produtos
Enviado por Ockham
Do Tijolaço
O papel do Supremo e o amanhã do golpe
Fernando Brito
Pode-se ser golpista agindo contra a ordem constitucional.
O Congresso Nacional está mostrando como, com um processo de julgamento onde pouco ou nada importa a veracidade ou a legalidade das acusações, mas o gostar ou não do “acusado”. Ou, a esta altura, quase vítima.
Pode-se ser golpista agindo sem mínimos princípios éticos e morais, como faz o vice-presidente Michel Temer, chamando líderes de partido ao Palácio do Jaburu e prometendo nacos do seu natimoribundo Governo.
Existe, porém, outra forma de ser golpista: deixar, por omissão ou retardamento nos seus deveres, que a ordem constitucional seja rompida para só depois disso debater e até proibir – que o martelo quebre o cristal.
A mais forte reação política do Governo Dilma em defesa de sua sobrevivência foi a nomeação de Lula como seu ministro da Casa Civil.
E esta reação – ao contrário dos atropelos e da correria da Câmara – foi impedida pelo Supremo Tribunal Federal. A corte agiu como quem amarra uma das mão de um lutador e espera que, enquanto decide se é justo fazê-lo, pela possibilidade que aquela mão possa desferir um golpe baixo e, enquanto o faz, permite que seu adversário bata, bata e bata.
Sábado, véspera da sessão do Coliseu onde a legalidade democrática será jogada aos leões, enquanto Michel Temer e Eduardo Cunha viram para baixo seus polegares , a nomeação de Lula completa um mês.
E segue impedida. Só no preguiçoso dia 20 vai se analisar se ela é ou não legal, embora tudo o que tenha levado à suspensão da posse já se tenha julgado injurídico e que a alegada fuga à Justiça em que se funda a acusação seja, justamente, colocá-lo sob o julgamento daquela Corte, que se confessaria, assim, leniente e parcial a favor do ex-presidente.
Ou seja, o Supremo julgará se Dilma pode nomear seu ministro só quando, talvez, já nem haja um Governo, quanto mais ministros.
Pode-se argumentar que é assim, pela recente jurisprudência do STF, que proibiu o Habeas Corpus contra decisão, mesmo singular, de qualquer de seus ministros. Numa frase: aquilo que os juristas chamam de “remédio heroico” contra o abuso de autoridade vale para qualquer delas, menos para os ministros do Supremo. Se um deles tornar-se atrabiliário ou, simplesmente, aloprar, ainda assim as consequências continuarão, até que se cumpra o lento rito de pareceres, vistas e, finalmente, o seu exame pelo plenário, que, em tese, restaure a sabedoria e o equilíbrio colegiados.
Não há trocadilho: o “paciente” – termo jurídico daquele que busca o habeas corpus – será examinado apenas quando estiver morto.
No homem comum a procrastinação pode vir de um perfeccionismo tolo, do desejo perfeição se sobrepondo à de consciência realista de seu dever.
No exercício da autoridade, é pior. Denota a fraqueza, a auto-escusa de suas responsabilidade e, em última análise, a capa de invisibilidade do matreiro traidor.
O silêncio dos bons, expressão histórica de Martin Luther King, os converte em maus.
Mas, no Brasil dos canalhas, onde se celebra o traidor e a traição, o golpe e os golpistas, o abuso e o abusador, tudo pode ser pior.
O Supremo julga hoje um Mandado de Segurança contra decisão da Câmara de emendar a Constituição para estabelecer o parlamentarismo como forma de governo. Ou seja, a abolição das eleições diretas para a eleição de um Presidente que governe, restando apenas para um cargo decorativo.
Aquilo que por duas vezes – e mil, se necessário, faria – o povo brasileiro recusou em plebiscito.
Não é preciso muito para avaliar as consequências disso, basta abrir os olhos e ver o que se passa no parlamento.
É tão absurda e abjeta esta ideia que não se pode dizer que vá passar pelo julgamento de hoje.
Mas quando o absurdo e a abjeção já se tornaram cena comum e o Supremo se apequena ao ponto de deixar que os crimes se consumem e lave as mãos como Pilatos, o que dizer?
Mas, embora aqueles senhores e senhoras -quase todos conduzidos aos postos que ocupam pelo governo que agora deixam morrer sob o argumento que este escolhe Lula, como os escolheu, com “desvio de finalidade” (seriam também eles oito “desvios”?) – possam acovardar-se (dói, não é, Ministros?), os brasileiros não são covardes.
Seremos leões, não ratos como os que se atiram ao queijo.
As ruas vão rugir em advertência.
Não queremos a tragédia, mas não viveremos na indignidade.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Primeiro acreditavamos que os
Primeiro acreditavamos que os Golpistas eram o Aécio, o PSDB, o Eduarod Cunha, a Globo, a Veja, o Estadao, a Folha e orgãos menores da midia, o MPF, a PF e o juizeco de quinta de primeira instância: Sergio Moro.
Depois percebemos que outra figura era o Procurados do Golpe da República (PGR) Rodrigo Janot.
Depois juntamos TEMER e o PMDB.
Para mim o STF também faz parte do golpe.
Não adianta conclamá-los para se pronunciarem. Eles estão atolados até o pescoço, com raras exceções, no golpe em curso.
Já tiveram tempo demais para aprecicar as investigações contra o CUNHA e até agora nada. O PGR fez uma solicitação para afastar o CUNHA, mas é só jogo de cena para a platéia. Na verdade não estão nem sequer pensando nesta hipotese.
