Os juízes playboys do Supremo

No final do ano passado participei de uma mesa no Congresso anual  da AJUFE (Associação dos Juízes Federais). O tema era o Judiciário e a comunicação pública.
 
Na mesa, um dos debatedores defendendo o Judiciário-espetáculo e os Ministros-celebridades. Considerou  um estágio superior de transparência.
 
De minha parte, procurei demonstrar que:
 
1. O espetáculo tinha diretor de cena. Para candidatar-se a celebridade, exigia-se que o candidato seguisse scripts previamente definidos, no campo dos conceitos, das posições políticas ou no desenho do personagem que entraria no palco. Acabaria por se tornar escravo da peça.
 
2. O diretor de cena não é neutro. São empresas com interesses próprios. Mostrei diversos episódios da série O Caso de Veja, na qual desembargadores, juízes foram fuzilados por se colocarem contra interesses de financiadores da empresa. Mostrei as ligações com Cachoeira.  Mostrei como a mídia corrompe, pela lisonja ou pela ameaça.
 
Um ano e meio após o início do julgamento da AP 470, é instrutivo analisar como o efeito-celebridade refletiu-se na ação do Supremo.
 
A gang dos 4
 
Hoje, o Supremo se divide entre celebridades, juízes tradicionais e figuras menores. 
 
No primeiro grupo, a “gang dos quatro” – Joaquim Barbosa, Marco Aurélio de Mello, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
 
Uso o termo “gang” como referência aos grupos de jovens dos anos 60 e 70, época da adolescência dos atuais Ministros.
 
Havia a gang dos playboys, dos motociclistas, dos machões, dos jovens maus de boas famílias, como se dizia.
 
Todos interpretavam tipos similares, bem de acordo com o figurino que encantava as mocinhas da época. Seu appeal não eram atributos intelectuais, bom-mocismo ou outras banalidades, mas  a exibição de  músculos,  a coreografia de brigar em turma e  chutar e caçoar da impotência dos adversários caídos,  contar prosa para os amigos de bar, exibir o sorriso superior de escárnio, de quem se vê dotado da f-o-r-ç-a.
 
Esses estereótipos ficaram escondidos em algum desvão da memória dos quatro enquanto cumpriam  carreira jurídica convencional,  independentemente da origem de cada um: o filho da sociedade  cosmopolita, o herdeiro de família influente do sertão, o egresso do nordeste que se acariocou e  o que veio de baixo, viu e venceu.
 
Todos percorreram carreiras não muito condizentes com o estrelato. Tiveram que se ater ao mundo fechado dos tribunais, à leitura mais ou menos incessante da doutrina e aos canapés do poder, fundamentais para quem pretende fazer carreira na área. Satisfaziam o ego em circuito fechado, no máximo colhendo olhares de admiração ou despeito de colegas.
 
Chegando ao estrelato
 
Chegam ao topo, o Supremo Tribunal Federal. E, ali, recebem a oportunidade única de se tornarem celebridades, libertando-se da invisibilidade do Judiciário, no qual cumpre-se uma carreira burocrática, trabalhando até a aposentadoria, cultivando a discrição e, depois se recolhendo ao anonimato como tantos ex-Ministros. 
 
Um  atleta, jiujitser frequentador das praias e tocador de rock, como Fux; um vencedor encantado com celebridades, como Barbosa; um Ministro que sempre se orgulhou da aparência jovem, como Marco Aurélio; um empresário vitorioso que ambiciona chacoalhar os alicerces da República, da mesma maneira com que chacoalha os adversários do sertão, como Gilmar, conformando-se em seguir a vida modorrenta de juiz da corte e aposentar-se como um lente de antigamente, como um Peluso, um Celso, que irá voltar para Tatuí? Jamais.
 
Seu mundo é muito maior do que o mundo restrito do Judiciário.
 
Os holofotes da televisão e os olhos do país sobre eles, abriam a chance para a volta à juventude perdida, para a exposição de músculos, tendo à sua disposição o soco inglês de um espaço na Globo, o poder de gritar e convocar multidões para cercar os palácios, o rompimento com todos os protocolos para levar o combate do campo da doutrina para o tablado. 
 
A troco de quê Marco Aurélio irá terçar armas com Celso, Barroso ou Teori no campo minado (para ele)  dos conceitos e das ideias, se pode se valer do poder da mídia para pressionar o colega com um artigo jornalístico no mesmo dia do voto, sem direito a réplica?  Atropelou todos os códigos da magistratura? “F…”, dirá, como um autêntico playboy de antigamente.
 
A troco de quê Gilmar terá que aturar os colegas desmascarando-o, por não mencionar o projeto de lei que ajudou  a escrever – propondo a derrubada dos infringentes – e que foi derrubado no Congresso, se pode chamar o Supremo de pizzaria e seu brado ecoar por todo o país? Quem irá se importar com um Ministro que mente – escondendo a verdade – se chamar o Supremo de pizzaria permite resultado muito mais imediato?
 
Um basta ao espetáculo
 
Pergunto: é esse o Supremo que o país precisa, são esses os Ministros que representam a magistratura? É evidente que não.
 
Independentemente da posição em relação à AP 470, é hora da comunidade do direito se colocar ante esse fenômeno deplorável do juiz-celebridade. 
 
Não serão necessários manifestos, discursos, passeatas. Basta apenas olhar os referenciais, os Ministros que passaram pelo Supremo sem perder a dignidade, os mitos que povoam o Olimpo jurídico por conta do seu conhecimento, da vida regrada e discreta e do apego aos princípios, fazer a elegia do juiz-solitário, imune às pressões do Estado e da turba, os que honraram o mandato, impedindo linchamentos e outras formas de selvageria, ajudando o país a subir degraus da civilização.
 
