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Consolidada pela Constituição de 1988, a autonomia funcional do procurador exige dois pressupostos: atuação sóbria e não abusiva do procurador e fiscalização não-corporativa do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), inclusive porque comportamento individual indevido afeta a imagem de toda a corporação.
Hoje em dia há dois núcleos ostensivos de desmoralização exibicionista do MPF: o da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão de Goiás, Ailton Benedito de Souza (http://migre.me/vpt8y) e o procurador regional do Ceará, Oscar Costa Filho.
Ailton é o procurador que intimou o Itamaraty a exigir explicações da Venezuela sobre a cooptação de jovens do Brasil. A operação referia-se à Vila Brasil, em Caracas. Recentemente, quis proibir manifestações políticas em universidades.
Aliás, a indicação de Ailton para a PRDC de Goiás é a demonstração acabada dos prejuízos que o sistema de eleição direta traz para o MPF. Equivale à indicação do pastor Marcos Feliciano para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. Quem julga que faço blague, que consulte os escritos desse procurador. Candidatar-se a uma função com o objetivo de frustrar seus fins e, no mínimo, uma atitude antiética.
Já Oscar é o procurador de Ceará que tem um caso não resolvido com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Periodicamente, coloca em sobressalto milhões de estudantes que aguardam, com pedidos de cancelamento das provas.
Jamais conseguiu seu intento. Nos tempos em que a mídia dava espaço a qualquer baboseira contra o governo, aparecia em todos os canais de televisão e em jornais, pontificando sobre seu tema único.
Agora, voltou à carga de novo. Seu argumento é que, como há sinais de que as provas serão adiadas em algumas escolas, não haveria isonomia se outras provas fossem aplicadas em momentos diferentes. Há toda uma metodologia pedagógica que permite aplicar provas distintas com os mesmos níveis de dificuldades. Valeu em outros exames, para aplicação das provas em escolas que enfrentaram problemas.
Todas as vezes, Costa Filho apresenta a mesma argumentação. E todas as vezes a argumentação é derrubada pelos argumentos do Ministério da Educação. E ele volta a insistir afetando, do seu canto em Fortaleza, o estado de espírito de jovens de todo o país.
Não consta até hoje que o CNMP tenha se pronunciado sobre esses abusos, tanto de Ailton quanto de Costa Filho. No entanto, manifestações como as deles afetam a imagem da corporação nacionalmente, por vezes atrapalham a vida de milhões de pessoas e comprometem o trabalho de todos os procuradores responsáveis, que montam suas carreiras em cima do trabalho discreto.
Por Eleonora Mascarenhas Mendonça
A TRI é uma metodologia estatística na qual as provas são construídas a partir das características dos itens (questões) que as compõem. Os parâmetros dos itens são determinados a partir de pré-testes e independem dos respondentes. Dessa forma, duas provas construídas a partir dessa metodologia podem ter seus resultados comparados, mesmo sendo feitas em momentos e por pessoas diferentes.
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Re chamada:
Vai ver procurador eh tudo uma putaiada so. Nao foram ate agora?
Foram ou nao foram?
Isonomia é meu zovo
Já que o sujeito quer aparecer às custas da isonomia, ele deve tratar a todos isonomicamente. Assim, as provas do Enem deste ano não poderiam ser diferentes de todas as provas anteriores, pois a diferença de provas de um ano para o outro equivale à ausência de isonomia
O Brasil afunda nas mãos
O Brasil afunda nas mãos destes egóicos sem noção
Primeiramente fóóóóóóóraaaaaa
Primeiramente fóóóóóóóraaaaaa temer!!! um abraço aos colegas não golpistas e um vaiprasputaqueosparil para os golpistas, principalmente para os bundas mole que sobrevivem somente porque são puxas saco ( conheço um monte). E isso aí que está ocorrendo com o Enem tá parecendo coisa encomendada. As excelentes escolas públicas brasileiras começaram a serem liquidadas na década de 60/70 pelos militares, com simultâneas aberturas de uma porrada de escolas particulares dos “amigos”. Nos governos Lula e Dilma houve razoável recuperação, principalmente com a introdução de bons mecanismos, mas com certeza tudo isso deve estar na mira dos golpistas, e não duvidamos inclusive que essas ocupações são planejadas por eles.
Perdão, Nassif.
A muito não
Perdão, Nassif.
A muito não faço distinção dessa galera golpista. Para mim é um cargo de tinha que ser extinto.
