Resumo: o fenômeno da corrupção é comumente associado à falta de institucionalização e fraco desempenho econômico. Os países da América Latina geralmente enfrentam limitações financeiras e contextos de instabilidade política, situações estas que implicariam em possibilidades reduzidas de controle e aumento das oportunidades de prática da corrupção. Os efeitos da recorrência do fenômeno interagem-se com falhas institucionais e debilidades econômicas num ciclo vicioso e potencialmente negativo para os regimes democráticos na região. A desconfiança nas instituições e o comportamento dos atores – mídia, políticos e eleitores – é acompanhada neste artigo. Através da opinião pública procura-se entender o nível de exposição da corrupção e seus efeitos sobre o posicionamento e percepção dos cidadãos a respeito do tema.

Abstract: The phenomenon of corruption is commonly associated with lack of institutionalization and poor economic performance. The Latin American countries often face financial constraints and contexts of political instability, situations that these possibilities would imply reduced control and increased opportunities for corrupt practices. The effects of recurrent phenomenon interact with institutional failures and weaknesses in economic vicious cycle and potentially negative for democratic regimes in the region. Distrust in institutions and the behavior of actors – media, politicians and voters – is accompanied in this article. Through public opinion seeks to understand the level of exposure of corruption and its effects on the positioning and perception of citizens on the subject.

Keywords: Corruption, distrust, public opinion, perception and tolerance

A região latino-americana tem sido marcada por enorme volatilidade eleitoral, quando comparada com a dinâmica europeia. Inúmeros partidos têm sido acusados de recrutarem quadros não-representativos, que se orientam por condutas personalistas e práticas clientelistas. A despeito da institucionalização do sistema partidário que a região vem experimentando e da consolidação gradual da democracia representativa, persistem práticas ilícitas e corruptas na política e no cotidiano, embora tenham sido reduzidas na última década, em função do empoderamento da sociedade e da crescente cidadania.

A corrupção na América Latina é facilitada pela reduzida accountability, por escassos mecanismos de controle dos governos e parlamentares, pela presença de lideranças com perfis neopopulistas, pela insuficiente política de regulação democrática dos meios de comunicação e por normas pouco eficazes para o financiamento da política eleitoral. Em relação às regras para as campanhas eleitorais, sabe-se que o recurso financeiro de origem privada produz maior desigualdade e menor transparência na competição eleitoral e, consequentemente, aumenta-se o espaço para a patronagem entre o setor público e o privado. Uma vez eleitos, os políticos têm que prestar contas aos investidores, através da execução de políticas que retornem o investimento realizado por seus financiadores.

Na América Latina, os medios têm tido enorme capacidade no agendamento e enquadramento de notícias. A força deles no debate político decorre dos reduzidos vínculos entre cidadãos e partidos e, uma vez que o partido não é o principal atalho cognitivo, as informações coletadas na televisão influenciam bastante a percepção sobre a política. Nos noticiários da região, tem se destacado a produção de escândalos políticos. A percepção da corrupção é aumentada pela visibilidade adquirida pelos casos de corrupção, na mídia. E, quanto maior a percepção da corrupção, menor é a confiança dos cidadãos nas instituições representativas (CASAS & ROJAS, 2012).

Para além das características institucionais e do forte crescimento econômico observado nesta última década e, a despeito do giro para a esquerda nos governos da região, os cidadãos latino-americanos seguem desconfiados dos partidos políticos e das casas legislativas, duas instituições representativas que são pilares da democracia. Mas, os medios permanecem confiáveis aos olhos da opinião pública latino-americana, e receberam em média, na última década, nota 6 no quesito confiança, de acordo com dados do Latino Barômetro, valor bastante superior à pífia confiança nos partidos políticos. Como consequência deste quadro político, a região encontra-se mais vulnerável à interação ilícita que envolve governos, legislativos e agentes do mercado.

O tema da corrupção atrai a atenção de teóricos desde a primeira metade do século XX. Parte significativa da literatura busca explicar os efeitos da corrupção sobre o desenvolvimento econômico e outras, em menor medida, concentram esforços para esclarecer as consequências da corrupção sobre o sistema político. Gunnar Myrdal (1968) foi um dos primeiros a afirmar que os efeitos das práticas corruptas relacionavam-se de maneira viciosa com a desconfiança nas instituições. O autor argumenta que existem crenças que orientam as pessoas no julgamento da corruptibilidade de atos políticos ou administrativos. Ao serem expostos aos escândalos e aos casos de corrupção, os indivíduos supõem que qualquer outro em posição de poder irá agir movido por interesses pessoais próprios, de família ou de grupos sociais. Tais crenças constituem parte do reflexo do que as pessoas fariam se lhes fossem dados os meios. Sentindo um clima de corrupção, tornam-se todos corruptos.

Uma contribuição importante da obra de Gunnar Myrdal foi o conceito de “folclore da corrupção”, que significa que, na medida em que a sociedade percebe que a corrupção é quase endêmica e a confiança no Estado é desgastada, a sociedade torna-se igualmente corrupta. Na mesma perspectiva, Dobel (1976) diz que a fonte da corrupção sistemática se encontra em certos padrões de desigualdade e na falta de coesão social. A corrupção surge como explicação para a decadência da confiança e da lealdade entre os cidadãos de um Estado. O autor afirma que a maioria dos atos corruptos requer uma escolha moral do agente, que interage com aspectos sistemáticos e permanentes de desigualdade – em riqueza, poder e status -, situações vistas como injustas e corruptas. A redução da desigualdade, por si, não implicaria em menos corrupção. Além da igualdade econômica, seriam necessárias a educação moral dos indivíduos e sua participação política.

O Brasil tem passado por um momento de intensa produção de escândalos políticos sobre corrupção. As irregularidades, veiculadas principalmente nos meios de comunicação -, ainda que nem todos os casos sejam apurados ou mesmo sejam comprovados -, despertam uma percepção segundo a qual a corrupção é endêmica na esfera pública. Um dos casos de maior visibilidade midiática da história brasileira foi o chamado “Mensalão”, além do envolvimento de empresas internacionais em um esquema de formações de cartel e superfaturamento de preços na realização de obras de expansão das linhas do metrô de São Paulo. Recentemente, os meios passaram a denunciar casos de corrupção na Prefeitura da maior e mais rica cidade brasileira , inflamando a insatisfação popular contra a política e os políticos.

Todavia, sem a discussão por parte dos analistas e dos meios de comunicação acerca dos atores que promovem a corrupção – em última instância, os agentes do mercado -, o senso comum atribui quase que exclusivamente à esfera pública e estatal o lócus da corrupção, desviando a desconfiança sobre os atores privados. A desconfiança nas instituições representativas confirma o descrédito na política, em detrimento das instituições não-governamentais. No Brasil, os partidos políticos tem sido alvo de duras críticas no cenário atual de agitação popular.

Uma pesquisa realizada em setembro de 2012, na cidade de Belo Horizonte, com uma amostra representativa dos eleitores, revelou tanto a exposição quanto o posicionamento da população diante da corrupção. Em primeiro lugar, é importante destacar que o quadro de desconfiança institucional é alto na capital analisada, como se pode observar pelo gráfico 1.

Gráfico 1. Confiança nas Instituições, Belo Horizonte – 2102