Depois, basta  um mero olhar de desprezo para esses cultivadores do show da vida. Não mais que isso. Com o fortalecimento dos ministros doutrinários (independentemente de posições) – como Lewandowski, Celso e, agora, Teori e Barroso – a diferença de dimensão com o grupo dos 4 fará o restante. 

51 comentários

  1. Camarilha dos quatro

    Camarilha dos Quatro (ou Bando dos Quatro) é a designação atribuída a um grupo de quatro membros do Partido Comunista da China responsáveis pela implementação da Revolução CulturalJiang Qing(esposa de Mao Tse-tung), Zhang ChunqiaoWang Hongwen e Yao Wenyuan.

    Com a morte de Mao Tse-tung em 1976, os membros do grupo são detidos sob a acusação de terem promovido os excessos da Revolução Cultural e de ambicionarem tomar o poder. O julgamento dos membros da Camarilha dos Quatro decorreu em 1980, tendo sido Jiang Qing e Zhang Chunqiao condenados à pena de morte (penas posteriormente transformadas em prisão perpétua), enquanto que Yao Wenyuan e Wang Hongwen seriam condenados a vinte anos de prisão.

    • Henfil na China

      No livro “Henfil na China (antes da Coca-Cola)”, o cartunista presencia quando o Bando dos Quatro é expulso do Partido Comunista e Tseng Hsiao Ping (Deng Xiaoping para os íntimos, lol, o mentor da China atual) é restituído ao poder. Fica a dica de leitura (pra quem conseguir o livro, eu tenho uma relíquia dessas aqui em casa… Dificílimo de encontrar).

  2. A diferença

    Pragmatismo e Utopia.

    Saber que a grande mídia dá estrelato ou acreditar nos princípios de justiça.

    Querer brilhar enquanto não entram nas catacumbas ou acreditar que mesmo quando são jogados no mundo de Hades ainda assim o seu brilho triunfará.

    Os que pensam no agora e os que sabem que a verdade um dia triunfará.

    De um lado os quatro cavaleiros do apocalipse, de outro os buscadores da verdade.

    De um lado os “que se acham”, do outro os verdadeiros juristas.

    A historia enterrará uns e brilhará outros.

  3. Nassif realmente acredita que

    Nassif realmente acredita que os juizes descritos como parte de uma gang, somente o são por terem sobre si os holofotes da midia?

     Fux, antes de ser ministro do supremo, não mantinha  relações com o mesmo escritório de advocacia que estava programando uma festa no Copacabana Palace? Gilmar Mendes não teve o reconhecimento da nação como  “jurista”  ao conceder habeas corpus estranhos antes desses mesmos holofotes o iluminarem? Dizem que Barbosa cometeu uma pequena agressão antes de ser ministro.

    Alguém imagina um Lewandovsky deslumbrado pelos holofotes de comportanto de maneira indigna ou agindo em desacordo com sua consciencia e conhecimento técnico?

    A luz do sol, se não desinfeta, ao menos ilumina, mostra a sujeira.

    A gang dos 4 é gang tanto pelo comportamento a luz dos holofotesquanto pela personalidade individual e certeza de impunidade.

    Se a injustiça persevarar no caso da 470 os holofotes alertaram a nação de que aquelas togas se prestam para muitas coisas; que o Judiciario necessita ainda mais controle do que o Executivo e Legislativo.

    Se atitude, seriedade e ética elevada dependessem apenas de holofotes, bastaria trabalharem a luz de velas

     

  4. Parabens, Nassif!  Ja disse

    Parabens, Nassif!  Ja disse coisa nas mesmas linhas varias vezes:  o supremo esta abaixo do que a populacao do Brasil e suas instituicoes merecem.

    Isso eh visivel a olho nu de Marte.

  5.  
    Nassif!!!!! Que texto!!!

     

    Nassif!!!!! Que texto!!! Espero que os ministrecos(a gang dos quatro), leiam e, esperança vã minha, se envergonhem. O MAM deve ter as fanzocas, como, no futebol, tem as marias chuteiras.  E, assim, ele vai se achando o máximo. Mas esses, na história, vão ser descritos como foi o lacerda. Então a justiça, coisa que sssa gang nunca se preocupou, estará sendo feita. ZÉ Dirceu, constará como alguem que lutou pela democracia e não enriqueceu(por isso, está sendo julgado), e os ministrecos “lutaram” apenas pela própria conta bancária e pelo estrelismo, graças, efêmero.

  6. 54 – 64 – 2012/13

    Em 54 nossa imprensa estava apenas engatinhando. Não tinha fôlego e só atingia os grandes centros e os mais afortunados. Em 64 já existia televisão e o rádio era uma potente fonte de informação. Mas já estava nas mãos de poderosos que conseguiam “repassar” ao povo o sentimento de revolta do patriarcado da época, insinuando uma revolução silenciosa contra um regime eleito democraticamente.

    Em 2012/13 tentou-se fazer o mesmo com o julgamento da Ação Penal 470. Ouvia-se pelo rádio pseudo-analistas vociferando contra os réus: uma máfia que se apossou do poder. Todos os dias lia-se nas manchetes dos jornalões o quanto o poder central estava corrompido. Nas TVs abertas os jornais tratavam de emoldurar uma cena que aos poucos foi entronizada na cabeça do povo brasileiro: pela primeira vez, no maior escandalo de corrupção do país, políticos se sentarão no banco dos réus e em breve sairão de lá algemados e, de preferencia, irão apodrecer na prisão. Tudo isso com uma única e exclusiva idéia: apear do poder através de um golpe jurídico-midiático o partido que detem o poder em 12 anos através do voto democrático direto do povo brasileiro.

    Mas o roteiro deu coió!! Se esqueceram da internet e de seus ativistas, dos Blogs Sujos e das mídias Ninja e sociais onde a informação corre o país em velocidade astronômica. Uma ‘verdade’ publicada num jornalão na parte da manhã, ao meio dia já era desmentida e repassada ao país todo com o agravante de cada vez mais mostrar de que lado estava a mídia. Uma passeata que fora dita por arruaceiros foi mostrada ao vivo e verificada a truculência das forças militares de opressão.