A bove ante, ab asino retro, a stulto undique caveto ….
Realmente o nosso judiciario é inigualavel….nunca vi tamanha quantidade de parvoices em tão curto periodo como vejo nesta nossa epoca……não me espantaria que um juiz ou promotor afirmasse que a terra é plana e mandase processar quem não esta de acordo, realmente espero que sejam uma minoria, mas mesmo asim fazem um barulho danado……
Até o Conselho Federal de
Até o Conselho Federal de Medicina, corporativista e golpista, atua positivamente quando um associado, exceto por razão política, envergonha a classe. Idem a OAB. Idem até a Fiesp. Talvez se estivéssemos sob uma ditadura dos médicos, dos advogados ou dos patos, o novo normal tudo permitisse aos sócios.
Os médicos não respondem somente ao seu conselho
Temos que levar em conta que as outras profissões respondem aos seus conselhos, mas não somente a estes. Os médicos, por exemplo, devem prestar contas ao delegado de polícia, ao promotor de justiça, ao juiz, a seus pacientes, a seus superiores, a seus empregadores, além, do próprio conselho de classe. Conheço vários médicos que tiveram que comparecer a delegacias em decorrência de denuncias de pacientes. Conheço também vários que foram despedidos por conflitos com seus superiores ou empregadores.
Juizes e promotores respondem somente a seus respectivos conselhos, isto faz uma grande diferença.
Veja o caso do Roger Abdelmassih, um estuprador, que está merecidamente preso. Agora veja o caso da juíza que prendeu uma adolecente com 30 presidiários, o que levou a adolecente a ser estuprada por vários dias seguidos. Será afastada por dois anos com vencimentos. Na prática, a juiza saiu ganhando pois irá receber férias de dois anos. Temos casos de juízes que quando são suspensos com vencimento, postam no facebook fotos de lugares paradisíacos mostrando como estão cumprindo a sua “pena”.
Perfeito, Paulo, mas
Perfeito, Paulo, mas creia-me, foi isso que eu quis dizer. Uma ditadura dos médicos, imaginária obviamente, poderia livrá-los de qualquer controle. Como essa ditadura não existe eles são controlados até por um Conselho golpista e corporativista, sem prejuízo dos outros orgãos controladores. Agora, numa ditadura do Judiciário, bem, deixemos isso de lado, não vem ao caso, né, ela também é imaginária.
Ailton Benedito de Souza faz parte do Instituto Millenium
Nassif, é Ailton o nome dele:
http://www.institutomillenium.org.br/author/ailton-benedito-de-souza/
Nem pena paga. Cooptado pela vaidade provinciana.
O pior é que o homúnculo claramente o faz de graça, ao contrário de todos os outros contribuidores, dá palpite em tudo. Mas a pérola está em seu último texto.
“Eis, indubitavelmente, todas as justificativas para a imprescindível e verdadeira revolução dos costumes e das leis no Brasil: expansão da competência do Tribunal do Júri, meio de concretização da democracia direta, controle social efetivo, entronização do homem do povo na condição de protagonista político, investindo-o das funções de magistrado da corrupção.”
Chegará o momento em que o
Chegará o momento em que o país terá que se debruçar sobre a análise dos poderes dados ao MP pela constituição de 1988, Sepúlveda Pertence disse que foi criado um monstro e diante das últimas atuações de procuradores e promotores parece que está certo.
Já é indecente o fato de carreiras jurídicas terem direito à férias de 60 dias por ano noves fora os salários acima do teto, auxílios de toda a ordem para turbinar os subsídios etc. some-se a isso uma indisfarçável e parece que incontida vontade de aparecer como salvador da pátria, ter 5 minutos de fama no jornal nacional.
Parece haver entre os membros do MP uma competição para ver quem é o mais valentão, o mais ousado, o mais destemido… uma postura de adolescente com uma ferrari nas mãos.
Todos aqueles que simpatizavam com o MP e que enxergavam na instituição uma proteção ao cidadão e ao país, hoje, lamentam a ingenuidade.
Uma PEC
Precisamos, com urgência, de uma PEC extinguindo o emepêéfe e realocando TODOS os seus recursos nas defensorias públicas federal e estaduais, fiscalização do trabalho e do IINSS.
O Ministério Público precisa
O Ministério Público precisa ser apenas ser extinto. Não há necessidade nenhuma de sequer discutir isso. Não há função nele que não possa ser desenvolvida prela autoridade policial.
Errado!
