As evidências históricas da formação do Estado

Por Ygor C.S.

Comentário ao post “O conto de um escravo, por Robert Nozick

Não há evidências históricas de que o Estado tenha surgido de tribos conquistadoras criando uma estrutura permanente de pilhagem sobre tribos conquistadas. Em boa parte dos lugares, há evidências é de milhares de anos de progressiva aceleração da complexidade da organização social, tornando os antigos controles e técnicas de proteção obsoletos e insuficientes, a antiga divisão de trabalho menos eficiente, a economia mais complexa gerando maior desigualdade de status e de renda e, com isso, ao longo do tempo fazendo surgir indivíduos e famílias mais “respeitadas” e com grande status, patriarcas com poderes mais centralizados, tributos na forma de serviços para a comunidade e depois para o chefe e também – cada vez mais – na forma de produtos, etc.

O Estado não apareceu meio que “pipocando” no mundo real a partir do nada. Muito provavelmente primórdios dele existiam desde o paleolítico nas tribos maiores e mais organizadas e foram se fortalecendo e se tornando mais centralizantes até resultar numa estrutura organizada com funcionários e tudo o mais.

No entanto, pelo que já analisei sobre o assunto não consigo concordar com os autores que só enxergam Estado quando aparece um ente bem parecido com nosso Estado moderno. Vejo claramente Estados simplórios em tantos cacicados nas tribos do passado recente e longínquo, bem como nas confederações tribais muitas vezes bem complexas (como as que havia nos EUA pré-colombiano). Para ver um Estado formal surgir, era só esperar os caracteres principais da sociedade estatal se ampliarem e se tornarem mais complexos: povo, território, direito, economia. Onde surgiu complexidade socioeconômica grande, foi surgindo alguma forma de Estado, porque é um desenvolvimento dos patriarcados e, depois, dos cacicados (chiefdoms) do passado.

Nunca houve uma fase de anomia e falta de liderança na história da humanidade, salvo alguns eremitas aqui e acolá. Algumas das ideias de libertários sobre um passado de famílias e grupos trabalhando juntos para se organizar são na verdade uma ilusão, pois o que haveria mesmo era um monte de organizações políticas dispersas, um monte de pequenos entes “quase-estatais” disputando pelo território e povo que se submeteriam a sua “jurisdição” (ou seja, a suas regras, suas obrigações mútuas, seus laços de lealdade, etc.). 

A ideia original do contrato social e da vida social pré-estado é hoje tida amplamente como um mero recurso teórico para embasar as ideias dos liberais modernos. Não é mais tida como narração da própria verdade histórica e explicação real do surgimento da sociedade política e do Estado.

Luis Nassif

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