Construção naval brasileira, a política industrial que deu certo

Jornal GGN – Na 7ª Rodada do Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo (Prorefam), a presidente da Petrobrás, Graça Foster, admitiu que a meta do programa de contratar 149 embarcações brasileiras até o fim de 2014 não pode atrapalhar a principal atividade da estatal, a exploração de petróleo. “A Petrobras não pode esperar. Não há nada, absolutamente nada, que justifique atrasos no crescimento da produção“, ressaltou a dirigente.

A declaração oficial da companhia, de que o aumento da exploração de petróleo em águas profundas tem prioridade sobre a produção de embarcações no Brasil, reacendeu a discussão da importância da indústria naval para o desenvolvimento do país. Nos últimos cinco anos, houve um aumento significativo da importação da frota. Dos 469 navios de apoio marítimo (prestadores de serviços de ancoragem, reboque, suprimento, retirada de óleo em alto mar) em operação no país, 52% são de bandeira estrangeira.

No entanto, a indústria naval brasileira encontra-se entre as quatro maiores do mundo, atrás apenas dos asiáticos: China, Coréia do Sul e Japão. Segundo Ariovaldo Rocha, presidente do SINAVAL (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore), esses países tratam o setor como um projeto do governo e sociedade.  “Na China, os estaleiros são empresas estatais. Na República da Coreia, o governo dá forte apoio à construção naval, financia tecnologia e a formação de pessoal. Portanto, é difícil falar no preço internacional de um navio, quando a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhece que, nesse setor, todos os países têm elaborados sistemas de subsídios”, comentou.

A retomada do setor

Hoje, o Brasil não é muito diferente dos países que lideram a produção. Apesar do aumento das importações de embarcações nos últimos cinco anos, desde a metade da década de 1990, o setor voltou a contar com forte estímulo do governo. No segundo mandato do então presidente Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada a Lei do Petróleo e a Petrobrás passou a liderar o mercado de contratação de embarcações de apoio marítimo via licitações, que originaram encomendas nos estaleiros nacionais.

Nesse sentido foi criado em 1999, o Prorefam (Programa de Renovação da Frota de Apoio Marítimo), que tem o objetivo de substituir importações e estimular a produção de embarcações nacionais. Ainda sob a administração de FHC, nasceu o programa Navega Brasil, que modificou as condições de crédito aos armadores (empresas proprietárias de embarcações) e estaleiros, aumentando a participação do FMM (Fundo de Marinha Mercante) nas operações da indústria naval de 85% para 90%.

A partir de 2003, a segunda rodada do Prorefam contratou 30 novas embarcações nacionais e modernizou outras 21. O ex-presidente Lula determinou prioridade para estaleiros locais de navios e equipamentos de exploração e produção de petróleo pela Petrobrás. Isso atraiu grandes grupos empresariais do país a investirem no setor.

O Prorefam aumentou significativamente a demanda do setor e reativou indústria naval brasileira. A prioridade dada por lei à bandeira brasileira nos serviços de apoio marítimo aqueceu o mercado interno e estimulou toda a cadeia produtiva do país. O presidente do SINAVAL é enfático na defesa do programa. “A frota de petroleiros para transporte de petróleo e derivados na costa brasileira e no transporte internacional era composta de navios com idade acima dos 20 anos, e precisava de renovação”, afirmou Ariovaldo.

O emprego na indústria naval deu um enorme salto de nos últimos 13 anos. No ano 2000, apenas 1.910 pessoas trabalhavam no setor. Segundo último levantamento, em setembro de 2013 esse número chegou à marca de 78.136 empregos.  Ariovaldo Rocha afirma que nos próximos três anos 30 mil novos postos de trabalho serão gerados com a operação de mais seis estaleiros.  “A decisão política do governo brasileiro de que as reservas de petróleo descobertas no mar territorial brasileiro deveriam reverter num benefício para a sociedade, com a geração de empregos e o desenvolvimento de um novo setor produtivo”, disse o presidente do SINAVAL.

Dados atuais

O Brasil possui hoje nove polos de construção naval. O maior deles é o do Rio de janeiro. Com 13 estaleiros em operação. Praticamente todos os tipos de embarcações são produzidos no estado que conta com 30.506 empregados.

Confira abaixo os dados dos polos de construção naval do país:

A história da construção naval no Brasil

O Brasil possui 9.198 km de costa (se consideramos as saliências e as reentrâncias do litoral) e o maior potencial hídrico do mundo (cerca de 13% da água fluvial do planeta se encontra no Brasil). Essas condições naturais foram favoráveis para o desenvolvimento da indústria naval no país, desde a era colonial. Logo em 1531 duas embarcações foram construídas no Rio de Janeiro.

No século 18, Irineu Evangelista de Souza, o Barão de Mauá, inaugurou o primeiro estaleiro do Brasil em Niterói, construído com capital privado. A construção foi um marco no processo de industrialização do pai.

Em 1958, a política de desenvolvimento da indústria naval teve seu ponto de partida com a Lei do Fundo de Marinha Mercante, que existe até hoje, e tem o objetivo de prover recursos para a renovação, recuperação e ampliação da frota; evitar importações; estimular exportações; entre outros. No mesmo período também foi criado a Sunamam (Superintendência Nacional de Marinha Mercante).

