Omissão da gravidade de saúde de Genoino pode anular laudos

Jornal GGN – A declaração de Guiomar Feitosa, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, sobre as iniciativas de sua filha Larissa Feitosa na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, levanta a possibilidade de responsabilização por omissão e outros possíveis crimes de agentes públicos. E tais crimes incidiriam sobre a nulidade dos laudos médicos apresentados e que seguraram José Genoino por mais tempo na prisão, explicou Pedro Serrano ao GGN.

“Primeiro, tem que apurar a conduta delituosa desses agentes e, segundo, obviamente, [se confirmado o crime] torna os procedimentos adotados em relação a esse laudo nulos, por consequência. Quer dizer, todas as condutas adotadas em juízo em razão desses laudos são nulos. Principalmente, se vieram a prejudicar o direito do réu”, disse o professor de Direito Constitucional da PUC-SP, mestre e doutor em Direito do Estado.

No relato de Guiomar Feitosa, na coluna desta segunda-feira (15), “O dia em que a enteada de Gilmar salvou a vida de Genoíno”, Larissa, a Gerente de Saúde Prisional do Distrito Federal, além de ter um reconhecido trabalho na saúde do sistema prisional local, assistiu aos desmandos e irregularidades praticados contra os condenados da Ação Penal 470 na penitenciária.

Em uma dessas situações, agiu por conta própria ao se deparar com a omissão do juiz da Vara de Execuções Penais, Ademar de Vasconcellos, auxiliar de Bruno André Silva Ribeiro, sobre a piora do estado de saúde de Genoino, que, segundo o médico da Papuda, precisava ser encaminhado para o Incor. Larissa tomou a responsabilidade, e levou, juntamente com o médico e o diretor do presídio, o ex-deputado ao Instituto do Coração.

O juiz Ademar de Vasconcellos, segundo o depoimento, tinha conhecimento do estado real de saúde de Genoino. Todas as juntas médicas que constataram que o estado de saúde de Genoino não era grave teriam desconsiderado que tal situação se devia ao período que o condenado ficou em repouso em regime domiciliar. Se comprovado, os laudos, assim, se caracterizariam como fraudes.

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“Em uma hipótese de ocorrer uma situação dessa, você pode ter uma conduta criminal que deve ser apurada, tanto do médico que teoricamente fraudou o laudo, quanto do juiz que sabendo que esse laudo é fraudado utilizou em juízo”, disse Pedro Serrano.

Em semelhante omissão, seis promotoras de Justiça do Distrito Federal saberiam da inveracidade dos supostos privilégios aos apenados da AP 470 disseminados pela imprensa.

Ainda assim, Adriana de Albuquerque Hollanda, Alvarina de Araújo Nery, Cleonice Maria Resende Varalda, Helena Rodrigues Duarte, Isabel Cristina Augusto de Jesus e Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa (a mesma que, posteriormente pediu a quebra de sigilo telefônico de José Dirceu) emitiram uma solicitação ao juiz da VEP, em novembro de 2013, determinando a isonomia.

Uma das justificativas que validaria o pedido foi as “recentes notícias veiculadas pela imprensa sobre a ocorrência de tratamento diferenciado a alguns internos que cumprem penas nos estabelecimentos prisionais do DF”. E o juiz Bruno André Silva Ribeiro acatou.

“O certo é abrir uma Correição, uma sindicância, uma investigação administrativa para poder verificar se o promotor tomou parte nisso, se ele sabia, se tinha consciência, se não sabia, até que ponto ele sabia. Ou seja, você teria que fazer toda uma verificação para poder, no caso dos promotores, verificar se eles tiveram participação e a extensão da participação”, explicou Serrano.

Se confirmado, as decisões tanto das promotoras de Justiça, quanto do juiz Ademar de Vasconcellos de omitir a gravidade do estado de saúde de Genoino, poderiam se enquadrar em diversos crimes. Quanto aos laudos, o advogado acredita haver “falsidade ideológica, má fé processual, que pode eventualmente se caracterizar por abuso de poder, crime por abuso de poder, e vários crimes que poderiam ser cogitados”.

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Por fim, Pedro Serrano explica que se o ato ocasionou algum prejuízo ao réu, por exemplo, de ficar aprisionado por mais tempo, Genoino tem direito a uma indenização contra o Estado. “Porque foram agentes públicos que teriam praticado atos ilícitos que levaram a prejuízo dele [do réu]. Segundo a Constituição, quando um agente público ocasiona prejuízo a alguém, esse alguém tem direito a ser indenizado”, completa.

