Lula entrega à Justiça defesa contra acusações da Zelotes

Jornal GGN – A defesa de Lula e seu filho, Luis Claudio Lula da Silva, entregou, nesta quarta (8), resposta à acusação do Ministério Público Federal na operação Zelotes, onde o ex-presidente é acusado pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

De acordo com a denúncia, Lula teria recebido vantagens indevidas em dois momentos do governo Dilma: na compra dos caças Gripen e na aprovação da Medida Provisória 627/2013, que concede benefícios fiscais a montadoras do setor automobilístico.

Segundo a defesa, o nome de Lula pode ter sido usado, sem seu conhecimento ou anuência, por empresários que “venderam” a Medida Provisória, mas ele não teria sido beneficiado. Reportagens divulgadas pela imprensa após vazamentos da Lava Jato indicam, contudo, que a cúpula do PMDB, e não Lula, teria cobrado propina de empresas interessadas na MP.

Quanto aos caças, os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira apontam que a escolha foi feita por Dilma, com participação das Forças Armadas, sustentada em estudo com mais de 30 mil páginas de dados sobre a aquisição.

Para a defesa, a ação, que corre na Justiça de Brasília, é mais um exemplo de lawfare – uso de meios jurídicos para fazer perseguição política – contra Lula.

Leia, abaixo, a nota da defesa.

Na condição de advogados do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu filho Luis Cláudio Lula da Silva efetuamos nesta data (08/03) o protocolo de resposta à acusação relativa à ação penal proposta pelo Ministério Público Federal que tramita perante a 10ª Vara Federal Criminal de Brasília (Processo no. 00765573-40.2016.4.01.3400).

Prova irrefutável da prática do lawfare pelo Ministério Público, essa ação assenta-se na esdrúxula tese de que Lula teria permitido que o escritório Marcondes e Mautoni “vendesse” sua influência sobre decisões da então Presidente Dilma Rousseff. A primeira atuação com esse formato teria ocorrido em relação à compra dos caças suecos Gripen e a segunda, em relação à sanção presidencial da lei proveniente da Medida Provisória 627/2013. Por isso, o MP acusa Lula da prática de crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa e Luis Cláudio, da prática de crimes de lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Além de vícios processuais relevantes, demonstramos que Lula jamais soube e muito menos autorizou que a Marcondes e Mautoni usasse o seu nome, especialmente para fins negociais. Não há, aliás, qualquer prova de que isso tenha ocorrido.

Já Luis Cláudio jamais emprestou qualquer conta bancaria a ele relacionada para o recebimento de valores ilícitos. Os valores que recebeu da Marcondes e Mautoni se referem a estudos efetivamente realizados na área de marketing esportivo pela LFT Marketing Esportivo, empresa de sua propriedade, que poderiam embasar novos projetos:

Estudo 1: focou a estratégia de associar uma marca/empresa ao esporte, como fator gerador de grande impacto público. O estudo apontou as diversas vantagens das empresas em patrocinar esportes, tais como “alternativa à mídia convencional”, “reforço ou construção da imagem institucional”, “segmentação do público-alvo”, “rejuvenescimento da imagem”, “diversificação das metas estratégicas de propaganda” etc. Mostrou também a necessidade de serem observadas diversas fases até a implantação do projeto de associação da marca ao esporte, como: “escolha dos líderes” – exemplos de personalidades e o perfil de cada uma (inspirador, autoritário, coercitivo, paternal etc); importância da “comunicação e divulgação, indicado os diversos meios; escolha do torneio, e, ainda, a realização de “avaliação final”;

Estudo 2: tratou das oportunidades das Olimpíadas de 2016, no âmbito do marketing esportivo. Abordou características do Rio de Janeiro e do megaevento, detendo-se nos legados que poderiam resultar das Olimpíadas e seus impactos. Apontou patrocinadores e apoiadores do evento, os “pacotes de mídia” existentes e o papel das mídias sociais. A partir desse quadro, delinearam-se as oportunidades efetivas geradas pelo megaevento e a possibilidade de criar “legado proprietário”, a criação da “casa dos países”, de forma que as montadoras internacionais pudessem capitalizar desde o começo do processo a percepção sobre suas marcas;

Estudo 3: verteu sobre a avaliação da “viabilidade de ações de patrocínio das arenas construídas para a Copa do Mundo”. O trabalho envolveu uma análise sobre as múltiplas funções de uma arena. Alguns dados geográficos e demográficos para o estudo são públicos e estão presentes na internet. Também foi abordada a média de público em cada arena nos torneios nacionais realizados em 2014. Enfrentou-se, também, as experiências de outros países no uso de arenas construídas para alguns eventos esportivos;

