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Brasília – Na data em que se promove o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, 21 de setembro, a avaliação é que há desafios a serem enfrentados para garantir o acesso das pessoas com deficiência ao mercado de trabalho. De acordo com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Antônio José Ferreira, nem 50% das vagas de trabalho que deveriam estar ocupadas por deficientes, de acordo com a Lei 8.213 de julho de 1991, estão preenchidas.
Desde 1991, a lei determina que empresas com mais de 100 funcionários devem destinar de 2% a 5% das vagas para pessoas com deficiência. Em 2011, um total de 325,3 mil pessoas com deficiência tinham vínculo empregatício, de acordo com a última Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. O número seria 700 mil se a lei fosse integralmente cumprida, de acordo com o presidente do Conade.
“Com a lei de cotas, temos conseguido que as pessoas com deficiência tenham participação no mercado de trabalho, mas a participação é tímida. Se tivéssemos todas as vagas ocupadas seriam 700 mil pessoas com deficiência empregadas e ainda são 325 mil. Temos mais vagas disponíveis do que pessoas com deficiência no mercado de trabalho”.
A renda média das pessoas com deficiência foi R$ 1.891,16 em 2011, de acordo com os dados da Rais. A maioria dos empregados tem ensino médio completo – são 136 mil. Os homens predominam.
A qualificação adequada não é o principal entrave para a contratação de pessoas com deficiência, na avaliação de Antônio José. “Isso se dá não apenas pela questão da capacitação. Isso se dá pelo desconhecimento que o empresário tem do que pode fazer uma pessoa com deficiência”, disse.
As ações para capacitação dos deficientes vem ganhando força. Com o lançamento do Programa Viver sem Limites pelo governo federal, em 2011, foram destinadas 150 mil vagas do Programa Nacional do Ensino Técnico às pessoas com deficiência. Nos últimos seis anos, o Senai formou 78,3 mil deficientes. Em 2007, foram 10 mil matrículas e, em 2012, chegou a 17 mil matrículas.
O presidente do Conade avalia que o cumprimento das leis que garantem direitos aos deficientes, seja em áreas com educação, acessibilidade e trabalho tem avançado. Ele observa, no entanto, que é preciso criar uma cultura de inclusão na sociedade brasileira. “No caso das pessoas com deficiência não temos leis que sejam punitivas, então, temos que fazer sensibilização, campanhas”, disse.
De acordo com dados o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 45,6 milhões de pessoas com pelo menos um tipo de deficiência, o que representa 23,92% da população.
Edição: Beto Coura
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INCLUSÃO DE DEFICIENTES NO MERCADO DE TRABALHO
As vagas de trabalho para deficientes nas empresas não são totalmente preenchidas por culpa, também, de pais que não querem empregar o filho deficiente, porque ganham da Previdência Social um salário mínimo mensal, que ajuda nas despesas e não necessita de esforço algum. É um tremendo engano o pensamento torto desses pais, que pensam em proteger seus filhos da sociedade e com algum benefício, quando deveriam agir justamente pelo contrário: incliuir seus filhos na sociedade e no mercado de trabalho, proporcionando crescimento pessoal, aprendizado e convívio social aliado à renda financeira, visando o rompimento das amarras familiares e a conquista de alguma independência. É sabido que nem todos os deficientes detém as condições para a inserção no trabalho. Porém, o contingente dos capacitados ainda é muito grande e estão na zona de conforto familiar. Aos pais, cabe um boa reflexão a respeito do tema.
50 tons de desemprego
Sugestão, o mercado de trabalho deve dar o mesmo tratamento aos veteranos desempregados que dá aos deficientes.
Como se fosse um estacionamento de SHOPPING, vagas para deficientes e idosos.
O mercado de trabalho desqualifica o profissional a partir dos 40 sendo que o mesmo tem uma vida produtiva até os 60 quem dira 70.
Sinto na pele sou profissional da area financeira, já distribuir e me cadastrei em sites de empregos e nada, estou na fase dos 50.
…. parece facil de entender
…. parece facil de entender o q ocorre: tem escolaridade baixa.
quanto aas vagas de estacionamento nos shopping, sao ocupadas por grande numero de pessoas com deficiencia – q compram carros automaticos com isençao de impostos, mas nao sao tao deficientes assim.
este serah o proximo escandalo nacional.
Parece dificil de entender
Tenho curso superior. Me parece que este tema será muito discutido na medida que aumenta o desemprego nesta faixa de idade, talvez um dia vc perceba o que esta ocorrendo com o mercado de trabalho, a piramide esta engordando nesta faixa, e o exemplo de shopping ilustra bem isto, agora se estão burlando a lei de estacionamento, isto é fato para outra matéria.