Defesa entrará com pedido, nesta sexta-feira, por Lula Livre

Além disso, a defesa continua reiterando pedidos para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus impetrados pela declaração de nulidade de todo o processo.

Jornal GGN – O Supremo Tribunal Federal decidiu pela Constituição e contra a prisão antes do trânsito em julgado. Com o último voto, o voto de Minerva, de Dias Toffoli, presidente da Corte, definiu-se que não é possível ver culpa além dos limites previstos na Constituição Federal.

Diante do resultado, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá ao seu encontro amanhã levando ao juízo da execução pedido para soltura imediata com base nesse julgamento. Além disso, a defesa continua reiterando pedidos para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus impetrados pela declaração de nulidade de todo o processo.

Leia a nota da defesa a seguir.

NOTA DA DEFESA DO EX-PRESIDENTE LULA

O julgamento das ADCs concluído hoje (07/11/19) pelo STF reforça que o ex-presidente Lula está preso há 579 dias injustamente e de forma incompatível com a lei (CPP, art. 283) e com a Constituição da República (CF/88, art. 5º, LVII), como sempre dissemos.

Após conversa com Lula nesta sexta-feira levaremos ao juízo da execução um pedido para que haja sua imediata soltura com base no resultado desse julgamento do STF, além de reiterarmos o pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo que o levou à prisão em virtude da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da Lava Jato, dentre inúmeras outras ilegalidades.

Lula não praticou qualquer ato ilícito e é vítima de “lawfare”, que, no caso do ex-presidente, consiste no uso estratégico do Direito para fins de perseguição política.

Leia também:  "Não há respaldo para manter Lula preso por mais uma hora sequer", diz defesa

Cristiano Zanin Martins/Valeska T. Martins

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10 comentários

  1. Que os gansgters da Destruićão a Jato ocupem o lugar de Lula na prisão : lei do retorno : quem com ferro fere, com ferro será ferido,….

    Como é possível que uma turma de embriagados por dinheiro e poder tenham feito o que fizeram com Lula

  2. Nassif: e você acha que dona Verduga vai acatar o disse o Çupremu? Não é o dito por 6 ministros, que ela nem liga, que fara mudar os rumos traçados no Planalto, nas Agulhas Negras e no MinistérioDa(in)Justiça. Lembra quando FacãoCego disse um troço e ela “obrou” em cima? Quem manda em Curitiba é o TogaSuja, que nessa semana mandou buscar o SapoBarbudo (às 6 da matina) só para constrange-lo num caso em que ele nem é parte ou testemunha. Os Sabujos do PríncipeParisiense nem ligam pro que diga esse ou aquele ministro, que não seja o meliante TogaSuja. Tanto é que daBalinha já destacou um cabo e um sargento para plantão, a partir de amanhã, na porta da Corte. Só entra quem bater continencia pros tais.

    Acho que ela vai dizer que o MelianteOperárioNordestino foi antes obsequiado pelos GogoboysAvivados e, portanto, pode sair sim, mas com tornozeleira e de bermuda, pra grande mídia poder mostrar pros 56 milhões de eleitores do PSL que com eles não se brinca. E a CorteDeSuplicaçãoDosPampas, cúmplice até a raiz dos cabelos, assina em baixo.

  3. O congresso brasileiro eleito pelo povo e composto das mais variadas representações, o povo acima do congresso e todas as instituições democraticas do Brasil devem unidos entender e julgar porque 5 ministros do STF que juraram defender e respeitar a Constituição, carta Magna da Nação Brasileira, votaram vergonhosamente contrariamente a ela e portanto não a defenderam nem respeitaram! Como se fossem Deuses, votaram contra a democracia, contra a vontade do povo! Quem são eles? Não é concebível que tema de tamanha magnitude, claro como o sol, seja tão incompreendido por estes 5 ministros! O STF deve esclarecimentos e justificativas ao povo e ao congresso nacional sobre os votos de Carmem Lúcia, Fachin, Barroso, Fux e Morais,sob pena de sua imagem ficar eternamente ferida pelos votos inaceitáveis dos ministros mencionados.

