Moro nega se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Da Agência Brasil

Por André Richter

O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (22) que vai continuar na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O juiz negou pedido da defesa de Lula para se declarar impedido para julgar as causas. Na mesma decisão, Moro disse que a opinião pública tem papel importante para prevenir “interferências indevidas” em processos que envolvem acusados poderosos.

Na petição, os advogados de Lula alegaram que Moro não poderia julgar o caso por ter escrito um artigo acadêmico em 2004, no qual se manifestou a favor da importância da opinião pública nas investigações contra políticos. Além disso, a defesa afirmou que o juiz participou de eventos políticos e que teria declarado,  em um jantar com advogados do Paraná, que Lula “seria condenado até o fim do corrente ano”.

Na decisão, Moro negou que tenha comparecido a eventos políticos e afirmou que “falta  seriedade” aos advogados para justificar o pedido de suspeição da causa. Sobre a questão da opinião pública, o juiz informou que o fato é uma mera constatação, que não gera causa de suspeição.

“O que este julgador tem afirmado reiteradamente é que o papel do juiz é julgar com base em fatos, provas e na lei, mas que a opinião pública é importante para prevenir interferências indevidas em processos judiciais que envolvem investigados ou acusados poderosos política ou economicamente.”

Na decisão, Sérgio Moro também defendeu a condução coercitiva do ex-presidente Lula, em março, durante a Operação Triplo X da Lava Jato.

“Então, a medida de condução coercitiva, além de não ser equiparável à prísão nem mesmo temporária, era justificada, foi autorizada por decisão fundamentada diante de requerimento do MPF e ainda haveria razões adicionais que não puderam ser ali consignadas pois atinentes a fatos sobre os quais havia sigilo decretado”, justificou.

Sobre a quebra de sigilo do telefone fixo do escritório de advocacia de Roberto Teixeira, advogado do ex-presidente, Moro afirmou que a medida foi legal e que Teixeira está na condição de investigado e não de advogado, fato que impediria o grampo, de acordo com as prorrogativas profissionais.

“Se o advogado, no caso Roberto Teixeira, se envolve em condutas criminais, no caso suposta lavagem de dinheiro por auxiliar o ex-presidente na aquisição com pessoas interpostas do sítio em Atibaia, não há imunidade à investigação a ser preservada, nem quanto à comunicação dele com seu cliente também investigado”, acrescentou o juiz.

Lula é investigado sobre supostas irregularidades na compra de cota de um apartamento tríplex no Guarujá (SP) e em benfeitorias em um sítio frequentado por sua família em Atibaia (SP).

Defesa

Em nota, a defesa de Lula declarou que Moro, ao se recusar em se declarar impedido, comete atentado contra a Constituição e aos tratados internacionais, que garantem julgamentos por juiz imparciais.

“A defesa apresentada por Moro, todavia, apenas deixou ainda mais evidente sua parcialidade em relação a Lula, pois a peça: (a) acusa; (b) nega, de forma inconsistente, as arbitrariedades praticadas; (c) faz indevidos juízos de valor; e, ainda, (d) distorce e ignora fatos relevantes”, destacou a defesa.

Sobre o grampo realizado no escritório de advocacia, Roberto Teixeira declarou que o juiz usa sua função para atacá-lo.

“É ridículo o argumento usado por Moro para me atribuir – sem a existência sequer de uma acusação formal do Ministério Público – a prática de ato criminoso. […]Moro, ao que parece, pretende, em verdade, incriminar os advogados que se opõem às arbitrariedades por ele praticadas na condução da Operação Lava Jato e que são encobertas por alguns setores da imprensa em troca da notícia fácil”, concluiu Teixeira.

