Lula pede explicações ao CNMP sobre vazamentos para Época

Advogados consideram que procurador violou limites da Constituição e querem saber quem foi o responsável pelo vazamento
 
Lula durante comemoração dos 36 anos do PT
 
Lula durante comemoração dos 36 anos do PT
 
Jornal GGN – Nesta terça (1), os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram, junto ao Conselho Nacional do Ministério Público, um pedido de explicação sobre as ações do procurador Douglas Kirchner. A defesa de Lula alega que Kirchner violou os limites impostos pela Constituição e a legislação infraconstitucional.
 
Ainda de acordo com os advogados, o procurador negou acesso aos documentos do procedimento de investigação, mas vazou cópias destes documentos para a revista Época, apesar do procedimento estar sob sigilo. A defesa de Lula pede, além de acesso aos autos do processo, uma investigação sobre o responsável pelo vazamento para a revista.
 
A Bem da Verdade
 
De acordo com a colunista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os advogados do ex-presidente lançarão um site que terá todas as ações movidas por Lula contra jornalistas ou personalidades. Chamado A Bem da Verdade, o site também trará todas as respostas jurídicas às investigações que estão sendo feitas contra o ex-presidente.
 
Do Instituto Lula
 
Lula pede explicações ao CNMP sobre vazamentos de documentos sigilosos a Época
 
Advogados consideram que houve violação da privacidade do ex-presidente
 
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram junto ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta terça-feira (1), um pedido de explicação a respeito das ações do procurador Douglas Ivanowksi Kirchner, do 5º Ofício de Combate á Corrupção em Brasília – DF. Segundo os advogados do ex-presidente Lula,  procurador violou os limites impostos pela Constituição Federal e a legislação infraconstitucional. 

O documento protocolado afirma que Kircher negou aos advogados do ex-presidente acesso aos documentos do procedimento de investigação, cerceando o direito à defesa de Lula. Pior, as cópias dos documentos foram vazados à revista Época, embora esse procedimento esteja sob sigilo. Contrariando as regras do Ministério Público, o procurador Douglas Kirchner redistribuiu a investigação a si própria, quando o correto seria distribuir o processo a outro procurador. 
 
Os advogados do ex-presidente Lula pedem ao CNMP pleno acesso aos autos do processo e a apuração de quem foi o responsável pelo vazamento à imprensa. A atitude do procurador, segundo o pedido de esclarecimento, “já implicou violação da privacidade, da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana” do ex-presidente. 
Redação

7 Comentários

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  1. Estado de Exceção e Crime

    Espero que o CNMP não seja omisso ante supostas irregularidades de tanta gravidade, ou fará papel semelhante ao dos juízes alemães pusilânimes nos anos 1930. Num caso anterior, já admitiram uma “exceção” contra o Presidente Lula, no MPSP, que fiolou o direito fundamental ao promotor natural.  De exceção em exceção se cria um Estado de Exceção, nome bonito para fascismos e totalitarismo. Já não bastou julgar José Dirceu no STF sem ele ter mais foro por prerrogativa de função, violando o princípio do juiz natural e condená-lo sem provas, porque a literatura de Franz Kafka o permitia em desrespeito à presunção de inocência? Precisamos de julgadores com coragem e integridade. Julgadores pusilânimes entram para a vergonha histórica e o ostracismo, como alguns que até recentemente eram incensados pelo Poder Midiático. Por isso, acredito que, se provadas as alegações e fatos do Presidente Lula, o CNMP não se acovardará em aplicar a punição devida, afastando a imagem de impunidade que poderá se formar em torno dessa instituição.

  2. Não pare por aí.

    Lula, não pare por aí. Além de cobrar de autoridades e jornalistas, não se esqueça dos tais “cidadãos de bem”, que ficam replicando mentiras nas redes sociais.

    Escolha alguns “símbolos” desse pessoal , por exemplo, um médico, um professor universitário, um advogado, essa gente que se diz “diferenciada” e “bem informada”, ao contrários do povo, dos reles mortais, e chame-os a justiça para provarem o que acusam.

    Muitos deles o fazem de cara limpa, como nome, sobrenome, fotografias pessoais, etc, ou seja, nenhuma dificuldade para identificá-los.

    A própria militância pode ajudá-lo nisso, descobrindo nomes completos, endereços e fazendo os “prints” das publicações.

  3. Vai pra cima Lulaaa!!! Eu e

    Vai pra cima Lulaaa!!! Eu e milhões de brasileiros estamos torcendo pela verdade!!!!

    Obs:Lula e cia não tem nada a perder,só a ganhar,PIG e sua turma estão desgastadíssimos!!!

  4. Os responsáveis pelo ódio

    Quem são os responsáveis pelo ódio que avança: um 1964 em câmera lenta

    A direita comemora essa imagem: mas e quando outros pescoços forem para a forca?

    A direita comemora essa imagem: mas e quando outros pescoços forem para a forca?

    por Rodrigo Vianna

    Não é exagero afirmar que estamos em meio à maior ofensiva conservadora no Brasil, desde 1964.

    A violência verbal de blogueiros como Reinaldo Azevedo transbordou para as ruas. Isso desde 2013, quando brucutus de academia e falanges de direita tentaram impedir militantes de movimentos sociais de marchar na avenida Paulista.

    Em 2015, o tom subiu: pregou-se abertamente o golpe e a volta da ditadura, atacou-se gente ligada ao PT em restaurantes, hospitais e até na rua. Panelas batem nas varandas da classe média – que está à beira de um ataque de nervos.