  4. Nada a comemorar. O STF não declarou o efeito do Acórdão. Se afirmasse que a decisão sobre a impossibilidade de prisão antes do trânsito em julgado tem efeito “ex tunc”, Sérgio Moro e seus manos no TRF-4 poderiam responder pelo crime do art. 350 do CP.

    • Fábio: excelente observação. Mas a defesa do SapoBarbudo ainda pode pedir a correção, via Embargos de Declaração (só para clarear a eira). Lógico, o “Espirito de Corpo” e a vaidade dos GogoboyAvivados tentará vedar e o “ex tunc” possivelmente resultará em simples “ex nunc”. Os bandos sempre se protegem. Resta apenas verificar se a discussão se basta na decisão monocrática do relator ou se volta ao plenario. Então saber-se-á como anda o bando do Delcídio. Que houve LowFare disso ninguém tem dúvida. Mas, disso tudo o maior perigo que corre a Nação ainda reside no AltoComando dos VerdeSauvas, gestores de todas as crises políticas-instituionais que a Nação passa e passou, desde XV de novembro de 1889.

  5. O que precisa ser feito: “…julgue os habeas corpus impetrados pela declaração de nulidade de todo o processo.”
    Que Lula continue onde está até lá, pois em se tratando de Lula o processo para prende-lo adquire uma aceleração “Flashniana” no trf4, o que poderia infligir ao grande presidente a síndrome do casal Garotinho.
    Claro que escrevo isso podendo sair daqui e curtir a sexta-feira na praia de Copa. Então é mole!
    A decisão é dificil e pertence unicamente ao injustiçado e vilipendiado Lula.
    #tmjlula

  6. Os Senhores da Falha de Sampa querem a reedição do Lulinha Paz e Amor de 2002.

    De acordo com Editorial do mencionado Jornal, o Lula poder morder a isca na minhoca do anzol que Bolsonaro já jogou na água após a aprovação do primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara, em julho: a da radicalização.

    Conforme Editorial do referido Jornal:

    “O Presidente recolheu-se ao seu terço fiel do eleitorado e apostou na imagem exacerbada que marcou sua candidatura à Presidência.
    Com isso, nada melhor do que um Lula aos berros em palanques para justificar existencialmente o esquema de poder espelhado com sinal trocado que ora está no Planalto.
    Apenas uma reedição improvável dp “Lulinha Paz e Amor” de 2002 quebraria essa lógica, desenhada nas últimas semanas com as sugestões da familia presidencia e aliados acerca de um suposto cenário de protestos à la Chile no Brasil.
    Parece algo exagerado prever que Lula ainda mobilize gente desta forma, dada a anemia dos protestos recentes da esquerda, mas basta um incidente mais grave para que seja dado “casus belli” para uma escalada que envolva a mobilização das Forças Armadas, já insinuadas por Bolsonaro.
    É tudo o que os fardados da CÓPULA não querem, e que seria combatido pelo Supremo e pelo Legislativo, um caldo institucional tóxico.
    Mesmo sem tal cenário, a dicotomia Lula/Bolsonaro é o que de pior poderia acontecer ao centro político, que se debate entre os interesses pontuais de seus principais partidos e uma divisão incipiente os nomes do Governador João Dória (P$DB-SP) e do apresentador Luciano Huck.
    A decisão do Supremo tem outros efeitos, não menos importantes. Um já estava decantado nas decisões mais recentes da corte: é a provável pá de cal na Lava Jatro, ao menos na forma com que a operação foi delineada desde seu começo, em 2014.
    (…)
    A Lava Jato obviamente continuará, e seu legado de intolerância ($ELETIVA) com a corrupção não sairá tão cedo do imaginário público.
    (…)”.

    https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/11/decisao-amarra-a-lava-jato-e-cria-dilema-para-lula-livre.shtml

    Então o Deltan Dallagnol, que queria que sua esposa e a esposa de outro Prucurador Jatoeiro fundassem uma empresa de fachada para lucrar com a visibilidade e o networking da Lava Jato é intolerante com a corrupção, né?

