BRASÍLIA – A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que o Ministério da Justiça investigue os relatos sobre tortura a presos da Penitenciária de Itaituba, no Pará, no último dia 22, conforme exposto em relatório da OAB no estado. Além disso, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, também pedirá ao ministro que acompanhe as investigações sobre a morte do advogado Jorge Guilherme de Araújo Pimentel, no último sábado em Tomé-Açu, no mesmo estado. Furtado irá enviar ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pedindo o acompanhamento das apurações, conforme informou a OAB nesta segunda-feira.

Relatório da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA afirma que a tortura na penitenciária é praticada pela Polícia Militar durante a revista de presos e incluiu marteladas nos dedos e spray de pimenta nas genitais, enquanto diretores do presídio riam e tiravam fotos. O documento afirma que a ação do grupo de Operações Táticas da Polícia Militar no dia 22 “não foi uma operação cotidiana de revista de presos, mas sim um verdadeiro massacre, violação de direitos da pessoa humana, tratamento desumano, degradante, torturas e maus-tratos”.

Para Marcus Vinicius, o caso “demonstra que o sistema carcerário brasileiro não está preparado para a reinserção social, mas sim voltado à vingança, com agentes do Estado praticando a tortura, o que é inadmissível”.

Além disso, será pedido o acompanhamento da morte do advogado no estado. De acordo com a OAB, o advogado jantava em um restaurante da cidade com um cliente, o empresário Luciano Capaccio, quando foi atingido por vários tiros disparados por três pistoleiros.

O presidente da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, afirmou que espera que a polícia elucide o mais rápido possível o crime – o segundo que vitima advogados paraenses nos últimos dois anos, segundo a OAB. Em 2011, no município de Cametá, foi assassinado o advogado Fábio Teles dos Santos, segundo Vasconcelos por questões de estrito exercício profissional.