    O conservadorismo editorial da maioria dos Blogs de direita, dos jornalões e das emissoras de TV já não chamam a atenção de jovens antenados. Estes não se prendem mais em apenas uma fonte. Pelo simples fato de serem jovens e irriquietos não se acomodam com informações pequenas, repassadas de “uma fonte de dentro” ou ainda “um entendido”. Pela sua inquietação natural nossos jovens buscam várias fontes pra beber desta água. E digo que esta forma rápida, soberba e divina de se comunicar e saber das novidades vicia. Quem conheceu a velocidade com que os fatos acontecem e chegam nos emails, faces, twiters da vida não se contentará mais com as opiniões publicadas de nossa mídia.

    A verdade é que ou nossa mídia se revoluciona ou será engolida pela mídia cada vez mais inovadora e surpreendente da internet. É muito bom ver artigos como este do Nassif e saber: estamos no lugar certo!! Parabéns!!

  7. vazamento

    hmm… a respeito do voto do Celso de Mello, depois da reportagem de O Globo e do próprio voto, alguém mais teve a impressão que ele vazou uma parte aos jornalistas de lá?

     

    A princípio pensei que fosse o contrário, que ele tinha se baseado na matéria para dar o voto, mas aí me lembrei que ele tinha dito que o mesmo já estava pronto.

    • Também achei isso.
      Até as

      Também achei isso.

      Até as palavras usadas, pelo jornalão e pelo ministro, foram as mesmas! Não devemos nos enganar com nenhum dos dois. Aí tem…

  8. Perólas da Itatiaia

    Ouvindo de passagem o estranho eduardo costa, estranho porque passou a ser ingênuo  no caso do 470 e adotou o discurso do pig e do do seu novo “mestre” alexandre garcia, ele reclamou do resultado dizendo: “a justiça só pune preto, pobre e prostituta”. Cometeu uma grande gafe: deixou a dica que queria mais um “p” no rol. Ato falho devastador, registre-se. Quem abaixa muito acaba mostrando a calcinha…

  9. Parabéns !

     

     

    Excelente e honroso texto !  Beleza Nassif !

    A “Rede Globo apoiou a Ditadura “( MPL) e os seus “Supremos Artistas” assinam embaixo – tudo em troca de luzes e que se F… o Brasil.

     

  10. Parabéns !

     

     

    Excelente e honroso texto !  Beleza Nassif !

    A “Rede Globo apoiou a Ditadura “( MPL) e os seus “Supremos Artistas” assinam embaixo – tudo em troca de luzes e que se F… o Brasil.

     

  11. Gostaria de aproveitar e

    Gostaria de aproveitar e mandar um “mas que cagada” pra quem fez lobby e indicou esses panacas pro STF

  12. Caramba meu, é isso mesmo.

    Caramba meu, é isso mesmo. Parece que vai entrar a Elke Maravilha, o Decio Piccinini ( é coisa nossa ), Sergio Malandro, Flor, Pedro de Lara, o Zé Fernandes . . . . . oi oi oi Silvio . . . . olha só a idéia, contratar o Silvio, o Liminha, dava até pra fazer a TeleSena do Supremo . . . . e com vantagem, de quando em quando um dos jurados apresenta um numero de dança, ou canto, porque mágica tem gente fazendo faz tempo . . . . o Supremo vem aí . . . patrocinador é o que nao falta . . . . . . Maestro Zezinho, com uma nota . . . . plin . . . . .

  13. Não me iludo…

    Não me iludo, no stf (minusculo mesmo) Só Tem Farsante !!!

    Se o dinheiro da Visanet não é publico e sim privado e foi gasto em propaganda efetivamente realizada, como ficam as condenações de todos ??? 

    E aqueles que não vão ter segunda oportunidade de revisão das penas absurdas (estratosféricas) ???

    E o Pizzolato que assinou com outros da diretoria do BB e só ele vai pegar cana braba ???

    Porque suas excelencias não reviram seus votos após as denuncias de todos contra as barbaridades e irregularidades que foram PROVADAS em outras estancias da justiça e pela própria midia e internet ???

    Esta aceitação dos embargos infringentes é ENGODO. É só pra tentar dar uma mascarada nesta farsa espúria que foi este “justiçamento”.

    Quero ver quando acabar a “palhaçada”, transitar em julgado as condenações e os apenados irem em cana.  Ai não adiantará chorar lágrimas de crocodilo !

     

    sds

     

  14. aviso aos navegantes

    todos os meus amigos que me enviarem e mail (estou fora do tuite e do feicibuque)

    referindo-se depreciadamente em relação a ação dos juizes que votaram a favor dos infringentes,

    receberão cópia desse texto. (com o link).

    não digam que eu não avisei.

  15. Ótimo texto, botando alguns

    Ótimo texto, botando alguns pingos em alguns is.

    Parece que Nassif leu o pensamento de muitos e o traduziu em palavras. Indignadas, apaixonadas, explosivas.

    Parabéns, seu Nassif!!

  16. Sentimos um enorme bem estar

    Sentimos um enorme bem estar ao ler um texto como este.   Toda a loucura que assistimos perplexos , finalmente se encaixa e faz sentido. Um alívio !  Parabéns Nassif!

  17. Enquanto isto….

    Do Estado

    Mensalão mineiro deve ficar para 2015

    19 de setembro de 2013 | 2h 09

     

    O Estado de S.Paulo

    O Supremo Tribunal Federal decidiu pela admissibilidade dos chamados embargos infringentes, o que garante, na prática, um novo julgamento para 12 dos 25 condenados no mensalão, mas ainda não há data para a análise das ações penais contra o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e o senador Clésio Andrade (PMDB-MG). A expectativa era que os réus do chamado mensalão mineiro – esquema de arrecadação ilegal de recursos para a campanha à reeleição de Azeredo, então governador de Minas, em 1998, segundo o Ministério Público Federal – fossem julgados em 2014 após encerrado o processo do mensalão.

