Justiça suspende leilões do pré-sal

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – A Justiça concedeu, nesta quinta-feira, dia 26, liminar que suspende as duas rodadas dos leilões do pré-sal. Os leilões estavam marcados hoje, dia 27. No despacho, o juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Federal Cível da Justiça Federal do Amazonas, aponta que há risco de prejuízo ao patrimônio público pelo baixo lance inicial.

Esta decisão evidencia a suspeição ou “vício” do projeto de lei que desobriga a Petrobras de ser operadora única do pré-sal e de participar na exploração com, no mínimo, 30%. Esta é uma decisão provisória e cabe recurso. É provisória mas dá tempo até que se julgue o mérito da ação popular movida pelo Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-AM). A FUP – Federação Única dos Petroleiros orientou a resistência judicial, com ações deste tipo por todo o país.

 “Aponto que esse aparente vício constitucional macula o processo legislativo da lei de 2016 que promoveu drásticas alterações na Lei nº 12 351, de 2010, no que concerne ao regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e às competências dos órgãos e entidades públicos envolvidos”, afirmou o juiz. Para ele, um projeto desse teria que ser obra do Executivo, e não do Legislativo, por obra do senador José Serra (PSDB-SP).

O governo pretendia arrecadar R$ 7,75 bilhões, o que representa pouco mais da metade do bônus de licitação do campo de Libra (rifado na primeira rodada de licitações), de acordo com a FUP. Libra foi arrematada por R$ 15 bilhões e, segundo o juiz, não há “justificativa plausível para que os valores sejam tão baixos e tão lesivos ao patrimônio público”.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

23 Comentários

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  1. por quantas horas ?
    já vi

    por quantas horas ?

    já vi isso da privataria e na doação da CVRD

    luta ingloria  ..quando o IMPERIO AMERICANO manda, Brasilia coloca no saco a viola 

    ..mesmo pq o POVO sequer sabe mesmo o que esta acontecendo  ..por exemplo.. que parte desta feira é devida a políticos do RJ que tão nem ai pro país e com a liquidação da Pré Sal, desde que aquele Estado de coisas Carioca continue a expor suas s tetas gordos e que seus empregos sobrevivam no tempo

  2. Diversionismo…

    Faz parte do ritual entreguista, para que futuramente fique mais difícil contestar esta privadoação .

    Como haverá aprovação do judiciário depois de várias recursos contra a negociata, os receptadores alegarão que houve permissão do stj ou stf para a conclusão dos contratos .

  3. Não sei porque tanta apegação

    Não sei porque tanta apegação pelo petróleo;

    Em menos de 30 anos será menos útil e valioso que a água.

    Venda agora enquanto o preço ainda é alto.

    Caso contrário ,nem de graça irão querer.

    1.   Ora, meu caro, cansou de

        Ora, meu caro, cansou de usar seu perfil “Oneide”?

       

        Deixando de lado questões de caráter, só sendo muito imbecil para achar que petróleo não valerá nada daqui poucas décadas. É que inbecil acha que petróleo só serve para fazer gasolina, apesar de possuir MILHARES de utilizações por suas características químicas.

        Para o imbecil persistente, deixo a informação: as maiores empresas de petróleo do mundo diversificam, mas nem EM SONHOS pensam em abandonar o ouro negro.

      1. Mito obrigado pela

        Mito obrigado pela informação;

        Eu sou imbecil mesmo.

        Tão imbecil que acredito que Lula ”é a alma mais honesta desse país”

         Quanto ao petróleo e falando sério:

        Menos de 25 anos–corrigindo 30 anos que escrevi.

          Abraços no cangote.

    2. Os executivos dessas gigantescas petrolíferas são todos otários

      Experto é a Oneide (sabe tudo sobre petróleo e energia) . 