    O adversário não deve ser ouvido, nem levado em conta. Deve ser esmagado, preso, proscrito. É nesse pé em que estamos.

    O músico Tico Santa Cruz recebe ameaças pelo telefone. Alinhado com as políticas sociais de Lula, ele virou alvo de gente que (em chamadas covardes, pelo telefone) fala em atacar os filhos adolescentes de Tico. Ouvi o aúdio de uma das ligações: o homem que ameaça sabe os nomes dos filhos do músico, e diz falar em nome de Eduardo Cunha. Tico pede que o aúdio não seja divulgado, por enquanto, já que está buscando apoio da polícia contra as ameaças – clique aqui para ver o que Tico Santa Cruz conta sobre as ameaças.

    Miriam Dutra, que denunciou os esquemas da Globo com FHC, também recebe uma ameaça nada velada: a ex-amante de FHC, que a família Marinho escondeu na Europa para não gerar um escândalo, está internada num hospital espanhol – com grave crise emocional. Enquanto isso, invadem a conta dela no Facebook “anunciando” que Miriam está morta. Sim, são esses os métodos.

    A Globo também ameaça blogueiros. Vai citar extra-judicialmente todos aqueles que fizeram referência à emissora. É o poder da Casa Grande que, diante da tibieza do governo, percebe a avenida aberta para uma restauração completa.

    Os que se resistem contra o avanço conservador recebem uma dupla mensagem: da direita, vem o aviso de que não estamos mais no terreno dos debates, mas da guerra total; do governo eleito com os votos da esquerda e da centro-esquerda, por outro lado, chegam sinais de rendição e derrota.

    A tabelinha mídia/Judiciário avança e aperta o torniquete. Estamos diante de um 1964 em câmera lenta. E não há outro caminho, a não ser enfrentar as ameaças.

    Passei os últimos anos estudando a Colômbia, numa pesquisa de Mestrado. Desde o século XIX, o país tem eleições regulares, mas a característica básica do regime colombiano é ser uma democracia restrita: a esquerda e os movimentos sociais foram sempre excluídos do jogo político. Conservadores e Liberais se revezam no poder, enquanto setores populares sofrem com assassinatos, exclusão, perseguição.

    Enquanto Brasil e Argentina incorporaram as massas ao jogo político, com o peronismo e o varguismo, a Colômbia viu ser assassinado o líder popular que se apresentava para liderar os trabalhadores: no dia 9 de abril de 1948, Jorge Gaitán foi morto no centro de Bogotá; era favorito para virar presidente nas eleições seguintes.

    A morte de Gaitán mostrou a amplos setores que o caminho institucional estava fechado. Por todo o país, pipocaram guerrilhas que nem eram de esquerda, mas “liberais”. De uma dessas guerrilhas, surgiria alguns anos depois, no início da década de 1960, as FARC.

    Não adianta dizer que as FARC são apenas uma “narco-guerrilha”. Claro, na Colômbia quase todos os entes têm relação com os interesses do tráfico. Mas as FARC não são filhas da droga. São filhas da exclusão social e do ambiente político excludente.

    A democracia restrita jogou parte da população para fora do jogo político. Nunca houve na Colômbia um partido trabalhista. Nunca. O caminho foi o das armas.  

    Hora dessas falo um pouco mais sobre a Colômbia. Mas o que me assusta é ver que o Brasil pode, muito tempo depois, seguir caminho parecido.

    Tudo leva a crer que setores do Judiciário e da elite política e midiática tomaram a decisão de expurgar a esquerda (e mesmo a centro-esquerda) do jogo político.

    Se isso ocorrer, estará aberto o caminho para que a política seja feita por outras vias.

    Por enquanto, é a direita que toma a iniciativa de usar a violência. Mas, ao fechar as portas do sistema político para um partido com quase 2 milhões de filiados, e com pelo menos 30 ou 40 milhões de simpatizantes, a direita abre as portas para a guerra política.

    Desde já é possível apontar 3 personagens e 2 famílias com responsabilidade pelo clima de ódio que avança:

    Reinaldo Azevedo, que cunhou o termo “petralha”, e há anos é pioneiro em espalhar o ódio pelas redes sociais, sempre com patrocínio do tucanato;

    José Serra, que na eleição de 2010 trouxe esse ódio das redes para as ruas, com uma campanha feita na base do preconceito e da pregação conservadora;

    Ali Kamel, que colocou a máquina da Globo, de forma discreta mas persistente, numa campanha de criminalização da esquerda;

    e as famílias Marinho e Civita, pela permanente semeadura do ódio.

    Quando o caldo entornar de vez, cada um pagará sua cota por levar o país para um clima de confrontação e ódio. Por enquanto, eles comemoram, porque só um lado bate.

    Em breve, talvez, essa gente vai perceber que quem apanha sem parar não esquece jamais os nomes de seus algozes.

    A história vai dar o troco. Não tenham dúvidas.

  5. Esse cnmp? Ora, ora e ora,

    Esse cnmp? Ora, ora e ora, asim, com os procuradorzinhos da vida. Depois que o (des)moro(nado) deu “vida” ao mpf (que, desde sempre, eram objeto de raiva e desprezo por parte dos juízes), estão como o diabo gosta: fazem o que não sabem pelo simples prazer de serem homenageados pela mérdia de sempre.

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