Estudo 4:  abordou o impacto da Copa do Mundo no desempenho de empresas patrocinadoras, descrevendo o que deveria “servir de exemplo e referência” para qualquer companhia interessada nesse tipo de apoio. Destacou os fatores macro e microeconômicos determinantes no processo de patrocínio. O trabalho abordou a “Trajetória da imagem da Copa do Mundo no Brasil”, citando pesquisa Datafolha realizada em 2008, um ano após o País ser indicado como sede do evento. O estudo avaliou a trajetória da percepção dos brasileiros, que apoiaram e depois rejeitaram a iniciativa. E, ao final, fez a conexão com o segmento automobilístico, mostrando que a cadeia de valor dessa indústria tinha potencial para colher os benefícios desse grande patrocínio, considerando: 1. o fato de o automóvel estar vinculado aos consumidores no universo dos desejos; 2. existir intrinsecamente um desejo de compra do bem pelos consumidores; 3. os grandes centros urbanos serem foco de consumo de veículos e de informação esportiva; 4. as concessionárias poderem ser pontos de apoio e territórios esportivos colhendo os benefícios do fluxo de consumidores.

No caso dos caças Gripen, demonstramos com base em informações públicas, dentre outras coisas, que: (i) a viabilidade de tal aquisição foi analisada Força Aérea Brasileira (FAB) em documento com 30 mil páginas de dados; (ii) esse foi o material que subsidiou a decisão do governo brasileiro na compra do equipamento em 18/12/2013; (iii) o processo de compra dos caças foi submetido a Audiência Pública no Congresso Nacional.

Já a edição da Medida Provisória no. 627/2013, convertida na Lei no.  12.973/2014, foi realizada de forma harmônica ao histórico de benefícios fiscais promovidos desde o governo do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, não tendo Lula feito qualquer intervenção para a edição daquele ato normativo, e muito menos se associado a qualquer pessoa para “vender” influência em relação ao tema.

A defesa apresentada rebate detalhadamente a denúncia e demonstra, uma vez mais, que Lula não praticou qualquer ato ilícito e jamais recebeu qualquer vantagem indevida, diretamente ou por intermédio de terceiros. ​

Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira

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7 comentários

  1. 99% dos juízes federais falam

    99% dos juízes federais falam mal do mpf: mas, em compensação, o desMoro é apaixonado pela inépcia do mpf. Dá no que dá. Mesmo que não haja qualquer prova, ele julga (julga-se) pelo padrão dallangol de que a sua (dele) convicção é prova da existência de deus (ele no espelho). Para tanto, vale-se, inclusive, do globonews e da revista cláudia em adulações esponsais. Haja saco.

  2. LULA????
    ENFIADO NA

    LULA????

    ENFIADO NA ZELOSTES????

    A Zelotes continua Operacao Fariseus.  E foi desde o comeco.  So ha uma resposta a isso:

    Vai pra puta que os pariu, cambada de filhos da puta!

  3. MPF

    Esse P significa mesmo público ou partidário? O partidarismo de alguns membros é tal, que nem se envergonham de fazer o “P” significar pateta. Com alto custo e impunemente. E a “Justiça” ainda leva a sério.

  4. O circo do morro.

    Não existe mais Judiciário no Brasil, tudo virou uma avacalhação só.

    Por trás de tudo interesses inconfessáveis de padres ladrões, que vão dos que se fingem de intelectuar (enganam principalmente os vaidosos ateus) até os que se fingem de humildes santinhos, para espalhar engodos de todos os gostos. E é lógico que, como igreja para eles virou negócio$, os entendimentos e conchavos com “pa$tore$” “evangélicos” é total e por baixo do pano. Por esse motivo o golpe salafrário foi dado e continua em sua calhordice a céu aberto.

    Muitas pessoas de bem que poderiam pensar por si mesmas e se unir para impedir essa sem vergonhice sem limites, acabam sendo engambeladas por falsos pastores, que induzem a muitos acharem que os mesmos têm o monopólio de Deus (só eles podem citar a Bíblia) e por todos devem ser obedecidos. Só porque esses ladrões salafrários querem. Deus não é propriedade de cambada nenhuma e muito menos para ser usado para se aplicar golpe em um país inteiro e a todos fazer de idiotas, como estão fazendo. Uma hora põem fogo na massa de vagabundos (as), depois tudo vira “paz” de cemitério.

    Se existissem verdadeiros pastores nesse país, seriam respeitados direitos iguais entre homens e mulheres, e não estaríamos assistindo a esse “espetáculo” dos horrores da criminalidade, e pessoas honestas como o presidente Lula não estariam nessa perseguição do CALHORDA DE CÚRITIBA. Todos seriam julgados com igualdade e não se incriminaria somente integrantes do PT. Se fosse para anistiar também seria a todos, visando um começo que seria novo.

    Que o diabo, que é o verdadeiro chefe desses ladrões, carregue a todos ladeira abaixo. Corja de vagabundos!!!!

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