Em 1967, na gestão Costa e Silva, um novo ciclo de investimento ocorreu no setor, com a criação do Plano de Emergência de Construção Naval (PECN). Os presidentes seguintes criaram outros dois Programas de Construção Naval, o PCN 1 e o PCN 2. Foi graças a essas medidas que na década de 1970 o Brasil se tornou o 2º maior construtor naval do mundo.

Na década seguinte veio a grande crise do setor. A recessão econômica, o aumento dos custos, erros estratégicos do governo, má administração da Sunamam (extinta em 1987) e a exposição dos armadores brasileiros à concorrência internacional encerraram o ciclo positivo da indústria naval do país. Foram quase 20 anos de profunda decadência do setor, que só foi retomado em 1997 com a Lei do Petróleo e outros estímulos do governo.

Redação

9 Comentários

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  1. Pô Nassif, dá um crédito pra mim rsrs

    Venho afirmando no blog que a indústria naval é uma das únicas políticas industriais petistas que funcionou.

    A indústria de Bens de Capital também é um sucesso, o ramo mais valioso da indústria que fabrica máquinas para outras indústrias, não entendo porque o presidente da ABIMAQ (Luiz Aubert Neto) não foi ministro do desenvolvimento no governo do PT, ele pensa diferente da maioria dos empresários brasileiros (até instalou uma APL ou incubadora na Venezuela).

    Por outro lado fabricamos muitos carros sem criar um indústria inteiramente nacional e engordando as multinacionais que nos exploram.

    1. Concordo.. Para não falar dos

      Concordo.. Para não falar dos grandes ‘players’ das telecomunicações, rsrsrs…

       

      Dilma, reative a Telebrás, por favor!

      1. o lula té que tentou

        mas como costuma acontecer neste país a atual presidenta enterrou de vez com as pretensões de uma telebras atuante, só pra desperdiçar o tanto de dinheiro que lula enfiou lá.

  2. Agora, o objetivo  do PIG e

    Agora, o objetivo  do PIG e oposição,siameses, é   destruir a Petrobras e de cambulhada  a reeleição de Dilma.

    Vale tudo!  Desde  a propina holandesa  da Petrobras até  a refinaria de Passadena. Com essa base  de apoio, e  a “comunicação do Planalto”,  melhor seria nomear Ali Kamel ou William Waca,como porta-vozes da presidência…

     

    1. Permita-me discordar…
      Não é

      Permita-me discordar…

      Não é porque gosto da Petrobrás que sou contra investigações sobre supostas proprinas, como estão rolando agora…

      Na votação que teve, inclusive deputados do PT (entre os quais Dr. Rosinha, o deputado que votei e boto fé) foram à favor da investigação…

      Claro que a mídia esta fazendo de tudo para quebrar as pernas do governo, mas jogar a sujeira pra debaixo do tapete (mesmo em ano eleitoral) não dá né?

  3. Obra no rio Tocantins dará

    Obra no rio Tocantins dará nova dinâmica à economia do Mato Grosso e do Pará, afirma diretor do DNIT

    O edital de licitação dos 43 quilômetros de extensão do Pedral do Lourenço no Rio Tocantins, será lançado nesta quinta-feira (20), em Marabá (PA). Após o processo de derrocamento do Pedral, será viabilizada a navegabilidade do rio Tocantins, permitindo a operacionalização da hidrovia durante o ano todo e chegando a uma capacidade de transportes calculada em até 20 milhões de toneladas por ano para 2025, em grãos, minérios e carga geral.

    “A grande importância do derrocamento é fazer com que esse canal seja navegável de modo que crie as melhores condições para que o setor produtivo do Pará e do Mato Grosso utilize as hidrovias do Tocantins até os portos de Belém e faça com que a riqueza produzida no interior do país agregue valor para sua população, dê uma nova dinâmica à economia e melhore a qualidade de vida regional”, afirmou o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) , general Jorge Ernesto Fraxe.

    A conclusão da obra, prevista para 2018, vai permitir a redução do custo do transporte e o aumento da competitividade dos produtos brasileiros no exterior, com integração aos modais ferroviário e rodoviário. A obra será licitada por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), por contratação integrada.

    O derrocamento é a remoção ou destruição de pedras ou rochas submersas, no chamado Pedral de São Lourenço, no rio Tocantins, acima das eclusas da Hidrelétrica de Tucuruí. A obra irá propiciar a melhoria das condições de escoamento – pela hidrovia do Tocantins – de toda a produção mineral, agrícola e da pecuária sob sua área de influência, com destino ao porto e terminais localizados em Vila do Conde (PA) e no baixo Amazonas.

    1. EIA – RIMA

       O DNIT já combinou com o IBAMA, ONGs, MPF, MPEs, FUNAI ?

        Porque consta no Edital, que a empresa vencedora da licitação é que deverá conseguir com o IBAMA, o EIA – RIMA, o que pelo andar de como funcionam os processos “ibamisticos”, seus assessores ongueiros ambientais, e os dignissimos rabulisticos procuradores, qualquer EIA-RIMA, será contestado em ações judiciais, ainda mais que as hidroelétricas amazonicas, afinal como declarou um rabula federal que o “Majestoso Pedral do Lourenção” é um bem ecológico-cultural, que deve ser prservado para as gerações futuras (Gazeta de Marabá em 11/13).

         Quem se apresentar para a licitação, que se prepare com um monte de advogados, e que possua capital suficiente, para as obras ficarem no “anda e para”.

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