Juristas ressaltam defesa da Constituição e preservação da democracia

Pois a criança vai crescer porque a gente quer!

 

A mulher e o homem vão sonhar e realizar seus sonhos juntos, porque a gente quer!

 

Vai – sim! – ser tempo de ver lua… 

 

E de colher rosa do pé!

 

Mario Lago, Canção do não tempo de lua.

 

São tempos estranhos, angustiantes e, às vezes, sombrios. A Constituição da República, documento mais importante da nação, síntese do grito de liberdade que espantou as trevas de 1964 é agredida, dia pós dia, por autoridades que não guardam o mínimo de zelo democrático e, como se viu, até mesmo pela Suprema Corte.

 

Sim, são tempos em que o direito e as liberdades individuais são sufocadas por chefes despóticos de poderes, pelo avanço da escalada autoritária e, inclusive, por integrantes do próprio governo que não titubeiam, sequer se constrangem em enviar projetos de lei de claro cunho autoritário em matéria penal.

 

É preciso ficar claro que o programa neoliberal foi derrotado nas urnas e por mais que se faça concessões, nunca estarão completamente saciadas, sequer protegem o governo das tentativas de golpe, seja através do impeachment ou do TSE. As conquistas sociais não só precisam ser protegidas, como ampliadas. É essa a tarefa histórica das forças progressistas.

 

A imprensa se tornou partido político e realiza uma cobertura nauseante para destruir reputações, a honra e intimidade alheia. Um verdadeiro ataque e desrespeito a democracia. São concessões públicas que, sem cerimônia, desinformam, espalham o pânico, caluniam sorrateiramente sem qualquer controle.

 

A juventude pobre, jovem e negra é o maior alvo do sistema penal e pagarão, como sempre, a conta da relativização dos direitos fundamentais e das liberdades individuais. Sem ilusão, é preciso repetir que pune-se muito no Brasil e seletivamente. Temos a quarta população carcerária do mundo e um deficit de 300 mil vagas. No entanto, nada disso sensibiliza.

 

Embora a desesperança nos assalte diante desse quadro é importante ter a clareza que para quem acredita em um Brasil melhor, mais justo e igualitário outro caminho não há, nem nunca existiu para as forças de esquerda que o de politizar o debate e ocupar o espaço público.

 

São as águas de março fechando o verão que podem desencadear uma mudança nos rumos do país. O golpe de 1964 e os recentes golpes latino-americanos mostram que a direita só avança quando não encontra resistência. Inexiste outro caminho que não o de disputar as ruas. E como diria a música do Clube da Esquina, “e rio de asfalto e gente, entorna pelas ladeiras, entope o meio fio”. É a única forma de restabelecer o estado democrático de direito e fazer valer a Constituição da República de 1988.