produtos
Jornal GGN – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, já mostrou ser contrário à lei que institui o juiz de garantias, e tudo indica que ele poderá suspender o texto a partir de 20 de janeiro, quando assume o plantão do recesso do tribunal e passará a ser responsável por decisões urgentes.
Segundo informações do jornal O Globo, a nova lei está prevista para entrar em vigor em 23 de janeiro e, pelas regras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, um magistrado deverá ser responsável pelas investigações e outro receberá o processo ao final da instrução, apenas para realizar o julgamento.
Além de responder pelo plantão do STF no dia 20, Fux também é o relator das ações que questionam a nova lei. Quando as atividades da Corte forem retomadas, em fevereiro, o ministro vai assumir a condução da causa e será responsável por elaborar um voto e liberar as ações para o julgamento no plenário.
Interlocutores ligados ao ministro dizem que Fux considera o juiz de garantias desnecessário, uma vez que os magistrados conduziram todas as fases processuais e não haveria estrutura suficiente no Judiciário para colocar a norma em vigor.
O posicionamento de Fux vai de encontro com o posicionamento do ministro da Justiça, Sergio Moro, que queria que o presidente Jair Bolsonaro vetasse o trecho do juiz de garantias. Contudo, o presidente disse que não poderia contrariar os parlamentares e sancionou o projeto anticrime no último dia 24.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Ué, o fux vai ser presidente do stf ou do brasil?
In Fux Lava Jato trust.
O veio da havan deveria ir a receita federal e pagar os impostos sonegados.
Vão ser dois anos duros.
Que interessa se o Fux acha o juiz de garantia necessario ou não. Essa é a lei e ao ministro cabe apenas saber se há alguma inconstitucionalidade. De resto se o congresso aprovou e o presidente sancionou, tá valendo.
‘In Fux we trust”