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Jornal GGN – Procuradores do Ministério Público de Contas foram impedidos de investigar irregularidades nos salários dos secretários escalados pelo governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), por determinação da presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Cristina de Castro Moraes. Segundo informações do Estadão, a conselheira avaliou que “o órgão responsável pela fiscalização financeira da administração estadual não têm competência legal para realizar esse tipo de procedimento”. Ela defendeu que apenas a iniciativa de apurar esse tipo de caso pertence, a rigor, à Chefia do Ministério Público de Contas, e não aos procuradores.
Cristiana tomou essa decisão mediante um processo aberto por dois procuradores do Ministério Público de Contas. Eles solicitaram a instauração de auditoria para apurar casos de violações ao teto salarial do funcionalismo público. De acordo com o jornal, há denúncia de que secretários estão recebendo muito mais do que deveriam. O inquérito seria estendido aos servidores dos três do Palácio dos Bandeirantes, da Assembleia Legislativa do Estado e dos órgãos do Judiciário.
O Estadão destacou que o funcionalismo é obrigado a respeitar os tetos remuneratórios previstos pela Constituição. “Funcionários ligados ao Executivo não podem receber valores acima do salário do governador – fixado no valor de R$ 21,6 mil. Os vinculados ao Judiciário estão submetidos ao salário dos desembargadores do Tribunal de Justiça – estipulado em R$ 30,4 mil. E os do Legislativo, ao salário de um deputado estadual, que é 75% do que recebe um parlamentar da Câmara federal (R$ 33,76 mil)”, frisou.
A presidente do TCE admitiu que não existe diretrizes engessadas sobre as funções dos membros do Ministério Público de Contas, mas optou por equiparar o órgão ao Ministério Público por “simetria e analogia”, embora ambos sejam independentes e tenham chefias distintas.
Dessa maneira, a conselheira abraçou uma tese controversa até mesmo dentro do MPE, acerda do papel dos procuradores e do procurador-geral. Alguns acham que é papel apenas do procurador-geral investigar um secretário de Estado, como se os titulares tivessem algum tipo de foro privilegiado. Outros, porém, sustentam que o procurador-geral não daria conta de ser exclusivo enssa função.
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TCE-SP
Já se fossem da prefeitura, que é Petista, certamente arranjariam taxi para chegar mais rápido…rs
Conta outra
Alguma novidade nisso?
Conta outra
Alguma novidade nisso?
Tese válida
A tese é válida e poderia ser estendida e regulamentada em lei para outros casos da esfera federal, onde observamos procuradores investigando tudo e todos sem qualquer critério ou limites, a ponto de quase terem quebrado o sigilo telefônico do Palácio do Planalto, a pretexto de investigar uma denúncia “anônima” (desmentida à saciedade) de uso de celular por José Dirceu de dentro da Papuda.
Se for de “alinhados”
Se for de “alinhados” do PSDB; não PÓde !!I
Quem rouba o povo e brinca de
Quem rouba o povo e brinca de fazer justiça para ficar impune não merece nem uma morte tranquila, nem um enterro decente. A quadrilha tucana vai ser exterminada como a aristocracia francesa e russa? Pequena perda, direi.
Audácia! Querer investigar
Audácia! Querer investigar tucanos, onde já se viu? Tucano não se investiga, se afaga.
Nojo !
Repulsa !
Nojo !
Repulsa !
ENQUANTO A JUSTIÇA NÃO
ENQUANTO A JUSTIÇA NÃO ISONÔMICA MEU VOTO É DO PT!!!!
Faz sentido! Se abrir a caixa
Faz sentido! Se abrir a caixa preta da blindagem tucana corre o risco de explodir!!!
E os puros e probos defensores da ética e dos bons costumes,
onde estão numa hora dessa? Fosse congra algum governo progressita, estariam deitando o sarrafo. Bando de hipócritas!
