DNIT lança primeiro RDC eletrônico

O DNIT lançou nesta segunda-feira edital de licitação pelo Regime Diferenciado de Contratações – RDC Eletrônico para a contratação de estudos ambientais da obra de duplicação da BR-101/BA. Responsável pelo maior número de licitações nesta modalidade na administração federal, a autarquia será a primeira a promover um RDC eletrônico. A medida aumenta a competitividade, possibilitando a participação de empresas de todo o país.

No anúncio da publicação do sexto balanço do PAC, feito na última sexta-feira (22), as licitações feitas sob o âmbito da RDC ganharam um destaque especial. Na ocasião, o diretor executivo do DNIT, Tarcísio Freitas, falou sobre o regime diferenciado de contratações –que acelera o processo licitatório. O RDC foi estendido às obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, o DNIT já publicou mais de 70 editais e assinou mais de 30 contratos a partir destas licitações. As seções de realização das licitações eram presenciais – a empresa interessada na obra enviava representantes para apresentação das propostas. Com o RDC Eletrônico, a expectativa é de que aumente a participação de empresas e, consequentemente, a concorrência.

A promoção do RDC Eletrônico pelo DNIT ocorre cerca de 20 dias depois que a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, responsável pelo Comprasnet, implementou os módulos de RDC Eletrônico no portal de Compras do Governo Federal. O objeto do edital é a contratação de estudos ambientais dos componentes indígenas, quilombola e arqueológicos das obras de duplicação da BR-101/BA.