 

Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

26 Comentários

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  1. O LIDE não é uma organização

    O LIDE não é uma organização política, vejam:

    LIDE é uma organização de caráter privado, que reúne empresários em doze países e quatro continentes. O LIDE debate o fortalecimento da livre iniciativa do desenvolvimento econômico e social, assim como a defesa dos princípios éticos de governança corporativa no setor público e privado. Fundado no Brasil, em 2003, o LIDE é formado por líderes empresariais de corporações nacionais e internacionais, que promove a integração entre empresas, organizações e entidades privadas, por meio de programas de debates, fóruns e iniciativas de apoio à sustentabilidade, educação e responsabilidade social. O LIDE reúne lideranças que acreditam no fortalecimento da livre iniciativa no Brasil e no mundo. http://www.lidebr.com.br

    Se eles promovem candidatos em seus eventos, não vem ao caso. Ok?

    1. Absolutamente nada a ver.

      Absolutamente nada a ver. LIDE é um setor de negocios de eventos do Grupo João Doria. É um business apenas.

  2. O camisa preta do Paraná não

    O camisa preta do Paraná não podde declarar-se impedido de nada.Assim como a maioria dos juízes,julga-se magnânimo e,dentro deste conceito,tudo pode.

    Somente a sociedade organizada pode colocar um freio de arrumação nesta balburdia que virou a justiça no Brasil.

  3. Pouco importa o que esse

    Pouco importa o que esse juizeco pensa. O fato é que vai entrar para a histórica como falso, cínico, parcial, tucano, espião da NSA-CIA e traidor. Seu lugar é junto a de Joaquim Silvério dos Reis.

     

  4. Parte do Judiciário Brasileiro não é ético (no mínimo)

    Por quê digo isso? Não é só porque é raríssimo um juiz se declarar suspeito, mesmo com relações de parentesco absurdas com advogados.

    Mas advogados também pensam assim. Já ouvi de uma advogada que o declarar-se suspeito é porque o juiz não conseguiria separar os interesses e ser imparcial. Implicou inclusive que um juiz ser suspeito num caso mina sua credibilidade em casos futuros não-relacionados. Ou seja, o que vale é a mística do super-homem infalível. 

    A mentira da dominação inverteu completamente a ética da isenção.

  5. Moro com João Dória Júnior e Fernando Capez, ambos do PSDB, em evento da LiDE onde palestrou.

    Moro com Miriam Leitão e Vladmir Netto, filho de Miriam, no lançamento do livro de Netto sobre a Lava Jato.

    Moro com Joice Hasselmann no lançamento do livro da  jornalista, ela foi denunciada por 65 plagios pelo Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Paraná (Sindijor-PR). Direitista e notoria antipetista.

    Recebendo a Comenda no Grau de Grã-Cruz, instituída pela Confederação Maçônica do Brasil

    recebendo premio da Globo

     

     

  6. pode ser enquadrado na lei de segurança nacional

    O menino moro notadamente é um babaca provinciano deslumbrado pela fama criada pelos noveleiros da globo. Acredita na opinião publicada como se publica fosse, provavelmente a sinopse matinal baseada nas pesquisas da datafalha está a movimentar os seus atos processuais.

    Agora nu ele e o coro de beatos a acompanha-lo na missão de destruir o Brasil primeiramente, e como efeito colateral Lula o grande, o PT, a politica, a economia e tudo que se mova sobre este infeliz tropico, não podendo mais recuar desta patranha, menino birrento se joga no chão bate os pês e grita: eu quero, eu posso, eu vou fazer.

    O Nero da Roma imperial de túnica alva lira na mão a cantar de olho na tragédia do incêndio por ele provocado, muito lembra este “parvenu” interiorano de camisa preta caneta em riste assistindo a destruição da estrutura que o suporta.

    Afirmam que as instituições estão funcionando e por este motivo estamos vivendo na democracia, me passam nesta cansado corpo e cabeça que a destruição deste País ainda não está completa, quais os próximos alvos?