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26 comentários

  1. Caroço no angú

    Hum! O que era pra ser somente a defesa da capacidade técnica da moça e de sua boa-fé profissional transformou-se em uma denúncia que pode abalar a carreira de muita gente! Isto explica pq a assessoria de GM foi lacônica ao defende-lo da acusação de nepotismo: havia um tremendo caroço no meio do angú!

  2. Duvido que resulte em alguma

    Duvido que resulte em alguma punição. A corporação vai trabalhar para abafar.

  3. Ana Amélia foi CC do marido no Senado enquanto era diretora da R

     

    http://www.sul21.com.br/jornal/ana-amelia-foi-cc-do-marido-no-senado-enquanto-era-diretora-da-rbs/

     

    11/set/2014, 20p4min

    Ana Amélia foi CC do marido no Senado enquanto era diretora da RBS

     

    Senadora no comício da campanha no Gigantinho, em Porto Alegre| Foto: Ramiro Furquim/Sul21

    Da Redação

    A senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) foi Cargo em Comissão (CC) do próprio marido, já falecido, o senador biônico Octávio Omar Cardoso, em 1986, acumulando essa função com o cargo de diretora da Sucursal do Grupo RBS, em Brasília. A portaria nº 256, de 9 de junho de 1986, assinada pelo então Primeiro-Secretário do Senado, senador Enéas Faria, designou Ana Amélia de Lemos “para exercer a função de Secretária Parlamentar, do gabinete do vice-líder do Partido Democrático Social, Senador Octávio Cardoso, a partir de 1º de abril do corrente ano”.

    Portaria de nomeação da hoje senadora Ana Amélia Lemos em cargos em comissão do Senado

    Segundo Ato da Comissão Diretora do Senado nº12, de 1978, a função de Secretária Parlamentar exercida pela então jornalista tinha como tarefa prestar “apoio administrativo ao titular do Gabinete, preparar e expedir sua correspondência, atender as partes que solicitam audiência, executar trabalhos datilográficos, realizar pesquisas, acompanhar junto às repartições públicas assuntos de interesse do Parlamentar e desempenhar outras atividades peculiares à função”.

    Pelo exercício dessas funções, o ato em questão definia o salário mensal de Cr$ 9 mil, (cerca de R$ 8.115,00 em valores atualizados), sujeito o contratado ao regime de 40 horas semanais de trabalho, sendo de 8 horas a jornada diária, devendo a frequência ser atestada, quinzenalmente, pelo titular do Gabinete.

    Normas do exercício da função de secretário parlamentar de Gabinete de senador

    Na época, Ana Amélia era diretora da sucursal da RBS, em Brasília, assinando uma coluna no jornal Zero Hora. A jornalista mudou-se para Brasília em 1979, acompanhando seu então marido Octávio Omar Cardoso, suplente do senador biônico Tarso Dutra (falecido em 1983), e efetivado no cargo em 1983, exercendo-o até 1987. Na capital federal atuou como repórter e colunista do jornal Zero Hora, da RBS TV, do Canal Rural e da rádio Gaúcha. Em 1982, foi promovida à diretora da Sucursal em Brasília.

    Coluna de Ana Amélia no dia 09/06/1986

    No dia em que a portaria de nomeação era publicada (09/06/1986), Ana Amélia Lemos assinava sua coluna no jornal Zero Hora, com o título principal: “As preocupações com a informática”.

    Editorial de ZH em 09/06/1986

    Neste mesmo dia, um editorial de ZH defendia a moralidade nas nomeações de cargos públicos.

    “A obrigatoriedade do concurso para provimento efetivo de cargos públicos é constantemente ignorada pela política do nepotismo, do apadrinhamento e do favorecimento”, afirmava então o editorial do jornal.

    Em outra coluna, de 11 de abril de 1986, a jornalista comentou “a repercussão crítica feita pelo senador Octávio Cardoso ao presidente do Senado, José Fragelli, que desrespeitando acordo de lideranças sobre encerramento de atividades do Senado no dia do jogo Brasil-Argélia apareceu na TV como se fosse o único senador presente naquele dia em Brasília”.

    Quase um ano depois da nomeação, em 17 de março de 1987, a Diretoria da Subsecretaria de Administração de Pessoal do Senado convocou Ana Amélia e um grupo de servidores que exerciam a função de Secretário Parlamentar “a fim de formalizarem a rescisão contratual”. Três dias depois, em 20 de março de 1987, os servidores em questão foram novamente convocados, por edital, publicado no Diário do Congresso Nacional,do dia 17 de Março de 1987, para, num prazo de três dias úteis, formalizarem a rescisão.