     

    O relator das ações no STF, ministro Luís Roberto Barroso, ainda não indicou quando poderá colocar o julgamento na pauta da Corte.

    Na primeira instância, onde outros 10 réus que não possuem foro privilegiado serão julgados – entre eles o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza -, a previsão do Ministério Público é que o julgamento ocorra somente em 2015.

    Na ação que tramita na 9ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas, ainda precisam ser ouvidas cerca de 30 testemunhas arroladas por quatro réus. Além disso, todos os acusados precisam ser interrogados. “Aí você acaba com isso em 2014 para no início de 2015 esse processo estar em condição de ser julgado, com a fase de instrução dele encerrada”, disse o promotor João Medeiros.

    Nas ações no STF ou na Justiça mineira, os réus respondem por crimes como peculato, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, direitos e valores. Advogados e integrantes do Ministério Público admitem o risco de prescrição das penas em caso de condenação.

    Na denúncia apresentada em 2007 ao Supremo, o então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza disse que o esquema “foi a origem e o laboratório dos fatos descritos” na acusação formal do mensalão. Ele apontou desvio de R$ 3,5 milhões para a campanha por meio da “retirada criminosa” de recursos públicos de estatais mineiras.

    O novo procurador-geral Rodrigo Janot já defendeu que o STF dê “tratamento isonômico” ao julgamento do mensalão mineiro.

     

     

  18. O ofício  chamado judicante

    O ofício  chamado judicante prescinde mais do que todos os demais de estrêlas;  de protagonistas; de heróis ou mocinhos. Mesmo que seus operadores assim ajam ou mesmo façam por merecer, considerando que prestam vassalagem irrestrita ao que deles não provém, no caso os códigos e as leis sobre as quais assentam suas graves decisões. 

    Se alguma gloria sobrevir, ou subsistir, será, paradoxalmente pela discrição e contribuições dada no âmbito do Direito. Daí a denominação de “mestres” que antecedem as citações no Judiciário. 

    Daí porque não imagino o porvir reverenciar ou mesmo referenciar um mestre Gilmar Mendes, Marco Aurélio ou Luiz Fux. O mais provável é que apenas comporão o “famoso”  rol dos esquecidos. 

     

  19. Uma coisa a se observar é

    Uma coisa a se observar é que, isso mostra, inicialmente, a  necessidade de uma reforma no Poder Judiciário.

     

    A CF deixa claro não apenas como juízes devem se poscionar, mas presidentes, vice-presidentes e tantos outros. Mas chama atenção a maneira como estes quatro têm falado fora dos autos, inclusive, o Marco Aurelio Mello foi tão além do da discricionariedade que, proibido pelo Estatuto da magistratura em se manifestar, foi além, escreveu artigo. E o que aconteceu?

    Não houve nenhuma nota, nenhuma associação repudiando a postura deste senhor. E não apenas isto, Gilmar Mendes, depois do discurso que político que fez uma semana antes, que, aliás, a depender da oratória dele para convencer alguém com seus argumentos. Coitado! Uma oratória horrível, não se ateve à lei, mas expôs opinião pessoal rechaçada de ódio, ranço, ressentimento e desdém por quem pensa diferente.

     

    Não aguentei ficar dez minutos assistindo. Na tentativa de querer convencer, sustentou o palavrório com os arguentos anterior do Celso de Mello, na tentativa de querer convencê-lo. E o que dizer da linguagem do Marco Aurélio Mello? Chula, cheias ironias, debochadas, colocando-se diante de um órgão colegiado, acima dos outros. Uma fogueira de vaidades explícitas e ainda tentando/supondo constranger o Barroso.

     

    Figuras patéticas, velhos não na idade, mas na forma de ver o país. Imaginam-se que, os holofotes globais são suficientes para eles. Fecham o coro de figuras patéticas que todos os dias incendeiam o país com mentiras, manipulações, distorções e afins.

     

    É preciso cuidado, já passou do tempo de mudar a forma como os tribunais superiores indicam isto. Não dá para o país tolerar vitaliciedade nos tribunais superiores. Não dá para o país imaginar que o consórcio mídia-STF defina o que seja lei e o que não seja. Se for para eles decidirem, é melhor jogar a CF no lixo.

     

     

     

     

     

     

     

     

     

     

  20. Ôba, mais dois anos no mínimo

    Ôba, mais dois anos no mínimo de Mensalão. Assim a grande imprensa se esquece de falar na oposição e o PT vai faturar mais uma eleição para presidente. Falem mal do PT, mas falem. Dá milhões de votos.

  21. …E as mulheres que são

    …E as mulheres que são juizas, poderiam fazer a diferença, mas mostraram suas significâncias, as mesmas as quais a elite conservadora pertencem.  Adorno.

  22. Nassif, obrigado pelo texto.

    Nassif, obrigado pelo texto. Resume bem o momento e levanta alguma esperança. Fico meio descrente quando encontro amigos advogados que elogiam os argumentos dos contrários aos infringentes, comparando-os aos favoráveis. Um amigo dizia “comparem bem!’, ‘os argumentos de um lado e do outro’. Aí eu comentei: ‘especialmente os de Fux!’ e mais nada disse. Dias depois ele postou em uma nota minha que alertava para a desqualificação do argumentador e não do argumento: ‘Isso! Já começaram com o Fux!’. Ri à beça. Sentiu o golpe. Lembrei que o Fux desqualificava-se a si mesmo, bastava comparar com o discurso proferido no início do ano passado a favor dos infringentes. Não ouvi mais nada, depois.

