O legado da pobreza estrutural na Argentina

País alcança queda na pobreza e indigência, mas se mantém a desigualdade social

Por Maíra Vasconcelos, especial para o blog

A população que ocupa as favelas e moradias precárias na Argentina está estimada em 3 milhões, ao redor de 6% a 7% do total de 40 milhões de habitantes, que estão concentrados, em sua maioria, na Área Metropolitana de Buenos Aires (Amba) e nos arredores das capitais de Córdoba e Rosario. A chamada pobreza estrutural é considerada, hoje, a situação social mais difícil de ser erradicada, e teve início com o processo de migração de indivíduos das regiões do interior do país aos grandes centros, a partir dos anos 1970. 

“A classe média que tinha caído em estado de pobreza, com a crise de 2001, voltou a ser classe média, a partir de 2003. Aqueles que na década de 90 perderam emprego, ou viram despencar as possibilidades de consumo, puderam recuperar o poder de compra. Os que não conseguiram ascender são os que marginam na pobreza estrutural. Esse problema vem de antes da crise, não é um produto da mesma”.

As considerações foram feitas pelo investigador do Observatório da Dívida Social Argentina (ODSA), mantido pela Pontifícia Universidade Católica Argentina (UCA), Dan Adaszko. As últimas estimativas sociais, de qualidade de vida e desenvolvimento humano, realizadas pelo Programa do ODSA, foram divulgadas em julho último, no Barômetro da Dívida Social Argentina. E no último dia 14 de agosto, apresentaram o Barômetro da Dívida Social da Infância.

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O investigador Adaszko esclarece que o levantamento é feito em nível nacional e as pesquisas são próprias, independentes dos órgãos públicos, como o questionado Instituto Nacional de Estatística e Sensos (Indec). O órgão é acusado de manipulação dos índices inflacionários, que têm consequência direta nos resultados das taxas de pobreza e indigência.

“As estatísticas oficiais apontam que, praticamente, não há indigência na Argentina. Falam em 1,5% de indigentes, enquanto o Observatório (ODSA) aponta que são cerca de 5%”, afirmou Adaszko. O ODSA surge em 2002/2003, a partir da necessidade de criação de um programa de investigação em temáticas sociais, devido ao cenário de pobreza surgido a partir da crise de 2001/2002.

Os dados sociais referentes ao último trimestre de 2011, apontam que 5,4% do total da população argentina se encontra em estado de indigência e 21,9% em situação de pobreza. Ambos índices representam queda, em relação ao igual período de 2010, quando estavam em 9,2% e 26,6%, respectivamente. E as casas em situação de pobreza representam 13,6%, e em estado de indigência chegam a 3,3%.

Ao explicar o chamado estado de pobreza estrutural, quando os indivíduos acumulam privações em necessidades básicas como moradia, habitat, educação, escolaridade infantil, acesso à saúde e emprego, Adaszko acrescentou que a definição de pobreza se refere apenas ao ingresso econômico. “Pois em muitos casos têm cobertura de saúde e os filhos estão na escola”, ressalta o investigador do ODSA.

Desigualdades: capital e subúrbio

Segundo Adaszko, estima-se que aproximadamente 37% da população argentina vive na Área Metropolitana de Buenos Aires (AMBA), que engloba a Capital Federal (3 milhões) e o subúrbio de Buenos Aires – são no total cerca de 15 milhões de pessoas, concentradas em apenas 1% do território nacional. “Nessa zona, cerca de 8% do total de 12 milhões de habitantes, vivem em favelas ou moradias precárias”, afirmou o investigador do ODSA.

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O contraste social entre a capital e o subúrbio bonaerense mostra “dois países diferentes”, de acordo com Adaszko. “Uma diferença não só de ingresso. Mas, por exemplo, Buenos Aires quase não tem déficit nos sistemas de esgoto, gás e água. Se você cruza a General Paz (avenida que divide a capital do subúrbio), têm municípios onde 30% não contam com água corrente e 50% não têm rede de esgoto”, destacou.

Plano Social

De acordo com Adaszko, a “Assignação Universal por Filho”, projeto de transferência de recursos às famílias de baixa renda, representou um salto importantíssimo na redução da indigência no país. “Antes, a situação dos planos sociais na Argentina era caótica”, disse.

Criado em 2009, durante o primeiro mandato da presidente Cristina Kirchner, hoje, mais de 3,5 milhões de crianças e jovens são beneficiados pelo projeto social e recebem $ 270 pesos, aqueles menores de 18 anos, e $1080 pesos, jovens com algum tipo de deficiência física.

No entanto, de acordo com Adszko, a “Assignação Universal por Filho” não tem possibilitado que os indivíduos possam ascender à outra classe social ou ingressar ao mercado de trabalho. “Daí em diante, para que possam sair da pobreza, há uma distância. O emprego informal é um assunto de tamanha importância na Argentina, que define quem vai ter mais ou menos chance de ser pobre”, destacou Dan Adaszko.

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