“Juiz midiático” quebrou a confiança da sociedade no Judiciário, afirma advogado

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do Brasil de Fato

“Juiz midiático” quebrou a confiança da sociedade no Judiciário, afirma advogado

Pesquisa mostra que maioria dos brasileiros considera a atuação da Justiça no país como “ruim ou péssima”

Pedro Rafael Vilela

No mês passado, um levantamento do Instituto MDA Pesquisa, contratado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT), trouxe um dado revelador sobre o apoio ao Poder Judiciário pela sociedade brasileira.

Segundo a pesquisa, a avaliação sobre a atuação da Justiça no Brasil é negativa para 55,7% (ruim ou péssima) dos entrevistados. Outros 33,6% avaliam a Justiça como sendo regular e 8,8% dos entrevistados avaliam que a atuação da Justiça no Brasil é positiva (ótima ou boa). Foram ouvidas 2 mil pessoas em 137 municípios, entre os dias 9 e 12 de maio.

Os dados vão além. Pouco mais de 52% dos entrevistados consideram o Poder Judiciário pouco confiável; 36,5% nada confiável; e 6,4% muito confiável. Para 90,3%, a Justiça brasileira não age de forma igual para todos. Apenas 6,1% consideram que age ela de forma igual. Esses resultados aparecem mesmo depois de setores do Judiciário atuarem com forte visibilidade, em meio a operações de grande apelo midiático, como a Lava-Jato.

Para o advogado e jurista Pedro Estevam Serrano, que é professor de Direito Constitucional da PUC/SP, “há um excesso de exposição dos juízes e dos julgamentos”. “Aparenta ser positivo porque eles [os juízes], individualmente, ganham muito prestígio, mas no médio e longo prazo acaba dando uma má imagem para a Justiça”, avalia. Para ele, o “juiz midiático” presta um desserviço ao estado democrático de direito.

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“O Judiciário midiático, o juiz que quer ir pra mídia, ele o faz a título de adotar um discurso acusatório e punitivista. Num primeiro momento ganha a simpatia social, mas com o tempo a sociedade vai percebendo que é o direito de cada um que está com o risco de ser vulnerado. Começa a entender que o Judiciário não está cumprindo sua função de forma adequada”, argumenta.

Para o jurista, que é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade católica de São Paulo (PUC-SP) com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa (POR), o papel do Judiciário no Estado Democrático é proferir decisões que podem ser, em muitos casos, anti-majoritárias, e em favor dos direitos da minoria e dos indivíduos. “O Judiciário deve ser um guardião dos direitos fundamentais, o que significa ir contra a simpatia da sociedade, muitas vezes”, diz.

Quando o Judiciário começa a adotar decisões contra a maioria e em defesa dos direitos, afirma Serrano, pode haver uma reação negativa inicial da sociedade, mas que se esvai com o tempo. “No médio prazo e longo prazo, a sociedade começa a entender o sentido desse tipo de comportamento e passa a confiar na Justiça, porque ela sabe que um dia que tiver vulnerado o seu direito, ela encontrará no Judiciário uma salvaguarda”, explica.

Instituições

Na contramão o Judiciário, que tem o apoio de 8,6%, a Igreja é a instituição que goza de maior prestígio no país, sendo considerada confiável para mais de 40% da população. Em seguida, aparecem as Forças Armadas, com apoio de 16,2% dos entrevistados. A imprensa é apoiada por 5%, seguida da polícia (4%), governo federal (2,2%), Congresso Nacional (0,6%) e partidos políticos (0,2%).

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“Há uma desconfiança geral no Estado brasileiro, nos servidores públicos. Creio que uma desconfiança que foi estimulada por décadas, por interesses de degradar a imagem que o Estado tem perante a sociedade”, analisa o jurista Pedro Estevam Serrano.

Edição: Simone Freire

 

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3 comentários

  1. Perpétuo

    A exposição revelou a mundanidade, a promiscuidade…

    Revelou os dois pesos e duas medidas, a falta de honra…

    Revelou os penduricalhos, a astúcia, a habilidade para enganar e a maldade admitida somente em assassinos frios, que sem remorsos dilaceram suas vítimas!