  7. ““a medida de condução

    ““a medida de condução coercitiva, além de não ser equiparável à prísão nem mesmo temporária, era justificada, foi autorizada por decisão fundamentada diante de requerimento do MPF e ainda haveria razões adicionais que não puderam ser ali consignadas pois atinentes a fatos sobre os quais havia sigilo decretado”, justificou”:

    Que foi ilegal eh so detalhinho, ignorem…

  8. Não precisa esse juiz

    Não precisa esse juiz declarasse suspeito, os muitos fatos cometidos por ele contra o grande ex-presidente Lula que a grande mídia detesta, como aquele circo da condução coercitiva de levar um estadista para depor no aeroporto já é prova mais do que suficiente. Moro, não deixe ódio e a vaidade macular sua carreira, você sabe que o ex-presidente é uma pessoa séria e que grande parte da população brasileira apesar dos ataques da grande pequena mídia a sua pessoa, continua como legado desse povo nobre…

  9. “(…) Moro disse que a

    “(…) Moro disse que a opinião pública tem papel importante para prevenir “interferências indevidas” em processos que envolvem acusados poderosos.”

    Entao, esta tudo certo. A opiniao publica eh muito competente para julgar, condenar e linchar. 

    E a pergunta que nao quer calar: quem ou o que eh, afinal, a opiniao publica? 

    Eu, heim?

    1. Achei contraditório o ponto de vista do MM.

      “…a opinião pública tem papel importante para prevenir “interferências indevidas” em processos…”

      E a “opinião pública” por acaso não é uma “interferência indevida” em processo?

      A não ser que ele passou a inovar, alçando a “opinião pública” ao nível de doutrina e de jurisprudência.

      Então, aquilo que, pela voz da ministra, aquela, dissera, na AP 470, que “no processo não há provas, mas a doutrina me autoriza condenar”, agora foi repensanda para: “não tem provas no processo, mas a opinião pública me autoriza a condenar”!

      1. opinião

        A opinião pública (54 milhões de opiniões) elegeu Dilma e o PT que o juiz quer derrubar.

        Na kbeça do juiz, -la opinión publica soy jo……….. Phoi a globo que disse!

  10. Vai ser bom depois anular tudo isto…
    Investiga … fatos os quais ele mesmo provoca ( vazamento criminoso de conversas e incitação à desordem pública )

    Julga conforme provas forjadas, de delações sob forte coação, ilícitas e nulas processualmente

    Condena com base na lei garantista que se deleita em adulterar. Diuturnamente.

    E ainda acha que ninguém notará que é muito tarde mesmo para alegar ‘ falta de dolo’ em carta ao STF.

    Em qualquer país sério estaria afastado e…preso. Isto mesmo, preso!

  11. Depois de marcar o gol que

    Depois de marcar o gol que resultaria no título mundial para seu time, enquanto torcedores comemoravam pelo país inteiro, o jogador dirigiu-se ao árbitro da partida e declarou: “Anule o gol, seu juiz. Eu usei a mão.” Muito bonito, mas alguém acredita que isto aconteceria ou “la mano de Dios” seria invocada para justificar a trapaça? É isso, infelizmente esta é a realidade brasileira que pode ser descrita com analogias simples do futbeol. O adversário é desleal e a arbitragem é mais do conivente, é cúmplice.

  12. Se é justiça o que esse cara

    Se é justiça o que esse cara faz, me digam então o que arbitrariedade, perseguição ou policalha de toga?

  13. Com certeza, a defesa do Lula

    Com certeza, a defesa do Lula sabia, desde o começo, que o Moro assim iria responder (afinal, sentado à direita – sempre à direita, dos de sempre); porque, a partir da sua (dele) negação, cabe recurso aos tribunais superiores que, talvez – uma vez na vida, pelo menos, possa reconsiderar o caso e tornar o desmoronado suspeitíssimo. Impressiona, sempre, a falta de consistência na argumentação desse juiz: se não fosse golpista-maçônico (epa!)-marinhense, teria sido demitido à bem do serviço público: afinal, ele é polícia, investigador, julgador e condenador-para-sempre: talvez a nova presidentA do STF, também do CNJ, reestabeleça de verdade a corregedoria daquele conselho e parta para cima dos “incontroláveis” destruidores do bem público. Mas, não levo qualquer fé: uma vez lewandoviskiano, sempre lewandoviskiano e, demo-nos por satisfeitos, podia ser pior: gilmarianista.