A autoridade policial não pode atuar como fiscal da lei, propondo ações judiciais em defesa de direitos difusos, por exemplo. São funções absurdamente diferentes. O ministério público tem é que trabalhar direito, isso sim!
Novos tempos
Pelo visto, a posição desse procurador regional do Ceará, seria pertinente com a filosofia dos novos tempos de governo golpista, contando com indivíduos sob sérias acusações e suspeitas, inclusive, de processos e andamentos. Governo de indivíduos capazes de enaltecer a ampla terceirização (propiciando grandes concentrações de rendas a custa da escravidão do trabalhador). De indivíduos favoráveis a política entreguista direcionada para privatizações de bilionários ativos estatais a preços reduzidos, visto na venda do bilionário Campo de Carcará da Petrobras, no pré sal, a preços de bananas (como no governo FHC/PSDB).
A posição desse procurador regional do Ceará parece que coaduna com os políticos que foram capazes de rapidamente aprovar a monstruosa PEC 241, congelando investimentos futuros em saúde, educação, salário mínimo e infraestrutura, pelos próximos 20 anos, causando futuro grande desastre social para com as classes mais desfavorecidas, inclusive, para com a estratégica Defesa. De governo formados por Indivíduos capazes de elogiar a política econômica da ex primeira ministra Margaret Thatcher, na época, responsável por gigantesco desemprego na Inglaterra. De indivíduos que acreditam que o pobre não precisa estudar e deve continuar pobre e desassistido. Novos tempos.
Por falar em isonomia…
Os tucanos suspeitos de corrupção mencionados nos acordos de delação premiada da lava a jato são tratados com o mesmo tratamento dispensados aos petistas mencionados nos acordos de delação premiada?
Se dois trabalhadores que trabalharam para a mesma empresa, no mesmo tempo, com o mesmo salário e mesma jornada, e que foram demitidos no mesmo dia, entrando com ação contra a empresa na mesma data em juízos diferentes, com um dos trabalhadores ganhando a causa e o outro perdendo. Eles estão sendo tratados com isonomia?
Perderam a blindagem do republicanismo
É preciso discutir o papel do PT e do Lula no fortalecimento desta gente. O Lula fugia do embate com eles como o diabo foge da cruz. Talvez na vã esperança de que se fizesse tudo que eles queriam o deixariam governar. Deixariam que ele fizesse um pouco pelos menos favorecidos. Grande erro. Escorpião é escorpião. Assim que puderam enfiaram o ferrão no PT e no Lula. Não quero aqui absolver o Lula nem o PT, mas os erros que cometeram foram cometidos também pelos outros partidos. Além disso, corrupção por corrupção, também existe muita corrupção nos foruns, delegacias e tribunais pelo Brasil afora e nunca vi esta gente se preocupar realmente com isso, pois é corrupção praticada por eles mesmos.
Já passou da hora da sociedade civil começar a combater a corrupção em todas as suas dimensões. Inclusive da corrupção na fonte. Aquela que por meios legais dá salários e poderes abusivos para os membros do ministério público, do judiciário e da polícia federal. Esta sim é grande corrupção do Brasil. O Marajás do Judiciário, do MP e da PF que enriquecem sem trabalhar e querem o poder sem ter voto.
Ora, ora e ora, quando da
Ora, ora e ora, quando da criação do Conselho Nacional de Justiça, ele seria um órgão de controle externo do judiciário e, no entanto, acabou nas “mãos corporativas” do STF que, pasmem, a ele não se submete. Ou seja, sempre as raposas cuidando dos galinheiros. Esse tais de conselho disso, conselho daquilo, na prática, servem apenas aos propósitos politiqueiros-autoritários-arbitrários dos mais “expertos” e pra fazer quadros com gastos a vontade. O último corregedor que fez jus ao termo, no cnj (ainda existe?) foi o ministro Gilson Dipp, diga-se, enquanto teve o apoio do então presidente do stf (ainda existe?) que, para surpresa de todos, era o Gilmar Mendes. De lá pra cá, tais conselhos servem apenas para emporcalhar o país. Os tais órgãos, ordens e conselhos profissionais são, também, apenas corporativistas e cabides de emprego (diga-se que, instado a se pronunciar – pois são órgãos públicos “licitados” – o stf (ainda existe?) votou pela não obrigatoriedade de concursos públicos para suprir seus “quadros”. Então, meleca sempre e sempre GOLPISTA.
