Estados Unidos já redigem lei “anti pornografia da vingança”

Jornal GGN – A chamada “pornografia da vingança”, um fenômeno pós-internet que tem feito cada vez mais vítimas, poderão ter finalmente um final à altura. Nos Estados Unidos, pessoas que tiveram fotos sem roupa publicadas na rede contra a sua vontade já buscam mudanças na lei para punir responsáveis.

A arma moral apontada para estas mulheres, em geral, são das mais improváveis: câmeras de celulares e mensagens para produzir, trocar e armazenar conteúdo íntimo. Um assalto da própria identidade quase à mão armada, e que já fez milhares de vítimas – inclusive fatais – ao redor do planeta.

Em entrevista à BBC, a americana Hollie Toups, 33, contou que se lembra bem do dia em que estava no trabalho e recebeu um telefonema de um amigo, avisando que tinha visto fotos nuas delas em um site pornográfico. Correu para casa, abriu o computador e se deparou com fotos topless que ela tinha feito para um ex-namorado, quando tinha 24 anos. E não apenas fotos, mas seu nome, um link para suas páginas no Facebook e no Twitter, um mapa do Google com a sua localização – e um mar de comentários.
 

Achou inicialmente que seu ex-namorado havia postado as fotos. Até que se deparou com imagens que ela sequer havia mostrado para ele. Seus registros haviam sido roubados ou hackeados. Há casos de hackers que invadiram e-mails ou “nuvens” online para roubar fotos de mulheres; no caso dela, suas fotos foram roubadas quando ela deixou seu telefone na assistência técnica.
 
Mas ela não está sozinha nesta batalha: dezenas de mulheres da região onde vive tiveram fotos suas publicadas pelo site Texxxan.com, sofrendo consequências parecidas. Algumas perderam empregos e namorados. Uma cogitou o suicídio.
 
Mas a quem responsabilizar? A responsabilidade recairia sobre a primeira pessoa que tiver postado as fotos online – ainda que seja muito difícil identificar um usuário anônimo.
No fim das contas, as alegações de pornografia infantil resultaram no fechamento do Texxxan.com neste ano.
 
Toups e outras vítimas também iniciaram um processo judicial conjunto, com base em leis de privacidade do Estado do Texas, onde moram. O alvo do processo são os donos do site, a empresa de hospedagem do site e alguns dos suspeitos de postarem as fotos.
Até o momento, elas conseguiram impedir a reabertura do Texxxan.com. Mas muitos acreditam que isso não se sustentará por muito tempo. O criador do site não quis se pronunciar sobre o assunto.
 
Nos EUA, muitas vítimas querem que esses atos sejam criminalizados, e que sites de internet percam a imunidade a respeito do conteúdo que seus usuários postam. Leis antipornografia da vingança começam a ser redigidas em estados como Wisconsin, Nova York e Maryland; Califórnia e Nova Jérsei aprovaram medidas a respeito.
 
Mas a lei californiana não cobre autorretratos (conhecidos popularmente pelo termo ‘selfie’) – que, segundo ativistas, são as fotos mais usadas pelos responsáveis pela pornografia da vingança. A ativista Charlotte Laws diz esperar que a lei possa receber emendas no futuro.
 
Ao mesmo tempo, nem todos nos EUA concordam que a questão deva se tornar criminal. Alguns advogados criminalistas concordam que a pornografia da vingança seja indesejável, mas argumenta que essa prática está constitucionalmente protegida pelo direito à liberdade de expressão.
 
Nem todo o debate tem argumentos tão elaborados. Após a mudança de lei na Califórnia, Hunter Moore, ex-dono de um site de pornografia da vingança, fez um vídeo se queixando: “Ah, a menina reclama porque mandou fotos nuas para algum idiota que as colocou na internet. Por que proteger essas pessoas? Assuma responsabilidade por suas ações e pare de culpar os outros”.
A ativista Charlotte Laws discorda. “Trinta ou 40 anos atrás as pessoas tiravam polaroides, mas se alguém entrasse em sua casa e roubasse as fotos, não acho que a sociedade consideraria isso culpa delas. É chocante querer culpar a vítima.”
 
Com informações da BBC Brasil.
Redação

5 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

  1. E como se já não fosse

    E como se já não fosse ruim, tem gente inclusive tentando obter ganho financeiro com o drama ou desgraça dos outros.

    http://www.estadao.com.br/noticias/arteelazer,homem-e-preso-na-california-por-manter-website-de-vinganca-porno,1107195,0.htm

    Homem é preso na Califórnia por manter website de ‘vingança pornô’

    11 de dezembro de 2013 | 12h 55 ALEX DOBUZINSKIS – Reuters

    Um homem foi preso na Califórnia nesta terça-feira pela acusação de dirigir um site na Internet de “vingança pornô”, no qual eram postadas fotos de mulheres nuas por ex-namorados rejeitados ou furiosos, disseram autoridades.

     

     

    A prisão realiza na cidade de San Diego, a mais recente iniciativa do Estado para coibir esse tipo de sites, ocorreu depois que o governador da Califórnia, Jerry Brown, assinou uma lei em outubro, a primeira do tipo no país, tendo como objetivo específico combater a vingança pornô.

     

    A lei define vingança pornô a postagem de fotos particulares, explícitas, de outras pessoas na Internet para humilhá-las.