  23. Olhares obnubilados não exergam o que há atrás do palco

     

    Luis Nassif,

    Tenho um comentário junto ao post “Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento” de domingo, 15/09/2013 às 10:13, e para o qual dei o nome de “Viés anti STF por não entender o sentido da sentença da AP 470”. Minha intenção era salientar o fato de que na corrupção passiva, como réu na Ação Penal 470, ninguém foi penalizado por ter praticado (ou omitido de praticar) o ato que normalmente se considerava ínsito ao crime de corrupção. E a minha intenção era salientar também que ninguém recebeu esta informação da mídia, seja a mídia da direita ou da esquerda a favor ou contra o PT.

    O meu comentário foi enviado domingo, 15/09/2013 às 17:24, e o post “Celso de Mello é a última tentativa de legitimar o enforcamento” pode ser visto no seguinte endereço:

    http://jornalggn.com.br/noticia/celso-de-mello-e-a-ultima-tentativa-de-legitimar-o-enforcamento

    Em meu comentário eu saliento a necessidade de se perceber a Ação Penal 470 como uma peça teatral. É bem verdade que a peça teatral não cumpriu com tudo a que ela destinava, pois ela possuia e possui função pedagógica e ainda assim as pessoas não sabem o que foi decidido.

    Foi dito antes que tudo teria sido montado para que a manifestação de José Celso de Mello Filho não ocorresse na semana passada e assim durante o fim de semana se fizesse pressão para convencer o decano a votar contra os embargos infringentes. Manifestei em meu comentário que o que se fez foi prestar uma homenagem ao Ministro José Celso de Mello Filho para dar ao mais antigo da corte uma oportunidade de proferir uma espécie de voto de despedida uma vez que ele se aposenta compulsoriamente em 2015. Uma homenagem que era uma espécie de recompensa porque no julgamento da Ação Penal 470 no STF ele foi provavelmente o juiz que teve mais teses derrubadas.

    Eu tenho reclamado muito da crítica que se tem feito aos nossos juízes em razão não dos argumentos que eles apresentam, mas em razão da direção do voto que cada um dá. Na última quinta-feira, 13/09/2013, eu concordo que cabia a crítica aos argumentos. No entanto, é de se perguntar por que eles, os juízes, foram assim tão fracos apresentando argumentos tão pueris?

    A questão é muito mais relevante se a ela acrescentam-se alguns fatos estranhos. Dizia-se antes que a ministra Rosa Maria Weber Candiota da Rosa votaria contra os Embargos Infringentes. Ela votou a favor. Dizia-se que o Ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello votaria a favor dos Embargos Infringentes. A Rosa Maria Weber Candiota da Rosa teria mudado e o ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello votou contra os embargos. Nada de estranho há nisso. Ocorre que o argumento de Marco Aurélio Mendes de Farias Mello foi o clamor das ruas. Onde, quando o ministro Marco Aurélio Mendes de Farias Mello decidiu com base no clamor das ruas. Só ele poderia desempenhar este papel. Entregaram este papel para ele e ele o desempenhou a contento.

    O argumento de Cármen Lúcia Antunes Rocha da isonomia ficou fácil de ser atacado agora depois dos argumentos do ministro de José Celso de Mello Filho. Eu não assisti o julgamento na quinta feira. Talvez eu vendo a fala dela também não percebesse a fraqueza do argumento, mas Cármen Lúcia Antunes Rocha é professora de Direito Constitucional e é pouco provável que ela não levasse em conta a diferença entre o STF e o STJ. Utilizar para retirar do réu um argumento que no direito penal poderia ser utilizado para a defesa do réu no STJ, alegando que por isonomia os Embargos Infringentes deveriam existir no STJ, parece-me não apropriado para uma professora de Direito Constitucional.

    Eu não lembro se disse em meu comentário, mas lembro que pensei em escrever que o ministro Celso de Mello poderia não aceitar os Embargos Infringentes com fundamento de que eles seriam inconstitucionais. E aqui surge mais um problema. Não assisti a sessão de julgamento da quinta-feira, 13/09/2013, e por isso não tenho certeza em afirmar, mas me parece que nenhum dos que ficaram contra os Embargos Infringentes alegaram que ele contraria a Constituição e que portanto o Regimento Interno do STF, neste aspecto, não poderia ser recepcionado. Uma forma muito mais forte de negar validade aos Embargos Infringentes.

    E havia o problema da tramitação da mensagem presidencial do governo de Fernando Henrique Cardoso extinguindo com os Embargos Infringentes na Lei. Era impossível que esta questão pudesse ficar escondida. Somente com a declaração de incidental de inconstitucionalidade dos Embargos Infringentes a negação dos Embargos Infringentes não poderia trazer consequências ruins para o término da Ação Penal 470 uma vez que os réus iriam alegar em um recurso posterior exatamente o fato de uma mensagem presidencial com o suporte jurídico de um membro do STF prevendo a extinção dos Embargos Infringentes no STF não ter sido aprovada.

    Tenho perdido muito tempo elaborando os meus comentários e acabo não elogiado seus posts sobre o tema em que você faz a criação de boas imagens ainda que eu as considere um tanto tendenciosas. A criação em si das imagens já vale muito. Concordar ou não é outra etapa. Então fica aqui o elogio. E há bons comentários também. Não vou fazer a pesquisa, mas gostei de um em que Assis Ribeiro faz um resumo das imagens que você criou para descrever a personalidade de cada ministro. E ficou também uma imagem em meu entendimento excelente que JB Costa aplicou ao ministro Luiz Fux. Ele seria o ministro zumbi.