    Esses juízes estão perdidos para justiça…

  2. Olhe, quem teve a

    Olhe, quem teve a infelicidade de depender da Justiça no Brasil, sabe muito bem que essa pesquisa reflete a realidade do Judiciário, se fosse possível dizer isso de uma pesquisa, diria até que diz pouco, porque os problemas do Judiciário brasileiro são muito mais graves. Os juízes brasileiros, poucas exceções, atuam de modo imperial, sentem-se e são, inatingíveis, por isso agem com petulância e desrespeito com os cidadãos do país. Não cumprem com suas obrigações, não dão atenção ao julgamento dos feitos, pouco ligam para prazos, ou que estejam prejudicando pessoas com esse comportamento, nada ou pouco fazem para corrigir. Estão sempre em defesa dos interesses dos ricos, para os quais a Justiça é de valor. Agora, na Lava a Jato, nem tanto, estão atingindo ricos no interesse do Golpe, do grande capital, mas isso passa, logo voltar ao normal. Não é de agora, mas, mais recentemente, principalmente durante o caminho que resultou no golpe-impeachment de 2016, que vem rolando desde 2006, quando houve tentativa de iniciar um golpe contra o Presidente Lula, nessa época, que não prosperou. Passando por sete presidentes do Supremo, com ridículos personagens (a maioria ainda na Corte) até à Presidenta Carmem Lúcia, nesses doze anos, sob a direção desses Presidentes, perdeu-se o pudor. Antes ao menos não escancaravam, o grande público não sabia, suas preferências e posições políticas. Os Ministros da Suprema Corte tornaram-se personagens da mídia, o nome de todos é conhecido dos brasileiros, passando a ser comum anteciparem votos, falarem fora dos autos, exporem publicamente relacionamento próximo com autores ou réus de processos. vazamentos de dados, áudio e imagens sigilosos, tudo exposto na mídia, sem o mínimo pudor. Esse tipo de agir é comum em todos que têm poder e sentem-se inatingíveis, que atuam de maneira espúria, aparentada com a corrupção, e é na realidade. Visa esconder, afastar suspeitas (como as armas como ameaça no caso dos militares, são ameaças as sentenças do Judiciário). Esse comportamento está em todo o Judiciário, juízes e desembargadores, nas primeira e segunda instâncias, e principalmente nos tribunais superiores. E mais, mostrando preferências partidárias, defendendo interesses de partidos e grupos de forma clara. Para cumprir suas obrigações, os juízes como um todo têm prerrogativas indispensáveis à função, (cargo vitalício, inamovibilidade, etc.). Agora, por conta desse comportamento inaceitável, estão criando mais um privilégio, gastando dinheiro público, criando espaço vip nos aeroportos para que possam embarcar, com privacidade, expondo-se menos diante do povo. Tudo que está dito, também os procuradores comportam-se de maneira idêntica. Agem e atuam como políticos, inclusive partidariamente, sem serem eleitos, sem passarem pelo crivo do voto, sem terem mandato. Mais ou menos está acontecendo com o Judiciário, o que já ocorreu com os militares, as Forças Armadas, com o agravante destes, também agentes públicos e assalariados, portarem armas do Estado. Depois do desastre do envolvimento das forças Armadas com o golpe de estado de 1964, e implantação da ditadura que comandaram por vinte e cinco anos, prendendo, deportando, torturando, matando brasileiros, usando o aparelho de Estado para fins também criminosos, estão, e quando na ativa, bem mais discretos, mesmo apoiando o golpe de 2016, apoio que não dá para esconder. Urge um basta no comportamento do Judiciário, que ao menos procurem mostrar isenção e discrição nos seus atos. Que voltem a atuar somente com base nos autos, que deixem de fazer política partidária, que voltem ao recato tão importante para impor respeito.   Diferentemente dos militares, é possível, e o correto, também submeterem-se ao voto, com mandato. Basta de protagonismo judicial, basta de ter como alvo prioritário agentes públicos eleitos, principalmente os que estejam na oposição ao golpe de 2016, que descaradamente tudo fazem para punir e prender; basta em lugar de, legislar, inclusive em preceitos constitucionais; chega de invadir prerrogativas do Executivo e do Legislativo. Ou, mais à frente paguem por seus atos.

  3. O que ocorre é que agora é

    O que ocorre é que agora é dada publicidade aos pensamentos desses ‘servidores públicos’. Os pensamentos e ações não mudaram. Basta ir a qualquer bairro pobre e perguntar, mesmo a uma criança. Lá a ‘Justiça” sempre foi assim. O que essa casta não percebe é que os holofotes são a guilhotina que lhes cabe. Em curto tempo a lâmina deixará de ser simbólica.

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