Charlatanismo explícito e
Charlatanismo explícito e descaso dos procuradores
Enquanto bem remunerados e ociosos procuradores procuram pelo em ovo, deixam passar ao largo as ações espúrias de pastores neo-pentecostais que exploram a boa fé das pessoas.
Dá a impressão de que a patifaria e o charlatanismo são coisas aceitáveis e bem-vindas na sociedade brasileira.
Programas de TV mostram falsos milagres, vídeos do Youtube apresentam situações que exigiriam a ação de um ministério público honesto eficiente.
Curandeirismo, falsas curas milagrosas, enganação e doentes deixam de procurar assistência médica adequada fazendo com que a doença se torne mais grave e, no final de contas, o ajuntamento desses casos se transforma em questão de saúde pública.
Conselhos de medicina se omitem, enquanto se posicionam contra médicos estrangeiros que trabalham em regiões em que médicos brasileiros não querem trabalhar.
O Código Penal é claro quanto aos crimes cometidos pelos falsos milagreiros:
“Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica”
Art. 282 – Exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos.
Parágrafo único – Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa.
Charlatanismo
Art. 283 – Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível:
Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.
Curandeirismo
Art. 284 – Exercer o curandeirismo:
I – prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substância;
II – usando gestos, palavras ou qualquer outro meio;
III – fazendo diagnósticos:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos.
Parágrafo único – Se o crime é praticado mediante remuneração, o agente fica também sujeito à multa.
O Artigo 171 do Código Penal estabelece que se trata de
Estelionato
Art. 171 – Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento:
…
Estelionato contra idoso
§ 4o Aplica-se a pena em dobro se o crime for cometido contra idoso.
Vídeos feitos em igrejas revelam o quanto é necessária uma ação conjunta dos conselhos regionais de medicina e do Ministério Público Federal.
https://youtu.be/eBqrqlQFQuY
TOALHA MILAGROSA ACABA COM SUAS DIVIDAS! – https://youtu.be/wRYpH3pHo3I
Milagre – https://youtu.be/apaE6ABifWw
Pastor Tira um Rato da Barriga de Um fiel – https://youtu.be/ilrkrQdygjA
Tey-tey-tey – https://youtu.be/6Mq74cHef74
CURA DE CâNCER NA GARGANTA MILAGRE – https://youtu.be/LfAFpMnvj5k
O aluguel de emissoras por Pastores é ilegal
Além das propagandas enganosas veiculadas na televisão, os pastores alugam horários nas emissoras para veicular seus charlatanismos. Isso é como uma espécie de sub-concessão, sendo ilegal. O MP continua inerte quanto a este aspecto.
Foi reprovado?
“Já Oscar é o procurador de Ceará que tem um caso não resolvido com o Enem”
Ele foi reprovado no ENEM?
Faz algum tempo que me
Faz algum tempo que me pergunto onde estão todos esses “procuradores responsáveis”. Oras, no MPF não existe quociente eleitoral para turvar a vontade da maioria; no entanto, vira e mexe a maioria de “procuradores responsáveis” elege como sua representante essas cavalgaduras mal-intencionadas.
Caso é o seguinte
O problema em si nem é a autonomia, e sim a forma como interpretam isso dentro do MPF: inventaram um conceito de que cada Procurador da República é um “órgão oficiante”, ou seja, uma parcela autônoma da instituição MPF, e não um membro da Instituição. A diferença é que um membro se sujeitaria a control.e dos superiores, e o “órgão oficiante”, por ser o próprio MPF-entidade, não se sujeita a esse controle.
O pessoal da AGU que comandou o movimento lá dentro pra bater no governo petista tem esse mesmo discurso, querem ser considerados “órgãos oficiantes”, pra não ter nenhuma restrição ou controle – inclusive em manifestações à imprensa. Querem ser a Ferrabrás 2.0. Ou melhor, queriam na época do PT, desde que Temer assumiu que eles sumiram e não falam mais nada…
O pessoal da Receita Federal
O pessoal da Receita Federal vai no mesmo caminho.
Caro Alan Souza, você tem
Caro Alan Souza, você tem toda razão nas coisas que expôs sobre a irracional soberba que alguns procuradores se atribuem. Por conta dela é que alguns saem pelo mundo afora pavoneando-se, como se não fossem Funcionários Públicos e, sim, feitores de senzala.
