Ministério Público solicitou permanência de Genoino por mais 90 dias em casa

Jornal GGN – O Ministério Público encaminhou ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, um parecer em que entende a necessidade de José Genoino permanecer por mais 90 dias em prisão domiciliar. O pedido foi enviado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que relatou que a estrutura da prisão de Papuda, em Brasília, não tem suporte para atender as condições de saúde de Genoino.

 

O objetivo de Janot é que José Genoino passe por nova avaliação da junta médica. De acordo com o parecer, “enquanto persistir a ausência de condições adequadas para o cumprimento da pena em regime semiaberto, incluindo-se assistência médica e atenção às restrições nutricionais”, o deputado licenciado devera ficar em prisão domiciliar.

 

Ainda segundo Rodrigo Janot, o fato de o condenado não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, não afasta a aplicação excepcional da prisão domiciliar. “O requerente apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir a pena no presídio (…). Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas que demandaram não só consultas médicas e exames, mas também internação hospitalar”, expõe no parecer.

 

Hoje (03), a Mesa Diretora da Câmara deve se reunir para discutir e votar a abertura de processo de cassação. Entre os sete deputados que integram a Mesa, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e outros três já declararam favoráveis a abertura. Já o vice-presidente, André Vargas (PT-PR) e outros dois querem adiar a decisão, a fim de sair o resultado do segundo laudo da junta medica, para avaliar o pedido de aposentadoria de José Genoino.

 

Desde o dia 15 de novembro, Genoino está preso pela Ação Penal 470, que julgou o caso do mensalão. Confira abaixo o parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.