    Edital de convocação para rescisão contratual

    A reportagem do Sul21 procurou contato com a senadora Ana Amélia Lemos, por intermédio de sua assessoria de imprensa, na tarde desta quinta-feira (11), em várias oportunidades, para que ela confirmasse os dados apurados. No início da noite, a assessoria informou que ela estivera em atividades de campanha  e não teria tido intervalo em sua agenda para tratar do tema.

  4. Lobbies

    Nassif,

    Tudo o que foi relatado por Larissa Feitosa deve ser verdadeiro, a não ser que ela seja completamente louca.

    Imaginando que se consiga comprovar (basta querer) o vínculo dos promotores de Justiça do DF, o que poderá acontecer de fato ? O que ocorreria com eles, caso esta molecagem tivesse ocorrido na Dimamarca ?

    E com os médicos que produziram os laudos médicos, todos eles escolhidos a dedo pelo carrasco JB, o que poderá acontecer de fato ? O que ocorreria com eles, caso esta molecagem tivesse ocorrido na Dimamarca ?

    Faltou o justiceiro de araque, mas sou de opinião que ele e sua completa insignificância devem ser deixados prá lá.

    Estamos diante de dois dos mais poderosos lobbies do país, vamos ver.

     

  5. Quem penou nessa história foi

    Quem penou nessa história foi Genoíno. Duvido também que estando pessoas tão poderosas envolvidas nas fraudes alguma coisa possa beneficiar o petista. 

  6. “declaração de Guiomar

    “declaração de Guiomar Feitosa, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, sobre as iniciativas de sua filha Larissa Feitosa na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, levanta a possibilidade de responsabilização por omissão e outros possíveis crimes de agentes públicos”:

    Agente publicos cujos nomes sao Joaquim e Bruno?

    Nunca ouvi falar!

  7. Sádicos direitistas.

    Os laudos dos médicos de Brasília são fajutos, falsificados, desafia a verdade e o bom senso.  Genoíno é sim um cardiopata com doença grave. Eles, os médicos de Brasília, mais o juiz Bruno e Barbosa, queriam ver Genoíno morrer na prisão para se vangloriarem. No fundo, não passam de sádicos direitistas, que colocam a ideologia acima da verdade.

    • Puxa mas olha só que coisa

      Puxa mas olha só que coisa mais bisonha; se um ministro do STF sabia disso tudo, pq não alertou os outros? Qta água passou debaixo da ponte depois da internação de Genoíno? Essa AP 470 é uma novela, mesmo. Cada vez vai ficando mais evidente que todos os ministros participaram de uma farsa, deliberadamente.  Caramba é a enteada de um dos ministros que pegou mais pesado com os réus da AP… Vão dizer o que, agora? Que a enteada e a esposa do Gilmar Mendes são petralhas, mensaleiras, quadrilheiras, etc… ou que GM ” estrelou”… Espero, sinceramente, que isso seja o início da descontrução de um dos episódios mais vergonhosos da República.

      • Cristiana Castro…vc

        Cristiana Castro…vc acompanhou todo o processo e viu como tentaram de toda maneira acabar com a Vida do Genoino. Esta enteada do Gilmar, apurado a verdade dos fatos, agiu como uma humanista, mesmo sabendo que o Padrastro é inimigo do PT, tratou do ser humano, não de um adversario! Mas a ancia do Joaquim Barbosa em humilhar e maltratar o mais inocente em todo o processo foi de uma extrema maldade! Como diz um Jurista famoso : o JB é Mal! Claro que o Gilmar tava se lixando para o que viesse acontecer com o Genoino , talvez tava até torcendo para que morresse. Quem agiu foi uma enteada dele! Vê se que o Berço dela foi diferente, pois se fosse filha legitiva do GM, com certeza não teria agido como humanista! Ancia de vcs por sangue alheiro vai alem da linha da humanidade minima! A verdade ainda vai aparecer e jogar no lixo esta farsa que foi o Mensalão!  O Sr. JB pediu o Bonê , pois sabe que agiu a margem da Lei! Criou o Dominio do FAto, criticado por todos! Escondeu provas que inocentavam os Reus, uma acão de um crapula! Agora viverá a custa de palestra onde coxinhas irão assistir para se deleitarem Boa Sorte dna Cristiana Castro. Que vc não passe por injustiça nesta Vida! 

