MPF adere a atos pela Educação: promove ação conjunta por corte de 30%

Pelo menos 21 estados do Brasil tiveram ações conjuntas de Procuradorias, instaurando procedimentos e apurando junto às universidades as consequências do decreto de Bolsonaro

Estudantes dão o recado em ato que reúne milhares na Avenida Paulista, em São Paulo - Foto: Redes Sociais

Jornal GGN – O Ministério Público Federal (MPF) também entrou nos atos pela Educação, neste 15 de Maio. Em uma ação coordenada, Procuradorias de todo o Brasil resolveram acionar, ao mesmo tempo, as instituições de ensino que foram alvos do corte de 30% do governo de Jair Bolsonaro, além de oficializar o Ministério da Economia e da Educação.

Hoje, as ruas de todo o país se enchem com milhares de manifestantes, desde as capitais até cidades interioranas, mostrando a indignação de estudantes, professores, pesquisadores e da população contra o contingenciamento promovido por Bolsonaro, por meio de seu decreto, no último dia 30 de abril, ameaçando as instituições de ensino superior e universidades a fecharam as portas.

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) decidiu marcar presença nos atos, por meio da atuação de procuradorias da República em, pelo menos, 21 estados do Brasil e nas cinco regiões, instaurando procedimentos e apurando os impactos da medida de Bolsonaro.

Integram essa ação coordenada os MPF do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo, além do Distrito Federal.

Essas Procuradorias estão enviando, simultaneamente, ofícios a reitores de universidades e instituições de ensino para coletar informações sobre o que ocorrerá com o corte de 30% programado pelo governo federal.

Até o início da tarde de hoje, 30 instituições já haviam sido consultadas, como Universidade Federal do Amazonas, a Universidade Federal da Bahia, a Federal do Mato Grosso, a Universidade Federal do Pará, a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

A Procuradoria dos Direitos do Cidadão quer saber se o decreto de Bolsonaro irá resultar na demissão de funcionários, cargos, além de riscos administrativos e acadêmicos. O MPF também quer saber como o corte de 30% irá impactar nos projetos de ensino, fomento à pesquisa, extensão, empreendedorismo e inovação promovidos por estas Universidades.

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Ao mesmo tempo que é feita essa atuação coletiva e geral das Procuradorias, o MPF questionou diretamente o Ministério da Educação e da Economia, capitaneados respectivamente por Abraham Weintraub e Paulo Guedes, solicitando em prazo de 15 dias que respondam as razões que levaram ao corte e se houve um estudo prévio na qualidade e na continuidade do ensino prestado.

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