O Lula está impedido de assumir um ministério, que poderia dar outro rumo ao governo, mas ai também o acovardado, acovardado não, o comprometido STF com o golpe deixa para analisar para lá sabe quando.
Os dois casos são o tipo de matéria, que pelo sim ou pelo não, tem que ser resolvidas imediatamente.
Não podemos ver o pais parar, diante da paralisia, paralisia não, do comprometimento do STF com o golpe.
Pensam que não agindo não conseguirimos ligar os pontos e ver que o STF está comprometido com o golpe? Ilusão.
Como citado no texto: “O silêncio dos bons, expressão histórica de Martin Luther King, os converte em maus.”.
Mesmo que o golpe prevaleça sobre a Democracia…
Mesmo que o golpe seja efetivado, quem assumir o governo terá que enfrentar o caos, a começar pelo PSDB.
Gilmar senta nos processos
Gilmar senta nos processos quando lhe é conveniente. Disse que a representação contra a chapa Dilma-Temer ele não terá tempo de analisar por enquanto, porque é ano de eleições, etc. Poderá fazê-lo no segundo semestre, ou deixará pra 2017.
Quanto a marcar o dia 20 para apreciar a posse de Lula na Casa Civil é mais uma de suas jogadas tucanas.
Gilmar está, como tantos, convicto de que o impeachment será vitorioso. Portanto, enquanto tal não acontecer ele vai se lixar pra Lula, como sempre fez. Até chegar o dia em que arquivará o pedido, até porque, não mais terá sequer validade. Isto se o impeachment passar.
Se o Governo ganhar, aí a história será outra, e certamente Lula não será ministro coisa nenhuma.
(texto enviado as 8:04hs e
(texto enviado as 8:04hs e até agora não publicado)
Primeiro acreditavamos que os Golpistas eram o Aécio, o PSDB, o Eduarod Cunha, a Globo, a Veja, o Estadao, a Folha e orgãos menores da midia, o MPF, a PF e o juizeco de quinta de primeira instância: Sergio Moro.
Depois percebemos que outra figura era o Procurados do Golpe da República (PGR) Rodrigo Janot.
Depois juntamos TEMER e o PMDB.
Para mim o STF também faz parte do golpe.
Não adianta conclamá-los para se pronunciarem. Eles estão atolados até o pescoço, com raras exceções, no golpe em curso.
Já tiveram tempo demais para aprecicar as investigações contra o CUNHA e até agora nada. O PGR fez uma solicitação para afastar o CUNHA, mas é só jogo de cena para a platéia. Na verdade não estão nem sequer pensando nesta hipotese.
O Lula está impedido de assumir um ministério, que poderia dar outro rumo ao governo, mas ai também o acovardado, acovardado não, o comprometido STF com o golpe deixa para analisar para lá sabe quando.
Os dois casos são o tipo de matéria, que pelo sim ou pelo não, tem que ser resolvidas imediatamente.
Não podemos ver o pais parar, diante da paralisia, paralisia não, do comprometimento do STF com o golpe.
Pensam que não agindo não conseguirimos ligar os pontos e ver que o STF está comprometido com o golpe? Ilusão.
Como citado no texto: “O silêncio dos bons, expressão histórica de Martin Luther King, os converte em maus.”.Primeiro acreditavamos que os Golpistas eram o Aécio, o PSDB, o Eduarod Cunha, a Globo, a Veja, o Estadao, a Folha e orgãos menores da midia, o MPF, a PF e o juizeco de quinta de primeira instância: Sergio Moro.
Depois percebemos que outra figura era o Procurados do Golpe da República (PGR) Rodrigo Janot.
Depois juntamos TEMER e o PMDB.
Para mim o STF também faz parte do golpe.
Não adianta conclamá-los para se pronunciarem. Eles estão atolados até o pescoço, com raras exceções, no golpe em curso.
Já tiveram tempo demais para aprecicar as investigações contra o CUNHA e até agora nada. O PGR fez uma solicitação para afastar o CUNHA, mas é só jogo de cena para a platéia. Na verdade não estão nem sequer pensando nesta hipotese.
O Lula está impedido de assumir um ministério, que poderia dar outro rumo ao governo, mas ai também o acovardado, acovardado não, o comprometido STF com o golpe deixa para analisar para lá sabe quando.
Os dois casos são o tipo de matéria, que pelo sim ou pelo não, tem que ser resolvidas imediatamente.
Não podemos ver o pais parar, diante da paralisia, paralisia não, do comprometimento do STF com o golpe.
Pensam que não agindo não conseguirimos ligar os pontos e ver que o STF está comprometido com o golpe? Ilusão.
Como citado no texto: “O silêncio dos bons, expressão histórica de Martin Luther King, os converte em maus.”.
O ativismo judicial é
O ativismo judicial é reprovável por uma gama de aspectos. E a censura deve ser mais veemente quando tem por animá-lo uma seara que em todos os sentidos é averso a função judicante: a práxis política.
Há, no entanto, outras posturas mais nefastas na instância judicial: a omissão; a desídia; a covardia; a acomodação. Disfunções que além de afrontarem o famoso adágio o periculum in mora e o fumus boni iuris também depreciam a imagem do Poder Judiciário.
Pois é essa a mensagem que nos passa o texto: o Supremo ao abdicar de responder tempestivamente ao que lhe é proposto poderá prejudicar, irremediavelmente, direitos líquidos e certos, mesmo existindo não indícios(“fumaça”), mas fatos e dados extraídos da realidade, e não sonhos e devaneios.
O STF
É a verdadeira bala de prata.
Marco Aurelio Mello está sendo preparado para o papel de algoz.
Não se engane, na hora, eu disse NA HORA, ele muda de lado.