    Depois do que Luiz Fux disse dele mesmo, um elogio que eu faria a Lula foi não ter nomeado Luiz Fux para o STF. E a crítica que eu faria a Dilma Rousseff foi o ter nomeado. A menos que a nomeação dele tivesse sido feita exatamente para que, depois, ele contasse a versão dele para a nomeação, como ele acabou fazendo. Ficou ruim Dilma Rousseff com a nomeação, mas a nomeação também pespegou no STF. E isso é bom para que o STF seja visto como algo mais normal. E ao mermo tempo, a nomeação de Luiz Fux serve para mostrar que um bom conhecimento do direito, uma linguagem empolada e rebuscada podem esconder uma figura caricata. Assim, ele, um juiz inteligente e culto, ficou estigmatizado no STF e fazendo um papel que é também uma lição. É como se ele estivesse sempre dizendo: eu sei, eu estou à altura de outros membros do STF, mas brasileiros, por favor, não procedam como eu procedi. Eu então só concordaria com a nomeação do Luiz Fux se, além da finalidade pedagógica, houvesse a exigência de que ele não poderia votar em defesa dos réus do PT.

    Clever Mendes de Oliveira

    BH, 19/09/2013

  24. Mais grave

    Quem acompanha há algum tempo o noticiário do Supremo, não se surpreende mais com a postura destes 04- que o Nassif classifica acertadamente como playboys, personagens tão típicos da nossa geração… Surpreendente, para mim, é ouvir a DD Carmem Lúcia falar, enfaticamente, em uma “situação que não se encaixa” (o STJ não ter embargos infringentes e o STF ter, o que a convenceu a votar pela não aceitação dos infringentes). Ora, até mesmo leigos jurídicos como eu sabem que uma decisão do STJ ainda pode ser recorrível no STF, ou seja, há uma instância superior, o que não acontece no STF… Ela não sabia disso?

    Outra coisa que a euforia pela aceitação dos embargos infringentes está deixando em segundo plano: e os demais condenados, a maioria que deveria ter sigo julgada em 1ª instância, foi julgada diretamente em última instância e vai ficar por isto mesmo? 

    Por isso, acho que todos deviam prestar mais atenção a um dos alertas feitos pelo DD Celso de Mello, em meio a tantos puxões de orelha que ele deu em seus colegas: ele insistiu muito na validade das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos,  quase que um aviso direto para todos apelarem a esta Corte para terem seus processos revisados… 

  25. O Direito e o almoço dos juízes.

    O Direito é linguagem (idioma) e, como toda língua, precisa de tradução. Imaginem se um chinês vier falar comigo mandarim; a compreensão e a interação serão zero. Costumo dizer: comunicação não é coisa fácil! E tudo é linguagem! Medicina possui a sua linguagem (idioma); a Economia também; a Poesia, a Pedagogia, etc. Ou seja, o Direito precisa de intérpretes, mas eles não podem interpretar da forma como bem entendem, encima de subjetivismos e parcialidades.

    Pois bem. Sempre fico macho quando alguém vai falar sobre Direito, sem ser no meio jurídico, e não tem o cuidado de evitar, ao máximo, a linguagem técnica. Quem fala evicção, vício redibitório, repristinação e quejandos, de duas, uma: ou quer exibir conhecimento (é o amostrado) ou quer esconder alguma coisa.

    Quanto aos primeiros, os exibidos, desconfio que não podem chegar a verdade, porque não conseguem se livrar da vaidade; a verdade é humilde, penso eu. Quanto aos segundos, ao invés de informarem, querem desinformar e confundir, isto é, querem esconder a verdade (o que importa não é o que se diz, mas o que deixa de se dizer, omitindo).

    Tenho uma cruzada em relação ao Direito e, sempre que posso, tenho feito uma crítica em relação às decisões dos juízes que “decidem conforme a consciência”, porque, se a lei, com a Revolução Francesa de 1789, veio para nos livrar de um rei tirânico, a serem as coisas assim (interpretar a lei de acordo com a consciência/subjetivismo/voluntarismo), a gente cai na possibilidade de cair na mão de um juiz tirânico. Em síntese, saímos de uma ditadura (do rei) pra cair em outra (do juiz).

    Transcrevo, então, uma parte de um artigo do Lênio Streck, procurador do RS, publicado hoje, acerca desse imenso poder que os juízes estão a possuir:

    “Leio na Folha de S.Paulo coluna do filósofo Helio Schwartsman, intitulada As cabeças dos juízes. Diz ele, depois de falar nos swing justices (juízes pêndulos) de que fala a literatura norte-americana: ‘Em tribunais, bem como em Parlamentos e na sociedade, a distribuição de opiniões costuma ser mais ou menos equilibrada. Formam-se dois grupos…’. Incrível um jornalista e filósofo pensar que uma decisão judicial é uma opinião…

    Ora, uma decisão (jurídica – grifo meu) não é escolha. Há responsabilidade política do juiz (ou ministro da Suprema Corte)…

    Ou seja, a nação não pode ser refém da opinião pessoal de um Ministro. Se ele decide conforme seu gosto, esta(re)mos lascados…

    Preocupa-me, de todo modo, que um jurista acabe perigosamente trilhando um caminho próximo ao filósofo, confundindo decisão com escolha. Refiro-me a Oscar Vilhena, que, em artigo sobre o julgamento do Mensalão, disse: ‘Como todos os seres humanos, juízes têm intuições fortemente influenciadas pelas suas preferências conscientes ou inconscientes. Muitas vezes são influenciados por fatos aparentemente arbitrários, como hora do almoço. Assim, embora não seja desejável que juízes deem atenção às ruas ou às suas consciências na hora da decisão, o fato é que tudo isso é levado em consideração’.

    Pois é. Como referi, preocupa-me não apenas a fala do ilustre e estimado dr. Vilhena, que, perigosa e surpreendentemente, relega a decisão jurídica a uma simples escolha produto da razão prática, como também passo a me preocupar com o almoço dos juízes (acrescento, nessa linha, o trânsito pelo qual passam os juízes, a bronca conjugal, o time de futebol que perdeu no domingo…). 

