Contra veto presidencial a reajuste, defensores públicos entram em greve

Enganos

Meu caro, diz você: “Não é só quem trabalha em contato direto com o povo que o defende”, significando, em razão do que você escreveu antes, que os operadores do Direito do Estado, que trabalham em favor do Estado, trabalham indiretamente em favor do Povo. Não é bem, assim, depende, meu caro, de quem se apropriou do Estado.

Se o proprietário do Estado fosse o Povo, e deveria sê-lo, você teria razão, isto é, você tem razão teoricamente. Acontece, porém, que o Povo, em países como Paraguai, Honduras, Iraque, Afeganistão e Brasil, ao menos estes, não é dono do Estado.

Comprovação prática do fato em relação ao Brasil se tem, por exemplo, quando, por infelicidade, somos obrigados a acionar o Estado judicialmente: o indivíduo comum, membro característico do Povo, geralmente com parcos recursos e com limitados conhecimentos de Direito, é massacrado pelos defensores da União e pela legislação processual que lhe diminui relativamente direitos (prazos processuais, por exemplo) e pela gigantesca massa de recursos que o Estado mobiliza contra o cidadão. E isto quando o cidadão tem lucidez, tempo e coragem para reclamar o respeito pelo Estado de seus direitos. Ademais disto, contra o cidadão do Povo, a advocacia estatal joga sujo.

As vitórias judiciais da advocacia estatal que você menciona (defesa dos cofres públicos etc.) favorecem a nomenklatura, como juízes, por exemplo, que têm vencimentos na ordem de R$ 80.000,00 mensais, quando o limite seria da ordem de R$ 30.000,00, e isto quano o SM, quando o Zé do Povo está empregado, é da ordem de R$ 800,00.

É a nomenklatura que fica com o dinheiro salvo pelas eventuais vitórias da advocacia estatal, não o Povo. Tais vitórias favorecem mordomias inaceitáveis de congressistas que, por exemplo, conseguem se aposentar legalmente com oito anos (ou por aí) de exercício de mandato. Favorecem a burguesia nacional e internacional, como é o caso, por exemplo, da entrega ensaiada do pré-sal, que foi descoberto por obra de investimentos feitos com dinheiro do Povo para criação da própria Petrobras e para a prospecção do subsolo e de tecnologias feitas pela Petrobras que viabilizaram o pré-sal. Como você sabe, Parente e Serra defendem a entrega do pré-sal à burguesia internacional.

Para não cansar você e a mim, paro por aqui, embora haja muitos outros exemplos-tipo. Os operadores de Direito estatais, com exceção dos defensores públicos, trabalham em favor do Estado e, quase sempre, contra o Povo, pois há claro antagonismo entre Povo e Estado, e os tempos atuais provam isto sobejamente (ataques a líderes e representações trabalhistas feitos, pasme-se, pelo Judiciário e pelo Ministério Público!).

O dinheiro do Estado que eventualmente os operadores estatais do Direito salvam não reverte em favor do Povo, mas dos proprietários do Estado e que são a nomenklatura, a burguesia nacional e internacional, afora oportunistas e ladrões orgânicos, por assim dizer, da própria burocracia estatal.

Pense, talvez, o enganado seja você.

Abraço, companheiro.