  8. Certo, é uma denúncia grave

    Pode dar muitos e grandes problemas para os envolvidos.

    Mas, para virar apuração, alguém tem que formalizar a denúncia nas instâncias competente: a Corregedoria do TJ/DF, ao MPDFT. E ao CNJ, se o TJ/DF nada fizer.

    E quem vai fazer isso?

    O PT? Genoíno, por seu advogado? A família do Genoíno?

    É a única definição que falta: quem irá formalizar a denúncia e pedir a apuração dos fatos.

      • Sim, qualquer pessoa pode formalizar

        Qualquer pessoa pode pedir a apuração, mas um “eu” ou “você” simplesmente não tem força e nem tem repercussão. Se o PT pedir apuração cria-se um fato na mídia e obriga o TJ/DF ou o MP a agir e se posicionar. Um “eu” ou “você” pode ser engavetado e nunca a mídia se interessaria…

        Agora… se a denúncia fosse contra o Genoíno, aí já teria um Promotor pedindo apuração à polícia e ao TJ, o PSDB já teria pedido uma CPI, os jornais estariam cobrando apuração. Pode ter certeza disso! 

    • Vamos ver no que dá.

      A denúncia já foi feita. O blog do Nassif é de consulta pública e amplamente conhecido. Cabe ao Procurador Geral da República, em última instância, a partir do conhecimento dessa denúncia, determinar a abertura de investigações.

      • Sergio, admiro sua boa-vontade!

        Mas sabemos que não é assim. Isso será solenemente ignorado, até que alguém com força política formalize. Se fosse contra o Genoíno, o PGR já teria pedido apuração, o PSDB uam CPI e os jornais estariam vociferando. Sabemos que é assim.

  9. Não vai dar em nada!

    Não vai dar em nada. Falta coragem.

    Para a ação, rogando “isonomia”, bastou  a absurda fundamentação de “recentes notícias veiculadas pela imprensa”.

    Para a nova ação, só, coragem.

    Coragem para enfrentar esse sistema de cumpadres: mídia chantagista; poder judiciário injusto e, muitas vezes, corrupto; classe política chantageada, porque deve e teme, e é corrupta; e “crème de la crème” coragem ao PT, que se acovarda e bota o rabo entre as pernas em episódios como esse.

    O PT tem medo de enfrentar e ir para à luta. Prefere, faz tempo, o modelo “lulinha paz e amor”, de conchavos, de “governabilidade”.

    Não vai dar em nada! O PT, há muto, por covardia, conveniência, interesses de suas correntes internas, pela “governabilidade” abandonou Genoino, José Dirceu, etc. e afinou para a veja, para a globo (todas as “globos”), folhas e estadões.

  10. torço para que isso vá em

    torço para que isso vá em frente,

    mas o grande poder da direitona no brasil parece quase infinito.

    ,as a luta é e se´r semnpre assim..

    buscar brechas e penetrar nesse labrinto dos labirintos

    “e botar fogo no apartamento”

    (isso aí entre  aspas e o labirinto dos labirintos é de caetano veloso)

     

  11. Ou pode também ser uma

    Ou pode também ser uma vingança de Gilmar Mendes contra Joaquim Barbosa e os juizes que se submetiam a ele.

  12. como podemos ver…

    com notícias veiculadas na imprensa sendo consideradas de imediato como verdades e talvez até como provas concretas, não foi à toa que JB caiu fora rapidinho

    malditos sejam os que pervertem a justiça e os que incentivam

  13. A intenção da Globo e CIA, através de Barbosa, era matar Genoíno

    O mensalão, da forma como foi denunciado, não existiu. O que existiu foi caixa 2 eleitoral, sendo que os empréstimos feitos pelo PT foram devidamente pagos, não houve uso de recursos públicos(houve sim nos mensalões tucano e DEM), a Visanet era fundo privado, os serviços contratados foram prestados, esse julgamento foi a maior farsa de todos os tempos, como não vivemos na Idade Média, em algum momento esse julgamento será anulado

    http://www.lexometro.blogspot.com

  14. É preciso que alguém (OAB,

    É preciso que alguém (OAB, PGR, Câmara, etc, etc.) questionem a prisão, em Minas, do lobista Nilton Monteiro (LISTA DE FURNAS) e do jornalista Marco Aurélio Carone (NOVO JORNAL). Estão presos incomunicáveis, SEM CULPA FORMADA, e muito além dos prazos previstos no CP. É assim que funciona contra o PT. É assim que agem os demotucanos e suas polícias políticas e seus judiciários aparelhados. VERMES. 

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