    Segundo entendi, um almoço ruim pode mexer com a República… Pobre República, portanto. Pobre Ciência Jurídica. Na linha do texto de Vilhena, esperemos que o Min. Celso de Mello tenha feito um bom almoço no dia de ontem!

    De todo modo, espero que não precisemos depender de (tantos) fatores exógenos e endógenos para uma decisão jurídica. A teoria do direito deve ter condições para colocar a disposição dos juristas uma criteriologia apta a preservar a autonomia do direito, ou seja, que uma decisão não dependa da subjetividade do intérprete. Enfim, esperamos que não venhamos a depender de ágapes e cardápios dos restaurantes dos Tribunais…”. Encerro a citação aqui.

    Enfim, assim não pode ser: decidir por “livre convencimento do juiz”; nem pode ser decidir de acordo com a “minha consciência”, para não ficarmos sujeitos a tiranias de um juiz ou de um tribunal. O Direito, a interpretação e a decisão jurídica precisam urgentemente de um novo paradigma!

    • Ótimo, Jeová. Mas no STF a coisa é pior

      É pior. Não é caso de almoço frio, time que perdeu, dor nas costas, etc. 

      Até o reino mineral – para lembrar Mino Carta – sabia muito bem que os embargos eram legítimos. 

      A gang dos togados declararam seus votos no sofisma mais tosco que já se viu naquele Supremo.  

      Você disse muito bem:   .. desconfio que não podem chegar a verdade, porque não conseguem se livrar da vaidade;

      Eles são vaidosos, mas o pior de tudo é que não QUEREM a verdade, querem citando-o novamente é escondê-la.

       

  26. Juízo Final

    do jeito que Nassif Caravaggio pinta a cena chiaroscuro do Juízo Final para os supremos playboys

    eu estou convencido de que notáveis magistrados anciãos de um Tribunal Rabínico Voluntário

    seriam juízes de STF: mais justo mais sábio mais soberano…e muito mais barato ao erário!

  27. A união faz a força!

    Todos aqueles que foram julgados dentro da alcunha de “mensaleiros”, DEVERIAM se unir e criar meios e formas de DIVULGAREM as alegações de suas defesas!

    Poderiam criar canais no You tube e sites para divulgar coisas que a MÍDIA VEM SONEGANDO que é a defesa dos réus!

    Produzam documentários, vídeos, documentos na iternet, mas criem condições para que sejam próximos os endereços e locais onde o povo possa buscar!

    Assim se poderá concentrar a divulgação e facilitar o acesso da população!

    Faça isso por vocês e pela democratização do poder dentro do judiciário!

  28. “Uso o termo “gang” como

    “Uso o termo “gang” como referência aos grupos de jovens dos anos 60 e 70, época da adolescência dos atuais Ministros…Havia a gang dos playboys, dos motociclistas…”

     

    Lá pelos 60, minha irmã mais velha namorou um plaboy. Filho de alto funcionário público e proprietário de uma lambreta zerinho. Tirava a maior onda.  Minha irmã era e é oito anos mais velha, então, na época, eu era criança enquanto ela vivia sua adolescência. Certa vez contou-me uma história envolvendo seu “boyfriend”  .  

     

     Estavam todos reunidos num bar bebendo  cerveja quando entrou no recinto um senhor de meia idade.  Este se dirigiu ao atendente e pediu um copo de leite. Os rapazes quando ouviram o pedido começaram a zoar. Foram mais adiante, um dos fortões cercou o homem dizendo que ele ao invés de leite tomaria cerveja. Acuado e humilhado, o senhor bebericou a bebida alcoólica e foi embora.                                               

    Passados alguns minutos, o mesmo homem entrou na bar, sacou um revólver e ordenou ao funcionário do estabelecimento: “Sirva leite para todo mundo!”. O garçom atendeu a ordem e toda a plaboyzada engoliu o precioso e nutritivo líquido. Provavelmente, devem ter ficado com bigodes brancos.

    Esse episódio fez-me pensar em Celso de Melo e os três  playboys GM, MAM e JB. Expuseram, malandramente, o decana ao linchamento midiático. Em troca, levaram uma surra de Direito. Obrigaram Celso de Melo a beber cerveja a contragosto, mas fanfarrões que são, tiveram que beber leite, aliás, o mesmo bebido pelos jagunços do sertão comandados por um deles.

  29. Se essa praga das

    Se essa praga das celibridades causa prejuízo em todas as áreas das atividades humanas, imagina no Supremo. Pelo menos depois das ultimas indcações da Dilma, o placar reverteu para os de mérito, e agora os ministros “BBB” são minoria.

    Aconselho aos quatro da gang formarem dois pares para se candidatar ao ‘dança dos famosos” do faustão, para desanuviar a cuca

  30. Uau, gang dos quatro? Titia

    Uau, gang dos quatro? Titia prefere falange de toga! Ou quarteto fantástico? Quem será “A Coisa”?

    Tio Nassif, por força do ofício, e por imposição de ser editor de um dos blogs mais respeitados do Brasil, não pode, por óbvio, dizer tudo o que pensa…Ao menos não na forma como desejaria…

    Titia entende…

    Mas algumas passagens, o tio Nassif acaba engolido pelas “boas maneiras”, e estas deixam de ser “maneiras” para engolir o conteúdo…

    Foi o caso…

    Ora, o juiz-celebridade não é um comportamento, um fenômeno que pode ser isolado e combatido com profilaxia específica, normas, regulamentos e trejeitos de censura ética ou administrativa, e até mesmo legal…

    Não há um remédio moral para eles, e sequer institucional!

    O juiz-celebridade é um produto acabado e formatado na era da judicialização de todos os conflitos, e principalmente da política.

