Resultado de julgamento reforça necessidade de STF analisar caso de Lula, diz Zanin

Jornal GGN – O advogado Cristiano Zanin, defensor de Lula na Lava Jato, emitiu nota à imprensa nesta terça (6) afirmando que o resultado do julgamento do Habeas Corpus preventivo no Superior Tribunal de Justiça reforça a necessidade de revisão do processos pelo Supremo Tribunal Federal.

Os cinco ministros do STJ que analisaram o HC votaram contra a concessão da medida em caráter preventivo, argumentando que Lula ainda deve aguardar o julgamento de embargos apresentados contra a sentença do triplex em segundo grau.

Na visão de Zanin, o STJ ao menos reconheceu que a rejeição ao HC teve como pano de fundo a intenção de não invadir a competência de outras instâncias.

“Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça reconheceram que atualmente Ministros do Supremo Tribunal Federal têm proferido decisões na linha sustentada pela defesa do ex-Presidente Lula, ou seja, proibindo a execução antecipada de pena especialmente nos casos em que os recursos a serem analisados pelos Tribunais Superiores têm real perspectiva de acolhimento para absolver o réu ou para decretar a nulidade do processo”, escreveu.

“No entanto, os julgadores do STJ entenderam que ainda estão obrigados a seguir o procedente de 2016 do STF, que permitia a execução antecipada da pena, mesmo com a real possibilidade desse entendimento estar superado pelas recentes decisões de ministros da Suprema Corte”, acrescentou.

Para a defesa, a condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região é “ilegal e emitida em processo marcado por claras nulidades”.

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“Esperamos, portanto, que a presidência do STF coloque em pauta o Habeas Corpus já impetrado, a fim de assegurar a aplicação da Constituição Federal que somente permite o afastamento da presunção de inocência – e a consequente impossibilidade de antecipação do cumprimento de pena – na hipótese de decisão condenatória contra a qual não caiba qualquer recurso (transitada em julgado)”, observou.

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10 comentários

  1. Estes julgamentos pela tal de

    Estes julgamentos pela tal de “turmas” é uma farsa, já foi tudo combinado dentro dos cabinetes antes de irem proferir seus votos… é só para inglês ver. What a joke!

  2. Tudo pela fama, poder e mordomias
    A canalhice nacional da justiça usa, mais uma vez e, imagino, usará quantas forem necessárias, a tática do corporativismo da unanimidade, para sair bem na telinha que só agrada a repugnante e covarde coligação golpista.
    Ganha a grande mídia parcial e partidária, os políticos entreguistas da soberania e das riquezas nacionais, as autoridades enlameadas de sujeira e a pior, indigna, gananciosa e desacreditada justiça que o Brasil conheceu. Meus sinceros pêsames a ordem, a lei é ao progresso do país.

  3. Espetáculo circense

    Depois de mais um triste espetáculo de nossa vergonhosa “justissa” fica uma única certeza: Lula subirá ainda mais na próxima enquete eleitoral.

  4. PT está levando uma aula de como se deve exercer o poder

    Nossa! Não aguento mais isso… Onde foi que o Lula e seus advogados não entenderam que o “Grande Pacto” para estancar a sangria, “com STF, com tudo”, envolvia, além do STF os tribunais de primeira instância, os desembargos, o STJ, as Forças Armadas. Não conseguem entender o que significa “com tudo”? “Reforça a necessidade do STF analisar” pra que? Pra demonstrar, mais uma vez, que o PT foi ingênuo por acreditar no compromisso civilizatório e democrático das instituições policiais e jurídicas de Pindorama? Por ter metido o pé na jaca ao conceder autonomia a estes antros de autoritarismo, conservadorismo e corrupção? Objetivamente falando, o PT está levando uma aula de como se deve exercer o poder, com direito a puxão de orelha, cascudo e palmatória. Vê se aprende!

  5. SAUDADES DA DRA. ELIANA CALMON NA CNJ.

    JUIZES  MISSIONÁRIOS

    -Pai, porque todos os dias o LULA aparece na televisão e sempre estão falando que ele foi condenado e que tem mais acusações de um triplex e de um sítio que ele diz que não é e nunca foi dele?

    – Filho, o juiz investigou o que um delator falou e achou uns papeis do delator que segundo o juiz provam que as reformas foram para o LULA e por isso condenou ele.

    – O que é um delator?

    – Delator é um bandido, um ladrão, um estelionatário ou um sonegador de impostos, que para se livrar da cadeia, conta para o juiz para quem ele dava uma parte de seu roubo.

    – E o LULA recebeu dinheiro desses delatores?

    – Não filho, ele não é acusado por ter recebido dinheiro dos bandidos, ele é acusado pelo juiz de ter recebido alguns benefícios no sítio e no triplex como pagamento da parte que o bandido roubou.

    – Mas, pai, se o sítio e o triplex não são dele, como é que ele recebeu parte do roubo que o bandido delator fez?

