produtos
Da coluna de Mônica Bergamo, na Folha
DE SÃO PAULO
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidirá, no primeiro semestre de 2014, se um condenado ao regime semiaberto deve cumprir a pena em casa quando o sistema penitenciário não oferecer a ele a vaga de trabalho adequada, em colônias agrícolas e industriais. Ou se, quando isso não ocorrer, a Justiça pode manter o preso em regime fechado.
NÃO HÁ VAGAS
O julgamento vai ocorrer no momento em que condenados do mensalão –como, por exemplo, José Dirceu –estão recolhidos ao regime fechado porque não há vagas no semiaberto para eles.
FALHA NOSSA
No caso em pauta do STF, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recorre contra decisão da Justiça estadual. Os desembargadores gaúchos decidiram que um condenado ao semiaberto deve ficar em casa “enquanto não existir estabelecimento destinado ao regime” em que deveria cumprir a pena.
MULTIDÃO
O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes, que convocou audiência pública com magistrados, promotores e defensores. Nas discussões surgiram informações como a de que, em SP, 6.000 pessoas já deveriam estar no semiaberto. Mas permanecem no fechado por falta de vaga. Só em 2012, a Defensoria Pública paulista impetrou igual número de habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça), corte em que já tramitavam 200 mil.
CONTROLE PRÓPRIO
Na audiência, Mendes definiu os fatos como “estarrecedores”. “Em razão da absoluta escassez de estabelecimentos prisionais para os regimes aberto e semiaberto, o que temos são penas em regime fechado, domiciliar ou uso do regime semiaberto para retroalimentação do crime organizado”, afirmou. Constatou-se ainda que presídios são controlados “por facções criminosas que ditam quem tem e quem não tem direito aos benefícios”, completou o ministro.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Seja um apoiador
Falta de política de segurança pública
A realidade no sistema prisional brasileiro é chocante: Instalações medievais que ao invés de ressocializar pioram o estado do indivíduo, tendo no comando bandidos da pior espécie. Quando a segurança pública será política de governo? Hoje é apenas um faz de conta, num dos países mais violentos do mundo.
Será que FHC combinou com a Globo sobre o destino do JB ?
FHC crê que candidatura de Joaquim Barbosa seria “aventura”
Nelson Jr/ASICS/TSE – 14.nov.2013
O presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, participa de seminário em Brasília em novembro
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) acredita que falta a Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), traquejo político para vir a atuar como presidente da República. Crê ainda que Barbosa não tem as características necessárias para conduzir o Brasil e chamou de “aventura” uma eventual candidatura do ministro.
“As pessoas descreem tanto nas instituições que buscam heróis salvadores… Ele [Barbosa] teria que ter um partido para começar, acho que ele é uma pessoa que tem sentido comum e duvido que vá fazer uma aventura desse tipo”, disse Fernando Henrique em entrevista ao programa Manhattan Connection, da Globonews, no domingo à noite.
Pesquisa Datafolha realizada no final de novembro indica Barbosa com 15% das intenções de voto para a Presidência em 2014. No mesmo cenário, a presidente Dilma Rousseff lidera com 44%, o senador Aécio Neves (PSDB) tem 14% e o governador Eduardo Campos (PSB) aparece com 9%.
“É difícil imaginar Barbosa na vida partidária, ele não tem o traquejo, o treinamento para isso, uma coisa é ter uma carreira de juiz, outra coisa é ter a capacidade de liderar um país. Talvez o Senado, a vice-presidência. Não creio que ele tenha as características necessárias para conduzir o Brasil de maneira a não provocar grandes crises. Confio no bom senso dele”, acrescentou.
Fernando Henrique comparou uma possível candidatura de Joaquim Barbosa, que se destacou no cenário político por liderar o julgamento do mensalão, com a do ex-presidente Fernando Collor, que não tinha direção partidária e acabou em processo de impeachment. “É um sinal da fraqueza institucional nossa”, reiterou.
Ele evitou, no entanto, apontar o melhor candidato de oposição, se Aécio Neves, de seu partido, ou Eduardo Campos. “Vamos ver na campanha quem vai se alçar a líder nacional, de estadista. Não sei ainda qual dos dois vai assumir esta posição. Eu torço para Aécio porque tenho mais ligações com ele. Quem assumir essa posição coerente, moderna, decente, não ligado a corrupção e que tenha capacidade de dizer coisa com coisa – esse tem chance de avançar”, disse.
Quanto a uma possível derrota da presidente Dilma, que lidera as preferências dos eleitores na reeleição, Fernando Henrique disse que em uma escala de zero a dez ela fica em cinco. A seu favor, segundo o ex-presidente, Dilma tem a vantagem de estar no cargo e ter presença contínua na mídia. Mas apontou um “certo mal estar na sociedade”, em que incluiu desde o trânsito até a violência e a inflação, “que criam um clima que pode permitir uma mudança”.
Casuismo
Casuismo puro.Os mais adiantados em idade conhecem bem esse termo.Se fez presente nos anos do governo do senhor fhc.Hoje é usado sem parcimônia por alguns togados, que nem deveriam ser juizes,do tal stf e por alguns salafrários que se acham jornalistas.
pressa pra que
O serviçal da casa grande fez horas extra no feriado para o circo midiático. Sentar na mesa dos grandes é o premio dos serviço executados a mando deles. Lamento ver um sujeito tão obtuso e inculto não perceber a sua situação, se exemplo serve de comparação poderá constatar o tratamento dado ao grande PresidenteLula. Faça seu joaquim no cargo algo que desagrade aos teus donos e verás.
vagas no semi-aberto
Bem, então o burocrata que limita as vagas no semi-aberto manda mais do que os supremos doutores do stf, que mandam mais do que a Constituição.
É o “samba do judiciário doido”