    O juiz-celebridade é o resultado da concentração de poder em uma estrutura montada para conservar privilégios das classes onde se encontram a maioria das famílias dos juízes-pitboys (antigos playboys), e hoje muito mais truculentos e exibcionistas…outras famílias, mais humildes (e talvez até humilhadas), foram seduzidas pelos sonhos de grandeza, nos deram pitboys “de carreira”, e não de “berço”.

    Mas a verdade é que este poder hiperbolizado, que já detém a tarefa de manter sob “bom comportamento” a horda de pobre e pretos, enquanto confere a minoria rica, branca e de olhos azuis os benefício$$$ do Direito, só pode produzir aberrações comportamentais.

    Sem tocar neste estamento, titia imagina que daqui a alguns anos, tio Nassif estará escrevendo sobre outro tipo de facção ou comportamento de juízes.

    Ou de resto: fux-se o fato…e nós todos!

  31. Celso de Mello deu uma aula magna?

    Ao apresentar seu voto, Celso de Mello disse o que deveria ser dito. Nada de mais para um ministro do STF em relação a uma tentativa tão grosseira de pisar na constituição. Seu discurso foi supervalorizado devido exatamente à essa turma de gangs – como disse muito bem Nassif.  
    Até os leigos como eu via o estupro que cometiam com a lógica e com a constituição. 
    Foi degradante, nojento e o suprassumo da hipocrisia e oportunismo.

    O Brasil precisa de se precaver para evitar que novas Gangs das Togas invadam nosso sistema jurídico.

     

  32. Estamentos contra a cidadania

    Sim, muitos são os bastas a dirigir aos poderosos desta terra de meu D’us.

    Mas, lembrando novamente Raimond Aron, dizer que  é inadmissível já é admitir, pois como, também, lembram os sem-terra mais que resistir é preciso ter atitude.

    E atitude é ir às vias de fato, isto é, manifestação do multitudo, achincalhe moral, diga-se,  quase mortal aos hiper-super intoxicados em grau máximo, no mínimo, altíssimo, pela vaidade e pela kratomania (obsessão compulsiva por dominação, furor de libido dominandi, aliás, por exemplo, o espaçoso, pois eleve-se a enésima potência), ao fim e ao cabo convencidos de serem semi-deuses, restando, em última e hipotética alternativa, a força, a violência (e isso não é incitação é constatação histórica de desde sempre).

    Os de bem, entretanto, estão desarmados nestas paragens e acuados por black blocs e por batalhões de choque, ambos, desenhados para preservar as ôtoridades, vedando-se, vedando-se, assim, também, as vias independentes de candidatura a presidência daqui a 30/40 anos.

    Por outra, político-estrategicamente, essa gente – gente das pseudo-elites, posto que traidoras dos fins próprios que as alçaram às situações ocupadas, de quem se fala aqui – está muitíssimo bem posicionada na estrutura de poder Estado-sociedade, e, como são moderníssimos, pautam-se pelo cinismo, pela canalhice, pelo estrategismo, pelo calculismo, pelo rentabilismo, em suma, deleitam-se em realizar a pluto-clepto-dividocracia infame e nefasta de nosso dia-a-dia, não estando nem aí para princípios fundamentais, perimitindo-se sem pudor inverter a relação Estado-sociedade, subordiando a segunda ao primeiro, que passa a ser por ela vassalamente servido, no melhor estilo fascista de todos os tempos.

    E muitíssima atenção: o Estado não passa de uma ficção, como também a sociedade, o que existe são as pessoas que lhe dão alma, logo tenha-se em mente os estamentos burocráticos, tecnicocientíficos ou não, das “carreiras de Estado”, seja, todos estes indivíduos que associados intre si por sprit de corps, e externamente a grupos de interesse desde meramente acadêmico-epistemológico, aos meramente econômicos.

    Nossa herança colonial, de população de servos da Metrópole, depois do Imperador, depois, de um Estado positivista, logo, despótico, totalitário, contudo, a serviço da continuação do viés do manda quem pode e do obedece quem tem juízo, esta herança desenha esta republiqueta feitoral, para o gáudio de maganos locais e de potentados estrangeiros ou estrangeirados, na exploração deste amontoado de gente que apelidam de povo, que mais enganadoramente apelidam de cidadãos, mas sempre reduzidos desde a origem a eiros, se não a lugar, a operários, operadores, enfim, meros cumpridores de ordens, que podem mesmo votar, inda que eletronicamente, quiçá, com direito a correção por desvio padrão, por curva de Gauss ou o que bem queiram entender.

    Desta (má)sorte, resta: ou bem, lobectomia política, seja renunciar ao sonho de modernidade, república, democracia, de ser pessoa, de cidadania etc.; ou bem, resistir, ter atitudes, sabotar o sistema (por exemplo, não comprando os produtos anunciados nos metrôs, nos ônibus e nos trens, entre tantas outras formas de alvejar a lógica produtivista-consumista-rentabilista), já que as armas estão reservadas às ôtoridades e aos bandidos,aos de bem o pacifismo e o simbolismo das atitudes, responsáveis no mínimo por mal-estar midiático.

    Agora, que se escolha: ser escravo ou pessoa, ser passivo, ou …

    Saudações libertárias

  33. Sinônimo de gang é quadrilha.

    Todos viram o caráter do ministro que quis um dia se aproveitar de sua imunididade e posição, para em campanha midiática chamar um presidente às falas. 

    Ao ser ele próprio, Gilmar Mendes, chamado às falas em plenário por Celso de Mello, que o arrasou tecnica e moralmente com seu petardo jurídico, ele, Gilmar Mendes,  simplesmente fugiu da sala e foi se esconder em algum buraco de avestruz nos bastidores do STF. 

    Ainda bem que foi Celso de Mello o autor da lição, ministro das alas mais conservadoras da direita e portanto acima de qualquer suspeita para eles.

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