O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes da Defensoria Pública para tratar da operação policial na comunidade da Vila Cruzeiro, no Rio de Janeiro, realizada no dia 25 de maio, que culminou com a morte de 23 pessoas.
O procurador da República Eduardo Benones deixou clara a necessidade de se fazer um recorte racial, uma vez que quase todas as vítimas são jovens negros, assim como a reavaliação da margem de trabalho dos Ministérios Públicos em operações que não passem pelo Judiciário.
“Não se pode simplesmente usar uma suposta situação de flagrância para realizar incursões em morros e favelas sem a mínima chancela ou conhecimento útil dos órgãos de controle. Por outro lado, estamos construindo um perfil das vítimas, e já é possível afirmar que a maioria delas são negros, sendo que algumas não possuem nenhum registro policial”, destacou Benones.
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As investigações no Procedimento Investigatório Criminal também foram alvo de análise. Segundo Benones, os disparos de armas de fogo com mortes levantam a necessidade de se examinar e periciar todos os elementos envolvidos, inclusive as armas.
“É o procedimento padrão em qualquer investigação criminal. Só ao final saberemos se houve confronto, se houve legítima defesa ou se houve homicídios. Sem investigação nada pode ser simplesmente afirmado e aceito como narrativa factual, verdadeira”, ressalta o procurador da República.
Além de Benones, estiveram presentes na reunião a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Ana Padilha, o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos (NUDEDH) da DPU no Rio de Janeiro Thales Arcoverde, os defensores públicos do Estado do Rio de Janeiro vinculados ao Núcleo de Direitos Humanos Daniel Lozoya Constant, Fábio Amado e André Castro e Maria Júlia Miranda e o atual ouvidor-geral externo do órgão, Guilherme Pimentel.
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