Por isso mesmo é que devemos pressionar o Congresso, exigindo dos Deputados e Senadores que legislem com vistas a colocar alguns tipos de Serviços Públicos dentro do padrão de racionalidade que se pretendeu sempre deles. É o Congresso, este sim, que, com a prerrogativa de legislar, deve apertar o crânio desses malfeitores (no rigor do significado dessaa palavra) e fazê-los parar de servir aos seus egos e começarem a trabalhar para o bem da Sociedade – a qual eles deveriam pedir a bênção todo dia.
Julgando-se os reis-da-cocada-preta, além de não cumprirem com o papel que deles se espera, de não prestarem o serviço que nos devem prestar, eles fazem com que o Serviço Público devido pela Procuradoria não exista e, ainda por cima, seja um desserviço de tão péssima índole que fustiga a destruição do bem-estar social e denigre o Ministério Público como um todo e a Justiça, de quebra.
Mas é o Congresso que tem de legislar e acabar com essa farra-do-boi. Quanto mais cedo, melhor.
Corporativismo
***
Abstraindo o caso concreto, a meu sentir, como cidadão, a imagem do Conselho Nacional do Ministério Público historicamente tem oscilado entra a omissão total e o absoluto corportativismo. Fico me perguntando por que pagamos salários exorbitantes nesse órgão, para ter tão poucos resultados. Hoje, o MP, de uma forma geral, é visto, pelo menos por boa parte da sociedade, como um órgão político, quando não político-partidário, em que a defesa da ordem jurídica e do regime democrático (!!!) parecem bem menos relevantes do que as vaidades e ideologias pessoais, quando não idiossincrasias, arecem comandar verdadeiramente algumas de suas ações. No limite, a credibilidade dessa institução se torna questionável. E isso não é bom para a Sociedade ou para o próprio MP.
A TRI é uma metodologia estatística … …
A TRI poderia ser usada para elaborar diversas apostilas de teste para ser aplicada
para todos os candidatos concursados já aprovados para cargos públicos.
Seria como o teste de admissão de determinada indústria automobilística que
tinha um teste único para avaliar de faxineiro a gerente de engenharia.
A complexidade das questões abrangiam os níveis do primário até o universitário.
É claro que as exigências de conhecimento levariam em consideração a função
pretendida. Essa medida serviria para desmacarar por exemplo as grandes
presunções de sabedoria de juizes que arrotam tremendos conhacimentos de tudo,
de dominar n idiomas, finanças, matemática e por aí vai.
Eu mesmo morro de curiosidade em saber qual o nível de fluência em alemão desses
caras que inclusive “defenderam” teses la na alemanha. Detalhe, a apostila de teste
não precisa ser grande. Poucas questões bastam pois pelo dedão se conhece o gigante.
A ignorância
e a estupidez desse cidadão não tem limite. Caro procurador, o senhor só é notado graças ao ENEM. Se acabar com o ENEM como tomaremos conhecimento que o senhor existe, faz papel de bobo e alegra os piadistas das redes sociais? Pensa bem.
Dificil eh que os milhares de
Dificil eh que os milhares de candidatos reprovados em uma eventual segunda prova acreditem no argumento de que as provas sao equivalentes. Nesta questao ha um soh culpadao, a UBES e os partidos que dominam a mesma. Os prejudicados, milhoes, que se ferrem.
De onde menos se espera …
É que não sai nada mesmo. O MP se transformou numa paródia, uma piada. Desses imbecis, não se espra mais nada. O MEC, porém, pode fazer muita coisa pra salvar o ENEM. Os estudantes não são irredutíveis. Os espaços das provas podem ser negociados. Nenhum escola ou Universidade ocupadas possuem todas as salas indisponíveis. Pode haver remanejamento dentro da mesma instituição, ou negociação com os alunos para que os espaços sejam desocupados. Mas não é isso que esta acontecendo. O MEC não tem qualquer apreço ou interesse pela realização da prova. O objetico é jogar o abacaxi no colo dos estudantes. Esse governo é um nojo. Uma mafia anti povo, anti cidadania.
De onde menos se espera …
É que não sai nada mesmo. Do MP não se espera mais nada a não ser isso mesmo. O lado positivo é que estas antas escrotas sairam das tocas, e hoje nós sabemos como pensam e como agem …
Pobres diabos bancados pelo Erário!..
Esses aí são bagrinhos quando comparados aos tubarões brancos da Força Tarefa da Lava Jato em conluio com parte do Judiciário, na Operação Caça PT e petistas!….
Até que faz sentido…
Exame
Até que faz sentido…
Exame do ensino será uma coisa inútil depois que a PEC do teto cortar as verbas.