Teori rejeita ações do PSDB e PSB contra nomeação de Lula

 
Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou as ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, nesta segunda-feira (04).
 
Os partidos de oposição entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) no Supremo, argumentando que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade. Teori rejeitou, afirmando que o correto seriam os partidos entrarem com ações populares ou mandado de segurança coletivo, e não ADPFs. 
 
Mas a decisão de Teori foi além, informando que a nomeação de Lula como eventual obstrução à Justiça por parte da presidente da República, que foram os argumentos dos partidos, deverá ser discutida em investigação criminal em andamento no STF.
 
Apesar da negativa de Teori, a posse de Lula continua suspensa pela decisão liminar de Gilmar Mendes, do STF, que julgou ação também de partidos e proibiu a nomeação, provisoriamente, de Lula. O despacho de Gilmar também será submetido ao plenário do Supremo, ainda sem data prevista.
 
O Planalto espera que, caso o STF reverta a decisão provisória de Gilmar, Lula assuma a Casa Civil já nesta quinta-feira (07).
 

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4 comentários

  1. Será que ninguém entrará com

    Será que ninguém entrará com uma ação contra o beiçola do STF por concessão de diversas liminares de caráter eminentemente político (além desta,contra o presidente Lula, temos aquela a favor daquele que o delegado Protógenes chama de banqueiro bandido)? De que tem medo o Conselho Nacional de Justiça?

  2. querer retirar o direito de

    querer retirar o direito de uma presidente eleita de

    indicar um ministro é de uma insensatez infame….

     

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