      REUTERS/Sergio Moraes | Reprodução

  4. A única coisa que impediria

    A única coisa que impediria esse assalto seria o povo ir pra Brasília e sentar o pau nos quadrilheiros ladrões, empalar o Parente do FHCanalha. Mas o povo não está nem aí, muitos até estão gostando de serem estuprados, o negócio é relaxar, gozar, assistir o jornal nazional, depois a novela, depois o futebol e gritar feito uma hiena pela janela quando seu time de pernetas milionários fizer um golzinho. 

  5. Compradores do Pré Sal Diga-me com quem andas e te direi quem és

    Esse ditado revela um pouco as relações suspeitas do tucano José Serra com três figuras que estiveram na berlinda. O economista Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de Serra e de FHC, é acusado de exercer tráfico de influência quando era diretor do Banco do Brasil e de ter cobrado propina no processo de privatização. Ricardo Sérgio teria ajudado o empresário espanhol Gregório Marin Preciado a obter perdão de uma dívida de R$ 73 milhões junto ao Banco do Brasil. Preciado, casado com uma prima de Serra, foi doador de recursos para a campanha do senador paulista. Outra ligação perigosa é com Vladimir Antonio Rioli, ex-vice-presidente de operações do Banespa e ex-sócio de Serra em empresa de consultoria. Ele teria facilitado uma operação irregular realizada por Ricardo Sérgio para repatriar US$ 3 milhões depositados em bancos nas Ilhas Cayman – paraíso fiscal do Caribe.

  6. Vai ter desembargador

    Vai ter desembargador lucrando muito hoje. Quanto vale a liberação das reservas do pré sal a 1 centavo o litro? 

    E já que vão liberar o pré sal a 1 centavo o litro do petróleo que tal substitutir essa commodity pela exportação de coca? Uma ala do senado deve aprovar. 

    1. ministra….

      O Elefante, o maior animal sobre a Terra, mas que é conduzido por um garoto com um graveto na mão. A culpa é do tamnho do cérebro. Diminuto em relação ao paquiderme. O Brasil, de população diminuta, todas riquezas naturais possíveis. 1 Árabia Saudita em petróleo, 4 Bolivias em Gás Natural, O planeta inteiro em águas fluviais e potáveis, O Sol “inteiro” nos pertence, 1 Continente em terras agricultáveis, todas fontes de energia possíveis, todas reservas de minério de ferro conhecidas, maior produtor de riquezas minerais do globo…E consiguimos nos manter nesta miséria intelectual, financeira, social, familiar, de segurança, de liberdade…Se não existíssemos seria preciso inventar outro país para se conseguir tamanha aberração. Transcende ao surreal. Agora começamos a vender a Liberdade, a Soberania, o Futuro, nossos Empregos, nossa Elevação de Renda e Condições Sociais para sustentar nossa elite que representa menos de 0,5 desta Nação. Somos todos Lunáticos !!!   

  7. Seguindo o script de todas as privadoações Demotucanas….

    O trf-1 acaba de cassar a liminar que impedia a negociata, agora os nacionalistas (FUP, SindPetro etc.) entrarão com novo recurso numa instância superior, mas os entreguistas conseguirão outra liminar para prosseguir com a privadoação….

    No futuro, quando os brasileiros resgatarem o Brasil e tentarem cancelar esta negociata, os entreguistas e receptadores estrangeiros alegarão que “a negociação” cumpriu todos os ritos legais e teve INCLUSIVE a chancela do judiciário bananeiro.  

    1. Não sei quando nem como recuperaremos nosso Pré-Sal .

      O Irã conseguiu retomar o seu petróleo depois de 26 anos e toneladas de sangue dos seus nacionalistas .  

    2. Bandidos

      Juízes bandidos de uma justiça bandida.

      Espero ainda viver para ver estes corsários do Império, juízes bandidos, pagarem por seus crimes de traição à nossa pátria.

      Além de bandidos corsários mereceriam ser chamados por aquilo que são: “F…de uma…A!!!!!!!”

    3. seguindo…..