    Com a currupçon de quem, Cara Pálida? Com a dos desafetos, né?

    Lula não precisa confrontar o Bolsonaro, pois os Maus, por si, se destroem. Deixa que Bivar, a Joice, o Élcio e o Fabrício Queirozes, entre outros Milicianos, o Delegado Waldir, o Alexandre Frota, os Rachids da Familícia, o Bebianno, os Ministros Laranjeiros, entre outros, já estão fazendo isso.

    Então os protestos da esquerda estão anêmicos? Se é assim, o que dizer das Manifestações da direita?

    Ora, na última manifestação, o Lula encheu 11 quarteirões da Avenida Paulista. Com aquela multidão, não tem exército que baste, a menos que bombardeiem a própria população. O Leão ruge mas está desdentado. E suas patas podem ser amarradas. Além disso, o risco que corre o pau…

    • Rui: tô contigo e não abro. Porém, anote minhas preocupações (que parecem ser suas também). Se o SapoBarbudo vier com essa de “LulinhaPaz&Amor” a luta por sua liberdade restará inútil. Pérola aos porcos, como na Bíblia. Porque a corrupção voltará a correr solta, incentivada até pelo JardimBotânico e pela TVSalomão, agora que o Templo domina pastas chave na LavaGrana. E não pense que o “encher quarteirão” assustará as metralhas dos VerdeSauvas, agora inspirados nos princípios Pinotchet/OperaçãoCondor. O ViceÍndio não tem acenado noutra direção. Passa (parece que com prazer) o cerol naqeles 96 milhões de seus não eleitores. O treino no Haiti foi prá quê? Os TotonsMacoutes do Queiroz (dizem) já estão à postos, esperando apenas ao salve. Por isso não boto fé nessa de LeãoDesdentado. Implantam dentaduras de titânio, vindas dos Esteites, e mordem a jugular do Povo. Tudo bem que “o risco que corre o pau corre o machado”. Mas para isso o “machado” tem de estar bem encabado. Com fio afiadíssimo. Pra enfrentar Mercado, Bancos, BolsasDeValores, AssossiaçõesEmpresarias, parte substancial do Congresso e do Judiciário e, sobretudo, daquela Arma que só é capaz de conspirar, à sombra das instituições legais e democráticas. Como disse Drummond — “desta hora, sim, tenho medo”. Os maus, meu caro Rui, têm demonstrado, mais que todos, que o crime (seja qual for) compensa. Por isto estão no Poder…

  7. A partir de agora o jogo muda, se é que Lula vai mesmo sair.

    Ele precisa ter muita habilidade. Precisa de boas orientações para construir um discurso agregador em defesa das MAIORIAS MARGINALIZADAS pela política de bozo/guedes e não fazer defesas difusas de pautas indenitárias de minorias, como tem sido praxe em grande parte da esquerda.

    Se insistir nas minorias indenitárias ou for/continuar colado a isso, irá naufragar e bozo se fortalecer.
    Se conseguir alinhavar um discurso forte a favor das MAIORIAS marginalizadas, poderá ser a grande virada do País.

  8. O oportunista e descompromissado Jornal Folha de São Paulo é inteligente em agir de forma oportuna e descompromissada com o que e quem quer que seja! É como um lacaio : ataca, mata, come e foge covardemente conforme seus mesquinhos interesses capitalistas! Sua linha jornalística é uma só! Sua causa fundamental jornalística é o dinheiro, o lucro, o resto é inimigo a ser derrotado.

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