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Jornal GGN – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki rejeitou as ações movidas pelo PSDB e pelo PSB contra a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, nesta segunda-feira (04).
Os partidos de oposição entraram com Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) no Supremo, argumentando que a nomeação foi inconstitucional porque houve desvio de finalidade. Teori rejeitou, afirmando que o correto seriam os partidos entrarem com ações populares ou mandado de segurança coletivo, e não ADPFs.
Mas a decisão de Teori foi além, informando que a nomeação de Lula como eventual obstrução à Justiça por parte da presidente da República, que foram os argumentos dos partidos, deverá ser discutida em investigação criminal em andamento no STF.
Apesar da negativa de Teori, a posse de Lula continua suspensa pela decisão liminar de Gilmar Mendes, do STF, que julgou ação também de partidos e proibiu a nomeação, provisoriamente, de Lula. O despacho de Gilmar também será submetido ao plenário do Supremo, ainda sem data prevista.
O Planalto espera que, caso o STF reverta a decisão provisória de Gilmar, Lula assuma a Casa Civil já nesta quinta-feira (07).
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Como sempre
é uma no cravo outra na ferradura.
Essa tese do grampo ilegal com desvio de finalidade ainda vai vingar. Vão vendo.
Será que ninguém entrará com
Será que ninguém entrará com uma ação contra o beiçola do STF por concessão de diversas liminares de caráter eminentemente político (além desta,contra o presidente Lula, temos aquela a favor daquele que o delegado Protógenes chama de banqueiro bandido)? De que tem medo o Conselho Nacional de Justiça?
o ministro que se prepare, (e nós também)
os malucos não estão se contendo!
querer retirar o direito de
querer retirar o direito de uma presidente eleita de
indicar um ministro é de uma insensatez infame….