      14 das maiores multinacionais do petróleo no leilão. Onde está o Risco Brasil? E o medo da Instabilidade Política? E o pavor da falta de Garantias Juridicas? E a falta de garantia Institucionais? E o Aqueciemtno Global? E os preços do petróleo que estão despencando? E o alto custo de exploração num produto que está perdendo o interesse de consumo? E a troca de petróleo por Energia Eólica ou automoveis elétricos? Estavam todas multinacionais esperando por sua parte da carcaça pelo seu quinhão dos despojos? Empregos, investimentos, tecnologia, indústria auxiliar, royalties, centros de tecnologia, patentes virão das suas matrizes e serão produzidas no Brasil? Então para onde migrará os milhares de Empregos desta cadeia produtiva?…Diz aí Kate Lira: ” Brasileiro é tão bonzinho”…E tão otário. 

  8.  não há “justificativa

     não há “justificativa plausível para que os valores sejam tão baixos e tão lesivos ao patrimônio público”.

    Quem engoliu o GOLPE e seus LADRÕES, dificilmente terá justificativas para a PILHAGEM A CÉU ABERTO do patrimônio público.

    Dificil, mas NÃO IMPOSSÍVEL.

  9. Os Reis, em qualquer terra
    Os Reis, em qualquer terra que governem, são agentes de Brâman. Eles obrigam os fracos a entregarem seus bens para ele. Ele então transfere o que agora é um “ativo público” para as mãos de seu mestre em uma transação chamada “privatização”.

  10. Cade o valente Ministro
    Cade o valente Ministro Barroso pra impedir essa roubalheira?
    E o Ministro Fux?
    Eles não são cariocas? O Rio de janeiro vai perder muito com o pré sal sendo dado de graça para os gringos.
    Onde estão esses valentes combatentes da corrupção e do crime do colarinho branco?
    E o Judge Morrouw, os procuradores valentoes da Lava Jato, onde estão para defender a Petrobrás é o pré sal dessa pilhagem?

    Esse roubalheira vi acontecendo na privataria, quando deram as teles, a Vale do Rio Doce de graça e tantas outras empresas públicas e riquezas estratégicas.
    No fim o judiciário, mídia foram cúmplices do assalto a nação e nada fizeram para impedir, ajudaram e participaram da pilhagem.
    Os governos que vieram depois também não retomaram nada de volta, apenas impediu o processo de privataria do que sobrou, como a Petrobras e outras.
    Tinham que retomar tudo e nem pagar indenização para essas empresas que resolveram comprar qualquer coisa que seja resultado desse desgoverno corrupto e golpista. Todo o ato desse desgoverno, todo o processo de venda de ativos nacionais nessa situação é e deve ser tratado como roubo, crime e nessas condições deve ser completamente invalidado.

  11. Suas idéias não correspondem aos fatos.

    Petrobras sai como grande vencedora do leilão garantindo 75% do óleo excedente dos três principais blocos leiloados para a união e continuando como a grande operadora do présal. Só uma petroleiras americana apareceu, a Exxon, e só levou 40% de um bloco como não operadora. Cade a Chevron que financiou o “golpe”? Dois blocos não tiveram interesse. Não estava tudo uma pechincha? Esperando novas teorias conspiradoras….

  12. Atualizando: fizeram o leilão, abaixo do preço esperado!

    O leilão ocorreu. Obviamente as reservas estavam muito abixo do valor real delas.

    No entanto, ainda foram vendidas 20% abaixo deste valor esperado! Prejuízo ao quadrado! Prejuízo que não acaba mais!

    E a Folha ainda coloca manchete comemorativa com Governo dizendo que foi um sucesso. Ai, a Folha…

    Tudo isto precisa ser desfeito, anulado. Mas isto só ocorrerá se enchermos de deputados esqeurdistas nosso próximo congresso.

    Hora de investir pesado nas campanhas legislativas. Avisem aos partidos da esquerda…

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