Sistema de auto-proteção e
Sistema de auto-proteção e blindagem ativado na potência máxima! Ah, se fosse do Haddad ou da Dilma. Já estava todo mundo preso, sob a batuta do moro ou assemelhado
Maravilhas tucanas
Pra que existe então o portal da transparência?
Essas patifarias em forma de manobras judiciais e”chicanas” que não desce mais!
Uma formalidade jurídica…
Dúvidas dessa espécie ocorrem mesmo em Tribunais de Contas, quando a Lei Orgânica e o Regimento não esclarecem devidamente.
No caso do TCE-SP tal dúvida pode decorrer até pelo fato do MP de lá ser relativamente novo e não estar com as competências claramente definidas.
Acrescente-se a isso que os fatos a serem esclarecidos envolvem tucanos graúdos, foi só juntar a fome com a vontade de comer.
Novidade? Rabo preso!
Vai ver tb recebe acima do teto. KKKKKKKKKKKK Um dia a casa cai, vai ser pena de tucano pra tudo que é lado. Já destruiram o Brasil 3 vezes, Minas Gerais, Paraná, e São Paulo está a perigo. “Jestão” tucana: gafanhotos que deixam destruição por onde passa.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Tribunais de Contas NÃO são
Tribunais de Contas NÃO são do Poder Judiciario, são anexos do Poder Legislativo.
Porque TOGAS? Não cabem. Togas são simbologias de juizes do Poder Judiciario.
Togas COM MEDALHAS E COLARES? Faça-me o favor.
Um dos grandes corruptos do CASO DOS TRENS do Tribunal de Contas sempre posa de VESTAL
encolarado e medalhado, parece quadro do Chico Anysio, o proprio Justo Verissimo.
Panelaço
E não vai ter panelaço em Higienópolis, Jardins, Moema, Ipanema, Leblon, Recreio dos Bandeirantes ?
Que falta de patriotada é essa, coxinhas ?
O medo dessa senhora é que, no decorrer das investigações, a informação sobre o salário dela venha a público.
Há PEC prá tudo, menos pra
Há PEC prá tudo, menos pra acabar com essa maracutaia chamada Tribunais de Contas, cujos conselheiros são garotos de recados dos governantes, entenda estes como sendo membros dos tres poderes.,…uma máfia só.,,por isso prefeitos e governadores roubam no atacado e, a nào ser quando sào da oposiçào, nada de ruim lhes acontece pq sào inimputáveis..,
Essa “señora” aí….
Como diriam as fofoqueiras de Taubaté, não é a mulher do “guarda-costas” do PSDB, o Barros Munhoz??
http://politica.estadao.c
http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,gilmar-mendes-determina-que-tre-mg-reabra-investigacao-contra-pimentel,1702480
Coitado de quem entrar no lugar
do alckmista se um dia o PSDB cair…
apesar do alckmin sp ainda vive sendo o estado mais seguro do país…
Triste papel esse nosso!
Triste papel esse nosso! Estamos aqui nos revoltando em comentários no blog, mas nada fazemos de concreto. Quando é que vamos reagir lá fora, no mundo real? Quando é que vamos expurgar da política e do poder esses “bichos escrotos”, com suas togas e medalhas ridículas ??? Como disse o moço em outro comentário, parece até quadro do Chico Anísio. Também caberia à perfeição em peça de Dias Gomes. Desculpem a baixeza, mas o fato é que a gente segue tomando no **** e achando graça ou, quando muito, publicando nossa confortável indignação virtual. Até quando..?
Tribunal de contas não é
Tribunal de contas não é poder é um órgão de assessoramento do legislativo não tem poder para sustar atos do executivo pode apenas sugerir e recomendar, existe a lei federal de acesso as informações que o governo de São Paulo com base nessa legislação é obrigado a prestar essas informações.
Não querem investigação por
Não querem investigação por que vão descobrir que eles recebem dinheiro por fora, bancado por alguma empresa. O famoso complemento salarial.
Isso vem de anos…
TCE já passou vários panos pra FDE nos contratos superfaturados para aquisição de softwares e equipamentos nas escolas de SP.