    – Filho, hoje em dia no Brasil, existem muitos juízes MISSIONÁRIOS, eles recebem uma missão e tem que cumprir fielmente  senão  eles podem se dar muito mal em suas carreiras  e deixam de ganhar muito dinheiro no futuro, da parte dos que deram a eles a missão.

    – Mas, pai, quem são os que dão as missões para esses juízes? Eles não são funcionários públicos do governo brasileiro?

    – São funcionários públicos brasileiros, mas trabalham em conjunto com agentes de outros governos de outros países, como os Estados Unidos, por exemplo, e eles investigam juntos e todos tem interesses comuns em alguma coisa que não dizem, mas que a gente desconfia e que eles vão negar até morrer. 

    – Você sabe o que é, pai?

    – Claro que sei filho, mas como não posso provar, nem sou juiz para poder mentir a vontade sem correr risco, não posso dizer.

    – Diz pra mim, pai, eu não conta para ninguém, juro por Deus.

    – Filho, sabe aqueles rapazes de camisa branca e gravata que passam por aqui de vez  em quando, e vivem pregando sua religião, e que vêm lá dos Estados Unidos e que todos dizem se chamar ELDER mais outro nome qualquer?

    – Lembro, pai, já passaram muitos por aqui e dizem que são da Igreja Batista não sei de quê.

    – Isso, filho, eles são MISSIONÁRIOS AMERICANOS, catequizando brasileiros, e deve ter sido mais ou menos assim que eles catequizam os magistrados brasileiros.

    – Que são magistrados, pai?

    – Magistrados, são os homens da lei, os funcionários públicos concursados mais bem pagos do mundo, que tem o dever profissional de fazer com que as leis da CONSTITUIÇÃO sejam cumpridas por todos e quem não cumprir vai ser investigado, julgado e condenado, sempre de acordo com as leis da Constituição.

    – Pai, porque com o LULA isso não acontece, se ele é investigado, não existem provas e ele é condenado?

    -JUIZ MISSIONÁRIO, MEU FILHO, ESSA É AÚNICA EXPLICAÇÃO QUE POSSO TE  DAR.

  6. Os ministros preferiram agir

    Os ministros preferiram agir como Pilatos e lavaram as mãos.

    Preferiram fazer exame formal, burrocrático e não a análise da questão apresentada: o STF já decidu assim e assim será.

    Na Justiça cada caso é um caso. Não há dois casos iguais.

    Juiz não está obrigado a seguir o que pensa (e decide) o STF, mesmo porque a discordância fundamentada muitas e muitas vezes provoca o reexame da matéria e a mudança do que se pensa (e decide) no STF.

    O processo contra Lula está eivado de dúvidas e foi (quiçá) motivado por questões políticas, preconceituadas, pré-concebidas, de ódio…

    Não cumpria assim – máxime a possível mudança de orientação do STF – saissem os ministros da 5a. Câmara do STJ pela tangente.

  7. O longo (ou curto) caminho de uma sentencia

    Tirando o STF, que é um tribunal que lida com a Constituição e os direitos constitucionais, assim como com indiciados que possuem foro privilegiado, levando ainda um componente político na sua atuação, o restante das instâncias da Justiça é apenas um filtro comercial e de interesses.

    Desde o “juizeco” de 1ª instância, passando pelos TRFs até o STJ, trata-se de uma gincana de faz de conta que traz junto com ela o seguinte: a) Carreira funcional para os juizecos e mais benefícios; b) mercado de trabalho para escritórios de advocacia (ou seja, colegas sem toga); c) balcão de negócios e espaço para corrupção.

    Para o pobre, no máximo, existe julgado de pequenas causas e audiências de conciliação, onde não rola grana pesada.

    Quando não rola grana ou o caso é meramente político (ou de pobre), se o caso sobe por acaso para a instância superior, os Juízes nem leem o processo e carimbam de forma corporativa o trabalho sujo já feito na 1ª instância. Trata-se de uma martelada inócua, que apenas carimba rápido o assunto e abre espaço para a chegada de outra coisa “mais rentável”. Já um caso de crime comum, ao subir de instância, é tratado como uma nova oportunidade de partilha de butim e assim é tratado, abrindo espaço para muito dinheiro rolar após cada martelada. O voto do Juiz aí vale alguma coisa e é valorizado no mercado.

    Pessoa rica morre de todas as doenças que o seu dinheiro consegue diagnosticar e é julgado em todas as instâncias que o seu dinheiro consiga pagar. PPPPs não têm direito algum nesse esquema corporativista. 

  8. Enquanto milhares de

    Enquanto milhares de brasileiros são lançados atrás das grades e ficam anos esperando o julgamento em primeira instância (muitos, inocentes), um grupo de intelectuais medíocres (a única exceção é a Marilena) defende privilégio para um indivíduo que nada fez na vida exceto realizar conchavos ilícitos e fazer discursos inflamados e superficiais visando a mexer com a paixão de incautos. Muito triste tudo isso. 

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