  14. O formidável acerto de Lula

    O formidável acerto de Lula em denunciar Moro como um juiz desqualificado. Por Paulo Nogueira

    Email inShare2

     Postado em 23 Jul 2016por : Juiz sem isenção

    Juiz sem isenção

    Com formidável atraso, Lula fez uma coisa vital: denunciou Sérgio Moro.

    Já era mais de hora de acabar com a hipocrisia, com o cinismo, com o jogo de cena.

    Moro, este o ponto, não tem a menor condição de julgar Lula porque lhe falta o essencial: imparcialidade.

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    Tecnicamente, Moro é juiz. Mas, no mundo das coisas reais, ele é parte importante de um mecanismo destinado a acabar com Lula.

    Isso tem que ficar claro.

    Seria o mesmo se coubesse aos irmãos Marinhos, por exemplo, julgar Lula. Ou à família Civita. Ou a Otávio Frias. Ou a FHC, Aécio ou Serra.

    Lula seria condenado a despeito de qualquer circunstância.

    Lula demorou uma eternidade para reagir aos abusos de Moro e da Lava Jato. Mas deve ser aplaudido por, enfim, ter-se erguido.

    Faz parte da farsa da Lava Jato fingir que um juiz é alguém insuspeito de comandar um julgamento desonesto.

    Para os analfabetos políticos, é um tremendo argumento: foi a Justiça que condenou, e então a condenação é induscutível.

    Mas no Brasil a Justiça é um circo sob o comando da plutocracia, e isto tem que ser dito por quem não se conforma com tamanha aberração.

    Os advogados de Lula citaram fatos incontestáveis. Moro, se fosse imparcial, não poderia em hipótese nenhuma comparecer ao lançamento de um livro sobre a Lava Jato que o louva e chacina Lula. Pior ainda, o livro é de um jornalista da Globo, foco central do golpe.

    Moro, também foi dito pelos advogados, não poderia jamais comparecer a eventos promovidos por um cacique do PSDB como João Dória e, pior ainda, se deixar fotografar como se estivesse numa festa de casamento.

    É o despudor levado ao extremo.

    Várias vezes me perguntei se Moro não tinha noção de como é absurdo este tipo de comportamento num pretenso juiz.

    Como ninguém o criticou, ele foi adiante. Nem um só editorial da mídia fez reparos a Moro.

    E então ele foi adiante.

    O mesmo se aplica a Gilmar Mendes. Ele deixou há tempos de ser juiz para se converter em ativista político de direita porque jamais expuseram o horror que isso representa.

    Isso tem que acabar — se quisermos avançar como sociedade.

    Mesmo que tardiamente, Lula disse o que tinha de ser dito sobre Moro.

    É muito bom, e isso deve ser aplaudido. De pé.

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    http://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-formidavel-acerto-de-lula-em-denunciar-moro-como-um-juiz-desqualificado-por-paulo-nogueira/

     

  15. IMPEDIDO É POUCO
    Os progressistas brasileiros deveriam atacar em uníssono “calhordices” como esta, deveriam fazer levantamento do que era a PF, o MF e a fiscalização do estado, não havia, e com certeza, esta movimentação e palhaçada em cima de Dilma e Lula:1º é para consolidar o golpe e2ª para enterrarem as investigações sérias deste país.Enquanto a Globo e Moro dão ocupação à todos com Lula e Dilma, se concretiza o golpe e enterra a lava jato. Não há maior obstrução da justiça que não fazer nada pela justiça, Dilma foi responsável pela lei anti corrupção, e Lula dinamizou a justiça, como poderiam estar nesta conveniente mesquinharia de obstrução da justiça, a não ser pelo auto da obstrução atual da lava jato. Por falar nisto, vocês já viram onde foi parar a lava jato, parece que virou esguichinho de jardim, não lava mais nala nem “calçada”.

  16. Cinismo e pouco

    Tem que ser muito, mas muito cínico mesmo, para querer fazer crer que a prórpria manipulação da opinião pública via mídia não seja uma interferência indevida em processo judicial”, qualquer que seja o investigado.

     

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