonte, estão à beira de serem jogadas violentamente na rua. A PM mineira está preparando uma operação de guerra, que pode vir a ter consequências trágicas nos próximos dias.
E então? Querem defender o direito à propriedade acima do direito à vida? Defendam, mas sejam ao menos coerentes. Despejem primeiro os bancos, mercados, shoppings e clubes em áreas públicas para depois virem falar da legitimidade de despejar trabalhadores sem teto.
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Outro lado: Procuradas, as empresas negam irregularidades
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Papo Furado
Mal foi aprovado o Plano Diretor e o espaço onde funcionava o Mart Center na Zona Norte, que deveria ser anexado ao Parque do Trote em benefício da população, vai virar um Shopping Center ou a Feirinha da Madrugada, privilegiando o privado. Com isso, a Zona Norte de SP perde tambem uma das Festas Culturais mais interessantes do Estado: O Revelando SP.
“Parabéns” Senhor Prefeito. O povo não vai esquecer disso na próxima eleição.
Fernando haddad,esse sim
Fernando haddad,esse sim compreendeu o fenômeno das redes sociais de junho do ano passado.Está provado.
Haddad está colocando o dedo
Haddad está colocando o dedo tão fundo na ferida, contrariando interesses tão poderosos que começo a temer pelo seu futuro… e refiro-me à sua vida. Espero estar muito enganado mas seria prudente que ele tomasse algumas precauções pois quem sempre viveu de matar a cidade aos poucos, dá muito pouco valor à vida humana. Haddad é um quadro político importantíssimo para o futuro não apenas de São Paulo, mas do Brasil.
Disse tudo em apenas uma frase
“as cidades nascem do conceito de cidadania. Se a gente não se reapropriar do espaço público enquanto cidadãos a cidade não vai funcionar adequadamente”,
Enquanto isso, os carros
Enquanto isso, os carros particulares se apropriam das calçadas (largas e planas) da Av. Sumaré!
[ mas quando o público se
[ mas quando o público se impõe sobre o privado] acho isso mesmo. É um absurdo o cara ter um quarto sem uso no seu apartamento enquanto família fica vivendo em falvela mofenta.
Agora, o cara pagar os
Agora, o cara pagar os impostos desse quarto enquanto o favelado vive sem pagar imposto nenhum à cidade, rouba água e eletricidade e despeja seus dejetos no chão vc não acha absurdo, né?
é isso mesmo
quer morar em um canto dígino, vai trabalhar.
Quem diria que o novo viria
Quem diria que o novo viria do PT?
Haddad 2018!
São Paulo não quer mais o PT!
Um dos piores Prefeitos de São Paulo;
Rejeição de 55%;
Não vai nem pra segundo turno pra Prefeito, e Governador muito menos!
São Paulo como cidade e Estado não quer mais o PT! O Haddad foi um desvio da curva, uma exceção e agora o povo pago pelo que colocou no poder e está comprovado em pesquisas e estatísticas uma rejeição enorme!
Só não é pior que a Martaxa, Pitta e a Erundina!
E pensar que antes de Marta
E pensar que antes de Marta nem sequer Plano Diretor a maior cidade do Brasil tinha!!!
repito:
esse é o novo, no
repito:
esse é o novo, no brasil.
o resto é falácia,
eufemismo para o entreguismo
vislumbrados nas arrepiantes
propostas neonliberlizantes da dona marineca. .
Só espero que o Partido dos
Só espero que o Partido dos Trabalhadores não venha, no futuro, queimar esse quadro como fez com a Erundina anos atrás. A reinvenção do PT passa por valorizar esses quadros novos e criar outros em outros estados.
zeis
CONCORDO EM GÊNERO, NÚMERO E GRAU COM O QUE DISSE HADDAD, SÓ ESPERO QUE AS “ZEIS” NÃO SIGNIFIQUEM AVANÇAR EM ZONAS DE PRESERVAÇÃO HAMBIENTAL E ZONAS DE MANANCIAIS !
COBREMOS ESTE COMPROMISSO DO PREFEITO !
DO CONTRÁRIO, VEREMOS O AGRAVAMENTO CADA VEZ MAIOR DA FALTA DE ÁGUA POTÁVEL PARA O CIDADÃO E ANIMAIS.