A contestação do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao resultado das eleições de outubro em caso de derrota “seria uma afronta à democracia”, segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras.
“Nem quero crer que, após 1º de janeiro, se o presidente não lograr êxito da reeleição, nem ele permaneça no Palácio do Planalto ou da Alvorada porque isso seria uma afronta à democracia”, disse o PGR em videoconferência com correspondentes estrangeiros no Brasil.
Em vídeo divulgado em seu canal, Aras afirmou que, se a posse não for diretamente transmitida pelo presidente que se afasta após o final de seu mandato, ela é prosseguida pelo Congresso Nacional.
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“De qualquer forma, dentro do clima de normalidade democrática que eu acredito que nós teremos em qualquer situação, não nos preocupa o que vai acontecer porque as instituições brasileiras estão todas elas comprometidas com o processo democrático, ciosas da responsabilidade com o país e de maneira que não me preocupa neste momento nenhuma medida judicial porque esta é uma questão de legitimidade material”, disse o procurador-geral.
Augusto Aras apontou ainda que as atuações do Estado e da sociedade possuem linguagens própria e, no caso do Direito, “a nossa linguagem é fato mais prova mais o direito aplicado à espécie, e é assim que nós vamos proceder sem essa peculiaridade de saber o que nós vamos fazer”.
“Simplesmente a institucionalidade em primeiro de janeiro é aquela própria de quem ganhou a eleição. Quem ganhou a eleição vai tomar posse, é o que nós esperamos”, afirmou o procurador-geral.
Veja abaixo a fala completa de Augusto Aras sobre o tema.
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