Para entender a eutanásia praticada na Holanda

Da Radio Nederland Wereldomroep

Por Belinda van Steijn (Foto: Fotwardcom)

A lei da eutanásia na Holanda costuma levantar sobrancelhas no exterior. Com frequência, opositores clamam na mídia estrangeira que a eutanásia é muito fácil na Holanda. Por exemplo, idosos temeriam por suas vidas quando vão a hospitais. Em breve haverá inclusive uma clínica especial onde uma pessoa poderá ir para morrer se estiver cansada de viver. Histórias que assustam. Mas o que é verdade?

Mito 1: Eutanásia é muito fácil na Holanda.

A lei da eutanásia na Holanda completa 10 anos em abril e torna possível pôr fim à vida com a ajuda de um médico. O paciente precisa pedir expressamente por isso e é preciso ser um caso de sofrimento insuportável – como com doenças incuráveis – ou de problema psicológico sem esperança de cura. Todos os casos têm que ser analisados por comitês de revisão de eutanásia.

Eutanásia e ajuda em casos de suicídio são em princípio proibidas e passíveis de pena de até 12 anos de prisão. A penalização só não acontece quando o médico cumpre todas as exigências da lei.

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Mito 2: Idosos preferem ir a hospitais no exterior. Eles têm medo de ser assassinados por médicos nos hospitais holandeses.
Os hospitais não podem decidir pôr fim a uma vida por conta própria. Os holandeses às vezes vão a hospitais no exterior porque lá muitas vezes podem ser atendidos mais prontamente para uma determinada operação ou tratamento.

Mito 3: Filhos podem se livrar de pais idosos para receber a herança.
Os filhos não podem decidir sobre pôr ou não fim à vida de seus pais. A eutanásia só pode ser realizada se a própria pessoa, em sã consciência, tiver indicado repetidamente que não gostaria de continuar vivendo sob determinadas circunstâncias. Esta declaração tem que ser feita oralmente e por escrito a um médico de confiança do paciente.

É preciso ser comprovado que existe desesperança e sofrimento insuportável. Uma pessoa que está demente não pode pedir por eutanásia porque não está mais inteiramente sã. É possível deixar uma declaração pedindo a eutanásia antes de ficar demente. Familiares podem acompanhar o procedimento de eutanásia.

Mito 4: A Holanda terá uma clínica onde se pode pôr fim à vida.
No segundo semestre deste ano, a Associação Holandesa pelo Fim Voluntário à Vida (NVVE) inaugura uma clínica para pacientes que querem fazer eutanásia. Os pacientes poderão procurar a clínica se cumprirem todos os critérios da lei de eutanásia, mas seu próprio médico não quiser realizar o procedimento.

Após o pedido de entrada na clínica, os pacientes passam pela avaliação de um médico e um enfermeiro. Eles examinam e determinam cuidadosamente se o paciente realmente preenche todos os critérios para a eutanásia. Também constrói-se uma relação de confiança com o paciente. Se for decidido pela eutanásia, primeiro será analisado se o paciente pode morrer em sua própria casa. Se isso não for possível, ele ou ela poderá ir para a clínica, que é parte da NVVE e é oficialmente reconhecida na Holanda.

Mito 5: Basta um telefonema e uma equipe vem para pôr fim à sua vida.
Desde 1 de março, há seis equipes ambulantes em atividade. Estas equipes da NVVE são formadas por um médico e um enfermeiro que, a pedido, visitam o paciente em casa. Isso pode acontecer quando o médico da família não quiser realizar a eutanásia, embora o paciente preencha os cuidadosos critérios da lei. Para comprovar isso, é chamado um consultor independente. Neste caso, a eutanásia acontece na casa do paciente.

Mito 6: Os holandeses usam uma pulseira dizendo que não querem realizar eutanásia.
O candidato a candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Rick Santorum, disse recentemente que idosos na Holanda usam pulseiras com o texto ‘Não quero eutanásia, por favor’. O jornal The Washington Post checou a declaração e pôde tranquilizar os americanos. Nada disso é verdade. O que Santorum ouviu?

O hospital Albert Schweitzer, na cidade de Dordrecht, implementou um sistema de pulseiras. Pacientes que não querem ser reanimados recebem uma pulseira vermelha. Desta maneira, os médicos sabem rapidamente que pacientes não querem ser reanimados.

Mito 7: “Dez por cento dos holandeses morrem anualmente por eutanásia e muitas vezes são forçados a isso”, disse Santorum.
Em 2010, morreram 136.058 pessoas na Holanda, de um total de 16,5 milhões de habitantes. Naquele ano, houve 3136 registros de eutanásia voluntária. Isso representa 2,3%, nem de longe 10%. Com base nas mais recentes pesquisas de avaliação (que datam de 2007), cerca de 80% dos casos são registrados. Eutanásia forçada não é permitida na Holanda.

Isso foi publicado pelo site chinês Sina.com. Para poder pedir pela eutanásia, a pessoa tem que estar sob a lei holandesa. Estrangeiros não podem vir para a Holanda para fazer eutanásia. O procedimento exige que o paciente faça o pedido voluntariamente e que esteja passando por sofrimento insuportável ou sem esperança de cura. Para poder avaliar isso, o médico tem que conhecer bem o paciente.

Mito 9: Pais podem se livrar de um filho deficiente.
O fim à vida, no caso de crianças ou bebês deficientes ou com chances limitadas de sobrevivência, acontece. Como estas crianças não podem pedir elas mesmas pelo fim de suas vidas ou dar permissão para isso, isso não é chamado de eutanásia, mas de ‘decisão sobre o fim da vida sem pedido explícito do paciente’. Pais e médicos podem decidir em conjunto não iniciar ou não continuar um procedimento médico por ele ser inútil ou porque é uma situação sem esperança.

Crianças entre 12 e 16 anos precisam de autorização dos pais ou responsáveis para pedir eutanásia. Maiores de 16 já não necessitam autorização.

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