Evento promove debate sobre o direito público brasileiro e argentino

 

 

É com imensa satisfação que apresentamos as II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas.

 

A identidade cultural entre Brasil e Argentina parece encontrar no Direito Público uma de suas máximas expressões. As inflexões autoritárias que marcam a história de ambos os países, os enormes desafios sociais e econômicos, a incessante luta pela soberania, entre outros relevantes elementos nacionais, produziram culturas jurídicas irmãs, impregnadas dos mesmos valores.

 

Por meio das II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas procuraremos exatamente fomentar e consolidar este rico espaço de debate jurídico, em prol do aprimoramento científico e institucional de ambos os países.

Para tanto, a exemplo do ano passado, reunimos os maiores expoentes do Direito Público brasileiro e argentino em torno de eixos temáticos de inegável relevância e atualidade, tais como a efetividade dos direitos fundamentais, o papel dos juízes no moderno Estado Democrático, a relação entre desenvolvimento e infraestrutura, o combate à corrupção à luz das garantais constitucionais e o controle das políticas públicas. 

 

Em 2015, na maravilhosa cidade argentina de Villa La Angostura, tivemos a oportunidade de homenagear o eminente Professor Celso Antônio Bandeira de Mello. Agora, na deslumbrante cidade de Maceió, renderemos as nossas merecidas homenagens a um dos maiores publicistas da atualidade, o eminente Professor Agustín Gordillo.

 

Esperamos que as II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas constituam um momento especial de reflexão e formulação de uma visão progressista do Direito Público, da qual resulte, afinal, a edificação de uma sociedade livre, justa e solidária.