Comentário ao post “A construção da independência do Ministério Público“
Nos EUA, democracia bem mais antiga que a nossa, o Procurador Geral dos EUA e os Procuradores Federais Regionais são nomeados pelo Presidente que tambem pode demiti-los quando quiser, eles são parte integral do Poder executivo e nem se cogita de se constituirem em um poder independente, aliás os formuladors do Estado democratico moderno, Montesquieu, Lafayette, De tocqueville nunca pensaram em um 4º poder alem dos tres classicos.
As Constituições de 1946 e 1967 davam ao Presidente da Republica o poder de nomear e demitir o Procurador Geral. O mandato fixo de 2 anos é coisa nova, da Constituição de 88, mas o PGR pode ser demitido pelo Senado em votação de plenario com a maioria absoluta de votos (50% ++1 ) . o Presidente pode nomear o Procurador Geral entre todos os Procuradores de carreira das quatro coporações, sem lista triplice, bastando ser maior de 35 anos.
Esse mandato de segurança parece algo incrivel O Procurador Geral a meu ver não pode entrar com mandato de segurança contra a Chefe de Estado, ele faz parte desse Estado e é nomeado pela Presidente, tem status ministerial, entra com mandato de segurança contra a Chefe do Estado do qual ele faz parte?
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