     

    Mas as autoridades não indiciaram Kevin Bollaert, de 27 anos, com base na lei, porque ela tem como alvo as pessoas que postam as fotos incriminatórias e não quem dirige sites onde são mostradas, disse o porta-voz do gabinete do Procurador-Geral estadual, Nicholas Pacilio.

     

    O site de Bollaert, que não está mais em operação, havia mostrado 10.000 fotos de sexo explícito e ele cobrava até 350 dólares de cada mulher para removê-las, segundo autoridades.

     

    Pacillo disse que o site não era o maior de vingança pornô, mas tinha fotos de pessoas de todo o país.

     

    Bollaert foi indiciado com base em uma lei californiana de furto de identidade, que proíbe o uso de dados de identificação de uma pessoa sem a permissão dela, e também com base na lei contra a extorsão, de acordo com documentos da Justiça.

     

    Ao contrário de muitos outros sites de vingança pornô, o de Bollaert pedia aos usuários que pusessem o nome inteiro da pessoa na foto, localização, idade e um link para o perfil da pessoa no Facebook, disse o gabinete da Procuradoria-Geral em um comunicado.

     

    A procuradora-geral da Califórnia, Kamala Harris, disse em um comunicado que o site havia transformado em uma “commodity” a humilhação pública e a traição de pessoas cujas fotos eram postadas.

     

    No total, Bollaert enfrenta 31 acusações de conspiração, furto de identidade e extorsão, e pode pegar até 22 anos de prisão caso condenado por todos os delitos.

     

    Um documento sobre a ordem de prisão diz que quando os investigadores da Califórnia visitaram Bollaert em setembro, ele lhes contou ter removido a página da Internet e que, embora tivesse sido divertido no começo dirigir o site, ele agora se arrependia.

     

    “Eu me sinto mal sobre a coisa toda e não quero mais fazer isso. Quero dizer, sei que um monte de gente está se ferrando… Assim, as vidas delas estão sendo arruinadas”, disse Bollaert, segundo o depoimento registrado.

     

    Ele também declarou aos investigadores que recebia 100 e-mails diariamente de pessoas pedindo que as fotos fossem removidas.

     

  2. “Correu para casa, abriu o

    “Correu para casa, abriu o computador e se deparou com fotos topless que ela tinha feito para um ex-namorado, quando tinha 24 anos. E não apenas fotos, mas seu nome, um link para suas páginas no Facebook e no Twitter, um mapa do Google com a sua localização – e um mar de comentários”

    Americanos são tão xaropes com essas coisas que não se contentam em divulgar as imagens por mero fetiche voyeur; não, a intenção é esculachar, humilhar, espezinhar a vítima.

    Tem um idiota que criou um site que se dedica a “expor” atrizes e ex-atrizes pornô. Nos EUA o pornô é uma indústria, muitas moças fazem filmes durante 6 meses, 1 ano, juntam uma grana e se mandam, partem para a vida “civil”. Pois o cara se dá ao trabalho de rastrear as moças, linkar o nome artístico ao nome real, postar o local atual de trabalho, endereço, o que faz da vida, links do facebook do pai, da mãe, da avó etc. Um absurdo. E a justiça americana não faz nada. Pelo menos aqui, nesse ponto, nossa justiça funciona, esse tipo de coisa sai do ar rapidinho. Agora, fotos espalhas por e-mail, WhatsApp etc, aí não tem jeito.

  3. Prezado Nassif
    Mais um típico

    Prezado Nassif

    Mais um típico fenômeno da litigante Sociedade Americana .É claro que postar nus fotográficos , ou material íntimo OBTIDO ILEGALMENTE   , certamente é crime . Mas e as fotos , pinturas e desenhos de nus artísticos ?.

    Agora também é claro que se alguém  tira fotos de nus ou faz filmagens consentidas  e entrega de presente (sem coação ou roubo!) a amigos ou ex-parceiros SEM COMUNICAR QUE É PARA O USO PRIVATIVO deste amigo ou parceiro , pode  estar implicitamente autorizando o uso público de sua imagem , nestas fotos ou filmes !. O problema legal, a meu ver , não é a divulgação , mas sim o modo de obtenção !. É muito facil , uma garota fazer Filmes Pornos Hard Core em HD e “Panavision” de suas partes pubentas , com o seu parceiro e doa-los de presente a este mesmo parceiro, para futuras recordações ou como prova de conjunção carnal para futuros processos por danos morais ou até mesmo para chantagens (se o parceiro for casado , por exemplo!)  , em caso de rompimento destas  relações  .  É também de uma hipocrisia única fazer fotos e filmagens pornos com o perceiro e depois dizer que foi um …ERRO !.É claro que a divulgação pública destas fotos pode constituir-se em má-fé se a doação das mesmas  for para uso exclusivo do parceiro-mas aí precisa de uma declaração da”Atriz” para o  uso privativo e exclusivo do material ao “Diretor”-Parceiro sexual   . É como no facebook , você colocou fotos suas na linha de Perfil , elas ficam necessariamente de uso público ! .É preciso ter cuidado .

  4. A questao tem 2 lados

    Acho a reivindicaçao das afetadas justa, mas me preocupa a criminalizaçao dos sites por conteúdo postado pelos usuários. Daí a motivar exclusoes de comentários sem mandato judicial é um passo… E há muitos interesses na censura à web. Seria preciso que a lei fosse muito específica sobre o tipo de conteúdos que os responsáveis pelos sites deveriam excluir mesmo sem mandato. 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador